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APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Autoriza a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO CELENTE COUTO, SUBSCRITO PELA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JANEIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A GUARDA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – GFA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” PARA FINS DE CONSCENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO” PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI PRECEITOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DOMINGOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO DOADORES DO FUTURO”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”.

“DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.”.

“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”.

“TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO MÉDICO DOS INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICA E PREVENÇÃO.”.

“CRIA O PROGRAMA “CACHORRÓDROMO”, ESPECIALMENTE JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO E AO HIPERTENSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICPÍO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“CRIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANUAL DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”.

“INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL, E REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE AUDIOMETRIA EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS E O NÃO DESCONTO DOS BENEFÍCIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO ESTEIO SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS”

DO DIA 06 DE FEVEREIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO NO FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES CRÔNICOS PORTADORES DE DOENÇAS COMO ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE.”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.”.

“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA COMO UBS DR. PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, N° 347, BAIRRO PARQUE CLARET”.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º NO PROJETO 022/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICAM EM PROL DA ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - EXPEDIENTE Nº 89/2018

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES DO NOSOCÔMIO MUNICIPAL SÃO CAMILO, EM ESPECIAL, A PEDIDO DESTA E SEUS FAMILIARES, AS CIRURGIAS BEM SUCEDIDAS DE VARIZES E NAS PERNAS, REALIZADAS NA SENHORA CINTIA JAQUELINE SCHIES EM 01/11/2016 E 02/05/2018, RESPECTIVAMENTE. ENALTECEMOS SUA DEDICAÇÃO, LEMBRANDO QUE VOSSA SENHORIA É NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO ATENDIMENTO ATENCIOSO QUE DISPENSA AOS SEUS PACIENTES, REALMENTE PREOCUPANDO-SE COM A SAÚDE DOS MESMOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA PROPOSTA DE REDUÇÃO A 0% DOS IMPOSTOS DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL, SRA. PATRICIA FISCBORN E SR. JORGE LUIZ WINCKLER.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO DA BANCADA DO PT, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ARI ZANONI (PSB), EUCLIDES CASTRO (PP), FERNANDA FERNANDES (PP), MÁRIO COUTO (PDT), RUTE PEREIRA (MDB) E SANDRO SEVERO (PSB), APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO ANDRÉ KOFF, EX-PRESIDENTE DO GRÊMIO FOOT-BALL PORTOALEGRENSE.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PERERIA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE ESTEIENSE, E, EM ESPECIAL, DESTACAR SOBRE OS RECENTES CASOS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE, EM QUE A ENTIDADE FOI PROTAGONISTA EM CAPTURAR TAIS CRIMINOSOS, PRESTANDO UM ADMIRÁVEL TRABALHO PELA SEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, DA BANCADA DO MDB, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A VOSSA SENHORIA E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO MENINO FILIPE KAMOHARA TEIXEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO DA BANCADA DO PT, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE INES DE BRITO RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, PARABENIZAM A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN PELA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES SANDRO SEVERO, RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, LHE ENCAMINHAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA QUE NESTA SEMANA APRESENTOU EM SUA TESE DE DOUTORADO UM SOFTWARE PARA QUE PESSOAS QUE NÃO TEM MOVIMENTO NENHUM POSSAM ESCREVER. VOSSA SENHORIA É UM EXEMPLO DE SUPERAÇÃO. BACHAREL EM PSCICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2001) E MESTRE EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2013).

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.