{"id":1312,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1312","metadata":{},"numero":42,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-01-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.\r\nSENDO QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O ACIMA SE JUSTIFICA \u00c0 MEDIDA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUEST\u00d5ES ABAIXO:\r\n\r\n1)\tQUAL EMPRESA ERA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO PER\u00cdODO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n2)\tQUANTOS CONTRATOS ESTA EMPRESA POSSU\u00cdA COM O MUNIC\u00cdPIO? ESTES CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM PR\u00c9VIO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO?\r\n3)\tEXISTEM CONTRATOS VIGENTES COM A REFERIDA EMPRESA?\r\n4)\tCOMO SE DAVA A FORMA DE PAGAMENTO E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS POSTERIOR A 2009?\r\n5)\tESTA EMPRESA PRESTOU SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ANTERIOR AOS CONTRATOS VIGENTES?\r\n6)\tEM CASO DE RESPOSTA POSITIVA A PERGUNTA ANTERIOR, EM QUE DATA INICIOU A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O POR ESTA EMPRESA PARA O MUNIC\u00cdPIO?\r\n7)\tAINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA EMPRESA SE ORIGINOU DE CERTAME LICITAT\u00d3RIO?\r\n8)\tAINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, COMO SE DAVA O CONTROLE DOS PAGAMENTOS E DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NESTES PER\u00cdODOS?EXISTEM NOTAS FISCAIS DO PER\u00cdODO?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1312/1312_texto_integral.docx","data_ultima_atualizacao":"2018-06-14T20:32:11.731122-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8,12,15]}