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Sessão Plenária

26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de Junho de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - MOC - Moção No. 794/2017
Processo: - não consta -
Autores: Rute Viegas Pereira
Harri José Zanoni
Euclides Jorge de Castro
Felipe Costella
Fernanda Marques Gomes Fernandes
Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Mário Celente Couto
Sandro Schneider Severo
MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO SENHOR REMI, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, DEIXANDO ESPOSA, FILHOS, ENTRE ESTES O VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO E NETOS. RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SR. REMI ERA UMA PESSOA BASTANTE CONHECIDA E RESPEITADA POR SUA CONDUTA DE DEDICAÇÃO À FAMILIA E A COMUNIDADE. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - MOC - Moção No. 795/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, BEM COMO À SRA. IRMÃ VERA BARILI AZEREDO PELO EXCELENTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

3 - PDI - Pedido de Informação No. 796/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORME QUAL A ORIENTAÇÃO DADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS SERVIDORES LIGADOS AO MUNICÍPIO, QUE INTEGRAM A GUARDA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ABORDAGENS FEITAS AOS CIDADÃOS ESTEIENSES. QUAIS OS LOCAIS PÚBLICOS E EM QUE SITUAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL PODE REALIZAR ABORDAGENS E REVISTAS EM CIDADÃOS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

4 - PDI - Pedido de Informação No. 797/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE O GERENTE GERAL DA REFAP, EXPLIQUE OS MOTIVOS DA RETIRADA DO MEDIDOR DE PARTÍCULAS DO BAIRRO EZEQUIEL, EM ESTEIO. SOLICITA AINDA, QUE INFORME SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E QUAIS AS REFERÊNCIAS UTILIZADAS PARA O TRABALHO DA ESTAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL DA REFINARIA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

5 - PDI - Pedido de Informação No. 798/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE O GERENTE GERAL DA REFAP, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA COMO ESTÁ SENDO REALIZADA AS ANÁLISES DE CONTROLE DOS EFLUENTES LÍQUIDOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI E COMO A COMUNIDADE PODE ACESSAR OS DADOS E AS INFORMAÇÕES DESTAS ANÁLISES? Aprovado
Aprovado por Unanimidade

6 - PDI - Pedido de Informação No. 799/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
INFORMAR SE HÁ PROJETO PARA A COBERTURA DO LOCAL ONDE É REALIZADO A FEIRA NA SEXTA-FEIRA NA AV DO CARNAVAL. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

7 - PDI - Pedido de Informação No. 800/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO SOCIAL DE CURTO A LONGO PRAZO PARA O BAIRRO HÍPICA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

8 - PDP - Pedido de Providência No. 801/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS - ADEVIC REALIZOU PARA A CIDADE DE ESTEIO DESDE QUE FOI FIRMADO O TERMO DE COMPROMISSO EM 29/08/2016. Matéria não votada

9 - PDI - Pedido de Informação No. 802/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
QUE INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS A CASA ABRIGO DE SAPIRANGA REALIZOU PARA A CIDADE DE ESTEIO DESDE QUE FOI FIRMADO O CONVÊNIO (N° 019/2016) EM 22/06/2016. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

10 - REQ - Requerimento No. 803/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA DAS AMÉRICAS, SOBRETUDO A PARTIR DO NÚMERO 55, ONDE DUAS LÂMPADAS ESTÃO DESLIGADAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

11 - REQ - Requerimento No. 804/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
REQUER QUE O GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, DETERMINE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO, 237 DA RUA SANTO AMARO, VISTO QUE O EQUIPAMENTO ESTÁ ENVERGANDO E PODE VIR A TOMBAR. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

12 - REQ - Requerimento No. 805/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE O GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA QUARAÍ, PRÓXIMO AO Nº 530. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - REQ - Requerimento No. 806/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE O GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO RUA RIO PARDO COM A RUA FREDERICO OZANAN. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

14 - REQ - Requerimento No. 807/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº 1103. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

15 - REQ - Requerimento No. 808/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
SOLICITA A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL PARA O MUNICÍPIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

16 - REQ - Requerimento No. 809/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
SOLICITA QUE O GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, Nº 2820, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - PDP - Pedido de Providência No. 810/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DO ARROIO EXISTENTE NO FINAL DA RUA 08 DE MARÇO – BAIRRO TRÊS MARIAS Matéria não votada

18 - PDP - Pedido de Providência No. 811/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
EFETUE O CONSERTO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADO EM UM POSTE NA RUA DOM PEDRO, Nº 591. Matéria não votada

19 - PDP - Pedido de Providência No. 812/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE CLARET, Nº 1735 – BECO. Matéria não votada

20 - PDP - Pedido de Providência No. 813/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
EFETUE A LIMPEZA NO ARROIO ESTEIO (BRAÇO SECO) NO VILA NAVEGANTES, BAIRRO LIBERDADE. Matéria não votada

21 - REQ - Requerimento No. 814/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA BOQUEIRÃO - ANTIGA ÁREA DA COSMO ESPUMA - QUE FAÇA UMA PODA DAS ÁRVORES, POIS AS MESMAS ESTÃO DANIFICANDO OS TELHADOS E CALHAS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA ITAIPÚ, QUE SÃO LINDEIRAS A ESTA ÁREA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

22 - PDP - Pedido de Providência No. 815/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
VERIFIQUE A SITUAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO UM ECO PONTO NA RUA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO Nº 448, BAIRRO NOVO ESTEIO. Matéria não votada

23 - PDP - Pedido de Providência No. 816/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO PARA INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA TAQUARI, UM DE CADA LADO. Matéria não votada

24 - REQ - Requerimento No. 817/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS – ESTEIO TECH”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

25 - PDP - Pedido de Providência No. 818/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA AVENIDA PADRE CLARET ESQUINA COM A RUA ALEGRETE. Matéria não votada

26 - PDP - Pedido de Providência No. 819/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
VERIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DOS PONTILHÕES EXISTENTES NA RUA IMPÉRIO (ACESSO PARA A RUA PEDRO DOS SANTOS), RUA ÉRICO VERÍSSIMO (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI E ENTRE OS N° 140 E 170) E RUA LUÍS E JARDIM (QUASE ESQUINA COM ÉRICO VERÍSSIMO). AINDA, SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE TAIS PONTILHÕES PARA ESTRUTURA EM ALVENARIA. Matéria não votada

27 - PDP - Pedido de Providência No. 820/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
EFETUE A LIMPEZA DE BUEIROS E A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE N° 800 DA RUA ULISSES PIMENTEL, ESQUINA COM RUA VILA LOBOS. Matéria não votada

28 - PDI - Pedido de Informação No. 821/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
EFETUE A ELIMINAÇÃO DE BROCAS EXISTENTES NAS CALÇADAS DAS RESIDÊNCIAS DE N° 812 E 830 DA RUA LA SALLE. Matéria não votada

29 - REQ - Requerimento No. 822/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
REQUER QUE O GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, TROQUE 03 POSTES QUE ESTÃO CAINDO NA RUA QUARAI, Nº 520 (BECO). Aprovado
Aprovado por Unanimidade

30 - PDP - Pedido de Providência No. 823/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO Nº 1862. Matéria não votada

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