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Sessão Plenária

27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04 de Julho de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ - Requerimento No. 828/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
MOTIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 70, 12, DE INFORMAÇÕES AOS PEDIDOS DE NºS 08, 06, 05, 04, RESSALTANDO QUE OS DE NªS 09, 10, 11 E 12 EXPIRAM NESTA SEMANA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - PDP - Pedido de Providência No. 829/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
REFORÇA A VOSSA SENHORIA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 108/2017 – SG, PARA ATENTAR PARA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE EM QUE SE ENCONTRA O CORPO BOMBEIROS DE ESTEIO, SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO DE EFETIVO DO QUARTEL NO MUNICÍPIO. Matéria não votada

3 - MOC - Moção No. 830/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

4 - MOC - Moção No. 831/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO TRANSCURSO DOS 28 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA ÚLTIMA SEMANA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

5 - MOC - Moção No. 832/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
PARABENIZAÇÃO AO CMEB EVA KARNAL JOHANN, EM NOME DE VOSSA SENHORIA, PELA PRÁTICA PEDAGÓGICA COM TEMÁTICAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ENVOLVENDO ESTUDANTES E COMUNIDADE. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

6 - REQ - Requerimento No. 833/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO PARA GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE ESTEIO, A EMPRESA DE CORREIOS DE ESTEIO PARA QUE A MESMA PASSE A FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BOM JESUS: • ÉRICO VERÍSSIMO; • MARICÁ; • MARGARIDA; • AMAZONAS; • IPÊ; • PELOTAS; Aprovado
Aprovado por Unanimidade

7 - REQ - Requerimento No. 834/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS RELAIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DA NOITE, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MORADA DE ESTEIO I, NA RUA RIO GRANDE, 2255. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

8 - REQ - Requerimento No. 835/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE O CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A RÓTULA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, JARDIM PLANALTO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

9 - REQ - Requerimento No. 836/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A COLOCAÇÃO DE CORSÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 1220, NA RUA 24 DE AGOSTO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

10 - REQ - Requerimento No. 837/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

11 - PDP - Pedido de Providência No. 839/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO. Matéria não votada

12 - REQ - Requerimento No. 840/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
REALIZE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E O CALÇADÃO SUL. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - PDP - Pedido de Providência No. 841/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
REALIZE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BECO SITUADO ENTRE AS RUAS BOQUEIRÃO E CALÇADÃO SUL, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. Matéria não votada

14 - PDP - Pedido de Providência No. 842/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
REALIZE A MANUTENÇÃO NA VIA, CONSERTO DE BROCA, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, N° 246, NO BAIRRO VILA PEDREIRA. Matéria não votada

15 - PDP - Pedido de Providência No. 843/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
REALIZE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 47 – AP. 101 NO BAIRRO VILA OLIMPICA. Matéria não votada

16 - PDI - Pedido de Informação No. 844/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE OS N° 603 E 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - PDI - Pedido de Informação No. 845/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SEJA MANTIDO O CONTAINER E AMPLIADO EM MAIS UMA UNIDADE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - PDI - Pedido de Informação No. 846/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO N° 52, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. Aprovado
Aprovado por Unanimidade


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