Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Esteio

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Sessão Plenária

28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de Julho de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDI - Pedido de Informação No. 847/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
IMEDIATA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FUGA E EMERGÊNCIA ARTICULADO COM AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE ESTEIO NAS ÁREAS DE RISCO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - PDP - Pedido de Providência No. 848/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO AR E DA ÁGUA, APTOS A AFERIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE A COMUNIDADE DE ESTEIO. Matéria não votada

3 - PDP - Pedido de Providência No. 849/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFAP SOBRE AS COMUNIDADES DE ESTEIO, CANOAS E ARREDORES. Matéria não votada

4 - PDP - Pedido de Providência No. 850/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO N° 1654. Matéria não votada

5 - PDP - Pedido de Providência No. 851/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE AS MELHORES MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA A REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, PARA QUE GARANTA, POR MEIO JUDICIAL, OS POSTOS DE TRABALHO QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA PLANTA INDUSTRIAL E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESTEIENSE. Matéria não votada

6 - PDP - Pedido de Providência No. 852/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
REGULAMENTAÇÃO POSITIVA SOBRE SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO PERMANENTE DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO DO AR E DA ÁGUA CAPAZES DE AFERIR POSSÍVEIS IMPACTOS DA ATIVIDADE DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE O TERRITÓRIO DESTA CIDADE E SEUS AFLUENTES. QUE DETERMINE QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS SISTEMATICAMENTE AOS CONSELHOS DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSELHO DE SAÚDE E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Matéria não votada

7 - MOC - Moção No. 853/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSAS SENHORIAS FUNCIONÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS, BUSCANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O MENINO ARTHUR DIAS WEBER, O TUTU BOLINHA, EM ESPECIAL A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO BAILE SOLIDÁRIO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08, NA CASA DO GAÚCHO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

8 - MOC - Moção No. 854/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TÍTULO DO TORNEIO MUNDIAL DE ROBÓTICA FLL ÁSIA OPEN PACÍFICO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 08 DE JULHO, EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

9 - MOC - Moção No. 855/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

10 - PDP - Pedido de Providência No. 856/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL,FAÇA A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEPÉ, Nº 203. Matéria não votada

11 - APL - Anteprojeto de Lei No. 857/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER ELISABETE SOARES”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

12 - APL - Anteprojeto de Lei No. 858/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - PDP - Pedido de Providência No. 859/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA JOÃO FRANCISCO ALVES – TODA A EXTENSÃO E TAMBÉM NA RUA ELÍSIO SILVA, DO BAIRRO TRÊS MARIAS. Matéria não votada

14 - REQ - Requerimento No. 860/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AON Nº 903. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

15 - PDP - Pedido de Providência No. 861/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA SANTO AMARO, PRÓXIMO AO N° 213. Matéria não votada

16 - PDI - Pedido de Informação No. 862/2017
Processo: - não consta -
Autores: Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
CONVIDAM A SRA. TATIANA TANARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO DIA 20/07/2017, ÀS 16 HORAS, VISANDO DEBATER AÇÕES E USO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - PDI - Pedido de Informação No. 863/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
INFORME SOBRE O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS PELA URAS PEDREIRA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - PDI - Pedido de Informação No. 864/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
INFORMAR QUAL O MOTIVO DA AÇÃO TRUCULENTA E AGRESSIVA, QUE RESULTOU EM PRISÃO DO COMERCIANTE INFORMAL, OCORRIDA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE ESTEIO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2100. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

19 - PDP - Pedido de Providência No. 865/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2013. Matéria não votada

20 - PDI - Pedido de Informação No. 866/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA A OBRA E OS CONSERTOS NO ASFALTO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

21 - REQ - Requerimento No. 867/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REDE RECORD TV RS, AVERIGUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS AÇÕES DE VINCULAÇÃO À MÍDIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BALANÇO GERAL, COM O FIM DE DIVULGAR O CASO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, PORTADOR DE UMA ENFERMIDADE RARA, DENOMINADA ARTOFRIA MUSCULAR ESPINHAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE À FAMÍLIA DO MENINO A ADQUIRIR A QUANTIA MONETÁRIA SUFICIENTE PARA O MENOR, HAJA VISTA O REMÉDIO SER UNICAMENTE PRODUZIDO NO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

22 - REQ - Requerimento No. 868/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA R. OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 137. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

23 - PDP - Pedido de Providência No. 869/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAQUARÍ, EM FRENTE AO N° 123. Matéria não votada

24 - PDP - Pedido de Providência No. 870/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NÚMERO 85, BAIRRO CENTRO. Matéria não votada

25 - REQ - Requerimento No. 872/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DOS SEGUINTES SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO: A) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À AVENIDA PADRE CLARET ENQUANTO FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; B) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À 24 DE AGOSTO, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA; C) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA À AVENIDA PADRE CLARET, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO CENTRO/INTERIOR, DESTA VIA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

26 - PDP - Pedido de Providência No. 873/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO AMARO, EM FRENTE AO N° 275. Matéria não votada

27 - PDP - Pedido de Providência No. 874/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RIO GRANDE, QUADRA B, PRÓXIMO AO Nº 125. Matéria não votada

28 - PDP - Pedido de Providência No. 875/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
TROCAR O SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE, NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO NÚMERO 1423. Matéria não votada

29 - PDI - Pedido de Informação No. 876/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
BLOQUEIO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA QUE INTEGRA O NÚMERO 263, NO DIA 23 DE JULHO, DAS 10 HORAS DA MANHÃ ÀS 19 HORAS DA TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DENOMINADA “DOMINGO SOLIDÁRIO – UMA FESTA PARA SE ESTAR COM QUEM VOCÊ MAIS AMA: SUA FAMÍLIA”, PROMOVIDO PELA IGREJA BATISTA. Matéria não votada

30 - PDP - Pedido de Providência No. 877/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
O AUMENTO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PRIMAVERA. Matéria não votada

Próxima Página (4)

Rua 24 de Agosto, 535 - Esteio - RS - CEP: 93280-000 - Telefone: (51) 3458-5000 - Fax: (51) 3458-3366
Portal: http://http://www.esteio.rs.leg.br/ E-mail: camara.esteio@via-rs.net
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope