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Sessão Plenária

31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de Agosto de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ - Requerimento No. 943/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO RAMAL DE ESGOTO NAS RUAS: ORLANDO SILVA EM FRENTE AO N° 252, NO BAIRRO SANTO INÁCIO E NA RUA ÉRIO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO N° 265, BAIRRO SÃO JOSÉ. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - PDP - Pedido de Providência No. 944/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE SEJA ITENSIFICADA A NECESSIDADE DE RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ESTEIO – RS. Matéria não votada

3 - PDP - Pedido de Providência No. 945/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CACEQUI, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, ESTEIO - RS Matéria não votada

4 - REQ - Requerimento No. 946/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, REALIZE A TROCA DE 01 POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, Nº 941 Aprovado
Aprovado por Unanimidade

5 - PDP - Pedido de Providência No. 947/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SEJA DRENADO O LIQUIDO COM DEJETOS QUE SAEM DE DUAS TAMPAS DA CORSAN EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS 224 E 2212 DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, BAIRRO VILA OLÍMPICA – ESTEIO/ RS. Matéria não votada

6 - REQ - Requerimento No. 948/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE O FACHAMENTO DO BURACO RENTE AO POSTE, NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO PLANETA XIS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

7 - PDP - Pedido de Providência No. 949/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ESTÃO EM FALTA NO MUNICÍPIO? Matéria não votada

8 - REQ - Requerimento No. 950/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 764 NA RUA QUARAÍ. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

9 - PDP - Pedido de Providência No. 951/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, Nº15. Matéria não votada

10 - PDP - Pedido de Providência No. 952/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
ESTUDO A FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO DECORRENTE DO TRAFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA RUA FLORINALDO SILVEIRA DE MATOS, TENDO EM VISTA QUE COM O SENTIDO ÚNICO DA RUA TRI CAMPEÃO OBRIGA OS MOTORISTAS UTILIZAREM A REFERIDA RUA PARA ACESSAR A RUA QUARAÍ. Matéria não votada

11 - PDP - Pedido de Providência No. 953/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DE UMA CRATERA NA CALÇADA DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 656 AO LADO DA PIZZARIA PRÁTICA. Matéria não votada

12 - REQ - Requerimento No. 954/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
FAÇA A RETIRADA DO TUBO DE CONCRETO QUE ESTÁ COM LIXO APODRECENDO, COM MAU CHEIRO QUE INCOMODA OS MORADORES DA VIZINHANÇA, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A FLORIANO MARIA D’ VILA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - PDP - Pedido de Providência No. 955/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E/OU DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLANO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVOS ANIMAIS, CASO NECESSÁRIO? Matéria não votada

14 - PDP - Pedido de Providência No. 956/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE À EEEM JARDIM PLANALTO, RUA COELHO NETO, 100, JARDIM PLANALTO – ESTEIO. Matéria não votada

15 - PDP - Pedido de Providência No. 957/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO PREMEM. Matéria não votada

16 - PDI - Pedido de Informação No. 958/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 271, PARQUE AMADOR. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - REQ - Requerimento No. 959/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA AV. PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE FELIPE E A AV. PADRE CLARET. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - PDI - Pedido de Informação No. 960/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
RETOMADA DE UMA OBRA FEITA PELA PREFEITURA QUE ARRANCOU A CALÇADA NA RUA GILDA DE ABREU NOS NÚMEROS 301 E 311, BAIRRO SANTO INÁCIO. O PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO HÁ CERCA DE QUATRO MESES SOB O PROTOCOLO N° 2017/5503, SEM QUALQUER SOLUÇAO. Matéria não votada

19 - PDP - Pedido de Providência No. 961/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SEJA CONCERTADO O BURACO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À BOCA DE LOBO, SITO RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, 274, VILA PEDREIRA – ESTEIO/RS. Matéria não votada

20 - REQ - Requerimento No. 962/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO NA RUA ÓTAVIO SILVEIRA BORGES, 201, EXISTE UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO QUE COLOCA EM RISCO OS MOTORISTAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

21 - PDP - Pedido de Providência No. 963/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DO BURACO NA 24 DE AGOSTO, NA CURVA COM A RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 3225. Matéria não votada

22 - PDP - Pedido de Providência No. 964/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, N° 2308. Matéria não votada

23 - PDP - Pedido de Providência No. 965/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DA TAMPA NA CALÇADA EM FRENTE A PADARIA NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 254. NO LOCAL HÁ UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Matéria não votada

24 - REQ - Requerimento No. 966/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM O INTUITO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

25 - APL - Anteprojeto de Lei No. 967/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

26 - APL - Anteprojeto de Lei No. 968/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA DA CIDADE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM REDE DE INTERNET, COM A PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTARÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA REDE FIBRA ÓPTICA EXISTENTE, FUTURAS EXPANSÕES E ATIVIDADES AFINS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

27 - APL - Anteprojeto de Lei No. 969/2017
Processo: - não consta -
Autores: Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “DESEMBARQUE SEGURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

28 - APL - Anteprojeto de Lei No. 970/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade


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