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Sessão Plenária

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de Agosto de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - MOC - Moção No. 971/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEL MARIA DIAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - MOC - Moção No. 972/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, LIVREIROS, ARTISTAS, ARTESÃOS E DEMAIS GRUPOS PELO TRABALHO CULTURAL EXERCIDO NA 20ª FEIRA DO LIVRO DE ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

3 - PDP - Pedido de Providência No. 973/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
INFORMAR A ESTA CASA SE EXISTE PROJETO SOCIAL, DE MELHORA NA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DE CURTO A LONGO PRAZO PARA O BAIRRO HÍPICA. Matéria não votada

4 - PDI - Pedido de Informação No. 974/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS PARA A PREFEITURA MANTER A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB JOÃO XXIII FECHADA À COMUNIDADE. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

5 - PDI - Pedido de Informação No. 975/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA OS MORADORES QUE FORAM REMOVIDOS DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, PARA AS OBRAS DE ALARGAMENTO DO ARROIO, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE CONTEMPLADOS COM O ALUGUEL SOCIAL. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

6 - PDI - Pedido de Informação No. 976/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS E EM QUE ESCOLA PARA A FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

7 - PDP - Pedido de Providência No. 977/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
QUE SEJAM AGILIZADOS OS PEDIDOS DE EXAMES DE CATETERISMO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO. Matéria não votada

8 - PDP - Pedido de Providência No. 978/2017
Processo: - não consta -
Autores: Rute Viegas Pereira
Luiz Alberto Nunes Duarte
Mário Celente Couto
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE OS FORMULÁRIOS PARA REQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO ESTADUAL ESTEJAM DISPONÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE PARA PREENCHIMENTO MÉDICO NO MOMENTO DA CONSULTA. Matéria não votada

9 - PDI - Pedido de Informação No. 979/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA QUAL O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO DE 2015 QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADAS E INFORMAR EM UMA LISTA COM O NOME E O RESPECTIVO CARGO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

10 - PDP - Pedido de Providência No. 980/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA CALÇADÃO SUL, BAIRRO HÍPICA. Matéria não votada

11 - PDP - Pedido de Providência No. 981/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, Nº 101. Matéria não votada

12 - PDP - Pedido de Providência No. 982/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTAR UMA CRATERA NO PASSEIO PÚBLICO, QUE JÁ ESTÁ AFETANDO O ASFALTO, NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 176 E 188. Matéria não votada

13 - PDP - Pedido de Providência No. 983/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTAR UMA CRATERA NO PASSEIO PÚBLICO, QUE JÁ ESTÁ AFETANDO O ASFALTO, NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 464. Matéria não votada

14 - PDP - Pedido de Providência No. 984/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
TROCA DA LÂMPADA NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, Nº 23 BAIRRO TRÊS MARIAS. Matéria não votada

15 - PDP - Pedido de Providência No. 985/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
COLOCAÇÃO DE AREIA DE PRAIA NA CANCHA LOCALIZADA JUNTO À ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA DO CARNAVAL, BAIRRO SANTO INÁCIO. Matéria não votada

16 - PDP - Pedido de Providência No. 986/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 910, BAIRRO VILA OLÍMPICA. Matéria não votada

17 - REQ - Requerimento No. 987/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO NÚMERO 450, NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, VILA OLÍMPICA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - REQ - Requerimento No. 988/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA QUE SERVE DE ASSENTO JUNTO AO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, 1311. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

19 - PDP - Pedido de Providência No. 989/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NÚMERO 347, BAIRRO NOVO ESTEIO. Matéria não votada

20 - PDP - Pedido de Providência No. 990/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A INSERÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA ÔNIBUS ESCOLAR (EMBARQUE E DESEMBARQUE) EM FRENTE A CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA. Matéria não votada

21 - PDP - Pedido de Providência No. 991/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
QUE SEJAM ACESSAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA CELINA KROEFF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, APÓS ÀS 19 HORAS. Matéria não votada

22 - PDP - Pedido de Providência No. 992/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
A LIMPEZA DA VALA SITUADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ENTRE A RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA MANUEL DOS SANTOS. Matéria não votada

23 - REQ - Requerimento No. 993/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N° 1747, BAIRRO CENTRO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

24 - PDP - Pedido de Providência No. 994/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA COMANDANTE KRAMER, À NOITE. Matéria não votada

25 - REQ - Requerimento No. 995/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO N° 550, BAIRRO SÃO JOSÉ. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

26 - REQ - Requerimento No. 996/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
A RETIRADA DO MEIO FIO DO PASSEIO PÚBLICO, E A TROCA DO LOCAL ONDE FOI COLOCADO O ENCANAMENTO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 992, BAIRRO CENTRO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

27 - APL - Anteprojeto de Lei No. 997/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA “BRAILLE”, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

28 - APL - Anteprojeto de Lei No. 998/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “PROÍBE A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

29 - APL - Anteprojeto de Lei No. 999/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS JUNTO AO PROGRAM DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

30 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1000/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

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