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Sessão Plenária

36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de Setembro de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDP - Pedido de Providência No. 1105/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
CONSERTO DE UM BANCO DO QUAL FOI QUEBRADO NA PRAÇA DO FOGAÇA. AINDA, SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS APARELHO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ABDOMINAIS PARA A POPULAÇÃO, COMO É NA PRAÇA DO PREMEM. Matéria não votada

2 - PDP - Pedido de Providência No. 1106/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
LIMPEZA GERAL DE UMA FOSSA EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 297, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

3 - PDP - Pedido de Providência No. 1107/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA EZEQUIEL, INCLUINDO CERCAMENTO E ILUMINAÇÃO DO TERRENO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CONTIDA NO OF. Nº 138/2017, DATADO EM 20/06/2017 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Matéria não votada

4 - PDP - Pedido de Providência No. 1108/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
TOME PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM REALOCADAS COM A OBRA DA AVENIDA BRASIL, QUE ENCONTRA-SE ATRASADO DUAS SEMANAS. Matéria não votada

5 - PDP - Pedido de Providência No. 1109/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 02 CRATERAS LOCALIZADAS NA RUA GILDA DE ABREU, Nº 614. Matéria não votada

6 - PDP - Pedido de Providência No. 1110/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
AVALIAÇÃO DA ÁRVORE DE JAMBOLÃO DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES (AV DO CARNAVAL) N° 224, EM FRENTE A IGREJA, DE FRENTE AO BICICLETÁRIO. Matéria não votada

7 - PDP - Pedido de Providência No. 1111/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
RECUPERAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 80. Matéria não votada

8 - PDP - Pedido de Providência No. 1112/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NAS RUAS LATERAIS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. Matéria não votada

9 - PDP - Pedido de Providência No. 1113/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU DE ALVENARIA AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. Matéria não votada

10 - PDP - Pedido de Providência No. 1114/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 155, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

11 - PDP - Pedido de Providência No. 1115/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 235, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

12 - PDP - Pedido de Providência No. 1116/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PARÁ, N° 24, BAIRRO PARQUE AMADOR. Matéria não votada

13 - PDP - Pedido de Providência No. 1117/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, NA RUA SANTA MARIA Nº 60, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

14 - PDP - Pedido de Providência No. 1118/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RETIRADA DO ACÚMULO DE LIXO E RESTOS DE GALHOS DE ÁRVORES QUE VEM SENDO DEPOSITADOS EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, N° 60, BAIRRO NOVO ESTEIO. Matéria não votada

15 - REQ - Requerimento No. 1119/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO CAIDA E MAL CONSERVADA NA TRAVESSA VIAMÃO, EM FRENTE AO N° 136, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

16 - REQ - Requerimento No. 1120/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO EJA ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE, LOCALIZADA NA RUA CLARICE LISPECTOS, N° 163, BAIRRO NOVO ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - REQ - Requerimento No. 1121/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, SENHORIA INFORME SE HÁ LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO E PRODUÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO NA UNIDADE DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, EM ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - REQ - Requerimento No. 1122/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
REQUER QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM, INTENSIFIQUE AS RONDAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

19 - REQ - Requerimento No. 1123/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1766. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

20 - PDI - Pedido de Informação No. 1124/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
QUE INFORME O QUE SEGUE: • QUAL O VALOR DE MANUTENÇÃO E TAXAS PARA JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO? • PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS JAZIGOS PERPÉTUOS SÃO DE, NO MÁXIMO, 100 ANOS? • EM CASO DE UTILIZAÇÃO DOS JAZIGOS É NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE TAXAS RETROATIVAS, DESDE O ANO DE 2009? • CASO HAJA A COBRANÇA DE TAXAS, SE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS APENAS NO CEMITÉRIO OU DESTINADAS PARA OUTROS FINS? Aprovado
Aprovado por Unanimidade

21 - MOC - Moção No. 1125/2017
Processo: - não consta -
Autores: Márcio Anderson Schmitz
Euclides Jorge de Castro
Leonardo Dahmer
Luiz Alberto Nunes Duarte
Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VILSON, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

22 - MOC - Moção No. 1126/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA 26ª FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E IDEIAS (FEMUCI). Aprovado
Aprovado por Unanimidade

23 - PDI - Pedido de Informação No. 1127/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
INFORME ACERCA DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 017/2017 – CONTRATO Nº 045/2017 Aprovado
Aprovado por Unanimidade

24 - MOC - Moção No. 1128/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, PELA CONQUISTA DO CINTURÃO GAÚCHO DA CATEGORIA ATÉ 81QUILOS, NO III TORNEIO MARCUS AUGUSTO DE MESQUITA, NA CIDADE DE CANOAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

25 - MOC - Moção No. 1129/2017
Processo: - não consta -
Autores: Mário Celente Couto
Euclides Jorge de Castro
Fernanda Marques Gomes Fernandes
Sandro Schneider Severo
PARABENIZAÇÃO AO GRUPO SANGUE AMIGO DA VIDA, ESPECIALMENTE ÀS COORDENADORAS SRAS ANA TAVARES E JANE GAYA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

26 - REQ - Requerimento No. 1130/2017
Processo: - não consta -
Autores: Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “CRIA O PROGRAMA ITINERANTE DA INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” Aprovado
Aprovado por Unanimidade

27 - REQ - Requerimento No. 1131/2017
Processo: - não consta -
Autores: Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “CRIA O CENTRO DE CUIDADOS DIURNOS PARA IDOSOS” Aprovado
Aprovado por Unanimidade


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