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Sessão Plenária

37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de Setembro de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - MOC - Moção No. 1132/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO MARIA JOSÉ, COORDENADORA DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO MARIA JOSÉ, Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - MOC - Moção No. 1133/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL, E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO NA REGIÃO DO CENTRO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

3 - MOC - Moção No. 1134/2017
Processo: - não consta -
Autor: Fernanda Marques Gomes Fernandes
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM DE ESTEIO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PATRULHAMENTO POR BICICLETAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

4 - PDP - Pedido de Providência No. 1135/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34ºBPM, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINE. Matéria não votada

5 - PDI - Pedido de Informação No. 1136/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
POSSIBILIDADE DE INTEGRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) COM O HOSPITAL (FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO). Aprovado
Aprovado por Unanimidade

6 - PDP - Pedido de Providência No. 1137/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
PARA INSTALAR BICICLETÁRIO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE ESTEIO. Matéria não votada

7 - REQ - Requerimento No. 1138/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL PARA DIVERTIMENTO E LAZER, DA COMUNIDADE ESTEIENSE E CIDADES VIZINHAS. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

8 - PDP - Pedido de Providência No. 1139/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
POSIÇÃO, REFERENTE A QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DISTRIBUIDAS NO POSTO CRUZEIRO. Matéria não votada

9 - PDP - Pedido de Providência No. 1140/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
REFERENTE AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA TAQUARA, ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI. Matéria não votada

10 - PDI - Pedido de Informação No. 1141/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
INFORME O QUE SE PEDE: • COMO SERÁ O ACORDO COM O ESTACIONAMENTO PRIVADO DO HOSPITAL SÃO CAMILO? QUAL VALOR DA TARIFA E QUAL O PERCENTUAL DESTE VALOR É REPASSADO À FUNDAÇÃO, CASO HAJA? • A QUITAÇÃO DOS VALORES DE ÁGUA E LUZ DESTE ESTACIONAMENTO É REALIZADA PELO HOSPITAL? Aprovado
Aprovado por Unanimidade

11 - PDI - Pedido de Informação No. 1142/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
INFORME O QUE SE PEDE: • COMO FICOU A TRATATIVA PARA INSTALAÇÃO DO ESTÚDIO PÚBLICO DE MÚSICA E SE HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DE OPERAÇÃO? Matéria não votada

12 - PDI - Pedido de Informação No. 1143/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
INFORME O QUE SE PEDE: • QUANTAS CONSULTAS SÃO OFERTADAS POR MÊS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ESTEIO PARA AS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA, OTORRINO, GINECOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, CIRUGIA VASCULARES E DERMATOLÓGICOS? • QUAL É O TEMPO DE ESPERA PARA ESTAS CONSULTAS? • QUAL A QUANTIDADE DE PACIENTES EM ESPERA PARA ESTES ATENDIMENTOS, POR ESPECIALIDADES? Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1144/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
“FICA PROIBIDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NA FORMA QUE INDICA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

14 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1145/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
“INSTITUI O PROGRAMA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

15 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1146/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
“ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA DE FICHAS PARA ATENDIMENTO EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

16 - REQ - Requerimento No. 1147/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE ESTEIO DA CORSAN, VERIFIQUE O VAZAMENTO DO ESGOTO NA RUA ARLINDO BAIERLE, Nº 118, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1148/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DA CIDADE DE ESTEIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

18 - PDI - Pedido de Informação No. 1149/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE (PINHEIRO) LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO Nº 194 – EDIFÍCIO RACCA. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

19 - PDP - Pedido de Providência No. 1150/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA COELHO NETO, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA. Matéria não votada

20 - PDP - Pedido de Providência No. 1151/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ÈRICO VERÍSSIMO 163, SÃO JOSÉ. Matéria não votada

21 - PDP - Pedido de Providência No. 1152/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ARTHUR DA COSTA SILVA, NOS DOIS POSTES EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, SÃO JOSÉ. Matéria não votada

22 - PDP - Pedido de Providência No. 1153/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ÈRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE À ESCOLA ALBERTO PASQUALINE, SÃO JOSÉ. Matéria não votada

23 - PDP - Pedido de Providência No. 1154/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA LOGO APÓS A SINALEIRA DA RUA ÈRICO VERÍSSIMO Nº05, INDO EM DIRENÇÃO A RODOVIA DO PARQUE, EM FRENTE À RUA DONA ISABEL. Matéria não votada

24 - PDP - Pedido de Providência No. 1155/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ÈRICO VERRISSIMO Nº 270, SÃO JOSÉ. Matéria não votada

25 - PDP - Pedido de Providência No. 1156/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA COELHO NETO N° 117- JARDIM PLANALTO. Matéria não votada

26 - PDP - Pedido de Providência No. 1157/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
DEDETIZAÇÃO AO LONGO DA RUA ÉRICO VERISSIMO, NA VILA NAVEGANTES. Matéria não votada

27 - PDP - Pedido de Providência No. 1158/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO. Matéria não votada

28 - PDP - Pedido de Providência No. 1159/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
TROCA DA LÂMPADA NA RUA ARMANDO RIELA, EM FRENTE AO N° 106, NO BAIRRO TAMANDARÉ. Matéria não votada

29 - PDP - Pedido de Providência No. 1160/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ ABRINDO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N° 875. Matéria não votada

30 - PDP - Pedido de Providência No. 1161/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO. Matéria não votada

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