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Sessão Plenária

39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26 de Setembro de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDI - Pedido de Informação No. 1179/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORMAÇÃO: 1) QUAL O MOTIVO DA DEMORA NO ATENDIMENTO DA SAMU NA OCORRÊNCIA DE UM ATROPELAMENTO OCORRIDO NO DIA 25, ENTRE 19H E 20H30, NA RUA 24 DE AGOSTO PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA LA SALLE Aprovado
Aprovado por Unanimidade

2 - PDI - Pedido de Informação No. 1180/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
INFORMAÇÕES ACERCA DE COBRANÇA INDEVIDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

3 - PDI - Pedido de Informação No. 1181/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
INFORMAR COMO ENCONTRA-SE A SITUAÇÃO DO CTG PONCHO CRIOULO, O TEMPO DE CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E SE É DE CONHECIMENTO E QUAL A POSIÇÃO SOBRE O REFERIDO CTG REALIZAR TODOS ANOS UMA SEMANA FARROUPILHA PARALELA AO QUE É FEITO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

4 - PDI - Pedido de Informação No. 1182/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
INFORME O DESTINO QUE SERÁ DADO AO COLÉGIO ABANDONADO NA RUA SANTO ÂNGELO, 375. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

5 - PDI - Pedido de Informação No. 1183/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
SEJA INFORMADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO CENTRO QUE PREVÊ A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS RECEBEU APORTE FINANCEIRO ORIUNDO DO EMPREENDIMENTO ALICANTE? 2) A PREFEITURA MUNICIPAL TEVE QUE APORTAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PARTE DESTE PROJETO ? CASO POSITIVO, QUAL VALOR INVESTIDO ? 3) A OBRA FOI DADA COMO CONCLUÍDA ? CASO NEGATIVO, QUAIS ITENS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DO PROJETO ? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO ? Aprovado
Aprovado por Unanimidade

6 - PDI - Pedido de Informação No. 1184/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
INFORME O QUE SEGUE: • QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES (R$) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E/OU DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVOS ANIMAIS, CASO NECESSÁRIO. QUAL O VALOR (R$). Aprovado
Aprovado por Unanimidade

7 - PDI - Pedido de Informação No. 1185/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
INFORME ACERCA DA NOVA PARALISAÇÃO NAS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

8 - REQ - Requerimento No. 1186/2017
Processo: - não consta -
Autor: Sandro Schneider Severo
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE REPARO DO CANO DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADO ENTRE A AV. CELINA CHAVES KROEFF E A AV. RIO BRANCO, AO LADO DO POSTE. Aprovado
Aprovado por unanimidade.

9 - REQ - Requerimento No. 1187/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, O REPARO NA RUA TAQUARA EM FRENTE A RUA JOÃO CORREA DA COSTA, ONDE O ASFALTO CEDEU APÓS OBRA DA CORSAN. Aprovado
Aprovado por Uninimidade

10 - REQ - Requerimento No. 1188/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, DETERMINE PARA QUE FAÇA REPAROS NA LÂMPADA, E SE NECESSÁRIO NA FIAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 1º DE MARÇO EM FRENTE AO Nº 710, JARDIM DAS FIGUEIRAS. Aprovado
Aprovado porUnanimidade

11 - PDP - Pedido de Providência No. 1189/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
PODA DE ÁRVORE, NA RUA SEGUNDINO AYRES Nº 105 – VILA OLIMPICA. Matéria não votada

12 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1190/2017
Processo: - não consta -
Autores: Fernanda Marques Gomes Fernandes
Rute Viegas Pereira
“INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

13 - PDP - Pedido de Providência No. 1191/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
POSSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE RETIRAREM AS FICHAS DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA TARDE, APÓS O MEIO DIA. Matéria não votada

14 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1192/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
“CRIA OS JOGOS COMUNITÁRIOS DE ESTEIO”. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

15 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1193/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
“CRIA O ‘PARAJOGOS’ COMUNITÁRIOS DE ESTEIO”. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

16 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1194/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
“CRIA O CIRCUITO ‘MAIS SAÚDE’ DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA”. Aprovado
Aprovado por Unanimidade

17 - PDP - Pedido de Providência No. 1195/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
PROCEDER O ASFALTAMENTO DA RUA CARMEM MIRANDA, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

18 - PDP - Pedido de Providência No. 1196/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
PROCEDER Á INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA CARMEM MIRANDA, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

19 - PDP - Pedido de Providência No. 1197/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA CARMEM MIRANDA, NOVO ESTEIO. Matéria não votada

20 - PDP - Pedido de Providência No. 1198/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO COM A AV. PADRE CLARET. Matéria não votada

21 - PDP - Pedido de Providência No. 1199/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NA RUA DIAS Nº 52 E Nº 108 – JARDIM PLANALTO. Matéria não votada

22 - PDP - Pedido de Providência No. 1200/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES, NA RUA ULISEES PIMENTEL, 610 – TAMANDARÉ. Matéria não votada

23 - PDP - Pedido de Providência No. 1201/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO CORREIA Nº 209 – VILA OLIMPICA. Matéria não votada

24 - PDP - Pedido de Providência No. 1202/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO CORREIA Nº 20 – VILA OLIMPICA. Matéria não votada

25 - PDP - Pedido de Providência No. 1203/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIÊIRA, Nº 787, NO BAIRRO VILA OLÍMPICA, EM FRENTE A ESCOLA DYONÉLIO MACHADO DO OUTRO LADO DA RUA. Matéria não votada

26 - PDP - Pedido de Providência No. 1204/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIÊIRA Nº 23, VILA OLIMPICA. Matéria não votada

27 - PDP - Pedido de Providência No. 1205/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RETIRADA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA OCA E PRESTES A CAIR, NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES N° 715, VILA OLIMPICA. Matéria não votada

28 - PDP - Pedido de Providência No. 1206/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PADRE FELIPE Nº 1580. Matéria não votada

29 - PDP - Pedido de Providência No. 1207/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES, NO TERRENO BALDIO QUE SE ENCONTRA NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A RUA BOM JESUS. Matéria não votada

30 - PDP - Pedido de Providência No. 1208/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONCERTO DA CRATERA NO ASFALTO NA RUA ORLANDO SILVA, N° 485. Matéria não votada

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