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Sessão Plenária

44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
31 de Outubro de 2017 (Terça-feira)



Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - MOC - Moção No. 1357/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA SR. JAURI MACHADO, EXTENSIVO AOS DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “10 PARADA LIVRE DA DIVERSIDADE – MAIS AMOR, PAZ, POR FAVOR!”, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

2 - MOC - Moção No. 1358/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SRA. MARLEI POLISENA, PELOS 17 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

3 - APL - Anteprojeto de Lei No. 1359/2017
Processo: - não consta -
Autor: Rute Viegas Pereira
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

4 - REQ - Requerimento No. 1360/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 449 – SÃO SEBASTIÃO. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

5 - REQ - Requerimento No. 1361/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SR. JAIME BORIN, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, 171 – SÃO SEBASTIÃO. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

6 - PDP - Pedido de Providência No. 1362/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
PODA DE ÀRVORE, NA RUA DOM PEDRO N° 398 – CENTRO. Matéria não votada

7 - REQ - Requerimento No. 1363/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, REALIZE A READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO E A FIXAÇÃO DO POSTE NA RUA ROMUALDO MARCHIS, 104 – SANTO INÁCIO. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

8 - REQ - Requerimento No. 1364/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE À READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO NA TRAVESSA VIAMÃO, Nº 128 – EZEQUIEL. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

9 - PDP - Pedido de Providência No. 1365/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
REPARO DO SISTEMA DE ESGOTO E, LOGO APÓS, O CONSERTO DOS BURACOS NA CALÇADA, TAMBÉM FIRMANDO O POSTE QUE SE ENCONTRA PRESTES A CAIR DEVIDO AOS BURACOS, NA RUA ROMUALDO MARQUES, Nº 68, BAIRRO SANTO INÁCIO. Matéria não votada

10 - PDP - Pedido de Providência No. 1366/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PEDRO N° 447 – CENTRO. Matéria não votada

11 - PDP - Pedido de Providência No. 1367/2017
Processo: - não consta -
Autor: Euclides Jorge de Castro
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTOS DUMONT, 85 – CENTRO. Matéria não votada

12 - PDP - Pedido de Providência No. 1369/2017
Processo: - não consta -
Autor: Felipe Costella
ELEVE E REFAÇA A PINTURA DO QUEBRA – MOLAS LOCALIZADDO NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE AO N° 1931. Matéria não votada

13 - PDP - Pedido de Providência No. 1370/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
AV. PORTO ALEGRE RECEBA MANUTENÇÃO NA SUAS PISTAS. Matéria não votada

14 - PDP - Pedido de Providência No. 1371/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
TRANSPLANTE DE UM PINHEIRO PLANTADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO FERRARI. SUGERE-SE A MUDANÇA PARA OUTRO TRECHO DO MESMO CANTEIRO. Matéria não votada

15 - PDP - Pedido de Providência No. 1372/2017
Processo: - não consta -
Autor: Harri José Zanoni
PRÓXIMO AO N° 2977, NA AV. PADRE CLARET, QUASE ESQUINA COM A LUIZ PASTEUR, A CALÇADA SEJA RECUPERADA, UMA VEZ A BROCA PROVOCOU A EROSÃO DO SOLO. Matéria não votada

16 - PDP - Pedido de Providência No. 1373/2017
Processo: - não consta -
Autor: Mário Celente Couto
ADEQUAÇÃO DO ASFALTO E PONTOS DE VISITA EXISTENTES NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Matéria não votada

17 - MOC - Moção No. 1374/2017
Processo: - não consta -
Autores: Sandro Schneider Severo
Felipe Costella
Fernanda Marques Gomes Fernandes
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA SRTA. VICTÓRIA MELO MARTINS, POR SER A ÚNICA BRASILEIRA A REPRESENTAR O PAÍS E A CIDADE DE ESTEIO EM EVENTO DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS), SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NOS PAÍSES EMERGENTES. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO ENCONTRO DE AUTORIDADES CIENTÍFICAS, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, EM PARCERIA COM A ONU, EM 2018. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

18 - MOC - Moção No. 1375/2017
Processo: - não consta -
Autores: Leonardo Dahmer
Harri José Zanoni
Euclides Jorge de Castro
Felipe Costella
Fernanda Marques Gomes Fernandes
Luiz Alberto Nunes Duarte
Márcio Anderson Schmitz
Mário Celente Couto
Rute Viegas Pereira
Sandro Schneider Severo
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA M.D. PASTOR DA COMUNIDADE LUTERANA SÃO JOÃO, E A TODA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
Por Unanimidade.

19 - PDP - Pedido de Providência No. 1376/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ESTEIO. Matéria não votada

20 - REQ - Requerimento No. 1377/2017
Processo: - não consta -
Autor: Leonardo Dahmer
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 229, NO PARQUE AMADOR. Aprovado por Unanimidade
Por Unanimidade.

21 - PDP - Pedido de Providência No. 1378/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO DE UMA EROSÃO PROVENIENTE DA REDE DE DRENAGEM NA CALÇADA DA RUA PADRE CÍCERO, 93. Matéria não votada

22 - PDP - Pedido de Providência No. 1379/2017
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Alberto Nunes Duarte
CONSERTO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA. Matéria não votada

23 - PDI - Pedido de Informação No. 1380/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
TROCA DE LÂMPADA NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 329, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Matéria não votada

24 - PDP - Pedido de Providência No. 1381/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
COLOCAÇÃO DE AREIA DE PRAIA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA CANCHA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE. E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA COBERTA NA REFERIDA PRAÇA. Matéria não votada

25 - PDI - Pedido de Informação No. 1382/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
ELIMINAÇÃO DA BROCA, NA TRAVESSA D, EM FRENTE AO Nº 58, BAIRRO VILA PEDREIRA. Aprovado por Unanimidade

26 - PDP - Pedido de Providência No. 1383/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA TRAVESSA D, COM A TRAVESSA E, BAIRRO VILA PEDREIRA. Matéria não votada

27 - PDI - Pedido de Informação No. 1384/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
REALIZAR O HIDROJATEAMENTO NA TRAVESSA G, BECO 8, ENTRE OS NºS 195 E 229, BAIRRO VILA PEDREIRA. Aprovado por Unanimidade

28 - PDP - Pedido de Providência No. 1385/2017
Processo: - não consta -
Autor: Márcio Anderson Schmitz
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA PEDREIRA, EM FRENTE AO N° 139 E NA RUA DA PASSARELA, EM FRENTE AO N 07, BAIRRO VILA PEDREIRA. Matéria não votada


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