{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2733", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2733/2733_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E A PUNI\u00c7\u00c3O A ATOS DE PICHA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2587", "ano": "2013", "numero": "624", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2587/2587_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI N\u00ba 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O N\u00daMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE."}, {"id": "2533", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2533/2533_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”."}, {"id": "2365", "ano": "2013", "numero": "928", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2365/2365_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISP\u00d5ES SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE AMBUL\u00c2NCIAS NOS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS P\u00daBLICOS OU COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS, COM AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, EM ESPECIAL REALIZADOS AO AR LIVRE, DOS TIPOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONG\u00caNERES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1916", "ano": "2013", "numero": "1142", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1916/1916_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO \u00c0 CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2156", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAP", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 9\u00ba (NONO) AO ARTIGO 1\u00ba (PRIMEIRO) DA LEI N\u00ba 025/2013 COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “OS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O ANIMAL QUE SOLICITAREM O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI, TER\u00c3O ISEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CUSTOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DESSE PROCEDIMENTO.” "}, {"id": "2162", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva a Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 10 (DEZ) AO ARTIGO 1\u00ba (PRIMEIRO) DA LEI N\u00ba 025/2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O ANIMAL, OS PROPRIET\u00c1RIOS DEVER\u00c3O PARTICIPAR DE CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O SOBRE LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COM CARGA HOR\u00c1RIA M\u00cdNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS.”. "}, {"id": "2679", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2679/2679_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2157", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERE-SE O ARTIGO 10 (DEZ) DA LEI N\u00ba 025/2013 COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “A INFRA\u00c7\u00c3O AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 8\u00ba E 9\u00ba ACARRETAR\u00c1 AO INFRATOR AS SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO DECRETO LEI N.\u00ba 24.645/1934 E NA LEI FEDERAL N.\u00ba 9.605/1998, AL\u00c9M DE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 15 (QUINZE) UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL).”."}, {"id": "2158", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERE-SE O PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI N\u00ba 025/2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA – SMSMU REGULAMENTAR\u00c1 OS LOCAIS E HOR\u00c1RIOS NOS QUAIS SER\u00c1 PROIBIDO O TR\u00c1FEGO DE CARRO\u00c7AS E SIMILARES, BEM COMO A ADEQUADA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI.”."}, {"id": "2159", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERE-SE O ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 025/2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “O PODER EXECUTIVO ESTABELECER\u00c1, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PONTOS DE COLETAS DE RES\u00cdDUOS INERTES, NOS QUAIS SER\u00c3O ALOCADOS OS MATERIAIS RECOLHIDOS PELAS CARRO\u00c7AS E SIMILARES E POSTERIORMENTE RETIRADOS PELA PREFEITURA.”"}, {"id": "2160", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERE-SE O ARTIGO 15 DA LEI N\u00ba 025/2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “AS DEMAIS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS SER\u00c3O REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI."}, {"id": "2161", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERE-SE O ARTIGO 17 DA LEI N\u00ba 025/2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, GERANDO SEUS EFEITOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.”. S\u00c3O ESSAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISS\u00c3O DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2155", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva a Projeto de Lei", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME-SE O PARAGRAFO 3\u00ba (TERCEIRO) DO ARTIGO 12 (DOZE) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2013"}, {"id": "1971", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1971/1971_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CL\u00c1UDIO LUCIANO DUSIK, PELA DEFESA DE TESE DE MESTRADO NA UFRGS."}, {"id": "2114", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2114/2114_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2139", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2139/2139_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES CIGANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DO POVO CIGANO, COMEMORADO DIA 8 DE ABRIL."}, {"id": "2299", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2299/2299_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELOS 47 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE."}, {"id": "2301", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2301/2301_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS DA LIGA DE BOXE GLADIADORES DO RINGUE, PELOS RESULTADOS POSITIVOS CONQUISTADOS JUNTO \u00c0 COMPETI\u00c7\u00c3O REALIZADA NO  CLUBE BOL\u00c3O GA\u00daCHO, NA CIDADE DE CANOAS."}, {"id": "2329", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2329/2329_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CONGRESSO NACIONAL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37, QUE RETIRA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO O PODER INVESTIGAT\u00d3RIO."}, {"id": "2761", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2761/2761_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO INTERNACIONAL “A MAIOR AULA DE NATA\u00c7\u00c3O DO MUNDO”, EVENTO REGISTRADO PELO GUINNESS WORLD RECORDS, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA 2\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NA DISPUTA QUE ENVOLVEU APROXIMADAMENTE 30 MIL JOVENS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO."}, {"id": "2716", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2716/2716_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE  AOS JUDOCAS QUE PARTICIPARAM DA COPA CIDADE DE S\u00c3O LEOPOLDO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA DAS CINCO MEDALHAS DE OURO (SUB-13, COM DIVIS\u00c3O DE FAIXA), PELOS ATLETAS: ANDR\u00c9 JOAQUIM DA SILVA, EVERTON LUIS SANTANA SILVA, LUCAS CARVALHO, YAN ERICH BRAGA E JADER MACHADO DE JESUS, UMA DE PRATA (INFANTIL) POR KEMILLYN FRANCO DE SOUZA E DUAS DE BRONZE (MIRIM E SUB-13 RESPECTIVAMENTE), PELAS ATLETAS: D\u00c9BORA ALVES  E KATHIELY QUEIROZ."}, {"id": "2715", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2715/2715_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REABERTURA DO MUSEU DESTAQUE."}, {"id": "2642", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2642/2642_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SUA POSI\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.500/2013 DE INICIATIVA DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, QUE GARANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 100% DOS RECURSOS GERADOS PELO PR\u00c9-SAL PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2643", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2643/2643_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS E PARABENIZA VOSSA SANHOR\u00cdA E TODOS EDUCADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL (PIIS). "}, {"id": "2644", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2644/2644_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIRE\u00c7\u00c3O E CORPO DOCENTE E DISCENTE DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA JO\u00c3O XXIII, PELOS 52 ANOS DE SERVI\u00c7OS PESTADOS AO ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, COMPLETADOS NO \u00daLTIMO DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "2645", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2645/2645_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE AOS PROFISSIONAIS GARIS DE NOSSA CIDADE, OS MAIS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO.\t"}, {"id": "2616", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2616/2616_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS \u00c0 SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NAT\u00c1LIA OSTJEN GON\u00c7ALVES, PELO \u00caXITO NA DEFESA DE TESE DE MESTRADO."}, {"id": "2807", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2807/2807_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO."}, {"id": "2808", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2808/2808_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 33 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA SIGLA COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DESTE ANO. "}, {"id": "2809", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2809/2809_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE ESTEIO AO LONGO DOS \u00d9LTIMOS 10 ANOS EM QUE ESTEVE \u00c0 FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2810", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO 34\u00ba BATALH\u00c2O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESTEIO, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO, PRESTANDO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.  "}, {"id": "2811", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2811/2811_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTAM OS SINCEROS VOTOS DE PESAR AO COMANDO DO 18\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA PELO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO QUE VITIMOU DOIS MILITARES. "}, {"id": "2812", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2812/2812_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO PIQUETE GALP\u00c3O DO BOQUEIR\u00c3O, PELA POSSE DA NOVA PATRONAGEM."}, {"id": "2813", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2813/2813_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 31 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA IGREJA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, JUNTO \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA. "}, {"id": "2814", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2814/2814_texto_integral.doc", "ementa": "SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA, QUE ORGULHA A COMUNIDADE DO PARQUE PRIMAVERA E REGI\u00c3O, BEM COMO RECOMPENSA O ESFOR\u00c7O DO PROJETO MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDO JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O MARIA LYGIA ANDRADE HAACK."}, {"id": "2815", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2815/2815_texto_integral.doc", "ementa": "SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA  REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE TROCA DE FAIXA, COM A PRESEN\u00c7A DO SENSEI JOSELY PINTO DOS REIS, DIRETOR T\u00c9CNICO E DE HIST\u00d3RIA E FILOSOFIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, OCORRIDO NA CASA DE CULTURA  LUFREDINA ARA\u00daJO GAYA NO \u00daLTIMO DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "2816", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2816/2816_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS \u00c0 PASTORA MARIA TEREZA E A JOVEM SU\u00c9LEN SILVEIRA, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ESTEIO, PELO TRABALHO PROF\u00cdCUO REALIZADO EM NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE COM O ACOLHIMENTO AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2520", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2520/2520_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AO GRUPO DE JOVENS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS E RELIGIOSOS PROMOVIDOS PELA PAR\u00d3QUIA A DEZENAS DE FAM\u00cdLIAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "2582", "ano": "2013", "numero": "619", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2582/2582_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO LUIZ BUSATO PELA RECONDU\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), DESEJANDO \u00caXITO EM SUA GEST\u00c3O."}, {"id": "2583", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2583/2583_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO"}, {"id": "2585", "ano": "2013", "numero": "622", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2585/2585_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA JULIANA SILVEIRA PELO \u00caXITO NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE SEU TRABALHO DE CONCLUS\u00c3O DE CURSO, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA."}, {"id": "2602", "ano": "2013", "numero": "642", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia Lopes, Leo Dahmer, Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2602/2602_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOMEA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR  NO CURSO SUPERIOR DA POL\u00cdCIA MILITAR, QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPIT\u00c3O DA BRIGADA MILITAR."}, {"id": "2479", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE ADVENTISTA DE ESTEIO PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO TEMPLO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 10 DE AGOSTO."}, {"id": "2480", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2480/2480_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO OCORRIDO NESTE DIA 13 DE AGOSTO."}, {"id": "2362", "ano": "2013", "numero": "845", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2362/2362_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APOIO A INICIATIVA DE BUSCAR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA (IFET-RS) E AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO ESPECIALIZADO EM AGRONEG\u00d3CIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL. "}, {"id": "2507", "ano": "2013", "numero": "884", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSDHD - Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2507/2507_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, SINCEROS CUMPRIMENTOS, DESEJANDO-LHE BOAS  VINDAS E QUE TENHA PLENO \u00caXITO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES A TESTA DO POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER NA CIDADE DE ESTEIO."}, {"id": "2503", "ano": "2013", "numero": "885", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECMD - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Menor e Desporto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2503/2503_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIRE\u00c7\u00c3O, FUNCION\u00c1RIOS E A TODA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VIVENDO A INF\u00c2NCIA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMPLETOS NO DIA 29 DE AGOSTO."}, {"id": "2501", "ano": "2013", "numero": "886", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2501/2501_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PELA COLABORA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DAS ENCHENTES NOS BAIRROS JARDIM DAS FIGUEIRAS E PRIMAVERA. "}, {"id": "2499", "ano": "2013", "numero": "887", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2499/2499_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELA COLA\u00c7\u00c3O DE GRAU NO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL."}, {"id": "2403", "ano": "2013", "numero": "909", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2403/2403_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JER\u00d4NYMO BUSATO."}, {"id": "2402", "ano": "2013", "numero": "910", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2402/2402_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DA CONTA DE DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS PARA O CAIXA \u00daNICO DO ESTADO, QUE SOMAM 4,2 BILH\u00d5ES, CARACTERIZANDO APROPRIA\u00c7\u00c3O INDEVIDA."}, {"id": "2251", "ano": "2013", "numero": "958", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2251/2251_texto_integral.docx", "ementa": "OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS DO MERCADO JV, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FILIAL OCORRIDA NO \u00d9LTIMO DIA 11 DE SETEMBRO.\r\nDESEJAMOS SUCESSO NESTE NOVO EMPREENDIMENTO E QUE OS OBJETIVOS SEJAM AMPLAMENTE ALCAN\u00c7ADOS.\r\n"}, {"id": "2250", "ano": "2013", "numero": "959", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2250/2250_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO NO PER\u00cdODO DAS ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2140", "ano": "2013", "numero": "987", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2140/2140_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO PROCESSO DO “MENSAL\u00c3O”."}, {"id": "2003", "ano": "2013", "numero": "1027", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO II FESTIVAL DE ESQUETES TEATRAIS DE ESTEIO, REALIZADO DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 2013 NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARA\u00daJO GAYA. "}, {"id": "1953", "ano": "2013", "numero": "1047", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1953/1953_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA, PELO RECONHECIMENTO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDO NA ESCOLA, COMO UM DOS DEZ MAIS BEM SUCEDIDOS NO PA\u00cdS."}, {"id": "1864", "ano": "2013", "numero": "1069", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1864/1864_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 31 ANOS DE EXIST\u00caNCIA COMPLETADOS NO \u00daLTIMO DIA 26 E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA JUNTO A COMUNIDADE. "}, {"id": "1865", "ano": "2013", "numero": "1070", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1865/1865_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO CLUBE DE M\u00c3ES ARCO \u00cdRIS DE ESTEIO, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 25. "}, {"id": "2048", "ano": "2013", "numero": "1125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2048/2048_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA O POSICIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS EM RELA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA, CUJO TEOR \u00c9 DE INTERESSE INDISCUT\u00cdVEL DA MUNICIPALIDADE. DESTA FORMA, PUGNAMOS PELO APOIO EM DEFESA DA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 341/2013, QUE VISA AUMENTAR O REPASSE PARA O FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1895", "ano": "2013", "numero": "1163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1895/1895_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA SENHORIA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DA COMPETI\u00c7\u00c3O DE ARTES MARCIAIS (MMA E MUAY THAI) 8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O MACHINE OF FIGHT, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO, NA ACADEMIA LIFE FITNESS."}, {"id": "1891", "ano": "2013", "numero": "1167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello, Jaime da Rosa, Leo Dahmer, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1891/1891_texto_integral.doc", "ementa": "RANSMITE  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO DIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\nDESEJAMOS SUCESSO COMO  NOVA PRESIDENTA DO PT EM ESTEIO.  \r\n                    SEM MAIS, COLOCANDO O LEGISLATIVO DE ESTEIO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O, SUBSCREVEMO-NOS COM ATEN\u00c7\u00c3O, ENVIANDO VOTOS DE APRE\u00c7O E CONSIDERA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1739", "ano": "2013", "numero": "1188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1739/1739_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A PATRONAGEM DO CTG ESTEIO DA TRADI\u00c7\u00c3O, OCORRIDA NO DIA 22 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1737", "ano": "2013", "numero": "1189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1737/1737_texto_integral.doc", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO GRUPO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE SANGUE, PELO TRANSCURSO DO 11\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANGUE AMIGO DA VIDA, COMEMORADO NO DIA 25 NOVEMBRO EM CONJUNTO COM O DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. "}, {"id": "1674", "ano": "2013", "numero": "1221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1674/1674_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMITE  A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE  COMO PRESIDENTE DA REDEMAC, OCORRIDA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "1675", "ano": "2013", "numero": "1222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1675/1675_texto_integral.doc", "ementa": "SINCEROS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NERI DE SOUZA, MILITANTE MAIS ANTIGO DO PMDB DE ESTEIO, FALECIDO EM 08 DE DEZEMBRO. "}, {"id": "1599", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1599/1599_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1.\tO MUNIC\u00cdPIO POSSUI ESTAT\u00cdSTICA REFERENTE AO N\u00daMERO DE PESSOAS QUE TEM EPILEPSIA?\r\n2.\tCASO AFIRMATIVO, QUAL O N\u00daMERO DE PESSOAS?\r\n3.\tQUE TIPOS DE ASSIST\u00caNCIA ESSAS PESSOAS RECEBEM DO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "1627", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1627/1627_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, EM QUE ETAPA EST\u00c1 O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO BOQUEIR\u00c3O NO BAIRRO JARDIM PLANALTO?"}, {"id": "1628", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1628/1628_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE EST\u00c1 PREVISTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO CONC\u00d3RDIA PARA O ANO DE 2013?"}, {"id": "1706", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1706/1706_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA QUANTOS PASSES GRATUITOS EXISTE NO TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE ESTEIO?"}, {"id": "1707", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1707/1707_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1.\tQUAL O MOTIVO DO PAGAMENTO DE TAXA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DO N\u00ba DO LOTE JUNTO A CORSAN, PARA PEDIDOS DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA?\r\n2.\tSOLICITA TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DA LEI QUE EXIGE O PAGAMENTO DESSA REFERIDA TAXA OU O CONTRATO COM A CORSAN."}, {"id": "2113", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2113/2113_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUEM FICAR\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I COM A RUA NILO BETTANIN?\r\n - QUEM SER\u00c1 O RESPONS\u00c1VEL PELO AGENDAMENTO DO LOCAL? SER\u00c3O COBRADAS TAXAS?"}, {"id": "2138", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2138/2138_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO QUE AUTORIZOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO PELO TEMPO M\u00c1XIMO DE 30MIN NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00ba 116?"}, {"id": "2762", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2762/2762_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:\r\n- POR QUE O PASSAGEIRO IDOSO, COM MAIS DE 65 ANOS, FAZ O SEU EMBARQUE PELA PORTA TRASEIRA E N\u00c3O PELA PORTA DA FRENTE COMO OS DEMAIS PASSAGEIROS?\r\n- POR QUE EM PORTO ALEGRE, QUE UTILIZA A BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA, TODOS OS PASSAGEIROS EMBARCAM PELA PORTA DIANTEIRA E AQUI NO MUNIC\u00cdPIO EXISTE ESTA DISTIN\u00c7\u00c3O, SE TAMB\u00c9M ESTAMOS UTILIZANDO A BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA?\r\n"}, {"id": "2717", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2717/2717_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNEINFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1.\tQUANTAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO E EM QUAIS BAIRROS?\r\n2.\tQUAL A ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO REALIZADOS POR ESTAS EQUIPES?\r\n"}, {"id": "2609", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2609/2609_texto_integral.doc", "ementa": "SE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OSVALDO DE JESUS VIEIRA, PARQUE PRIMAVERA. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO?"}, {"id": "2607", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2607/2607_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO AOS PEDIDOS \u00c0 OUVIDORIA SOBRE OS PROTOCOLOS N\u00daMEROS: 2013/566 VOL.1 E 2013/714 VOL.1, ENVIADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O DOS VALORES REFERENTES AOS DANOS CAUSADOS NOS CONTAINERS, SUPOSTAMENTE CAUSADOS PELA EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, 744."}, {"id": "2805", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2805/2805_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DA INTERDI\u00c7\u00c3O OCORRIDA NO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO E QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS?"}, {"id": "2806", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2806/2806_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA, ONDE FICAM ARMAZENADOS OS CAIX\u00d5ES E OS ARTEFATOS RETIRADOS DOS T\u00daMULOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO E QUAL O DESTINO FINAL DESSES MATERIAIS?"}, {"id": "2574", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2574/2574_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRAS\u00cdLIA ESQUINA COM A RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "2595", "ano": "2013", "numero": "633", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EXUMA\u00c7\u00c3O DO CAD\u00c1VER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CEC\u00cdLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS."}, {"id": "2478", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2478/2478_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME A ESTA CASA, O MOTIVO DO CANCELAMENTO OU N\u00c3O RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O COM OS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS: ALVORADA; PORT\u00c3O; NOVA SANTA RITA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2360", "ano": "2013", "numero": "842", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2360/2360_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- OF\u00cdCIO N\u00ba 355/13-SG ENVIADO EM 10/04/2013;\r\n- OF\u00cdCIO N\u00ba 711/13-SG ENVIADO EM 26/07/2013;\r\n"}, {"id": "2361", "ano": "2013", "numero": "843", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2361/2361_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR QUAL MOTIVO A UNIDADE DA REDE PR\u00d3PRIA DA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET AO LADO DO N\u00ba 636, N\u00c3O EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? SOLICITA AINDA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "2178", "ano": "2013", "numero": "859", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2178/2178_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME, O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EXUMA\u00c7\u00c3O DO CAD\u00c1VER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CEC\u00cdLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS."}, {"id": "2179", "ano": "2013", "numero": "860", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2179/2179_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME A QUANTIDADE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS RECOLHIDOS NO ANO DE 2012."}, {"id": "2180", "ano": "2013", "numero": "861", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2180/2180_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME SE HOUVE RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO PARA COMPRA DE VAGAS COM A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO VERDE, LOCALIZADA NA RUA CAXIAS. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, SOLICITA A JUSTIFICATIVA."}, {"id": "2257", "ano": "2013", "numero": "952", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2257/2257_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA COBRIR O ARROIO ESTEIO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, PR\u00d3XIMO AO POSTO CLARET?"}, {"id": "2001", "ano": "2013", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2001/2001_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA DEMORA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SA\u00daDE QUE REALIZARAM O  CONCURSO SIMPLIFICADO E AINDA N\u00c3O FORAM CHAMADOS. "}, {"id": "2049", "ano": "2013", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2049/2049_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FOI REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS QUE FORAM DISTRIBU\u00cdDAS \u00c0S V\u00cdTIMAS ATINGIDAS PELA \u00daLTIMA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNIC\u00cdPIO? SOLICITA AINDA QUE INFORME O VALOR E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS DE ESCOLHA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE FORNECEU AS REFERIDAS CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "1900", "ano": "2013", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1900/1900_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA."}, {"id": "1897", "ano": "2013", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1897/1897_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS FORAM \u00c0S MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AL\u00c9M DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS E O ESTADO, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O A ENCHENTES E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SUB-BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, PARA ELIMINAR O PROBLEMA DA ENCHENTE."}, {"id": "1754", "ano": "2013", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1754/1754_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUANTOS JOVENS EST\u00c3O ATUANDO NO PROJETO JOVEM CIDAD\u00c3O CONSCIENTE – JCC?"}, {"id": "1751", "ano": "2013", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1751/1751_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, N\u00ba 19, POIS SEGUNDO A MORADORA DO LOCAL SUA CASA FOI ATINGIDA PELA ENCHENTE NO M\u00caS DE AGOSTO E N\u00c3O OBTEVE O BENEF\u00cdCIO DO DESCONTO DA COBRAN\u00c7A NA TARIFA DA CORSAN, POIS SUA RESID\u00caNCIA N\u00c3O FOI INCLU\u00cdDA NO DECRETO. "}, {"id": "1537", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1537/1537_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE SE SITUA A US VOTORANTIN."}, {"id": "1538", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1538/1538_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REGULAGEM DA L\u00c2MPADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1818, POIS A MESMA PERMANECE LIGADA 24H. SOLICITA AINDA A PODA DA \u00c1RVORE NO MESMO LOCAL, CUJOS GALHOS IMPEDEM A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1539", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1539/1539_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REGULAGEM DA L\u00c2MPADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1818, POIS A MESMA PERMANECE LIGADA 24H. SOLICITA AINDA A PODA DA \u00c1RVORE NO MESMO LOCAL, CUJOS GALHOS IMPEDEM A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1540", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1540/1540_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ENCANAMENTO DE PVC POR CONCRETO, NA RUA ALAN KARDEC ESQUINA COM A RUA VICENTE DE CASTRO."}, {"id": "1544", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1544/1544_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O DESENTUPIMENTO DOS CANOS DE ESGOTO, CONSERTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS BOCAS-DE-LOBO, EM DOIS PONTOS DA RUA DION\u00cdSIO DA COSTA,VILA ESPERAN\u00c7A. SOLICITA TAMB\u00c9M O REALINHAMENTO DO MEIO-FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA REFERIDA."}, {"id": "1546", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1546/1546_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA FLORIANO SILVEIRA DE MATOS, EM FRENTE AO N\u00ba 580."}, {"id": "1548", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1548/1548_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n-RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00ba 304;\r\n- RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO N\u00ba 94 E 39; \r\n- RUA VIAM\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00ba 286."}, {"id": "1549", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1549/1549_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00ba 120, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO E REPARO ESTRUTURAL DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "1550", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1550/1550_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE PNEUS DA AMBUL\u00c2NCIA DA SAMU."}, {"id": "1551", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1551/1551_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00ba 677, ESQUINA COM A AV. PADRE CLARET."}, {"id": "1552", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1552/1552_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, EM FRENTE AO N\u00ba 148, CENTRO."}, {"id": "1554", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1554/1554_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO ACESSO A ESCOLA PAULO FREIRE, ENTRE A ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO E A RUA AYRTON SENNA DA SILVA."}, {"id": "1602", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1602/1602_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TAQUARA, EM FRENTE A ESCOLA GUSTAVO NORLUND."}, {"id": "1603", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1603/1603_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00ba 809, E TAMB\u00c9M NA RUA OCT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ELOY CHAVES."}, {"id": "1610", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1610/1610_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA IMP\u00c9RIO N\u00ba 290."}, {"id": "1611", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1611/1611_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE GALVANY GUEDES, ESPECIFICAMENTE NA RUA VICENTE CELESTINO. SOLICITA, TAMB\u00c9M, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”."}, {"id": "1612", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1612/1612_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REMO\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES CA\u00cdDAS DESDE O \u00daLTIMO TEMPORAL NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES E O PLANTIO DE NOVAS MUDAS PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O. SOLICITA TAMB\u00c9M, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E LIMPEZA DO PARQUE, RETIRANDO AS FOLHAS CA\u00cdDAS."}, {"id": "1613", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1613/1613_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE GRAMA, EMBELEZAMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MON. GERALDO PENTEADO QUEIROZ, NO LOTEAMENTO CAMPINAS, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1614", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1614/1614_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA N\u00ba 227, PARQUE VOTORANTIM, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PAULO FREIRE E TAMB\u00c9M NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1493, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1615", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1615/1615_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO FINAL DA AV. CASTRO ALVES COM A AV.LUIZ PASTEUR."}, {"id": "1616", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1616/1616_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE ENVIE C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO FEITO PELO ENGENHEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES."}, {"id": "1617", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1617/1617_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daMERO MAIOR DE BANCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1618", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1618/1618_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 192;\r\n- RUA ARARANGU\u00c1, EM FRENTE AO N\u00ba 27;\r\n- AV.LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA ARARANGU\u00c1."}, {"id": "1620", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1620/1620_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO N\u00ba 1718, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LOCAL, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”."}, {"id": "1621", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1621/1621_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NA DESCIDA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA ALTURA DO N\u00ba 1288 E TAMB\u00c9M A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NO MESMO ENDERE\u00c7O."}, {"id": "1622", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1622/1622_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA RUA BOM RETIRO, INFORMANDO QUE A VIA N\u00c3O POSSUI SA\u00cdDA."}, {"id": "1623", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1623/1623_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, PRINCIPALMENTE OS QUE SE SITUAM ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A TRAVESSA ERWINO SCHULLER."}, {"id": "1624", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1624/1624_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VISITA DE UM ASSISTENTE SOCIAL NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 1133, PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE O MORADOR DO LOCAL EST\u00c1 SUBMETIDO."}, {"id": "1625", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1625/1625_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, AO LADO DOS TRILHOS DO TREM, DESDE A FRENTE DA EMPRESA “SUPRA”, AT\u00c9 O VIADUTO DO BAIRRO OS\u00d3RIO."}, {"id": "1626", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1626/1626_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, SOBRETUDO ENTRE A BR 116 E A RUA BENTO GON\u00c7ALVES, E TAMB\u00c9M A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O SITUADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE A PASSARELA E O POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS, NAS PROXIMIDADES DA R\u00d3TULA QUE LEVA A RUA MAUR\u00cdCIO CARDOSO."}, {"id": "1676", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1676/1676_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS, NA VILA NAVAGANTES:\r\n- RUA D, N\u00ba 70 (CANO QUEBRADO);\r\n- RUA D, N\u00ba 220 (LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O);\r\n- RUA E, N\u00ba 50 (TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO);\r\n- RUA E, N\u00ba 75 (ESGOTO CLOACAL QUE TRANSBORDA EM FRENTE AO \r\nPORT\u00c3O DA CASA);\r\n- RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, N\u00ba 200 (DESENTUPIMENTO DA BOCA-DE-LOBO \r\nEM FRENTE AO N\u00ba 90, LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO).\r\nTAMB\u00c9M, NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL, DA  RUA \u00c9RICO \r\nVER\u00cdSSIMO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL EVA KARNAL, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "1696", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1696/1696_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O S.O.S DIAMANTES – SICIEDADE ORGANIZADA E SOCIAL DIAMANTES – REFERENTE AO REPASSE DE VALORES PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE NA COMPETI\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL DE AREIA BOLAMAR 2013, REALIZADA EM TRAMANDA\u00cd, BEM COMO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "1697", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1697/1697_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES AT\u00c9 A AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO EZEQUIEL, BEM COMO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO LOCALIZADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO REFERIDO TRECHO."}, {"id": "1698", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1698/1698_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NA RUA ERICO VER\u00cdSSIMO COM A RUA OS\u00c9IAS VIEIRA DA CUNHA E NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GUIMAR\u00c3ES DA ROSA COM A AV. PADRE CLARET."}, {"id": "1699", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1699/1699_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA REALIZAR O DESCARTE CORRETO DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA SOLEDADE COM A RUA BOM RETIRO."}, {"id": "1700", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1700/1700_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL E DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO EM FRENTE AO N\u00ba 41."}, {"id": "1701", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1701/1701_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00ba 1550."}, {"id": "1702", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1702/1702_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO, PARA QUE REALIZE A MESMA, DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE AO N\u00ba 39 DA RUA LOUREN\u00c7O RABAIOLI."}, {"id": "1703", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1703/1703_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA OLAVO FONTOURA AO LADO DO N\u00ba 211 E OUTRO AO LADO DO N\u00ba 257, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "1704", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1704/1704_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REALIZAR A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DA AV. SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1705", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1705/1705_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00ba 3193 (DETRAN DE ESTEIO)."}, {"id": "1956", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1956/1956_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 AES SUL A TROCA DO POSTE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 711."}, {"id": "1957", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1957/1957_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 AES SUL A TROCA DE POSTE NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 97, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO"}, {"id": "1958", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1958/1958_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CORSAN QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASI\u00c3O DE OBRAS DA EMPRESA, NA RUA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, 284, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1960", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1960/1960_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ESTIVEREM QUEIMADAS."}, {"id": "1963", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1963/1963_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO BOCKMANN, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "1964", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1964/1964_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A TRAV. SANTO \u00c2NGELO, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "1966", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1966/1966_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, AO LADO DO N\u00ba 171, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "1967", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1967/1967_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, SOBRETUDO NA AV. ALBERTO PASQUALINI, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS DO ARROIO."}, {"id": "1968", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1968/1968_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIETARIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PALESTINA COM A RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1969", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1969/1969_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n- EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO IN\u00c1CIO;\r\n- RUA JARDEL FILHO;\r\n- AV. RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 537;\r\n- ESQUINA DA RUA PALESTINA COM A RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA;\r\n- RUA DI CAVALCANTI."}, {"id": "1970", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1970/1970_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2091", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2091/2091_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA MANOEL MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 170;\r\n- RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO N\u00ba 39."}, {"id": "2092", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2092/2092_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO N\u00ba 39, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO"}, {"id": "2093", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2093/2093_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA AVENIDA STANDART."}, {"id": "2101", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2101/2101_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO MOBILI\u00c1RIO INSERV\u00cdVEL DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O XXIII, DE FORMA A SER RECUPERADO OU DESCARTADO."}, {"id": "2103", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2103/2103_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZOU A LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA, LOCALIZADA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA VITORINA FABRE, NOS ANOS DE 2012 E 2013. SOLICITA TAMB\u00c9M, C\u00d3PIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SERVI\u00c7O PRESTADO, BEM COMO INFORME QUAL O MODO DE LICITA\u00c7\u00c3O APLICADA NESSE CASO."}, {"id": "2104", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2104/2104_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ELBA N. MORETTI, ESQUINA COM A ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO  ADEQUADO DO TERRENO."}, {"id": "2105", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2105/2105_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DO BECO QUE LIGA A RUA AIRTON SENNA DA SILVA COM A RUA LUDOVICO COSTELA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "2106", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2106/2106_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO DA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SOLEDADE,EM FRENTE AO N\u00ba 1126, CENTRO."}, {"id": "2107", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2107/2107_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MAUR\u00cdCIO ROSEMBLAT,EM FRENTE AO N\u00ba 37, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "2108", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2108/2108_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AOS N\u00baS 182 E 334, E NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA GRAVATA\u00cd, CENTRO."}, {"id": "2109", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2109/2109_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2110", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2110/2110_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N\u00ba 315."}, {"id": "2111", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2111/2111_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME QUANDO A RUA GARIBALDI ESTIVER BLOQUEADA EM EVENTOS NA “RUA COBERTA”, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "2112", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2112/2112_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, ESQUINA COM A RUA ACRE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "2130", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2130/2130_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 863."}, {"id": "2131", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2131/2131_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE BOCA DA LOBO LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO N\u00ba 300, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2132", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2132/2132_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O ESQUINA COM A TRAVESSA \u00c1RIO JOS\u00c9 SOARES, LOTEAMENTO CAMPINAS, PARA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO."}, {"id": "2133", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2133/2133_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE CLARET, PR\u00d3XIMO A RUA S\u00c3O LUIZ, PARQUE AMADOR."}, {"id": "2134", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2134/2134_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DA ESCOLA JO\u00c3O XXIII, LOCALIZADO NA RUA PINTO BANDEIRA."}, {"id": "2135", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2135/2135_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 316 E NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO PASQUALINI."}, {"id": "2136", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2136/2136_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E/OU NOTIFIQUE AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, S/N\u00ba, NA ESTRADA DA ENTRADA DA BARREIRA, PARA PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO. "}, {"id": "2137", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2137/2137_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DYON\u00c9LIO MACHADO."}, {"id": "2181", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2181/2181_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO MOBILI\u00c1RIO INSERV\u00cdVEL DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, DE FORMA A SER RECUPERADO OU DESCARTADO."}, {"id": "2182", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2182/2182_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTA CATARINA, AO LADO DO N\u00ba 117, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO E CERCAMENTO DO MESMO."}, {"id": "2184", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2184/2184_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AOS N.\u00baS 1600 E 1156, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2185", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2185/2185_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, E A COLOCA\u00c7\u00c3O NA MESMA TRAVESSA, DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA CAL\u00c7ADA AO LADO DA EMPRESA LAMBIASE."}, {"id": "2186", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2186/2186_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AO N\u00ba 239, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2187", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2187/2187_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. LUIZ PASTEUR N\u00ba 3515."}, {"id": "2190", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2190/2190_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE TELHA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2193", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2193/2193_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DE RU\u00cdDO PRODUZIDO PELA EMPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, N\u00ba 4971."}, {"id": "2197", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2197/2197_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AL\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 110, DA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, VILA BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "2198", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2198/2198_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CLODOVINO SOARES, RUA ULISSES PIMENTEL N\u00ba 610, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2200", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2200/2200_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2204", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2204/2204_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO N\u00ba 249."}, {"id": "2213", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2213/2213_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO E DA CAL\u00c7ADA, DANIFICADOS POR OCASI\u00c3O DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO N\u00ba 244, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2272", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2272/2272_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "2273", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2273/2273_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CAIC."}, {"id": "2277", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2277/2277_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO N\u00ba 185."}, {"id": "2278", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2278/2278_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DE ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CAIC E DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VIVENDO A INF\u00c2NCIA."}, {"id": "2279", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2279/2279_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DA ESCOLA TRINDADE, BEM COMO NA ENTRADA DE SUAS SALAS DE AULA."}, {"id": "2280", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2280/2280_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nRUA JOS\u00c9 PEDRO DA SILVEIRA;\r\nTRAVESSA PEDREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 179;\r\nBECO 4."}, {"id": "2281", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2281/2281_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA EDGAR PICCIONI, ESPECIALMENTE NO BECO AO LADO DO MURO DA EMPRESA VOTORANTIM."}, {"id": "2282", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2282/2282_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A  ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS N\u00baS 517 E 560, BAIRRO NOVO ESTEIO. \r\nSOLICITA AINDA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA, POIS \u00c9 UMA VIA DE ACESSO A ESCOLAS, IGREJAS E TRANSPORTE URBANO COM INTENSO MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2286", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2286/2286_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO NOVO ESTEIO. SOLICITA AINDA, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00ba 78."}, {"id": "2288", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2288/2288_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE GALVANY GUEDES."}, {"id": "2289", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2289/2289_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00ba 1140, PARA QUE REMOVA OBST\u00c1CULO DA CAL\u00c7ADA QUE EST\u00c1 EM DESN\u00cdVEL, CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES"}, {"id": "2291", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2291/2291_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA ENTRE OS N\u00baS 52 E 64 NA RUA SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2292", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2292/2292_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, SENDO UMA NA RUA LA SALLE E OUTRA NA AVENIDA PADRE CLARET, AMBAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LA SALLE."}, {"id": "2295", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2295/2295_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, N\u00ba 835, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "2297", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2297/2297_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA QUARA\u00cd, ENTRE OS N\u00baS. 785 E 787. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE."}, {"id": "2319", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2319/2319_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CEAR\u00c1, EM FRENTE AOS N\u00baS 22 E 62."}, {"id": "2320", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2320/2320_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AOS N\u00baS 134 E 180."}, {"id": "2321", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2321/2321_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DE UMA CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO N\u00ba 279, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "2322", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2322/2322_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA AREIA PROVENIENTE DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, ACUMULADA NA VIA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I."}, {"id": "2323", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2323/2323_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, N\u00ba 537, BECO 1 E 2. SOLICITA AINDA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO MESMO ENDERE\u00c7O."}, {"id": "2325", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2325/2325_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS GUSTAVO NORDLAN E DULCE DE MORAES."}, {"id": "2326", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2326/2326_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO RESIDENCIAL FLAMBOYANT, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00ba 411."}, {"id": "2327", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2327/2327_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMAR ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCON MUNICIPAL? "}, {"id": "2328", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2328/2328_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEBATE COM OS EDUCADORES E EDUCANDOS, PARA IMPLEMENTAR O PROJETO SOLETRANDO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTIMULAR A COMPETI\u00c7\u00c3O SADIA EM BUSCA DO CONHECIMENTO ORTOGR\u00c1FICO."}, {"id": "2787", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2787/2787_texto_integral.docx", "ementa": "A TRANSFER\u00caNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA SEIS METROS AL\u00c9M DO SEU PONTO, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO, OU SEJA, NA DIVISA DA C\u00c2MARA COM OUTRO TERRENO."}, {"id": "2785", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2785/2785_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 1460. "}, {"id": "2783", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2783/2783_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DOS DOIS \u00daLTIMOS COMPROVANTES DE AFERI\u00c7\u00c3O DA BALAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA, LOCALIZADA NA SMOVSU, EMITIDA PELO INMETRO."}, {"id": "2782", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2782/2782_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL DA CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 001/2008 – CONTRATO N\u00ba 210/2008, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA."}, {"id": "2781", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2781/2781_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA ACRE, ESQUINA COM A RUA BAHIA, PARQUE AMADOR."}, {"id": "2779", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2779/2779_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIA\u00c7\u00c3O PARA PODA DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O CAINDO E OBSTRUINDO O ARROIO ESTEIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 529, RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2776", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2776/2776_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E APLICA\u00c7\u00c3O DE LARVICIDA NO ARROIO ESTEIO E NAS BOCAS DE LOBO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2769", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2769/2769_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 38, RUA MANOEL FERREIRA CARDOSO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2768", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2768/2768_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3OAO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ACRE, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "2767", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2767/2767_texto_integral.docx", "ementa": "A SUPRESS\u00c3O OU TRANSPLANTE DA \u00c1RVORE, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 355, RUA ACRE."}, {"id": "2766", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2766/2766_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 316."}, {"id": "2765", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2765/2765_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, N\u00ba 271. "}, {"id": "2764", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2764/2764_texto_integral.docx", "ementa": "CORTE DE GRAMA NO INTERIOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO BAIRRO DO PARQUE."}, {"id": "2763", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2763/2763_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00ba 2358, RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "2728", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2728/2728_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS SANTO IN\u00c1CIO E JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2727", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2727/2727_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA E ENTORNO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2726", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2726/2726_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADA NA RUA PADRE REUS, EM FRENTE AO N\u00ba 19, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "2725", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2725/2725_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00ba 261 E TAMB\u00c9M NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO N\u00ba 208."}, {"id": "2724", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2724/2724_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, PRINCIPALMENTE NA RUA CLARICE LISPECTOR."}, {"id": "2723", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2723/2723_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES OU UM QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA CAXIAS."}, {"id": "2722", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2722/2722_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ESTRUTURAL DAS RAMPAS DE ACESSO AOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA GARIBALDI EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DA OI E NOVA ERA. SOLICITA AINDA A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ACESSO NOS MEIOS FIOS, DE ELEVADOS PARA PLANOS"}, {"id": "2721", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2721/2721_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE."}, {"id": "2720", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2720/2720_texto_integral.docx", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 135 E NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES COM A RUA EL\u00cdSIO SILVA."}, {"id": "2719", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO FINAL DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "2718", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2718/2718_texto_integral.docx", "ementa": ", A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS DO SEGUINTES LOCAIS:\t\t\tRUA TRAVESSA GERMANO VON HOHENDORF, EM FRENTE AO N\u00ba 123;\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 1456;\r\nAVENIDA CELINA CHAVES KROEFF DESDE O N\u00ba 541 AT\u00c9 O FINAL;\r\nRUA PABLO NERUDA, DESDE O N\u00ba 289 AO N\u00ba 299."}, {"id": "2659", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2659/2659_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENCANAMENTO SOB O PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 690."}, {"id": "2658", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2658/2658_texto_integral.docx", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 175 E NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1644."}, {"id": "2657", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2657/2657_texto_integral.docx", "ementa": "PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A RUA PASSO FUNDO."}, {"id": "2656", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2656/2656_texto_integral.docx", "ementa": "REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALV\u00cdCIO NIENOW, EM FRENTE AO N\u00ba 92, TENDO EM VISTA QUE O POSTE MANT\u00c9M-SE LIGADO DURANTE TODO O DIA. "}, {"id": "2655", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2655/2655_texto_integral.docx", "ementa": "COBERTURA ASF\u00c1LTICA NA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PRIMAVERA"}, {"id": "2654", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2654/2654_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "2653", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2653/2653_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ULISSES PIMENTEL, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CLODOVINO SOARES. "}, {"id": "2652", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2652/2652_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1745."}, {"id": "2651", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2651/2651_texto_integral.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NAS PROXIMIDADES DA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE"}, {"id": "2640", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2640/2640_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO ESQUINA COM A RUA DIAS, VILA BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "2646", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2646/2646_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N\u00ba 516."}, {"id": "2641", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2641/2641_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA PABLO NERUDA, TRECHO ENTRE AS RUAS MARACAN\u00c3 E PLACIN\u00c1CIO AGUIRRE ESCOBAR, BAIRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "2627", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2627/2627_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PAULO FREIRE, RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PARQUE VOTORANTIM."}, {"id": "2626", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2626/2626_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA LAJEADO AO LADO DO N\u00ba 127, CENTRO."}, {"id": "2625", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2625/2625_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, AO LADO DO N\u00ba 295."}, {"id": "2624", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2624/2624_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA, AO LADO DO N\u00ba 295, BEM COMO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO BECO LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO. "}, {"id": "2623", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2623/2623_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO."}, {"id": "2622", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2622/2622_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO N\u00ba 158, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO. "}, {"id": "2621", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2621/2621_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2620", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2620/2620_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, NO BAIRRO NOVO ESTEIO"}, {"id": "2619", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2619/2619_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 107."}, {"id": "2618", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2618/2618_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO N\u00ba 129, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "2615", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2615/2615_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIARIOS, EM FRENTE AO N\u00ba 148, CENTRO."}, {"id": "2614", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2614/2614_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORNEIRA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA PARA USO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2613", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2613/2613_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO N\u00ba 67."}, {"id": "2612", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2612/2612_texto_integral.docx", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ENERGIA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "2611", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2611/2611_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LA SALLE, N\u00ba 1690."}, {"id": "2780", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2780/2780_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AOS N\u00baS 83 E 49, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2784", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA RIO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, CENTRO."}, {"id": "2786", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2786/2786_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS PARA IDOSOS, BEM COMO, INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS PELOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAIS."}, {"id": "2789", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2789/2789_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE SOB A AVENIDA LUIZ PASTEUR, DESDE A RUA AYRTON SENNA DA SILVA AT\u00c9 A RUA ELIS REGINA, BAIRRO VOTORANTIM."}, {"id": "2790", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2790/2790_texto_integral.docx", "ementa": "ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA RETIRADA DE OCUPANTES QUE SE INSTALARAM ILEGALMENTE NA \u00daLTIMA SEMANA NO TRECHO FINAL DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "2794", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PARQUE VOTORANTIN."}, {"id": "2797", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A  LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, EM FRENTE A CASA N\u00ba 01 NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, ESQUINA COM A RUA CELIA SILVA TAVARES."}, {"id": "2802", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2802/2802_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA  NA R\u00d3TULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, ANTIGA PARADA 8."}, {"id": "2803", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2803/2803_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DO BANCO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00ba 72."}, {"id": "2804", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2804/2804_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA TEMPO M\u00c1XIMO DE ESTACIONAMENTO DE 10 MINUTOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N\u00ba 2236, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2569", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2569/2569_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. PAPA PAULO VI, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "2570", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2570/2570_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA E REVIS\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 950, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO E DA RUA ALEGRETE, CENTRO."}, {"id": "2578", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2578/2578_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO.\r\nSEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA \r\n"}, {"id": "2579", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2579/2579_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA DONA MORENA, EM FRENTE AO N\u00ba 42, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2573", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2573/2573_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, ESQUINA COM A RUA MARACAN\u00c3 E SOBRE O VIADUTO DA RUA PADRE FELIPE. "}, {"id": "2575", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2575/2575_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 535 (C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO)."}, {"id": "2576", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2576/2576_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO N\u00c3O FOI COLOCADO A HASTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO POSTE QUE FOI TROCADO H\u00c1 SEIS MESES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1446 E PARADA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "2521", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2521/2521_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DOS DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 471 E 508, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2523", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2523/2523_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA, 101, NA VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "2526", "ano": "2013", "numero": "600", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2526/2526_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO CORD\u00c3O EM AMARELO DA CAL\u00c7ADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 2792. "}, {"id": "2527", "ano": "2013", "numero": "601", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TAPE TR\u00caS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO PORT\u00c3O 8, DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL. "}, {"id": "2534", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2534/2534_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N.\u00ba 235 DA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, BAIRRO NAZARENO. "}, {"id": "2535", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2535/2535_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 8 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "2537", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2537/2537_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS CLARICE LISPECTOR E PAPA PAULO VI, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "2539", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2539/2539_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS TRILHOS INSERV\u00cdVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PERY FAGUNDES, BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "2540", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2540/2540_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00ba 304, BAIRRO NOVO ESTEIO; NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO N\u00ba 218 E NA AV. JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 363, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2541", "ano": "2013", "numero": "607", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTENDA O TEMPO DE ABERTURA DOS SEM\u00c1FOROS DA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS DAS RUAS NOVO HAMBURGO E SOLEDADE DURANTE OS HOR\u00c1RIOS DE PICO."}, {"id": "2543", "ano": "2013", "numero": "608", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2543/2543_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 235, DA RUA 12 DE NOVEMBRO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "2547", "ano": "2013", "numero": "609", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2547/2547_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 1\u00ba E 8 DE MAR\u00c7O, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "2548", "ano": "2013", "numero": "610", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES EM PLEN\u00c1RIO, DURANTE O M\u00caS DE AGOSTO, EM DIA E HOR\u00c1RIO CONFORME A VOSSA DISPONIBILIDADE, SOBRE O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DE SUA RESID\u00caNCIA, DURANTE O PROTESTO REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO."}, {"id": "2549", "ano": "2013", "numero": "611", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2549/2549_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DESCONTADOS DOS CONTRACHEQUES DOS FUNCION\u00c1RIOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CAMILO, REFERENTE \u00c0S COMPET\u00caNCIAS OUTUBRO/2012, NOVEMBRO/2012, DEZEMBRO/2012 E 13\u00ba SAL\u00c1RIO/2012, AT\u00c9 OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, QUANDO OS RECOLHIMENTOS FORAM REALIZADOS JUNTO AO INSS. "}, {"id": "2550", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2550/2550_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DENOMINANDO O BECO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, N\u00ba 667, DE “BECO ESPERAN\u00c7A”, ATENDENDO ASSIM SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E POSSIBILITANDO QUE A AESSUL INSTALE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL. SEGUE FOTO PARA MELHOR LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2551", "ano": "2013", "numero": "614", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2551/2551_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROJETO VIZINHO SOLID\u00c1RIO A SER IMPLANTADO EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS NA CIDADE DE ESTEIO”, CUJOS BENEF\u00cdCIOS ENCONTRAM-SE NA JUSTIFICATIVA DO DOCUMENTO."}, {"id": "2552", "ano": "2013", "numero": "615", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO.\r\n"}, {"id": "2554", "ano": "2013", "numero": "616", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2554/2554_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2013, ISENTANDO ISSQN PARA O TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "2553", "ano": "2013", "numero": "618", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2553/2553_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROJETO VIZINHO SOLID\u00c1RIO A SER IMPLANTADO EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS NA CIDADE DE ESTEIO”. "}, {"id": "2590", "ano": "2013", "numero": "628", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2590/2590_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO N.\u00ba 71."}, {"id": "2591", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2591/2591_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, E NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AO N\u00daMERO 1887."}, {"id": "2592", "ano": "2013", "numero": "630", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2592/2592_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.616."}, {"id": "2593", "ano": "2013", "numero": "631", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2593/2593_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n•\tQUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA DEFINIR A ORDEM DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE INGRESSARAM NA JUSTI\u00c7A PARA RECEBER OS VALORES CORRESPONDENTES \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DOS TRI\u00caNIOS DEVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO?\r\n•\tLISTA COMPLETA DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES QUE FAZEM JUS A ESTE PAGAMENTO E AINDA AGUARDAM NA FILA DE ESPERA;\r\n•\tLISTA COMPLETA DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES QUE J\u00c1 FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE PAGAMENTO.\r\nO VEREADOR SOLICITA AINDA, AINDA QUE VERIFIQUEM OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS NO REFERIDO PAGAMENTO, BEM COMO QUAIS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES FORAM CONTEMPLADOS E QUAIS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA."}, {"id": "2610", "ano": "2013", "numero": "637", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2610/2610_texto_integral.docx", "ementa": "RENOVA CONVOCA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DO 1\u00ba ANDAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DIA 16 DE JULHO DE 2013, \u00c0S 15 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO EM 1\u00ba DE JULHO DE 2013, QUANDO O VEREADOR ARI DA CENTER, AO ENCAMINHAR UMA FUNCION\u00c1RIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA, TESTEMUNHOU A FALTA DE ATENDIMENTO E DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE UM MODO GERAL. PRESENCIOU UMA EMERG\u00caNCIA LOTADA, SEM SEQUER UM CHAMADO PARA ATENDIMENTO NUM PER\u00cdODO DE DUAS HORAS, AL\u00c9M DE N\u00c3O RECEBER NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O DOS ATENDENTES DO ACOLHIMENTO E RECEPC\u00c7\u00c3O E N\u00c3O TER A QUEM PEDIR PROVID\u00caNCIAS, J\u00c1 QUE NINGU\u00c9M USA DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2601", "ano": "2013", "numero": "641", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2601/2601_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nRUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA;\r\nRUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00ba. 2235;\r\nRUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I;\r\nRUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS DA MORADA I;\r\nRUA RIO GRANDE, TRECHO ENTRE RUAS 24 DE AGOSTO E AV. DOM PEDRO;\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER."}, {"id": "2603", "ano": "2013", "numero": "643", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2603/2603_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE TR\u00c2NSITO NA R\u00d3TULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, INDICANDO O SENTIDO DO CEMIT\u00c9RIO 2 DE NOVEMBRO."}, {"id": "2604", "ano": "2013", "numero": "644", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2604/2604_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO MERCADO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "2605", "ano": "2013", "numero": "645", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2605/2605_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIETARIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO AO LADO DO N\u00ba. 138 DA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FA\u00c7A LIMPEZA NO TERRENO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "2432", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2432/2432_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO N\u00ba 19, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2433", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2433/2433_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I A PARTIR DO N\u00ba 907 AT\u00c9 O N\u00ba 1016, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2434", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2434/2434_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2435", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2435/2435_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AOS N\u00baS 329 E 339 DA RUA OITO DE MAR\u00c7O, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "2436", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2436/2436_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO, EM FRENTE AO N\u00ba 447;\r\n- RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO N 324.\r\n"}, {"id": "2437", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2437/2437_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E LIMPEZA DO ARROIO NA RUA DONA IZABEL ESQUINA COM A RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "2438", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2438/2438_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO BOCAS DE LOBO, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E PASSEIO P\u00daBLICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- ESQUINA DA RUA GUARANI COM A RUA 24 DE AGOSTO – PONTO DE T\u00c1XI;\r\n- ESQUINA DA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO ( R\u00d3TULA);\r\n- ESQUINA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA GUARANI;\r\n- ESQUINA DA RUA PASSO FUNDO COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO;\r\n- RUA DONA IZABEL, TRECHO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E RUA DAVID CANABARRO.\r\n"}, {"id": "2471", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2471/2471_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NA REDE DE ESGOTO NO BECO 5, EM FRENTE AO N\u00ba 34, VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2472", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2472/2472_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VASCO DA GAMA EM FRENTE AOS N\u00baS 51, 84, 97 E 140 E NA RUA SANTANA EM FRENTE AO N\u00ba 792."}, {"id": "2474", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2474/2474_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 897,1016 E 1036 E NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO N\u00ba 64. "}, {"id": "2475", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2475/2475_texto_integral.docx", "ementa": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA NA OBRA REALIZADA PELA EMPRESA BOLOGNESI OU PELA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA, NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO N\u00ba 6.840"}, {"id": "2476", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2476/2476_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FITA ANTIDERRAPANTE NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. "}, {"id": "2349", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2349/2349_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA DE SALI\u00caNCIA OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, ALTURA DOS N\u00baS 199 E 560, E TAMB\u00c9M NA AVENIDA PADRE CLARET, NA ALTURA DOS N\u00baS 5473 E 5785, BEM COMO REFOR\u00c7O NA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "2350", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2350/2350_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, NA RUA ELIS REGINA EM FRENTE AOS N\u00baS 10, 14 E 20 E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS N\u00baS 138 E 149. "}, {"id": "2351", "ano": "2013", "numero": "834", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2351/2351_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA BRUNO SPERB. "}, {"id": "2353", "ano": "2013", "numero": "835", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 8 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00ba 565, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 431 DA MESMA RUA. "}, {"id": "2354", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2354/2354_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, INFORMANDO QUE N\u00c3O H\u00c1 SA\u00cdDA NAS RUAS DA VILA EZEQUIEL. "}, {"id": "2355", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2355/2355_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "2356", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2356/2356_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DO EXPEDICION\u00c1RIO. "}, {"id": "2357", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL DO CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2358", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2358/2358_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA DOS SEGUINTES OF\u00cdCIOS:\r\n- N\u00ba 020/13-SG ENVIADO EM 14/01/2013;\r\n- N\u00ba 149/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;\r\n- N\u00ba 150/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;\r\n- N\u00ba 537/13-SG ENVIADO EM 05/06/2013;\r\n- N\u00ba 594/13-SG ENVIADO EM 19/06/2013.\r\n"}, {"id": "2359", "ano": "2013", "numero": "841", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2359/2359_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n-RUA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00ba 77, BAIRRO TAMANDAR\u00c9;\r\n-RUA BRUNO SPERB, EM FRENTE AO N\u00ba 78, BAIRRO TR\u00caS MARIAS.\r\n"}, {"id": "2172", "ano": "2013", "numero": "853", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2172/2172_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1738."}, {"id": "2173", "ano": "2013", "numero": "854", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2173/2173_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA."}, {"id": "2174", "ano": "2013", "numero": "855", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2174/2174_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00ba 110, NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AMBOS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2175", "ano": "2013", "numero": "856", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2175/2175_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, N\u00ba 1087."}, {"id": "2176", "ano": "2013", "numero": "857", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2176/2176_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO N\u00ba 34."}, {"id": "2177", "ano": "2013", "numero": "858", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2177/2177_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TELHA DA PARADA DO \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00ba 88."}, {"id": "2522", "ano": "2013", "numero": "875", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2522/2522_texto_integral.doc", "ementa": "O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 235."}, {"id": "2517", "ano": "2013", "numero": "876", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2517/2517_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO N\u00ba 84, PARQUE AMADOR."}, {"id": "2516", "ano": "2013", "numero": "877", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2516/2516_texto_integral.doc", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CELIA SILVA TAVARES ESQUINA COM A RUA JORGE DE SOUZA MORAES. "}, {"id": "2515", "ano": "2013", "numero": "878", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2515/2515_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n-  RUA OSCARITO ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA;\r\n- RUA OSCARITO ESQUINA COM A RUA CELIA SILVA TAVARES. "}, {"id": "2513", "ano": "2013", "numero": "879", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2513/2513_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO N\u00ba 31."}, {"id": "2512", "ano": "2013", "numero": "880", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2512/2512_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E SEP\u00c9 TIARAJ\u00da, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2511", "ano": "2013", "numero": "881", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2511/2511_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES, EM FRENTE AO N\u00ba 52,BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2509", "ano": "2013", "numero": "882", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2509/2509_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00ba 114, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2508", "ano": "2013", "numero": "883", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2508/2508_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 05. "}, {"id": "2470", "ano": "2013", "numero": "888", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2470/2470_texto_integral.doc", "ementa": "A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA CAMILO ALVES. "}, {"id": "2469", "ano": "2013", "numero": "889", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2469/2469_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO N\u00ba 324."}, {"id": "2468", "ano": "2013", "numero": "890", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2468/2468_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, AO LADO DON\u00ba 4721 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO."}, {"id": "2466", "ano": "2013", "numero": "891", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2466/2466_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 435;\r\n- RUA QUARA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 906;\r\n- RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO. \r\n"}, {"id": "2464", "ano": "2013", "numero": "892", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2464/2464_texto_integral.doc", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SANTANA, TRECHO DA R\u00d3TULA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, AT\u00c9 A RUA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2462", "ano": "2013", "numero": "893", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2462/2462_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA E A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I. "}, {"id": "2422", "ano": "2013", "numero": "894", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2422/2422_texto_integral.doc", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BONFIM, EM FRENTE AO N\u00ba 80, BOQUEIR\u00c3O"}, {"id": "2421", "ano": "2013", "numero": "895", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2421/2421_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PERY FAGUNDES, BEM COMO O CONSERTO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO N\u00ba 177, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "2420", "ano": "2013", "numero": "896", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2420/2420_texto_integral.doc", "ementa": "A PINTURA EM AMARELO DO CORD\u00c3O DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2792. SOLICITA AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL."}, {"id": "2419", "ano": "2013", "numero": "897", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2419/2419_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA DAS ESTREMOSAS, N\u00ba 270;\r\n- RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 844.\r\n"}, {"id": "2414", "ano": "2013", "numero": "898", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2414/2414_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PORTO ALEGRE E NO TRECHO ME FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO P\u00d4R DO SOL, NA RUA SANTANA."}, {"id": "2413", "ano": "2013", "numero": "899", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2413/2413_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO N\u00ba 23 E REVIS\u00c3O NAS DEMAIS L\u00c2MPADAS DA RUA."}, {"id": "2412", "ano": "2013", "numero": "900", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2412/2412_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2436 EM FRENTE A CASA N\u00ba 20."}, {"id": "2411", "ano": "2013", "numero": "901", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2411/2411_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA VILA OS\u00d3RIO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE EST\u00c3O DEPOSITADOS NAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2410", "ano": "2013", "numero": "902", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2410/2410_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DA CASA DE JO\u00c3O DE BARRO LOCALIZADA NO SUPORTE DA L\u00c2MPADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO N\u00ba 110, DE MODO QUE OCORRA O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA DURANTE O DIA. "}, {"id": "2409", "ano": "2013", "numero": "903", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2409/2409_texto_integral.docx", "ementa": "O HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 185, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "2408", "ano": "2013", "numero": "904", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2408/2408_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 2708."}, {"id": "2407", "ano": "2013", "numero": "905", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2407/2407_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO TRECHO FINAL DA RUA IRM\u00c3 DULCE, A PARTIR DO N\u00ba 321."}, {"id": "2406", "ano": "2013", "numero": "906", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2406/2406_texto_integral.docx", "ementa": "A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IRM\u00c3 DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2368", "ano": "2013", "numero": "925", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2368/2368_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 MARTINS TAVARES, EM FRENTE AO N\u00ba 285, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2367", "ano": "2013", "numero": "926", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2367/2367_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA DAS ESTREMOSAS."}, {"id": "2366", "ano": "2013", "numero": "927", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2366/2366_texto_integral.doc", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO NO ASFALTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE A ESCOLA FLORES DA CUNHA; - RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO MARIA  \r\nCLARET;\r\n- AVENIDA JACOB ALCALAY ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU.\r\n"}, {"id": "2364", "ano": "2013", "numero": "929", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2364/2364_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS E A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO VIADUTO JO\u00c3O GOULART, CONHECIDO COMO “VIADUTO DA PADRE FELIPE”."}, {"id": "2363", "ano": "2013", "numero": "930", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2363/2363_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE TELHAS NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO. "}, {"id": "2307", "ano": "2013", "numero": "931", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2307/2307_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA CACEQUI, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA E PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO MESMO PONTO."}, {"id": "2304", "ano": "2013", "numero": "932", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2304/2304_texto_integral.doc", "ementa": "A MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO QUE PRO\u00cdBE A CONVERS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS \u00c0 ESQUERDA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E A RUA PELOTAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO."}, {"id": "2303", "ano": "2013", "numero": "933", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2303/2303_texto_integral.doc", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIA DESTES, NA RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "2302", "ano": "2013", "numero": "934", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2302/2302_texto_integral.doc", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO REALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO N\u00ba 134."}, {"id": "2300", "ano": "2013", "numero": "935", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2300/2300_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NO ASFALTO NA AV. JACOB ACALAY ESQUINA COM A RUA OSMAR FORTES BARCELLOS. "}, {"id": "2298", "ano": "2013", "numero": "936", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2298/2298_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA NA \u00c1RVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, A FIM DE AVALIAR SUA VITALIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "2296", "ano": "2013", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2296/2296_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA LINHA 5B, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES E  THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, CENTRO."}, {"id": "2294", "ano": "2013", "numero": "938", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES VIADUTOS:\r\n- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, QUE D\u00c1 ACESSO A VILA OS\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "2293", "ano": "2013", "numero": "939", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2293/2293_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, AO LADO DA MADEIREIRA CANELENSE. "}, {"id": "2290", "ano": "2013", "numero": "940", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2290/2290_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "2261", "ano": "2013", "numero": "948", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2261/2261_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N\u00ba 1435;\r\n- RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00ba 198 ,BAIRRO CENTRO;\r\n- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS N\u00baS 1387 E 1401, BAIRRO  JARDIM PLANALTO.\r\n"}, {"id": "2260", "ano": "2013", "numero": "949", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2260/2260_texto_integral.doc", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NAS ESCADARIAS DE ACESSO ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E A RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO E ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E FLORIANO D’\u00c1VILA. "}, {"id": "2259", "ano": "2013", "numero": "950", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2259/2259_texto_integral.doc", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS N\u00baS 1413 E 1431, COMO TAMB\u00c9M A TROCA DA TAMPA DA GALERIA DO ESGOTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO."}, {"id": "2258", "ano": "2013", "numero": "951", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2258/2258_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- AVENIDA JACOB ALCALAY, TRECHO ENTRE AS RUAS GILDA DE ABREU E OSMAR FORTES BARCELLOS, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO;\r\n- RUA PADRE FELIPE, TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E PELOTAS, BAIRRO CENTRO;\r\n- AVENIDA PORTO ALEGRE, NA R\u00d3TULA DA ESQUINA COM A AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 1016 , BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS N\u00baS 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E S\u00c3O FRANCISCO. \r\n"}, {"id": "2256", "ano": "2013", "numero": "953", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2256/2256_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURAN\u00c7A, POIS ESTA ESQUINA \u00c9 DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES. "}, {"id": "2255", "ano": "2013", "numero": "954", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2255/2255_texto_integral.doc", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 910."}, {"id": "2254", "ano": "2013", "numero": "955", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2254/2254_texto_integral.doc", "ementa": "A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL IRM\u00c3 SIBILA ANA BURIN, DE FORMA QUE EM TODAS AS NOITES HAJA A PRESEN\u00c7A DE UM VIGIA NO LOCAL."}, {"id": "2253", "ano": "2013", "numero": "956", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2253/2253_texto_integral.doc", "ementa": "O REFOR\u00c7O DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E ESQUINA COM A AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS."}, {"id": "2199", "ano": "2013", "numero": "968", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2199/2199_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 602."}, {"id": "2196", "ano": "2013", "numero": "969", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2196/2196_texto_integral.doc", "ementa": "A  TROCA DA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS MORETTI NUNES, EM FRENTE AO N\u00ba 197. SOLICITA AINDA, REPAROS NO ASFALTO ENTRE OS N\u00baS 197 E 209."}, {"id": "2195", "ano": "2013", "numero": "970", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2195/2195_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PORTO ALEGRE."}, {"id": "2194", "ano": "2013", "numero": "971", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2194/2194_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AOS N\u00baS 181 E 301."}, {"id": "2192", "ano": "2013", "numero": "972", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2192/2192_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DA BROCA EXISTENTE NA RUA PAR\u00c1, EM FRENTE AO N\u00ba 145, PARQUE AMADOR."}, {"id": "2191", "ano": "2013", "numero": "973", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2191/2191_texto_integral.doc", "ementa": ", A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CRISTO REI, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2189", "ano": "2013", "numero": "974", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2189/2189_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACAN\u00c3, EM FRENTE AO N\u00ba 376, NOVO ESTEIO."}, {"id": "2188", "ano": "2013", "numero": "975", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2188/2188_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA LINDOLFO COLLOR E A RUA SAMAMBAIA, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA COLMEIA CONTAINERS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "2183", "ano": "2013", "numero": "976", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2183/2183_texto_integral.doc", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 GRIMBERG, EM FRENTE A ESCOLA DULCE DE MORAES."}, {"id": "2153", "ano": "2013", "numero": "978", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2153/2153_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 160."}, {"id": "2152", "ano": "2013", "numero": "979", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2152/2152_texto_integral.docx", "ementa": "O REFOR\u00c7O NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE."}, {"id": "2151", "ano": "2013", "numero": "980", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2151/2151_texto_integral.docx", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACESSO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I."}, {"id": "2149", "ano": "2013", "numero": "981", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2149/2149_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 125 E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ACRE, EM FRENTE AOS N\u00baS 67 E 87"}, {"id": "2146", "ano": "2013", "numero": "982", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2146/2146_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ENTRE OS N\u00baS 125 E 141. "}, {"id": "2145", "ano": "2013", "numero": "983", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2145/2145_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 1133, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DAVID CANABARRO COM A RUA ALV\u00cdCIO NIENOW"}, {"id": "2144", "ano": "2013", "numero": "984", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2144/2144_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NO TRECHO FINAL DA RUA AUR\u00c9LIO PORTO, NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 2900 E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00ba 1114.\r\n"}, {"id": "2142", "ano": "2013", "numero": "985", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2142/2142_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LIONS CLUBE, EM FRENTE AOS N\u00baS 44 E 66."}, {"id": "2028", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2028/2028_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O PAULUZZI COM REP\u00daBLICA ARGENTINA, ESQUINA DA ESCOLA DULCE DE MORAES. "}, {"id": "2029", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2029/2029_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00ba 929, RUA RIO PARDO, TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2030", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2030/2030_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO  N\u00ba 145, TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2031", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2031/2031_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ESQUINA COM A RUA DALTRO FILHO, TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2032", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2032/2032_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TELHAS DANIFICADAS NO ABRIGO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, N\u00ba 181, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2033", "ano": "2013", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2033/2033_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, EMBELEZAMENTO E PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2034", "ano": "2013", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2034/2034_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO N\u00ba 146, NOVO ESTEIO."}, {"id": "2035", "ano": "2013", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2035/2035_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 76."}, {"id": "2036", "ano": "2013", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS N\u00baS 76 E 86."}, {"id": "1988", "ano": "2013", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1988/1988_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE DOIS PONTOS DA CONTEN\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E A AVENIDA BEIRA ARROIO."}, {"id": "1989", "ano": "2013", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1989/1989_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUPRESS\u00c3O OU TRANSPLANTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00ba 1815."}, {"id": "1991", "ano": "2013", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1991/1991_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER E NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AO N\u00ba 128. "}, {"id": "1994", "ano": "2013", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1994/1994_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN COM A RUA ROMUALDO MARCHIS, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1995", "ano": "2013", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1995/1995_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AOS N\u00baS 128 E 199. "}, {"id": "1996", "ano": "2013", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1996/1996_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA H\u00c9LIO ARNOLDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00ba 157. SOLICITA AINDA, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 82, NO MESMO LOGRADOURO, POIS EST\u00c1 COM MAU CONTATO."}, {"id": "1997", "ano": "2013", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1997/1997_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS N\u00baS 601, 623 E 643, CENTRO."}, {"id": "1998", "ano": "2013", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1998/1998_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O DE FESTAS, QUANTO A SUA AC\u00daSTICA E ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, NA RUA SOLEDADE AO LADO DO N\u00ba 1802."}, {"id": "1999", "ano": "2013", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1999/1999_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MILTON WILSON LAIN, AO LADO OPOSTO DO N\u00ba 06, S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2000", "ano": "2013", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2000/2000_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA M\u00c1RIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N\u00ba 78 – JARDIM ESPLANADA;\r\n- RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AOS N\u00baS 564 E 624 – S\u00c3O JORGE.\r\n"}, {"id": "1928", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DO COL\u00c9GIO AUGUSTO MEYER."}, {"id": "1937", "ano": "2013", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1937/1937_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA M\u00c1RIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N\u00ba 78, JARDIM ESPLANADA. SOLICITA AINDA QUE NESTE LOCAL SEJA VERIFICADA A INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA;\r\n- RUA OLAVO FONTOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 359; JARDIM ESPLANADA.\r\n"}, {"id": "1938", "ano": "2013", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1938/1938_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS (POSTO DE SA\u00daDE, BRIGADA MILITAR, PARQUE GALVANY GUEDES) NOS BAIRROS CONC\u00d3RDIA E CAMPINAS."}, {"id": "1940", "ano": "2013", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1940/1940_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE DA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO N\u00ba49, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1942", "ano": "2013", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO N\u00ba 35;\r\n- RUA ADELAR DOBERSTEIN, EM FRENTE AO N\u00ba 79.\r\n"}, {"id": "1965", "ano": "2013", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, AO LADO DO N\u00ba 496, CENTRO."}, {"id": "1946", "ano": "2013", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1946/1946_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, EM FRENTE AO N\u00ba 48, BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "1947", "ano": "2013", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1947/1947_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA LOCALIZADO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AOS N\u00baS 365 E 36, JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO N\u00ba 929, TAMANDAR\u00c9.\r\n"}, {"id": "1949", "ano": "2013", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1949/1949_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS INUTILIZADAS DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA O PONTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTEIRO LOBATO, NOVO ESTEIO. "}, {"id": "1950", "ano": "2013", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1950/1950_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 129, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "1854", "ano": "2013", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1854/1854_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO N\u00ba 191, JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1695.\r\n"}, {"id": "1855", "ano": "2013", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1855/1855_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO N\u00ba 175, PEDREIRA."}, {"id": "1856", "ano": "2013", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1856/1856_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- VILA PEDREIRA;\r\n- RUA JOS\u00c9 MARTINS;\r\n- RUA RIACHUELO;\r\n- RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO N\u00ba 1006.\r\n"}, {"id": "1857", "ano": "2013", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1857/1857_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 1333."}, {"id": "1858", "ano": "2013", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1858/1858_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 85, RUA MONTENEGRO."}, {"id": "1859", "ano": "2013", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1859/1859_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO N\u00ba 1006, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1860", "ano": "2013", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1860/1860_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, EM FRENTE AO N\u00ba 260, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 771/13-SG, DATADO DE 06/08/2013, AINDA N\u00c3O RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.  "}, {"id": "1868", "ano": "2013", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1868/1868_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA AVENIDA STANDART, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 632/2013-SG, DATADO DE 03/07/2013. "}, {"id": "1861", "ano": "2013", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1861/1861_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA SOB O VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO \u00c0 RUA LIBERATO SALZANO, BAIRRO TR\u00caS PORTOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE \u00c0 MESMA, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 765/2013-SG, DATADO DE 06/08/2013 E AINDA N\u00c3O RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1862", "ano": "2013", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1862/1862_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CERCAMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA AUR\u00c9LIO PORTO COM A RUA PINTO BANDEIRA, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 764/2013-SG, DATADO DE 06/08/2013 E AINDA N\u00c3O RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1863", "ano": "2013", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1863/1863_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM O VIADUTO JO\u00c3O GOULART, INDICATIVA DA EXIST\u00caNCIA DE SEM\u00c1FORO PARA CONVERS\u00c3O \u00c0 DIREITA DAQUELES QUE ACESSAM A AVENIDA, O QUE IMPOSSIBILITA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES MESMO QUANDO O SINAL PARA ACESSO \u00c0 RUA PADRE FELIPE EST\u00c1 FECHADO. "}, {"id": "1815", "ano": "2013", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS"}, {"id": "1816", "ano": "2013", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1816/1816_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS"}, {"id": "1817", "ano": "2013", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1817/1817_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA PADRE SEBASTI\u00c3O PACHECO, EM FRENTE E AO LADO DO N\u00ba 294."}, {"id": "1818", "ano": "2013", "numero": "1087", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1818/1818_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 512/13-SG, DATADO DE 28/05/2013 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1819", "ano": "2013", "numero": "1088", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1819/1819_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS"}, {"id": "1821", "ano": "2013", "numero": "1089", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1821/1821_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 100."}, {"id": "1822", "ano": "2013", "numero": "1090", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1822/1822_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, INCLUINDO BOCA-DE-LOBO NA RUA CAM\u00d5ES, EM FRENTE AO N\u00ba 74."}, {"id": "1823", "ano": "2013", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1823/1823_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO, DA BOCA-DE-LOBO, AL\u00c9M DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PERY FAGUNDES – VILA OS\u00d3RIO- PR\u00d3XIMO AO ANTIGO INSS. "}, {"id": "1824", "ano": "2013", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1824/1824_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS N\u00baS 351 E 257"}, {"id": "1826", "ano": "2013", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1826/1826_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA-DE-LOBO E MEIO-FIO NA RUA QUARA\u00cd ESQUINA COM A RUA CAM\u00d5ES. "}, {"id": "1827", "ano": "2013", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1827/1827_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA."}, {"id": "1828", "ano": "2013", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1828/1828_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA S\u00c9RGIO CARDOSO, N\u00ba 154."}, {"id": "1829", "ano": "2013", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1829/1829_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DA REDE P\u00daBLICA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO NA RUA CARLOS CHAGAS, N\u00ba 396, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAIA D\u00c1VILA. SOLICITA AINDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA PARA EVITAR QUE CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS SUBAM NA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "1830", "ano": "2013", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1830/1830_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS INTERTRAVADOS EM FRENTE AO N\u00ba 242, NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2013", "numero": "1111", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2072/2072_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASI\u00c3O DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 574. "}, {"id": "2053", "ano": "2013", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2053/2053_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA LIBERATO SALZANO EM FRENTE AO N\u00ba 46, VILA OS\u00d3RIO;\r\n- VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, VILA OS\u00d3RIO;\r\n- PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA OS\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "2052", "ano": "2013", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2052/2052_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DA  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM FRENTE AO N\u00ba 7275, AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2013", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2051/2051_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA  NOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA AMAPA, BAIRRO PARQUE AMADOR;\r\n- RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.\r\n"}, {"id": "2050", "ano": "2013", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2050/2050_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ERWINO SCHULLER, AO LADO DO N\u00ba 77."}, {"id": "2002", "ano": "2013", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2002/2002_texto_integral.doc", "ementa": "UE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00ba 408;\r\n- RUA PLACIN\u00c1CIO ESCOBAR, EM FRENTE AO N\u00ba 250.\r\n"}, {"id": "1993", "ano": "2013", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1993/1993_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 351. "}, {"id": "1992", "ano": "2013", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1992/1992_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 351. "}, {"id": "1990", "ano": "2013", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1990/1990_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARI LEITE, EM FRENTE AO N\u00ba 63, VILA CRUZEIRO."}, {"id": "1987", "ano": "2013", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1987/1987_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO N\u00ba 20. "}, {"id": "1985", "ano": "2013", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1985/1985_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PORTO ALEGRE E RUA RIO NEGRO. "}, {"id": "1912", "ano": "2013", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1912/1912_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, COM A CONSEQUENTE LIGA\u00c7\u00c3O JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO N\u00ba 429. "}, {"id": "1911", "ano": "2013", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1911/1911_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE OS N\u00baS 311, 319 E AO LADO DO N\u00ba 351 E NA RUA 28 DE FEVEREIRO EM FRENTE AOS N\u00baS 210 E 244. "}, {"id": "1910", "ano": "2013", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1910/1910_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O (GUARDRAIL) NA ESQUINA DA RUA CARLOS CHAGAS, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAYA D’\u00c1VILA. "}, {"id": "1909", "ano": "2013", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1909/1909_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO \u00c2NGELO ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR. "}, {"id": "1908", "ano": "2013", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1908/1908_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 545 E NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 1133. "}, {"id": "1907", "ano": "2013", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1907/1907_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N\u00ba 244 E NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 545. "}, {"id": "1906", "ano": "2013", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1906/1906_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO N\u00ba 1390."}, {"id": "1905", "ano": "2013", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1905/1905_texto_integral.docx", "ementa": "A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BACIA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NO RELOTEAMENTO DE PARTE DA QUADRA OITENTA E UM (81), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, BEM COMO ESTE TENHA SUA DESTINA\u00c7\u00c3O ALTERADA."}, {"id": "1904", "ano": "2013", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1904/1904_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO N\u00ba 324, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1903", "ano": "2013", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1903/1903_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA GRAVATA\u00cd EM FRENTE AO N\u00ba 622, BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO N\u00ba 131, JARDIM PLANALTO.\r\n"}, {"id": "1902", "ano": "2013", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1902/1902_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, N\u00ba 44, NOVO ESTEIO."}, {"id": "1901", "ano": "2013", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1901/1901_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE ESPELHO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA PADRE SEBASTI\u00c3O PACHECO, N\u00ba 245."}, {"id": "1899", "ano": "2013", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1899/1899_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "1898", "ano": "2013", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1898/1898_texto_integral.docx", "ementa": "O CAL\u00c7AMENTO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, N\u00ba 290."}, {"id": "1896", "ano": "2013", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1896/1896_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASI\u00c3O DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA CAM\u00d5ES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 74. "}, {"id": "1894", "ano": "2013", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1894/1894_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVIS\u00c3O GERAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODA A CIDADE DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES, CUMPRINDO O QUE DETERMINAM AS NORMAS TECNICAS PARA O FORNECIMENTO SEGURO, SUSTENT\u00c1VEL E CONFI\u00c1VEL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. S\u00c3O IN\u00daMEROS OS POSTES COM A BASE RU\u00cdDA, AMEA\u00c7ANDO CAIR SOBRE RESID\u00caNCIAS, VIAS P\u00daBLICAS, COM\u00c9RCIOS, ESCOLAS, PONTOS DE \u00d4NIBUS, ALEM DE OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS.\r\nANEXAMOS FOTOS DE ALGUMAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE PROVOCAM P\u00c2NICO NA POPULA\u00c7\u00c3O PRINCIPALMENTE EM DIAS DE TEMPORAIS, NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nAV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba 4721;\r\nAV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES;\r\nAV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE A IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO MARIA CLARET;\r\nAV, LUIZ PASTEUR, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 8700;\r\nRUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA PRATA;\r\nRUA PELOTAS, ESQUINA COM RUA PORTUGAL;\r\nAV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA PELOTAS;\r\nRUA INGO LEOPOLDO EBERT, ESQUINA COM RUA VIN\u00cdCIUS DE MORAES;\r\nRUA S\u00c3O SEP\u00c9, PROXIMO AO N\u00ba 74;\r\nRUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00ba 1859 E HOTEL AVENIDA.\r\n"}, {"id": "1836", "ano": "2013", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1836/1836_texto_integral.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c3MPADAS NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO N\u00ba 134 E TAMB\u00c9M NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N\u00ba 228."}, {"id": "1837", "ano": "2013", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OS\u00d3RIO E TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1838", "ano": "2013", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1838/1838_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRAS\u00cdLIA, EM FRENTE AO N\u00ba 139, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1839", "ano": "2013", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1839/1839_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AOS N\u00baS 47, 48, 60 E 72."}, {"id": "1840", "ano": "2013", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1840/1840_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIR\u00c3O NO TRECHO PARALELO COM A RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1841", "ano": "2013", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1841/1841_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NELSON OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO N\u00ba 365, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1842", "ano": "2013", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1842/1842_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PARA QUE CONSTRUA A CAL\u00c7ADA NO LOCAL."}, {"id": "1834", "ano": "2013", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA BOQUEIR\u00c3O EM FRENTE AO N\u00ba 585."}, {"id": "1820", "ano": "2013", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1820/1820_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 CASSEMIRO CASTILHO EM FRENTE AO N\u00ba 210, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "1808", "ano": "2013", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1808/1808_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 59."}, {"id": "1806", "ano": "2013", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1806/1806_texto_integral.docx", "ementa": ", A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA CLAUDIO MASCARELO, EM FRENTE AO N\u00ba 11, \r\n- RUA LEOPOLDO BRENTANO EM FRENTE AO N 52.\r\nSOLICITA AINDA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO N\u00ba 73. "}, {"id": "1804", "ano": "2013", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO N\u00ba 52 E NA RUA QUARA\u00cd EM FRENTE AO N\u00ba 906."}, {"id": "1802", "ano": "2013", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2821 E N\u00daMERO SUBSEQ\u00dcENTE PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1801", "ano": "2013", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1801/1801_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA CL\u00c1UDIO MASCARELO, N\u00ba 73."}, {"id": "1755", "ano": "2013", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1755/1755_texto_integral.docx", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS REATORES DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N\u00ba 332;\r\n- AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, N\u00ba 290.\r\n"}, {"id": "1792", "ano": "2013", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1792/1792_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA MAUR\u00cdCIO CARDOSO, EM FRENTE AOS N\u00baS 53 E 68 E NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, EM FRENTE AO N\u00ba 118, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "1793", "ano": "2013", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1793/1793_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JO\u00c3O PAULUZZI, EM FRENTE AO N\u00ba 203 E NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, EM FRENTE AO N\u00ba 118. "}, {"id": "1794", "ano": "2013", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1794/1794_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARAUC\u00c1RIA, EM FRENTE AO N\u00ba 20."}, {"id": "1795", "ano": "2013", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1795/1795_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES, LOCALIZADOS NA RUA ARAUC\u00c1RIA, EM FRENTE AO N\u00ba 13 E EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA VIAM\u00c3O. "}, {"id": "1787", "ano": "2013", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1787/1787_texto_integral.docx", "ementa": "ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INDICADAS EM R$ 103.600,00, E SUPLEMENTANDO EM RUBRICAS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS"}, {"id": "1788", "ano": "2013", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1788/1788_texto_integral.docx", "ementa": "APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00ba 88."}, {"id": "1789", "ano": "2013", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1789/1789_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, N\u00ba 98."}, {"id": "1790", "ano": "2013", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1790/1790_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA VERTICAL SINALIZANDO A REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE CUMPRA COM O OBJETIVO PROPOSTO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 2633."}, {"id": "1721", "ano": "2013", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1721/1721_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SILVEIRA DE MATOS, EM FRENTE AO N\u00ba 572, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1724", "ano": "2013", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1724/1724_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS MISS\u00d5ES, N\u00ba 61 E NA RUA ITAPU\u00c3, N\u00ba 45."}, {"id": "1725", "ano": "2013", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1725/1725_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1726", "ano": "2013", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1726/1726_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COBERTURA NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA MAUR\u00cdCIO CARDOSO, EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DA TRENSURB EM ESTEIO. "}, {"id": "1727", "ano": "2013", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1727/1727_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA DAS D\u00c1LIAS, EM FRENTE AO N\u00ba 249, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "1728", "ano": "2013", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1728/1728_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO N\u00ba 353."}, {"id": "1729", "ano": "2013", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1729/1729_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, UMA JUNTO AO MEIO FIO E OUTRA NO MEIO DA CAL\u00c7ADA, NA RUA GERMANO ARDUINO TONIOLO, N\u00ba 205 E TAMB\u00c9M NA RUA PADRE FELIPE, AO LADO DO N\u00ba 825."}, {"id": "1730", "ano": "2013", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1730/1730_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, AO LADO DO N\u00ba 825."}, {"id": "1679", "ano": "2013", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1679/1679_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA N\u00ba 619."}, {"id": "1680", "ano": "2013", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1680/1680_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O PAULO I N\u00ba 363 E NA RUA JOS\u00c9 MARTINS N\u00ba 609."}, {"id": "1682", "ano": "2013", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1682/1682_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA IARA, N\u00ba 50 ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PARQUE AMADOR."}, {"id": "1684", "ano": "2013", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1684/1684_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REITERA\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO N\u00ba 158. "}, {"id": "1685", "ano": "2013", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1685/1685_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PERI\u00d3DICA MAIS FREQ\u00dcENTE DAS ESCADAS LOCALIZADAS NO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO \u00c0 RUA LIBERATO SALZANO. SOLICITA AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SANIT\u00c1RIO, FIXO OU M\u00d3VEL, NAS PROXIMIDADES DAS REFERIDAS ESCADAS."}, {"id": "1686", "ano": "2013", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1686/1686_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS QUARAI E PROFESSOR IN\u00c1CIO MONTANHA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1687", "ano": "2013", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1687/1687_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REITERA\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO N\u00ba 129. "}, {"id": "1570", "ano": "2013", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1570/1570_texto_integral.docx", "ementa": "APROVADO EM REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA DE 23 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n- RUA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A TRAVESSA JARDIM PLANALTO, VILA BOQUEIR\u00c3O;\r\n- RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 198, BAIRRO JARDIM PLANALTO. \r\n"}, {"id": "1571", "ano": "2013", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1571/1571_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E AVALIA\u00c7\u00c3O DO RISCO DE QUEDA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA PLANALTO, FUNDOS DO N\u00ba 78, VILA BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "1572", "ano": "2013", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1572/1572_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA E A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA VEIGA MARQUES, EM FRENTE AO N\u00ba 324, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES."}, {"id": "1573", "ano": "2013", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO N\u00ba 346, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, A FIM DE QUE O RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL POSSA CONSTRUIR A CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "1575", "ano": "2013", "numero": "1239", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1575/1575_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DO BURACO NO ASFALTO PR\u00d3XIMO AO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, COM A RUA ARTHUR DOSSENA."}, {"id": "1576", "ano": "2013", "numero": "1240", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1576/1576_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA COM URG\u00caNCIA DE UM APARELHO PARA CONTROLE DE HGT, PARA SER UTILIZADO NA US CLARET."}, {"id": "1577", "ano": "2013", "numero": "1241", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1577/1577_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS N\u00baS 138 E 149. "}, {"id": "1578", "ano": "2013", "numero": "1242", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO ESTEIO NOVO, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO LOCAL E A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ENTRE A ENTRADA E A SA\u00cdDA DO CONDOM\u00cdNIO. ANEXO, FOTO QUE INDICA O REFERIDO LOCAL."}, {"id": "1561", "ano": "2013", "numero": "1243", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1561/1561_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI N\u00ba 88, PARA QUE PROMOVA O CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO."}, {"id": "1562", "ano": "2013", "numero": "1244", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1562/1562_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INSPE\u00c7\u00c3O URGENTE PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA PASSO FUNDO, N\u00ba 285, DEVIDO \u00c0 INFESTA\u00c7\u00c3O DE MORCEGOS NO LOCAL."}, {"id": "1563", "ano": "2013", "numero": "1245", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1563/1563_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA."}, {"id": "1559", "ano": "2013", "numero": "1246", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1559/1559_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA, EM FRENTE AO N\u00ba 309, DA RUA QUARA\u00cd."}, {"id": "3753", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010"}, {"id": "2124", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2124/2124_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2799", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2799/2799_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba, DO ART. 50 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2801", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2801/2801_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RPPS), PREV-ESTEIO, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2147", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2147/2147_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARRO\u00c7AS E SIMILARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1629", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1629/1629_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I DO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 28 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "1630", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1630/1630_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETAMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1564", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1564/1564_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1565", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1565/1565_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1566", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1566/1566_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "1567", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1567/1567_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1568", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1568/1568_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1569", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1569/1569_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "1867", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1867/1867_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1557", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1557/1557_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1560", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1560/1560_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DO COL\u00c9GIO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, VISANDO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL FAZENDO A DIFEREN\u00c7A EM \u00c2MBITO MUNICIPAL NO DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013."}, {"id": "1631", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1631/1631_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1632", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1632/1632_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1633", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1633/1633_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012"}, {"id": "1634", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1634/1634_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1635", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1635/1635_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1636", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1636/1636_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012"}, {"id": "1637", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1637/1637_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1638", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1638/1638_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1876", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1876/1876_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS."}, {"id": "1977", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1977/1977_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009"}, {"id": "1980", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1980/1980_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012"}, {"id": "1981", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1981/1981_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1871", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1871/1871_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1872", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1872/1872_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1873", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1873/1873_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1874", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1874/1874_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1875", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo 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OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1880", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1880/1880_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1983", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1983/1983_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS"}, {"id": "2120", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": 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SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2123", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2123/2123_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2148", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2148/2148_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1984", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", 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CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2143", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2143/2143_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "2308", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2308/2308_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2150", "ano": "2013", "numero": "80", 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"http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2228/2228_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2229", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2229/2229_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012"}, {"id": "2230", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2230/2230_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2231", 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"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2306", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2306/2306_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2334", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2334/2334_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2335", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": 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"http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2331/2331_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2381", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2381/2381_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, VISANDO A REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2608", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2608/2608_texto_integral.doc", "ementa": "RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONAM"}, {"id": "2481", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017.\r\n"}, {"id": "2220", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2220/2220_texto_integral.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 140/2013 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSOR\u00cdASE"}, {"id": "2382", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2382/2382_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2232", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2232/2232_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2233", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2233/2233_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "2234", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2235", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2235/2235_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DA CULTURA SURDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO."}, {"id": "2009", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2009/2009_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2473", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2473/2473_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5.316 DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2477", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2477/2477_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O INCISO V, DO ATRIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO"}, {"id": "2125", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2125/2125_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2376", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2376/2376_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1881", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1881/1881_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI O PROCON MUNICIPAL DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2377", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2377/2377_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.958 DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE 2009"}, {"id": "2378", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2378/2378_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.563 DE QUATRO DE OUTUBRO DE 2012"}, {"id": "2379", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2379/2379_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2375", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2375/2375_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2217", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2217/2217_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DOS BENS DECLARADOS INSERV\u00cdVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 4.892 DE 2013"}, {"id": "2218", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2218/2218_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL – AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO A PRIMEIRA SEMANA DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "2219", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2219/2219_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1922", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1922/1922_texto_integral.doc", "ementa": "A PRESENTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISA DENOMINAR A AVENIDA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AVENIDA INDEPEND\u00caNCIA E LOTEAMENTO INDUSTRIAL."}, {"id": "2010", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2010/2010_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA “H”, DO INCISO I, E A AL\u00cdNEA “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": "2011", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2011/2011_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "2008", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2008/2008_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba. 2086, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.\r\n"}, {"id": "1886", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1886/1886_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1887", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1887/1887_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1889", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nFIXA O VALOR DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "1890", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A AL\u00cdNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 6\u00ba E AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3035/2000.\r\n"}, {"id": "1885", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1885/1885_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE."}, {"id": "1884", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1884/1884_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL E PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI\u00c7OS DE ESTEIO - ACISE.  "}, {"id": "1888", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "1882", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1882/1882_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2043", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2043/2043_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. PLANO PLURIANUAL"}, {"id": "1879", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO-MORADIA AO PROFISSIONAL DA \u00c1REA M\u00c9DICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL “PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL”."}, {"id": "2087", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "2086", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2086/2086_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "2088", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2088/2088_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2044", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2044/2044_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2045", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2045/2045_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1796", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1796/1796_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA O DESCONTO PARA O BOM PAGADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DE QUE TRATA A LEI 1815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991, REVOGA A LEI 5165/2012 E INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COM\u00c9RCIO LOCAL COM PREMIA\u00c7\u00c3O CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.  \r\n"}, {"id": "1923", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1923/1923_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE CARGO NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS A SER PREENCHIDO MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "1742", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS, PAIN\u00c9IS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.  \r\n"}, {"id": "2046", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2046/2046_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2090", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2090/2090_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2084", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2084/2084_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, DA LEI 5.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE."}, {"id": "1762", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1762/1762_texto_integral.doc", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.  "}, {"id": "1843", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1843/1843_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2013 \u00c0 PRIMEIRA QUINZENA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2014, COM VISTAS A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNER\u00c1VEIS."}, {"id": "1844", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1844/1844_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES."}, {"id": "1764", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1764/1764_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1763", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1763/1763_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1740", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1740/1740_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1738", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1738/1738_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1736", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1736/1736_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO VI, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL 5.115, DE 16 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "1756", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1756/1756_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1757", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1757/1757_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "1758", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1758/1758_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1759", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1759/1759_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1760", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1760/1760_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "1761", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1761/1761_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1583", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1583/1583_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1584/1584_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO (FMBEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1735", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1735/1735_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.785, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1734", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1734/1734_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO BEM COMO A CONSEQ\u00dcENTE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, POR INTERM\u00c9DIO DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMOS DE CONV\u00caNIOS EM PROL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA"}, {"id": "1585", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1585/1585_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO, COM O CONSEQ\u00dcENTE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO RESID\u00caNCIA INCLUSIVA, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1586", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1586/1586_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO E O CONSEQ\u00dcENTE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ABRIGO, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 .\r\n"}, {"id": "1587", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1587/1587_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO, COM O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O TERESA VERZERI, EM PROL DAS A\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUX\u00cdLIO CIDAD\u00c3O – PROAC, NO DECORRER DOS ANOS DE 2014 E 2015."}, {"id": "1588", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1588/1588_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O TERESA VERZERI, POR INTERM\u00c9DIO DO FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ASEMA ."}, {"id": "1589", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1589/1589_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PECUNI\u00c1RIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNIT\u00c1RIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015.\r\n"}, {"id": "1597", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1597/1597_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015.\r\n"}, {"id": "1590", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1590/1590_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1591", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1591/1591_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2014 NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1594", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1594/1594_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.601, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n"}, {"id": "1592", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAMILIA – EACS (ESTRAT\u00c9GIA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE), ESF ( ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAMILIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SA\u00daDE BUCAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1593", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1593/1593_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO."}, {"id": "2688", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2688/2688_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2639", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2639/2639_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERM\u00c9DIO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2013, VISANDO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NECESS\u00c1RIAS \u00c0 BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOS SINOS – PR\u00d3 – SINOS."}, {"id": "2796", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2796/2796_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2798", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2798/2798_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2671", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2671/2671_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2800", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2800/2800_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGO DE M\u00c9DICO PERITO E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "2793", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2793/2793_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.496, DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "2795", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2795/2795_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO COM CONSEQUENTE REPASSE DE AUXILIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENI\u00caNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PILOTO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO EM \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2672", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2672/2672_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2737", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2737/2737_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2673", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2673/2673_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2674", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2674/2674_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2681", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2681/2681_texto_integral.doc", "ementa": "“REAJUSTA O VALOR DA BOLSA-AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "2675", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2675/2675_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2738", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2738/2738_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2676", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2676/2676_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2682", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2682/2682_texto_integral.doc", "ementa": "REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "2684", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2684/2684_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2677", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2677/2677_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2687", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2687/2687_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO DE TR\u00c1FICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "2637", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2637/2637_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00c3O GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO \u00c0 SEGUNDA QUINZENA DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2013, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS"}, {"id": "2638", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2638/2638_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00c3O GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO \u00c0 SEGUNDA QUINZENA DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2013, COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNER\u00c1VEIS"}, {"id": "2581", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2581/2581_texto_integral.doc", "ementa": "RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA."}, {"id": "2556", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2556/2556_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CRECHE COMUNIT\u00c1RIA CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO DO PARQUE."}, {"id": "2546", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2546/2546_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2678", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2678/2678_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FMDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2571", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2571/2571_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2572", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2572/2572_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA DONA MORENA, EM FRENTE AO N\u00ba 42, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "2163", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2163/2163_texto_integral.doc", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 5\u00ba, 6\u00ba E 7\u00ba NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.834 DE 09 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO CIDAD\u00c3O – PROAC."}, {"id": "2118", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2118/2118_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 039/2013, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.607 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2686", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2686/2686_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.606/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "2332", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2332/2332_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SEIS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESCENTRALIZADAS DA C\u00c2MARA DURANTE A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2013."}, {"id": "2380", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2380/2380_texto_integral.doc", "ementa": "CIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO"}, {"id": "2222", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2222/2222_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA AS POSTAGENS DA CORRESPOND\u00caNCIA DOS VEREADORES"}, {"id": "2012", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2012/2012_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM A LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL DE CAMPO E AOS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2013. \r\n"}, {"id": "1743", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1743/1743_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO COL\u00c9GIO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA. "}, {"id": "1745", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1745/1745_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO, ANUALMENTE, NO M\u00caS DE NOVEMBRO, ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL DENOMINADA NOVEMBRO AZUL, PARA ALERTAR A COMUNIDADE SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1746", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1746/1746_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2047", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2047/2047_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ATO SOLENE"}, {"id": "1595", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1595/1595_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TV C\u00c2MARA WEB PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1596", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1596/1596_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 661/2013."}, {"id": "2565", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2565/2565_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS OF\u00cdCIOS N\u00ba 656/11-SG, 003/13-SG, 409/13-SG."}, {"id": "1709", "ano": "2013", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1709/1709_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS E ESTAGI\u00c1RIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO ENTRE 2004 E 2008."}, {"id": "1530", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1530/1530_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE ESTEIO?"}, {"id": "1533", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1533/1533_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORA DE GIN\u00c1STICA PARA O GRUPO QUE PRATICA ESTA ATIVIDADE NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI."}, {"id": "1534", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1534/1534_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA B COM A RUA RIO GRANDE EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA: \t\t                                                                                                                       \t\t-PR\u00d3XIMO AO N\u00ba10, NO MESMO ENDERE\u00c7O;\r\n-EM FRENTE \u00c0 PADARIA WEBER NA RUA RIO GRANDE;\r\n-RUA C."}, {"id": "1535", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1535/1535_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O VALOR GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO COM O ENCARTE, ESTEIO 58 ANOS, PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA, BEM COMO NO DI\u00c1RIO GA\u00daCHO? SOLICITA TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS."}, {"id": "1536", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1536/1536_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE INCLUA EM SUAS METAS PARA 2013, A CONTINUIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA ESPERAN\u00c7A, VILA PEDREIRA, PRA\u00c7A ACRE (PARQUE AMADOR) E BRUNO SPERB."}, {"id": "1598", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1598/1598_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2012 (EXP. 155/2012) QUE “DENOMINA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1600", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1.\tQUANTOS CASOS DE SUSPEITA DE DENGUE OCORRERAM NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n2.\tQUANTOS CASOS CONFIRMADOS FORAM REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS MESES?\r\n3.\tQUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO A CADA UM DESTES CASOS?"}, {"id": "1601", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1601/1601_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DA MULHER E QUAL A SUA ESTRUTURA."}, {"id": "1619", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1619/1619_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ARARANGU\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 27."}, {"id": "1681", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1681/1681_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE C\u00d3PIA DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E AS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PARA RECEBEREM ALUNOS QUE N\u00c3O ENCONTRAM VAGAS NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1683", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1683/1683_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA, DE C\u00d3PIA DO PROJETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, COM MEMORIAL DESCRITIVO, QUE FOI APRESENTADO A REFAP. SOLICITA AINDA, O CRONOGRAMA DE OBRAS DA RESTAURA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO PERCENTUAL DE SERVI\u00c7O CONCLU\u00cdDO AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "1688", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1688/1688_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CRONOGRAMA E DO PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO E DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO PARA O ANO DE 2013, CONSIDERANDO A RECENTE DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE JULGOU PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL A EMENDA DOS PRECAT\u00d3RIOS."}, {"id": "1689", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1689/1689_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER E CATELAN LTDA., AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "1690", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1690/1690_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS/CONV\u00caNIOS FIRMADOS E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO INSTITUTO INTEGRAR, BEM COMO DESCRITIVO DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA ENTIDADE AO LONGO DO ANO DE 2012, CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "1691", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1691/1691_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO AT\u00c9 O DIA 31/03/2013, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA 5400020130001, DESTINADO \u00c0 INFRAESTRUTURA TUR\u00cdSTICA, PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DE CULTURA E DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, TENDO EM VISTA QUE UM DOS OBJETOS DO PROGRAMA S\u00c3O AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE USO P\u00daBLICO DESTINADAS A ATIVIDADES INDUTORAS DE TURISMO COMO CENTROS DE CULTURA, MUSEUS, CASAS DA MEM\u00d3RIA, CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES, CENTROS DE APOIO AO TURISTA, TEATROS, CENTROS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ARTESANAIS E MIRANTES P\u00daBLICOS."}, {"id": "1692", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1692/1692_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO NA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE INCLUS\u00c3O."}, {"id": "1693", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1693/1693_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA DEMANDA CONQUISTADA NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DE 2010, REFERENTE AO CERCAMENTO E \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO?"}, {"id": "1694", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1694/1694_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA SOBRE O PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS, EM FRENTE AO N\u00ba 164."}, {"id": "1695", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1695/1695_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1.\tQUAL A CONCLUS\u00c3O DO INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00ba IC.00768.00080/2011?\r\n2.\tAS OBRAS RELATADAS NA ATA DE AUDI\u00caNCIA DO DIA 25/08/2011 FORAM REALIZADAS PELA EMPRESA ALISUL?\r\n3.\tHOUVE NOVA VISITA DA DIVIS\u00c3O DE ASSESSORAMENTO T\u00c9CNICO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE RU\u00cdDOS, EMISS\u00c3O DE POEIRA E RES\u00cdDUOS AP\u00d3S A OBRA?"}, {"id": "1929", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1929/1929_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00ba 261."}, {"id": "1933", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1933/1933_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO DNIT QUE APRIMORE OS CONTROLES DE ACESSO NAS ENTRADAS DE SERVI\u00c7O UTILIZADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BR-448 (RODOVIA DO PARQUE), TENDO EM VISTA QUE A MESMA TEM SIDO UTILIZADA COMO ROTA PARA ASSALTANTES."}, {"id": "1935", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1935/1935_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LOTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA MUNICIPAL OU FISCAL DE TR\u00c2NSITO, NOS TURNOS DA MANH\u00c3, TARDE E NOITE, NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1939", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1939/1939_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO ARRUAMENTO LATERAL AO CONDOM\u00cdNIO MORADA DE ESTEIO, QUE LIGA A RUA BENTO GON\u00c7ALVES \u00c0 RUA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA QUE SEJA INFORMADA UMA PREVIS\u00c3O DE DATA PARA QUE A VIA SEJA DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA O TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1941", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1941/1941_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NO BECO 7, EM FRENTE AO N\u00ba 171, BAIRRO PEDREIRA, ESTEIO."}, {"id": "1943", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1943/1943_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO BOCKMANN."}, {"id": "1945", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1945/1945_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PORTO ALEGRE NA ALTURA DO N\u00ba 1425."}, {"id": "1948", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1948/1948_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1951", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1951/1951_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA RALA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE FORAM E OU QUE EST\u00c3O POR SER NOTIFICADAS, POR POSSU\u00cdREM PO\u00c7O ARTESIANO EM SUAS PROPRIEDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1952", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1952/1952_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA O N\u00daMERO DE IL\u00cdCITOS (ROUBOS, FURTOS, ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, ETC.) REGISTRADOS PELAS C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO, INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO (TURNO DA NOITE) E QUAIS DESTES FORAM REPASSADOS A POL\u00cdCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR."}, {"id": "1954", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1954/1954_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE A DENGUE NA REGI\u00c3O DO PARQUE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2057", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2057/2057_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS ENCAMINHAMENTOS DE FISIOTERAPIA DOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE J\u00c1 EST\u00c3O REALIZANDO O PROCEDIMENTO, APENAS COM A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO FISIOTERAPEUTA, SEM A NECESSIDADE DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO POR PARTE DE UM M\u00c9DICO DA REDE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "2060", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2060/2060_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PAULO FREIRE, UTILIZE TAMB\u00c9M O PORT\u00c3O DOS FUNDOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA O ACESSO DE ALUNOS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA, SOBRETUDO NOS DIAS DE CHUVA, DE FORMA A EVITAR QUE ESTES, JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E/OU RESPONS\u00c1VEIS TENHAM DE TRANSITAR EM MEIO AO BARRO E AO LIXO."}, {"id": "2063", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2063/2063_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O XXIII."}, {"id": "2071", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2071/2071_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E MULTAS EMITIDAS AOS PERMISSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE AUTOLOTA\u00c7\u00c3O POR DESRESPEITO AS LEIS DE TR\u00c2NSITO E PELO N\u00c3O CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIOS E FREQU\u00caNCIAS ESTABELECIDAS, NO PER\u00cdODO DE 2012 E 2013."}, {"id": "2078", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2078/2078_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL REALIZE ESTUDOS PARA REATIVA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA BRIGADA MILITAR, PERTENCENTE AO 34\u00ba BPM, QUE FUNCIONAVA NA AV. CELINA KROEFF, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2085", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2085/2085_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA REALIZAR A LEITURA INDIVIDUAL DOS REL\u00d3GIOS MEDIDORES DO CONSUMO DE \u00c1GUA, NOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARA\u00cd; RENASCER 1 E 2 E FUTURAMENTE NO BOQUEIR\u00c3O)."}, {"id": "2089", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2089/2089_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA QUE ATUALMENTE PRESTA SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, SELETIVO E HOSPITALAR."}, {"id": "2115", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2115/2115_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SIRLEI VARGAS FERRAZ, ESPECIFICAMENTE NO ENSINO M\u00c9DIO NOTURNO, DE MANEIRA A N\u00c3O OCORRER MAIS A FALTA DE PROFESSORES."}, {"id": "2126", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2126/2126_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA VILA OL\u00cdMPICA SER\u00c1 CONTEMPLADO, AINDA EM 2013, COM A COBERTURA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "2127", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2127/2127_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DOS POSTES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO N\u00ba 316;\r\n- ESQUINA COM A RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ."}, {"id": "2128", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2128/2128_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR, SOBRETUDO NA REGI\u00c3O DENOMINADA PARQUE CLARET, E QUE TENHA COMO ROTA TAMB\u00c9M AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO E N\u00c3O APENAS A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "2129", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2129/2129_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DAS AUTOLOTA\u00c7\u00d5ES QUE ATENDEM OS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (LINHA 05A, 05B, METR\u00d4 8, LINHA 06)."}, {"id": "2206", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2206/2206_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA, SE EXISTE PROJETO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA. CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO DA EXECU\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2208", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2208/2208_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE O POLICIAMENTO INTENSIVO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "2215", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2215/2215_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:\r\n1)\tQUE FA\u00c7A A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO, PODA DE \u00c1RVORES, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E OUTRAS MEDIDAS QUE TORNEM AQUELE LOCAL \u00daTIL AOS CIDAD\u00c3OS;\r\n2)\tQUE NOTIFIQUE A TRENSURB PARA QUE RECOLOQUE A BARREIRA DE ARAME FARPADO NO MURO QUE FAZ LIMITE COM A PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO ESPA\u00c7O ENTRE O REFERIDO MURO E FUNDO S DO PR\u00c9DIO DO CLUBE DO COM\u00c9RCIO, PARA INIBIR A PASSAGEM DE DELINQUENTES;\r\n3)\tLIMPEZA, RESTAURA\u00c7\u00c3O E DESTINO PARA O PR\u00c9DIO AO LADO DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE TOTAL ABANDONO.\r\nSEGUNDO O VEREADOR, TAIS MEDIDAS SERVIR\u00c3O PARA RESGATAR O LOCAL NO CENTRO DA CIDADE QUE HOJE SERVE DE ABRIGO DE MARGINAIS, USU\u00c1RIOS DE DROGAS E PROSTITUI\u00c7\u00c3O, AMEA\u00c7ANDO A SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ALI."}, {"id": "2216", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2216/2216_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIETARIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO N\u00ba 122, PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO."}, {"id": "2221", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2221/2221_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APLICA\u00c7\u00c3O DOS R$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PELA UNIBRASPE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO."}, {"id": "2223", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2223/2223_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, COM A INDICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE MARCA, MODELO, ANO, PLACAS E RENAVAM. A REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER SUBSTITU\u00cdDA PELO ENVIO DE C\u00d3PIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2224", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2224/2224_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA TRAVESSA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO N\u00ba 146."}, {"id": "2225", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2225/2225_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS INFLUENZA H1N1, PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, BEM COMO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2226", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2226/2226_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZAR A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, REDUZINDO R$ 20.000,00 NO \u00d3RG\u00c3O 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.39.00.00.00.00, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.04.122.0044.1150 – REEQUIPAMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E R$ 20.000,00 NO \u00d3RG\u00c3O 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.51.00.00.00.00, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.04.122.0044.1151 – REMODELA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA. O VALOR REDUZIDO DA C\u00c2MARA DEVER\u00c1 SER SUPLEMENTADO NA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA SER UTILIZADO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CL\u00cdNICA M\u00c9DICA POSTO 3, NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO."}, {"id": "2263", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2263/2263_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE FORAM DISTRIBU\u00cdDOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O? SE N\u00c3O, H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ENTREGA?"}, {"id": "2264", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2264/2264_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BALAN\u00c7O ESPECIAL PARA CADEIRANTES NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES."}, {"id": "2265", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2265/2265_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO AO ATENDIMENTO AT.00768.00002/2013, QUE FOI REALIZADO NO DIA 03/01/2013, E QUAL A SUA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL?"}, {"id": "2266", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2266/2266_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1644."}, {"id": "2267", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2267/2267_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE."}, {"id": "2268", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2268/2268_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA EM FRENTE AO N\u00ba 181, DA RUA BOM JESUS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2269", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2269/2269_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SE DIGNE ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO–FSPSCE, CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011–LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, E PRESTE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DESDE A DATA DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE \u00c0 SUA GEST\u00c3O FISCAL."}, {"id": "2270", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2270/2270_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E O CUMPRIMENTO DO ART.\u00ba 6 DO PLANO DIRETOR COMBINADO COM O ART.\u00ba 1276 DO C\u00d3DIGO CIVIL,  QUE PERMITEM AO MUNIC\u00cdPIO AGIR DE FORMA PONTUAL  QUANTO AOS IM\u00d3VEIS QUE N\u00c3O ATENDEM AOS PRINC\u00cdPIOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL."}, {"id": "2271", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECMD - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Menor e Desporto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2271/2271_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE PROFESSORES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA CAMILO ALVES NAS DISCIPLINAS DE CI\u00caNCIAS, HIST\u00d3RIA E GEOGRAFIA, E QUAL O PRAZO PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES?"}, {"id": "2284", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2284/2284_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PESSOAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, DOS EXERC\u00cdCIOS 2012 E 2013."}, {"id": "2309", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2309/2309_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS \u00c0 RECLAMA\u00c7\u00c3O FORMULADA PELA SRA. EVANIR SEVERO JUNTO \u00c0 OUVIDORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO"}, {"id": "2310", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2310/2310_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA REFOR\u00c7O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA SINALEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2311", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2311/2311_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E PADR\u00d5ES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBS\u00cdDIOS E RESPECTIVOS AVAN\u00c7OS."}, {"id": "2312", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2312/2312_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E PADR\u00d5ES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBS\u00cdDIOS E RESPECTIVOS AVAN\u00c7OS."}, {"id": "2313", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2313/2313_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CRIAN\u00c7AS CONTEMPLADAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA AINDA QUE DEMONSTRE QUANTAS VAGAS FORAM CONTRATADAS EM CADA ESCOLA, BEM COMO O NOME DA CRIAN\u00c7A E SE RESTAM VAGAS DISPON\u00cdVEIS NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "2314", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2314/2314_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA TORNAR O PASSEIO P\u00daBLICO DA AVENIDA PERI FAGUNDES, NUMA PISTA ADAPTADA PARA PRATICANTES DE CAMINHADA OU CORRIDA, BEM COMO MARCA\u00c7\u00c3O DE DIST\u00c2NCIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA ALONGAMENTO E BEBEDOURO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO GIN\u00c1SIO SILVIO BATISTA."}, {"id": "2315", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2315/2315_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA REMO\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE CONCRETO QUE EST\u00c3O DEPOSITADOS SOBRE O PASSEIO P\u00daBLICO NA AVENIDA PERI FAGUNDES, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "2316", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2316/2316_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS FIXADAS JUNTO AO CANTEIRO/TRI\u00c2NGULO, NA RUA RIO GRANDE, N\u00ba 20 (EM FRENTE A RM MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O). SOLICITA AINDA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS COM DUAS OU MAIS L\u00c2MPADAS NA R\u00d3TULA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00ba 1610, (EM FRENTE \u00c0 EMPRESA FASSINI CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS)"}, {"id": "2317", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME SE AS A\u00c7\u00d5ES PROMETIDAS PELO DIRETOR DE ESPORTES NO JORNAL FOLHA DO POVO, EM 26 DE ABRIL DE 2013, P\u00c1G. 14, QUE TRATA DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO PREMEN (ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER) QUE FOI CEDIDO PELO ESTADO A PREFEITURA E QUE FICAR\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M OS CAMPOS DO AMAPLA, SANTA TEREZA, OURO VERDE E ESTRELA, EST\u00c3O LIGADAS AO PROGRAMA PR\u00d3-ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO – CONFORME OF. N.\u00ba 99/13 – GP, RECEBIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM RESPOSTA AO OF. N.\u00ba 139/13-SG – ENVIADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE PEDIA A RESCIS\u00c3O DOS CONTRATOS COM OS COMODAT\u00c1RIOS QUE N\u00c3O ESTIVESSEM MANTENDO OS CAMPOS DE FUTEBOL EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. \r\nINDEPENDENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS SUPRACITADOS, O VEREADOR SOLICITA O DETALHAMENTO DAS MELHORIAS E OS PRAZOS COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS MESMAS NOS REFERIDOS CAMPOS DE FUTEBOL."}, {"id": "2318", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2318/2318_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES \u00c0 COTA PATRONAL RECOLHIDA AO INSS, SOBRE A FOLHA DE SAL\u00c1RIOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DESDE A DATA DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2324", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2324/2324_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I."}, {"id": "2792", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2792/2792_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DAS ATAS RELATIVAS \u00c0S 10 \u00daLTIMAS REUNI\u00d5ES DESTE CONSELHO."}, {"id": "2791", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2791/2791_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 1.629, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 1990 – INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE ESTEIO, CONFORME MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2788", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2788/2788_texto_integral.doc", "ementa": "A AN\u00c1LISE SOBRE VIABILIDADE DO ENVIO DE PROJETOS AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PLEITEANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DESTINADAS A CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "2736", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2736/2736_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA PROPOSTA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA PAC 2 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS."}, {"id": "2735", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2735/2735_texto_integral.doc", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA LAURINDO MARQUEZAN"}, {"id": "2734", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2734/2734_texto_integral.doc", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, POSSIVELMENTE NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR."}, {"id": "2732", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSDHD - Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2732/2732_texto_integral.docx", "ementa": "CONVIDA VOSSA SENHORIAPARA UTILIZAR A TRIBUNA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, E FAZER A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS 30 SOLDADOS QUE FORAM NOMEADOS PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2731", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2731/2731_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REAVALIE A DATA DE EXECU\u00c7\u00c3O DO 5\u00ba SEMIN\u00c1RIO DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c1 MARCADO PARA O DIA 24 DE MAIO (SEXTA-FEIRA). "}, {"id": "2730", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2730/2730_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A RUA ENOIR DOUGLAS FAVEIRO E AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO EST\u00c3O NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MUNIC\u00cdPIO? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O? CASO NEGATIVO, A COMUNIDADE SOLICITA QUE ESTA DEMANDA SEJA INCLU\u00cdDA NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO."}, {"id": "2729", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2729/2729_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E PADR\u00d5ES LOTADOS NO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO VALORES DE SUBS\u00cdDIOS E RESPECTIVOS AVAN\u00c7OS. "}, {"id": "2668", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2668/2668_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADA, PELA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS,REUNI\u00c3O PARA ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O A JOVENS EM TERRIT\u00d3RIO DE VULNERABILIDADE (PROTEJO) NO MUNIC\u00cdPIO, COM A PRESEN\u00c7A DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS LIGADOS AO PROGRAMA, EDUCADORES E ALUNOS DO PROTEJO."}, {"id": "2666", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2666/2666_texto_integral.doc", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA COBERTURA NO PALCO DA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA."}, {"id": "2665", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2665/2665_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAL A MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO E O M\u00c9DICO CLAUDIO VIN\u00cdCIUS BUBLITZ, COM A SR.\u00aa RUTE VIEGAS PEREIRA E COM O SR. JULIO SOARES?\r\n- QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA DI\u00c1RIA REALIZADA PELOS MESMOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA FUNDA\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "2664", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2664/2664_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM A RUA ALBINO STORCK, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": "2663", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2663/2663_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDOS PARA QUE OS ATENDENTES DE FARM\u00c1CIA TAMB\u00c9M TENHAM A OPORTUNIDADE DE SER VACINADOS CONTRA A GRIPE, NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "2662", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2662/2662_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHA A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DAS ATAS REALIZADAS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013. "}, {"id": "2661", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2661/2661_texto_integral.doc", "ementa": "QUANTO AO PEDIDO DO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO QUE SOLICITA A CED\u00caNCIA DO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 1607, JUNTO A PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO, PARA FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SEU CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2660", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2660/2660_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O A EMPREITEIRA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE, QUE LIGAR\u00c1 A FUTURA AVENIDA BEIRA ARROIO AO MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS, A ACELERAR O RITMO DOS SERVI\u00c7OS"}, {"id": "2650", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2650/2650_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF (CAL\u00c7ADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL) EM FRENTE AO N\u00ba 88, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2649", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2649/2649_texto_integral.docx", "ementa": "RECOLHIMENTO DE RESTOS ASF\u00c1LTICOS EM FRENTE AO N\u00ba 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2648", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2648/2648_texto_integral.docx", "ementa": "RECOLHIMENTO DO ENTULHO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 200, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2647", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2647/2647_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AO N\u00ba 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2636", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2636/2636_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DE UM BURACO, EM FRENTE AO N\u00ba 131 NA RUA ORESTE PIANTA, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "2635", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2635/2635_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO “PROTEJO ESTEIO” – PROTE\u00c7\u00c3O DE JOVENS EM TERRIT\u00d3RIO VULNER\u00c1VEL.\r\n1.\tRELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ACOMPANHADOS DE C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL, OU SEJA, QUANTIDADES ADQUIRIDAS DE  APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, DVD PLAYER, TELEVIS\u00c3O, TELEFONES, ARM\u00c1RIOS, ARQUIVOS DE MADEIRA, ESTANTES DE A\u00c7O, MESAS PARA REUNI\u00d5ES, CADEIRAS ESTOFADAS,M\u00c1QUINAS FOTOGR\u00c1FICAS, MICROCOMPUTADORES, PROJETOR MULTIM\u00cdDIA, ESTABILIZADOR DE ENERGIA, C\u00c2MERA FILMADORA, NOTEBOOK, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO REMOV\u00cdVEL, TELA DE PROJE\u00c7\u00c3O, CADEIRA FIXA PARA RECEP\u00c7\u00c3O, QUADRO DE AVISO, QUADRO BRANCO LAMINADO, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MESA PARA SECRET\u00c1RIA, CESTO PARA LIXO, CD GRAV\u00c1VEL, CANETA ESFEROGR\u00c1FICA, COLA BRANCA, L\u00c1PIS PRETO, CANETA MARCA TEXTO, PAPEL A4, PASTA COM ABAS, PASTA SUSPENSA, CATUCHOS TONNER PRETO E COLORIDO, PAPEL HIGI\u00caNICO.\r\n2.\tRELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS E SERVI\u00c7OS, CONTENDO A FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIAS DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO QUE SEGUE: CAMISETAS, BON\u00c9S, CAL\u00c7AS, BLUSAS, CAL\u00c7ADOS, CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PASTAS DE LONA, FAIXAS DE VINIL ADESIVADAS E BANNERS.\r\n3.\tC\u00d3PIA DO CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA EMPRESA FORNECEDORA DO LANCHE PARA OS JOVENS.\r\n4.\tRELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS CONTENDO IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS, COMPROVANTE DE FORMA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O E DE PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM INFORM\u00c1TICA, CI\u00caNCIAS HUMANAS, ASSISTENTE SOCIAL, PSIC\u00d3LOGOS, COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA M\u00daSICA E PROFISSIONAL DO TEATRO.\r\n5.\tQUEM \u00c9 O COORDENADOR-GERAL DO REFERIDO PROJETO? QUAL O PER\u00cdODO OBEDECIDO PELO PROJETO? QUANDO ACONTECEU A FORMATURA DOS JOVENS?\r\n"}, {"id": "2634", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2634/2634_texto_integral.doc", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO PARQUE PRIMAVERA E REGI\u00c3O – NO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS – QUE DEVER\u00c1 OCORRER NOS PR\u00d3XIMOS DIAS. "}, {"id": "2633", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal, Bia Lopes, Marcelo Kohlrausch, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2633/2633_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENTENDIMENTODA C\u00c2MARA DE MUNICIPAL DE ESTEIO DE QUE O MELHOR LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS DO RS  \u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO QUE ESTE EMPREENDIMENTO TRAR\u00c1 PARA NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": "2632", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2632/2632_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DOS TR\u00caS CADERNOS PEDAG\u00d3GICOS ELABORADOS PELO INSTITUTO INTEGRAR PARA AS TURMAS DO EJA, DO INTEGRAR E DO PROGRAMA A\u00c7\u00c3O INTEGRADA PARA ADOLESCENTES."}, {"id": "2631", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2631/2631_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PLANEJA INSTALAR ALGUMA “BIBLIOPRA\u00c7A” NA CIDADE NO DECORRER DOS PR\u00d3XIMOS ANOS? EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O E EM QUAL FASE O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? "}, {"id": "2630", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2630/2630_texto_integral.doc", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE UM AUXILIAR DE INCLUS\u00c3O PARA A ESCOLA TRINDADE, TENDO EM VISTA QUE UM DOS AUXILIARES ESTA DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE, SEM PREVIS\u00c3O DE RETORNO."}, {"id": "2629", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal, Bia Lopes, Marcelo Kohlrausch, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2629/2629_texto_integral.docx", "ementa": "CONVIDA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A FALAR SOBRE O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS, DURANTE SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRER\u00c1 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. "}, {"id": "2628", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2628/2628_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO ADERIR AO INCENTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONFORME CARTILHA ANEXA."}, {"id": "2617", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2617/2617_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 281.115-08/2008/MCIDADES/CAIXA, ASSINADO EM 30/12/2009."}, {"id": "2770", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O DA PLANILHA DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADA A ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA (PIS/PASEP E COFINS) PARA A TARIFA DE TRANSPORTE, AUTORIZADO PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 617, DE 31 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "2771", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2771/2771_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO OU ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS AYRTON SENNA E LUIZ PASTEUR."}, {"id": "2772", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2772/2772_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS COM A RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2773", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PASSEIOS P\u00daBLICOS:\r\n- RUA CAP. ARMINDO BIER, N\u00ba 251 (FECHAMENTO DE BROCA PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL TOM\u00c9 DE SOUZA);\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00ba 1311 (FECHAMENTO DE BROCA JUNTO AO ABRIGO DA LINHA METRO 4).\r\n"}, {"id": "2774", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "POSSIBILIDADE DE DISCUTIR DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE RES\u00cdDUO ORG\u00c2NICO E RES\u00cdDUO SECO, A EXEMPLO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPUCAIA DO SUL."}, {"id": "2775", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2775/2775_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIAR DE COZINHA OU SERVENTE MERENDEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PEDACINHO DO C\u00c9U."}, {"id": "2777", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PLANEJA REALIZAR ALGUM PROJETO PARA MELHORIA DO ESPA\u00c7O LOCALIZADO SOB O VIADUTO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO?\r\n- EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO?\r\nE\r\n"}, {"id": "2778", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2778/2778_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAL \u00c9 A ARRECADA\u00c7\u00c3O ANUAL DO SINDICATO?\r\n- QUAL \u00c9 A COMPOSI\u00c7\u00c3O ATUAL DA DIRE\u00c7\u00c3O? (NOMINAR CARGOS)\r\n- QUAL A REMUNERA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DO SINDICATO, BEM COMO O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA PRESIDENTA?\r\n- COMO SE DEU O PROCESSO DE COMODATO DO BAR DA SEDE SOCIAL?\r\n"}, {"id": "2557", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A LINHA DE TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO QUE ATENDER\u00c1 AOS MORADORES DA VILA OS\u00d3RIO E TR\u00caS PORTOS A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2013, QUANDO PASSAR\u00c1 A VIGORAR O NOVO ITINER\u00c1RIO DA LINHA 07, APROVADO NA \u00daLTIMA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE?"}, {"id": "2558", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2558/2558_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO \u00c0 FUNASA – FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE, DENTRO DO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2013/DESAM/FUNASA/MS, VOLTADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE AMBIENTAL PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2559", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2559/2559_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DAS CARRO\u00c7AS E SIMILARES REGISTRADAS, EMPLACADAS E LICENCIADAS A PARTIR DA SAN\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.680, DE 11 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "2560", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2560/2560_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR ESTA CASA, QUAL O CUSTO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DECLARADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 4.871, BEM COMO APONTE POR QUAIS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CORRER\u00c3O ESTES CUSTOS? "}, {"id": "2561", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2561/2561_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS QUE COMPROVEM A APLICA\u00c7\u00c3O DOS R$ 600.000,00 NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, ORIUNDOS DE REPASSE DA UNIBRASPE."}, {"id": "2562", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 GUARDA MUNICIPAL, QUE REALIZE O MONITORAMENTO DO IM\u00d3VEL ONDE DEVERIA ESTAR FUNCIONANDO O POSTO DA VILA CRUZEIRO."}, {"id": "2563", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2563/2563_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DOS ARTS. 9\u00ba E 45 DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”."}, {"id": "2564", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2564/2564_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A LISTA P\u00daBLICA DE ESPERA POR CONSULTAS E EXAMES DO SUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E DETERMINA PROVID\u00caNCIAS CONEXAS”."}, {"id": "2577", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2577/2577_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS OF\u00cdCIOS N\u00ba 656/11-SG, 003/13-SG, 409/13-SG."}, {"id": "2566", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2566/2566_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c1 REABERTA A FARM\u00c1CIA POPULAR DE ESTEIO?"}, {"id": "2567", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2567/2567_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, INFORMANDO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS."}, {"id": "2568", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2568/2568_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO \u00daLTIMO LAUDO T\u00c9CNICO – AN\u00c1LISE LABORATORIAL – QUE COMPROVA A QUALIDADE QU\u00cdMICA DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL CONSUMIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE ESTEIO."}, {"id": "2584", "ano": "2013", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2584/2584_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE A FSPSCE E O GRUPO GESTOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR GET\u00daLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL, PARA QUE ASSUMA A GEST\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O CAMILO. EM CASO POSITIVO, PEDE O ATUAL ANDAMENTO DAS TRATATIVAS."}, {"id": "2586", "ano": "2013", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2586/2586_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O 2013 ENVIADO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME (MDS), CONTENDO AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA ATINGIR O RESULTADO DESEJADO PELO MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA S\u00d3CIO ASSISTENCIAL."}, {"id": "2588", "ano": "2013", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2588/2588_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DO CURSO “UNIVERSIDADE J\u00c1” (PR\u00c9-VESTIBULAR DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS), NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2589", "ano": "2013", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2589/2589_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n•\tCRONOGRAMA DE LIMPEZA E/OU DRENAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS PROTOCOLOS DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA E/OU DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, EMITIDOS PELA FEPAM/RS."}, {"id": "2594", "ano": "2013", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2594/2594_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n•\tC\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E O SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS, DESDE 2009;\r\n•\tC\u00d3PIA DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O QUE POSSIBILITOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS SEM LICITA\u00c7\u00c3O, DESDE 2009;\r\n•\tRELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, BEM COMO O RESULTADO DAS MESMAS, DESDE 2009;\r\n•\tC\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS EMITIDOS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO, DESDE 2009."}, {"id": "2596", "ano": "2013", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2596/2596_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 5.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO PARA \u00c1REAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2597", "ano": "2013", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2597/2597_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BECO SETE DA VILA PEDREIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CORRO\u00cdDO NA SUA BASE E A ESCORA FIXADA EST\u00c1 CEDENDO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0S RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "2598", "ano": "2013", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2598/2598_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO INSTALAR COBERTURA (TOLDO OU TELHADO) NO ACESSO LATERAL JUNTO AO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA PEDREIRA."}, {"id": "2599", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2599/2599_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL \u00c9 O PERCENTUAL DE LUCRO DECLARADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE EXPLORAM OS SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO?"}, {"id": "2600", "ano": "2013", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2600/2600_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2415", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2415/2415_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELA\u00c7\u00c3O DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS DESDE 2009 PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS."}, {"id": "2416", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2416/2416_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA E FISCALIZA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E CIGARROS NAS DEPENDENCIAS DOS GIN\u00c1SIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES?"}, {"id": "2423", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2423/2423_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c3O REAJUSTADAS AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS?"}, {"id": "2424", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2424/2424_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, A DESCRI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ITINER\u00c1RIOS QUE CONSTARAM NO \u00daLTIMO PROCESSO DE CONCESS\u00c3O DE LINHAS DO TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO."}, {"id": "2425", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2425/2425_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA ESCOLHA DOS CURSOS MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO? "}, {"id": "2426", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2426/2426_texto_integral.doc", "ementa": "MUDAN\u00c7A DO LOCAL ONDE EST\u00c1 INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO N\u00ba 51, DE FORMA QUE O MESMO N\u00c3O FIQUE NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2427", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2427/2427_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, QUE RECUPERE O PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 906, FOTOS EM ANEXO;\r\nDO VEREADOR JAIME DA ROSA, O  FECHAMENTO DE UM BURACO NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA SANTO \u00c2NGELO, ENTRE OS N\u00baS 68 E 82, VILA OL\u00cdMPICA.\r\n"}, {"id": "2428", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2428/2428_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUEM \u00c9 (S\u00c3O) O(S) PROPRIET\u00c1RIO(S) DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA VELHA PARA GRAVATA\u00cd, ATR\u00c1S DO N\u00ba 207 DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA?"}, {"id": "2429", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2429/2429_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR ESTA CASA, DETALHES SOBRE QUAL PARTE DA PONTE DA AV. BEIRA ARROIO/BRASIL, SER\u00c1 REMOVIDA AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?"}, {"id": "2430", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2430/2430_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS NA ESFERA C\u00cdVEL E FEDERAL ONDE FIGURA O P\u00d3LO PASSIVO A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO. "}, {"id": "2431", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2431/2431_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA OFERECER O SERVI\u00c7O DE TRANSLADO (IDA E VOLTA), PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (ACOMPANHANTES QUANDO NECESS\u00c1RIO), QUANDO TIVEREM CONSULTAS OU EXAMES M\u00c9DICOS PR\u00c9-AGENDADOS PELO SUS. "}, {"id": "2439", "ano": "2013", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2439/2439_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E DE TELEFONIA NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba 4027."}, {"id": "2236", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2236/2236_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00ba 251 DA RUA IPIRANGA, JARDIM PLANALTO.\r\nDO VEREADOR JAIME DA ROSA, REITERANDO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 499/13-SG, ENVIADO EM 03 DE JUNHO DE 2013, ONDE SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA SANTO \u00c2NGELO, ENTRE OS N\u00baS 68 E 82, VILA OL\u00cdMPICA.\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO SOBRE TRECHO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE AS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E PELOTAS. SOLICITA AINDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DANIFICADOS PELA EMPRESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 417;\r\n- RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N\u00ba 703;\r\n- RUA 8 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00ba 581;\r\n- AVENIDA DOM PEDRO, N\u00ba 641 E AO LADO.\r\n"}, {"id": "2237", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2237/2237_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\nJUSTIFICA A VEREADORA, QUE SE TORNARAM FREQUENTES OS ARROMBAMENTOS NAS RESID\u00caNCIAS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "2238", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2238/2238_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 008/2011 E DA PROPOSTA DA CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO N\u00ba 08/12 DE JANEIRO DE 2012."}, {"id": "2239", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2239/2239_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, AO LADO DO N\u00ba 1334 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": "2240", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2240/2240_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS JUNTO AO DAER PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA SEDE DESSA UNIDADE EM ESTEIO."}, {"id": "2241", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2241/2241_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE POSTO TAMANDAR\u00c9?"}, {"id": "2242", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2242/2242_texto_integral.doc", "ementa": "DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:\r\n- QUAL FOI A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS, OBJETO DE APREENS\u00c3O DE TRAFICANTES, DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A PREFEITURA DE ESTEIO?\r\n- QUANTOS DESTES VE\u00cdCULOS J\u00c1 FORAM RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO?\r\n- QUAL A PREVIS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS A QUE FOMOS CONTEMPLADOS?\r\n- EM QUE SETORES DA PREFEITURA, ESSES VE\u00cdCULOS EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS?\r\n"}, {"id": "2243", "ano": "2013", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2243/2243_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FORAM EFETUADAS AO RESPONS\u00c1VEL DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, N\u00ba 708? "}, {"id": "2244", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2244/2244_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO FORAM APLICADAS EM ESTEIO NO ANO DE 2013, POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A?"}, {"id": "2245", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2245/2245_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE VIDEOMONITORAMENTO E UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA R\u00d3TULA ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E JULIO DE CASTILHOS. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "2246", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2246/2246_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL,  O SISTEMA CICLOVI\u00c1RIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”."}, {"id": "2247", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2247/2247_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR OS COLETORES DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS E SECOS A EXEMPLO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAPUCAIA DO SUL. "}, {"id": "2248", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2248/2248_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROJETO RECICLE MAIS, PAGUE MENOS EM ESTEIO. O PROGRAMA REVERTE A TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CR\u00c9DITOS NA CONTA DE LUZ. "}, {"id": "2249", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2249/2249_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO BECO 12 (RUA TRICAMPE\u00c3O), VILA ESPERAN\u00c7A. SOLICITA AINDA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA QUE FOI APLICADA NOS PRIMEIROS METROS DO BECO."}, {"id": "2336", "ano": "2013", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO DA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, VILA CRUZEIRO. SOLICITA AINDA A LIMPEZA DAS CANALIZA\u00c7\u00d5ES NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "2337", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2337/2337_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO ESCOLAR DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PARA O PR\u00d3XIMO ANO, BEM COMO NA CARGA HOR\u00c1RIA LETIVA PRATICADA PELAS MESMAS. "}, {"id": "2338", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2338/2338_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1738 E NA RUA 08 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00ba 565.\r\nDO VEREADOR ARI DA CENTER, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1672. \r\n"}, {"id": "2339", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2339/2339_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA RESTABELECIDA A TABELA HOR\u00c1RIA DA LINHA 07 DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR AUTOLOTA\u00c7\u00d5ES DE ESTEIO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 4.897, DE 30 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": "2342", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO SER\u00c3O DIVULGADAS ATRAV\u00c9S DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA?"}, {"id": "2343", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2343/2343_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTAVA SENDO COBRADA DOS PACIENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES UROL\u00d3GICOS FEITOS NO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO?"}, {"id": "2344", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2344/2344_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, A SUGEST\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, ALTERANDO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE."}, {"id": "2345", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E O M\u00c9DICO CLAUDIO VIN\u00cdCIUS BUBLITZ, A SERVIDORA RUTE VIEGAS PEREIRA E SR. JULIO SOARES?"}, {"id": "2347", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011 E PRESTE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS DESDE A DATA DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE  NO QUE CONCERNE \u00c0 SUA GEST\u00c3O FISCAL."}, {"id": "2165", "ano": "2013", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2165/2165_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:\r\n1-\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ABERTURA, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO LIBERDADE, NO TRECHO ATUALMENTE SEM SA\u00cdDA?\r\n2-\tQUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALV\u00cdCIO NIENOW E FORTALEZA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EVA KARNAL JOHANN?\r\nH\u00c1 ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO TERRENO? \r\n"}, {"id": "2166", "ano": "2013", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00ba 113, DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "2167", "ano": "2013", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2167/2167_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE J\u00c1 FOI OFICIALIZADO JUNTO A AES SUL, O CADASTRO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE QUE RECEBERAM L\u00c2MPADAS ECON\u00d4MICAS? SOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DO REFERIDO CADASTRO."}, {"id": "2168", "ano": "2013", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2168/2168_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n- RETIRADA DO POSTE DEPOSITADO SOBRE O PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1672;\r\n- SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM O POSTO DIAS. \r\n"}, {"id": "2169", "ano": "2013", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2169/2169_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL MOTIVO DE AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O ESTAREM SENDO HASTEADAS NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?"}, {"id": "2170", "ano": "2013", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2170/2170_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ALGUM DISPOSITIVO QUE ALERTE A COMUNIDADE A RESPEITO DO RISCO DE ENCHENTE."}, {"id": "2171", "ano": "2013", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2171/2171_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA REFINARIA."}, {"id": "2545", "ano": "2013", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2545/2545_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO REDUZIR A T\u00cdTULO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DESTE ANO, DOS SEUS PR\u00d3PRIOS TRIBUTOS."}, {"id": "2544", "ano": "2013", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2544/2544_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE A DEFESA CIVIL, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, CRIEM O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERG\u00caNCIAS, ONDE AS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS SEJAM MONITORADAS E A MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM TORNO DE A\u00c7\u00d5ES PARA COMBATER OS EFEITOS NEFASTOS DAS ENCHENTES, SEJA REALIZADA DE MANEIRA ORGANIZADA E COM M\u00c9TODOS EFICIENTES."}, {"id": "2542", "ano": "2013", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2542/2542_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2009 - PARA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DO PACS 1 – MICRO\u00c1REA 1. QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA DESCONSIDERAR A LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO?"}, {"id": "2538", "ano": "2013", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2538/2538_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA ENCHENTE OCORRIDA ESTE ANO. "}, {"id": "2536", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Leonardo Pascoal, Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2536/2536_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”, PARA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI."}, {"id": "2532", "ano": "2013", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2532/2532_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA C\u00d3PIA DO PROJETO INICIAL DA OBRA AVENIDA BEIRA ARROIO, COM TODOS OS SEUS ANEXOS."}, {"id": "2531", "ano": "2013", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2531/2531_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SEUS ANEXOS, INCLUINDO LIBERA\u00c7\u00c3O DA FEPAM DE TODOS OS LOTEAMENTOS DA CONSTRUTORA BOLOGNESI, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2530", "ano": "2013", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2530/2530_texto_integral.doc", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARA SEPARAR O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2529", "ano": "2013", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2529/2529_texto_integral.doc", "ementa": "PARA COMUNICAR QUE ESTA CASA EST\u00c1 COLOCANDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTES, OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A IMPRESS\u00c3O DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO “I COL\u00d3QUIO MUNICIPAL/ESTEIO: O LUGAR DA DIFEREN\u00c7A NAS PR\u00c1TICAS COTIDIANAS”, ATENDENDO PEDIDO FORMULADO POR AQUELA SECRETARIA.\r\n                  ASSIM, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 NA RUBRICA 3.1.9.0.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARI\u00c1VEIS – PESSOAL CIVIL, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.01.01.031.0042.2250, NA UNIDADE 01, DO \u00d3RG\u00c3O 01 – C\u00c2MARA DE VEREADORES, E SUPLEMENTANDO IGUAL VALOR EM RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, A FIM DE CUSTEAR A PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2528", "ano": "2013", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2528/2528_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2525", "ano": "2013", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2525/2525_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 0233604-18/2007, FIRMADO ENTRE A UNI\u00c3O FEDERAL, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2524", "ano": "2013", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2524/2524_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUANTOS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO E ALVAR\u00c1S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FORAM EMITIDOS POR OCASI\u00c3O DA EXPOINTER 2013?\r\n- QUANTO FOI ARRECADADO COM TAXAS DE LICEN\u00c7A, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O (ALVAR\u00c1) E TAXAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM DECORR\u00caNCIA DA EXPOINTER 2013?\r\n- QUANTO FOI ARRECADADO, A CR\u00c9DITO DO FUNREBOM, EM DECORR\u00caNCIA DO PAGAMENTO DE TAXA DE SERVI\u00c7O N\u00c3O EMERGENCIAL AO CORPO DE BOMBEIROS, POR OCASI\u00c3O DA EXPOINTER 2013?\r\n- C\u00d3PIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO QUE DERAM ORIGEM AOS CR\u00c9DITOS REFERIDOS ACIMA.\r\n"}, {"id": "2405", "ano": "2013", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": ", SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES/PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPE\u00d5ES NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, BEM COMO C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO EVENTO EM CADA ANO:\r\n1- CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE PARA O EVENTO COPA DOS CAMPE\u00d5ES;\r\n2- CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DE PUBLICIDADE;\r\n3- CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO GIN\u00c1SIO PARA EVENTO COPA DOS CAMPE\u00d5ES;\r\n4- CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS DA PARTE EXTERNA DO GIN\u00c1SIO;\r\n5- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE BEBIDAS NA COPA;\r\n6- TERMO DE COMPROMISSO, ASSINADO ENTRE ORGANIZADORES DO EVENTO E O MUNIC\u00cdPIO;\r\n7- QUAL A PARTICIPA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO \u00c0S PREMIA\u00c7\u00d5ES?\r\n8- QUAL O CUSTO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS? VIGIAS, SERVI\u00c7OS GERAIS, CCS;\r\n9- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS DA COPA DOS CAMPE\u00d5ES?\r\n10- QUAL FOI A EMPRESA QUE ELABOROU O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DA COPA DOS CAMPE\u00d5ES E QUAL FOI A CONTRAPARTIDA EM BENEF\u00cdCIO DA REFERIDA EMPRESA, NO QUE TANGE A VALORES, INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS?\r\n"}, {"id": "2404", "ano": "2013", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2404/2404_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O PORQUE DE N\u00c3O ESTAREM SENDO EFETUADOS OS PAGAMENTOS DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO NOS PRAZOS PREVISTOS EM CONTRATO? SOLICITA AINDA C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO, DE TODAS AS ESCOLAS INFANTIS QUE MANT\u00c9M CONTRATO COM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2374", "ano": "2013", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2374/2374_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE OS VE\u00cdCULOS RECEBIDOS EM FORMA DE DOA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – FOZ DO IGUA\u00c7U/PR SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- CONSELHO TUTELAR;\r\n- SECRETARIA DE SA\u00daDE;\r\n- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO;\r\n- FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO.\r\n"}, {"id": "2373", "ano": "2013", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2373/2373_texto_integral.doc", "ementa": "QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, COLCH\u00d5ES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXILIO SOCIAL POR OCASI\u00c3O DAS \u00daLTIMAS ENCHENTES? SOLICITA AINDA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOME, ENDERE\u00c7O E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS."}, {"id": "2372", "ano": "2013", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2372/2372_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AG\u00caNCIA CREDENCIADA DO BANRISUL NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO E OUTRA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA SANTANA, EM ESTEIO."}, {"id": "2371", "ano": "2013", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2371/2371_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA INSTALE EXAUSTORES NA COBERTURA DOS PAVILH\u00d5ES ONDE EST\u00c3O ACAMPADOS OS PIQUETES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "2370", "ano": "2013", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2370/2370_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AS ENCHENTES EM ESTEIO E REGI\u00c3O – O ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICO-ECON\u00d4MICA E AMBIENTAL E PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA FEDERAL – BR448/RS. "}, {"id": "2369", "ano": "2013", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECMD - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Menor e Desporto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2369/2369_texto_integral.doc", "ementa": "O CONSERTO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’\u00c1GUA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "2287", "ano": "2013", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2287/2287_texto_integral.doc", "ementa": ", O QUE SEGUE:\r\n- LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES E DAS AVENIDAS GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E JO\u00c3O PAULO I;\r\n- CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, EM FRENTE AO N\u00ba 265;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00ba 730. \r\n"}, {"id": "2285", "ano": "2013", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2285/2285_texto_integral.doc", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINE"}, {"id": "2283", "ano": "2013", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2283/2283_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA ARLINDO BAIERLE COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "2276", "ano": "2013", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2276/2276_texto_integral.doc", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO, EM FRENTE AO N\u00ba 31."}, {"id": "2275", "ano": "2013", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2275/2275_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DAS FATURAS DE 2013 DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET FORNECIDOS \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO."}, {"id": "2274", "ano": "2013", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2274/2274_texto_integral.doc", "ementa": "A LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 2810. "}, {"id": "2262", "ano": "2013", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2262/2262_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COM QUE PERIODICIDADE S\u00c3O FEITAS AS VISTORIAS NOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SE NESTAS VISTORIAS \u00c9 AVALIADA A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILA\u00c7\u00c3O DOS CARROS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0S EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE PARA QUE REVISEM A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILA\u00c7\u00c3O DE SEUS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2252", "ano": "2013", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2252/2252_texto_integral.doc", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE E NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 4596. "}, {"id": "2214", "ano": "2013", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2214/2214_texto_integral.doc", "ementa": "A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 632/13-SG, DATADO DE 03/07/2013."}, {"id": "2212", "ano": "2013", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2212/2212_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM MAIOR FREQU\u00caNCIA E RIGOR NO TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE ESTEIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.085/2010."}, {"id": "2211", "ano": "2013", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2211/2211_texto_integral.docx", "ementa": "UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O NA FORMA COMO ESTA SENDO TRATADA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA"}, {"id": "2209", "ano": "2013", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2209/2209_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA FIXAR O PONTO DE \u00d4NIBUS JUNTO \u00c0 PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS AL\u00c9M DO ABRIGO ATUAL."}, {"id": "2207", "ano": "2013", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2207/2207_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 764."}, {"id": "2205", "ano": "2013", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2205/2205_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER & CATELAN LTDA, PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE OFICINA MEC\u00c2NICA E FORNECEDORA DE PE\u00c7AS AO EXECUTIVO MUNICIPAL:\r\n1- C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVI\u00c7OS, REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS VE\u00cdCULOS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS – SMOVSU - NO ANO DE 2011, 2012 E 2013;\r\n2- C\u00d3PIA DAS ORDENS DE SERVI\u00c7OS, REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS VE\u00cdCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2011, 2012 E 2013.\r\n"}, {"id": "2202", "ano": "2013", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2202/2202_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PER\u00cdODO DE ABRIL DE 2012 A ABRIL DE 2013, ESPECIFICANDO O PAGAMENTO DE 50% E 100% DOS FUNCION\u00c1RIOS ABAIXO ELENCADOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INFORMADA A DATA EM QUE OS FUNCION\u00c1RIOS  CITADOS GOZARAM F\u00c9RIAS NO REFERIDO PER\u00cdODO:\r\n01-ALINE CARLA C. LUCAS;\r\n02-ANDREA C. P. MARTINS;\r\n03-CASSIO MUNIZ COUTO;\r\n04-EDER MARQUES CABRAL;\r\n05-EDI SOUZA SILVA;\r\n06-FERNANDO JO\u00c3O DAITX;\r\n07-IVAN P. DE PAULO;\r\n08-JANETE B. FAGUNDES;\r\n09-JO\u00c3O PAULO C. HAESER;\r\n10-LUIZ ZANATTA;\r\n11-MARCELO A. QUADROS;\r\n12-MAURICIO GRACIOLLI;\r\n13-MARCUS V. C. PEZZELLA;\r\n14-MIGUEL S. PLAZA;\r\n     15-TIAGO S. BARTMER;\r\n16-VANESSA D. RIBEIRO;\r\n17-VERA R. R. CARVALHO;\r\n18-PALOMA G. COSTA;\r\n19-ELISABETH BORBA ROSA;\r\n     20-LUIZ CARLOS SEIBT;\r\n21-MARCELO F. MULLER;\r\n22-MAIRA M. M. A. NUNES;\r\n23-PEDRO AZEVEDO C. NETO;\r\n24-ROSANE B. STELZER.\r\n"}, {"id": "2201", "ano": "2013", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2201/2201_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, N\u00ba 3627, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO. "}, {"id": "2154", "ano": "2013", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2154/2154_texto_integral.doc", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA, BEM COMO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA FREDERICO DAHNE ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "2141", "ano": "2013", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2141/2141_texto_integral.doc", "ementa": "A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA LIONS CLUBE, ENTRE OS N\u00baS 60 E 66. "}, {"id": "2013", "ano": "2013", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2013/2013_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.407/2007, QUE “ DISP\u00d5E SOBRE O BENEF\u00cdCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO ”, ESTENDENDO O BENEF\u00cdCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE, AOS ALUNOS COM DEFECIENCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA PADRE REUS E QUE RESIDEM FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2014", "ano": "2013", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2014/2014_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME A ESTA CASA, AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O, QUE OCORRER\u00c3O EM OUTUBRO."}, {"id": "2015", "ano": "2013", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2015/2015_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA EST\u00c1 ORGANIZADA A CARGA HOR\u00c1RIA M\u00cdNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE ESTEIO?"}, {"id": "2016", "ano": "2013", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2016/2016_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES AOS R$ 612.314,95, UTILIZADOS NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO (PRONAC 10 3205)."}, {"id": "2037", "ano": "2013", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2037/2037_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DE TODAS AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITA\u00c7\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONTRAPARTIDA ASSUMIDA PELA UNIBRASPE – BRASILEIRA DE PETR\u00d3LEO LTDA, ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.962/2009, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00."}, {"id": "2018", "ano": "2013", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2018/2018_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 86 E NA RUA GUARARAPES, EM FRENTE AOS N\u00baS 174 E 186. "}, {"id": "2019", "ano": "2013", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2019/2019_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 25/09/2013, NA RUA DAS D\u00c1LIAS, ONDE OCORREU O ATROPELAMENTO DE UM MENINO DE OITO ANOS POR UMA VAN ESCOLAR, BEM COMO AS DEVIDAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DESTE VE\u00cdCULO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE E DOS DEMAIS VE\u00cdCULOS DESTA MESMA EMPRESA."}, {"id": "2038", "ano": "2013", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2038/2038_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES."}, {"id": "2020", "ano": "2013", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2020/2020_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO “SEMANA FARROUPILHA 2013”, CONTENDO EXTRATOS, COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO TAXAS PAGAS PELOS PIQUETES E CTGS."}, {"id": "2021", "ano": "2013", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2021/2021_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTANA, QUASE ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PR\u00d3XIMO AO MERCADO UNI\u00c3O."}, {"id": "2022", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2022/2022_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1787;\r\n- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 181.\r\nDO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1750.\r\nDO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS REFERENTES AO PAC 1 E 2 REALIZADAS PELA MARCO ENGENHARIA E ATD ENGENHARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO?\r\n- PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE A CORSAN ESTA REALIZANDO O PAGAMENTO EM DIA, DAS RESPECTIVAS TERCEIRIZADAS, ENQUANTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL ANALISA O CONTRATO COM A CORSAN (PAC 2)?\r\n- QUAL O PRAZO CONTRATUAL QUE A CIENTEC DEVE OBEDECER PARA CONCLUIR A AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DO ASFALTO EMPREGADO NAS RESPECTIVAS OBRAS? SOLICITA AINDA C\u00d3PIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2023", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2023/2023_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE DE CARRAPATOS NA RUA MILTON WILSON LAIN."}, {"id": "2024", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2024/2024_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, N\u00ba 70, PARQUE AMADOR."}, {"id": "2025", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2025/2025_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO."}, {"id": "2026", "ano": "2013", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2026/2026_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORD\u00c3O COM ABERTURA PARA O BUEIRO E A RESPECTIVA TAMPA, NA RUA SILVA JARDIM, N\u00ba 128, NOVO ESTEIO."}, {"id": "2027", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2027/2027_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MODIFICA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "1972", "ano": "2013", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1972/1972_texto_integral.doc", "ementa": "INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA \u00c9 REALIZADA A TRIBUTA\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS – ISS DEVIDO PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO? "}, {"id": "1924", "ano": "2013", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1924/1924_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO N\u00ba 1233, EM AMBOS OS LADOS"}, {"id": "1925", "ano": "2013", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1925/1925_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, N\u00ba 88, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO. "}, {"id": "1926", "ano": "2013", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1926/1926_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  “PARE” NO FINAL DA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO COM A RUA S\u00c3O BORJA, DEFININDO UMA PREFERENCIAL A FIM DE DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "1927", "ano": "2013", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "APROVADOS EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR ARI DA CENTER, A RETIRADA DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA TRAVESSA “A”,EM FRENTE AO N\u00ba 405, VILA PEDREIRA.\r\nDA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO N\u00ba 13, BAIRRO CONC\u00d3RDIA.\r\n"}, {"id": "1962", "ano": "2013", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1962/1962_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DO COL\u00c9GIO AUGUSTO MEYER."}, {"id": "1930", "ano": "2013", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1930/1930_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PR\u00d3XIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO."}, {"id": "1931", "ano": "2013", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1931/1931_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO DE DOA\u00c7\u00c3O DO ESTADO AO MUNIC\u00cdPIO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 17, NO CAMPO DO OURO VERDE."}, {"id": "1932", "ano": "2013", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1932/1932_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA GRAVAR A IDENTIDADE VISUAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS UNIFORMES ESCOLARES QUE S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS AOS ESTUDANTES. "}, {"id": "1934", "ano": "2013", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1934/1934_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI N\u00ba 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O), NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES, NO WEBSITE DA FUNDA\u00c7\u00c3O, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 907/13-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1936", "ano": "2013", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1936/1936_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1845", "ano": "2013", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1845/1845_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO. "}, {"id": "1846", "ano": "2013", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1846/1846_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, COMO CAMINH\u00d5ES TIPO CARRETAS, BI-TREM, RODO TREM E OUTROS DE COMPRIMENTO ELEVADO, NA RUA ARISTIDES STUMPH, CENTRO. "}, {"id": "1847", "ano": "2013", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1847/1847_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ ESTABELECE A CAMPANHA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “NOVEMBRO AZUL” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1848", "ano": "2013", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1848/1848_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1849", "ano": "2013", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1849/1849_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS:\r\n- RUA GEN. MACHADO LOPES;\r\n- RUA FERNANDO FERRARI;\r\n- RUA GRAVATA\u00cd;\r\n- RUA CAXIAS;\r\n- RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A FERNANDO FERRAR\r\n"}, {"id": "1850", "ano": "2013", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1850/1850_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOM\u00cdNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFOR\u00c7O NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA NA REGI\u00c3O."}, {"id": "1851", "ano": "2013", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1851/1851_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOM\u00cdNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFOR\u00c7O NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA NA REGI\u00c3O."}, {"id": "1852", "ano": "2013", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1852/1852_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A MUDAN\u00c7A DO LOCAL ONDE EST\u00c1 INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO N\u00ba 51, DE FORMA QUE O MESMO N\u00c3O FIQUE NA VIA P\u00daBLICA. ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FORMALIZADO EM OUTRA OCASI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 786/13-SG, DATADO DE 13/08/2013. FOTO EM ANEXO.\r\nDA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA H\u00c9LIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00ba 42, BAIRRO CAMPINA. JUSTIFICA A VEREADORA QUE O POSTE EST\u00c1 COM RISCO DE CAIR, TORNANDO PREOCUPANTE A SITUA\u00c7\u00c3O EM DIAS DE TEMPORAL.\r\n"}, {"id": "1853", "ano": "2013", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1853/1853_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A RONDA POLICIAL NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO."}, {"id": "1797", "ano": "2013", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1797/1797_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00ba 270.\r\nDO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BRAS\u00cdLIA, VILA OS\u00d3RIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JO\u00c3O XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TR\u00caS PORTOS.\r\n"}, {"id": "1798", "ano": "2013", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1798/1798_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU N\u00c3O AUTORIZE NENHUMA OBRA NA V\u00c1RZEA, AT\u00c9 QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A \u00c1REA DA V\u00c1RZEA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1799", "ano": "2013", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1799/1799_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’\u00c1VILA, EM FRENTE AO N\u00ba 342, JARDIM PLANALTO"}, {"id": "1800", "ano": "2013", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1800/1800_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DI\u00c1RIO GA\u00daCHO. "}, {"id": "1803", "ano": "2013", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1803/1803_texto_integral.doc", "ementa": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLU\u00cdDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO"}, {"id": "1805", "ano": "2013", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1805/1805_texto_integral.doc", "ementa": "ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE MORAVAM \u00c0S MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS REFERIDAS CASAS?"}, {"id": "1807", "ano": "2013", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1807/1807_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL NA RUA QUARA\u00cd ESQUINA COM A RUA CAM\u00d5ES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "1809", "ano": "2013", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1809/1809_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE REUNI\u00d5ES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE N\u00c3O DEIXEM DE ATENDER OS CIDAD\u00c3OS USU\u00c1RIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO."}, {"id": "1810", "ano": "2013", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1810/1810_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "1811", "ano": "2013", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1811/1811_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE \u00c1GUA J\u00c1 EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO \u00c0 SA\u00cdDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE \u00c1GUA PARA O RIO."}, {"id": "1812", "ano": "2013", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1812/1812_texto_integral.docx", "ementa": "DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1-\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?\r\n2-\tQUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.\r\n"}, {"id": "1813", "ano": "2013", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1813/1813_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERA\u00c7\u00c3O DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZA\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "1814", "ano": "2013", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1814/1814_texto_integral.docx", "ementa": "REVEJA SUA POSI\u00c7\u00c3O INICIAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE IPTU AOS IM\u00d3VEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES."}, {"id": "1833", "ano": "2013", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1833/1833_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DI\u00c1RIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO \u00c0 EUROPA."}, {"id": "1832", "ano": "2013", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1832/1832_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "2083", "ano": "2013", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2083/2083_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ALGUM TIPO DE DESCONTO NAS PR\u00d3XIMAS CONTAS DE LUZ DAS FAM\u00cdLIAS QUE TIVERAM PREJU\u00cdZOS PATRIMONIAIS COM AS RECENTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA AINDA QUE ESTAS FAM\u00cdLIAS SEJAM INCLU\u00cdDAS NO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DA AES SUL – PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ONDE OS CLIENTES DA EMPRESA PODEM RECEBER L\u00c2MPADAS, CHUVEIROS E GELADEIRAS COM SELO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA."}, {"id": "2082", "ano": "2013", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2082/2082_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INCLUA NAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 116 – VIA PAC MOBILIDADE – O REDIMENSIONAMENTO DAS ANTIGAS GALERIAS SOB ESTA RODOVIA NO TRECHO DA VILA OS\u00d3RIO, EM ESTEIO, AS ATUAIS EST\u00c3O ASSOREADAS E DEMONSTRAM SER INSUFICIENTES PARA DAR VAZ\u00c3O AO GRANDE VOLUME DE \u00c1GUAS PLUVIAIS. SUGERE AINDA QUE CONSTE NO EDITAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS V\u00c3OS SOB AS PONTES QUE INTEGRAM A BR 116, NO VALE DO SINOS, POIS ENTRE AS MEDIDAS APONTADAS PELOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FACILITAR O FLUXO DAS \u00c1GUAS SOB ESTAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2081", "ano": "2013", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2081/2081_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, ASSINADO, JUNTO A METROPLAN PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE ESTEIO E CANOAS, QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR MAIS UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS ENCHENTES NA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "2080", "ano": "2013", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2080/2080_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS N\u00baS 616/2012-SG DE 21/11/2012 E 920/2013-SG DE 19/09/2013, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA APOIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES DE 2012 E 2013, ANEXANDO C\u00d3PIA DOS PROCESSOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O, CONFORME ART. 24 E 26 DA LEI FEDEREAL N\u00ba 8.666/93, INCLUINDO C\u00d3PIA DE NOTAS FISCAIS/RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n1-\tQUANTOS KITS  DE HIGIENE E LIMPEZA; COLCH\u00d5ES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUX\u00cdLIO SOCIAL, QUANTAS CESTAS B\u00c1SICAS, QUANTOS KITS CASA FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 COMUNIDADE ATINGIDA PELAS ENCHENTES?\r\n2-\tQUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A SITUA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL ORIUNDA DOS ALAGAMENTOS NAS RESPECTIVAS ENCHENTES?\r\n3-\tSOLICITA AINDA A RELA\u00c7\u00c3O DO NOME, ENDERE\u00c7O E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS EM CADA SITUA\u00c7\u00c3O OCORRIDA NOS ANOS DE 2012 E 2013.\r\n"}, {"id": "2079", "ano": "2013", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2079/2079_texto_integral.doc", "ementa": ", A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELOS IM\u00d3VEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS.\r\n1-\tRUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE \u00d4NIBUS;\r\n2-\tRUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR. \r\n"}, {"id": "2077", "ano": "2013", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2077/2077_texto_integral.doc", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS/RESPONS\u00c1VEIS PELOS IM\u00d3VEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS.\r\n1-\tRUA RITA DE C\u00c1SSIA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR;\r\n2-\tAVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba 3148. FOTOS EM ANEXO.\r\n"}, {"id": "2076", "ano": "2013", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2076/2076_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS REFERENTE AS OBRAS DE HIDR\u00c1ULICA, EL\u00c9TRICA, ELEVADOR, TELHADO, CAIXA DE G\u00c1S, ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS PORTAS DA ESCOLA E VIDROS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS PADRE REUS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "2075", "ano": "2013", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2075/2075_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE H\u00c1 SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE CONTINUAM VINCULADOS AO REGIME CLT. SOLICITA AINDA, RELA\u00c7\u00c3O DESTES SERVIDORES, CASO EXISTAM, COM DATA DE INGRESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "2074", "ano": "2013", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2074/2074_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO N\u00c3O FOI EXECUTADO O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL?"}, {"id": "2073", "ano": "2013", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2073/2073_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1-\tLISTA COMPLETA DOS CURSOS ATUALMENTE MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO;\r\n2-\tC\u00d3PIA DOS CONTRATOS/CONV\u00caNIOS FIRMADOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "2069", "ano": "2013", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2069/2069_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\n1-\tQUAIS FORAM OS RECURSOS INVESTIDOS EM MATERIAIS E PESSOAL NA LIMPEZA, SEGURAN\u00c7A E OUTROS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO UNIVERSO ALEGRIA 2013?\r\n2-\tQUAL FOI O RETORNO FINANCEIRO, EM TERMOS DE TRIBUTOS AO MUNIC\u00cdPIO?\r\n          SOLICITA AINDA, A REVIS\u00c3O DA LIMPEZA REALIZADA NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL E UM PLANEJAMENTO MAIS ADEQUADO PARA AS PR\u00d3XIMAS ATIVIDADES NO LOCAL, DE FORMA A SER EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS \u00c1GIL E QUALIFICADA. \r\n"}, {"id": "2065", "ano": "2013", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2065/2065_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DAS ORDENS DE COMPRA E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS SACOLAS ECON\u00d4MICAS (CESTAS B\u00c1SICAS) DISTRIBU\u00cdDAS AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "2061", "ano": "2013", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2061/2061_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DAS AN\u00c1LISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA, REFERIDAS NOS OF\u00cdCIOS 925, 924, 923, 921, 918/2013-GP, DATADOS DE 03/10/2013."}, {"id": "2059", "ano": "2013", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2059/2059_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:\r\n- RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, AO LADO DO N\u00ba 500;\r\n- RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00ba 261;\r\n- RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00ba 12;\r\n- RUA DI CAVALCANTI, TODA EXTENS\u00c3O;\r\n- RUA JARDEL FILHO, TODA EXTENS\u00c3O;\r\n- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, TODA EXTENS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2058", "ano": "2013", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2058/2058_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALV\u00cdCIO NIENOW, EM FRENTE AO N\u00ba 156 E NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO N\u00ba 315. "}, {"id": "2056", "ano": "2013", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2056/2056_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO E NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00ba 12."}, {"id": "2055", "ano": "2013", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2055/2055_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI. "}, {"id": "2054", "ano": "2013", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2054/2054_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO N\u00ba 171, NA RUA ROBERTO SPLITT, EM FRENTE AO N\u00ba 12 E NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00ba 271"}, {"id": "2042", "ano": "2013", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2042/2042_texto_integral.doc", "ementa": "A SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE IPTU PARA TODOS OS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, POR TEMPO INDETERMINADO AT\u00c9 QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL RESOLVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS."}, {"id": "2041", "ano": "2013", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2041/2041_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDERE\u00c7O;\r\n2)\tC\u00d3PIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUS\u00c3O, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINADO PELOS FORMADOS;\r\n3)\tREGISTRO FOTOGR\u00c1FICO DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.\r\n"}, {"id": "2040", "ano": "2013", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2040/2040_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE A US DO CAIC N\u00c3O PRESTOU ATENDIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013?"}, {"id": "2039", "ano": "2013", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2039/2039_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:\r\nQUANTAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS FORAM FEITAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESTEIO E/OU COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESTEIO SOBRE O PROJETO DA RODOVIA 448? SOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BR 116 NO TRECHO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "2007", "ano": "2013", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2007/2007_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1)\tA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REIVINDICOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM TEMPO HABIL, A INCLUS\u00c3O DE ESTEIO JUNTO A RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE GEST\u00c3O DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS (PAC PREVEN\u00c7\u00c3O)?\r\nCASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO PROTOCOLO E DO PROJETO ENVIADO COM AS RESPECTIVAS OBRAS E A\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS.\r\n"}, {"id": "2006", "ano": "2013", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2006/2006_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A TROCA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO N\u00ba 20, NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 141 E NA RUA DIAS, EM FRENTE AO N\u00ba 90.\r\nDO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, N\u00ba 801. SEGUNDO O VEREADOR, NESTE LOCAL EXISTEM TR\u00caS POSTES JUNTOS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA ONDE SOMENTE UM DELES EST\u00c1 LIGADO A REDE.\r\n"}, {"id": "2005", "ano": "2013", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2005/2005_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUEM AUTORIZOU AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NOS ARROIOS E NOS CURSOS D’\u00c1GUA DE ESTEIO QUE ALTERARAM OS SEUS CURSOS NATURAIS?"}, {"id": "2004", "ano": "2013", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2004/2004_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS TINTAS PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1918", "ano": "2013", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1918/1918_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CAMINH\u00c3O HIDRO JATO PARA INTENSIFICAR A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS REGI\u00d5ES AFETADAS PELA ENCHENTE, USANDO VALORES DA RESERVA DE CONTING\u00caNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1917", "ano": "2013", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1917/1917_texto_integral.docx", "ementa": "QUESE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE CONSTAM NOS CURR\u00cdCULOS ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL. EM CASO AFIRMATIVO, REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO OS MESMOS S\u00c3O TRABALHADOS JUNTO AOS ESTUDANTES."}, {"id": "1915", "ano": "2013", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1915/1915_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA LICEN\u00c7A DO DEP\u00d3SITO DE RES\u00cdDUOS (BOTA-FORA) LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1914", "ano": "2013", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1914/1914_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE HOUVE REGISTRO DE ALAGAMENTOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO."}, {"id": "1913", "ano": "2013", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1913/1913_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM SUSPENSAS AS CERIM\u00d4NIAS F\u00daNEBRES REALIZADAS NA \u00daNICA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM FUNCIONAMENTO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO E QUE AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA TAIS CERIM\u00d4NIAS."}, {"id": "1893", "ano": "2013", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1893/1893_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASI\u00c3O DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 265, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1835", "ano": "2013", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES."}, {"id": "1749", "ano": "2013", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1749/1749_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DANIFICADO PELA EMPRESA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 105. "}, {"id": "1744", "ano": "2013", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1744/1744_texto_integral.doc", "ementa": "A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS N\u00ba 81, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1765", "ano": "2013", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1765/1765_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAS CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES, QUE PRETENDEM UTILIZAR PARTE DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "1766", "ano": "2013", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1766/1766_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O ENVIADA \u00c0 EMPRESA ALL – AMERICA LATINA LOG\u00cdSTICA, EXIGINDO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA \u00c1REA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1767", "ano": "2013", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1767/1767_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE AS DIMENS\u00d5ES DAS PONTES LOCALIZADAS SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO E EM QUE PER\u00cdODO ELAS FORAM CONSTRU\u00cdDAS."}, {"id": "1768", "ano": "2013", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1768/1768_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, COMO PROCEDEU A SELE\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA RESIDIREM NOS CONDOM\u00cdNIOS RENASCER I, RENASCER II E QUARA\u00cd? SOLICITA AINDA QUE INFORME QUEM ERA O GESTOR DA PASTA RESPONS\u00c1VEL PELO SORTEIO NA \u00c9POCA?"}, {"id": "1791", "ano": "2013", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1791/1791_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE ESTA CRESCENDO DESORDENADAMENTE JUNTO AOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO N\u00ba 87, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "1708", "ano": "2013", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1708/1708_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS VALORES INVESTIDOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DE CONCRETO QUE EST\u00c3O DEPOSITADAS NAS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, DESDE SETEMBRO DE 2012?"}, {"id": "1753", "ano": "2013", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1753/1753_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS E ESTAGI\u00c1RIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO ENTRE 2004 E 2008."}, {"id": "1710", "ano": "2013", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1710/1710_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS QUE FORMARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O NOS ANOS DE 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012."}, {"id": "1711", "ano": "2013", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1711/1711_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO PROJETO QUE PREV\u00ca A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "1714", "ano": "2013", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, A LISTA DE CONTEMPLADOS PELO PAR (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) FINANCIADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E COORDENADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO."}, {"id": "1715", "ano": "2013", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1715/1715_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PROJETO PROTEJO, INCLUINDO C\u00d3PIAS DE RECIBOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO."}, {"id": "1717", "ano": "2013", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1717/1717_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE STUDOS PARA POSSIBILITAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DA A \u00c1REA DO ANTIGO CAMPO DA VILA CRUZEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA INFANTIL E UMA PRA\u00c7A."}, {"id": "1718", "ano": "2013", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1718/1718_texto_integral.doc", "ementa": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERA\u00c7\u00c3O NO C\u00c1LCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, INSTITUIDA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 5.601 DE 2012, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE A PROPRIET\u00c1RIOS DE APARTAMENTOS, CASAS E TERRENOS BALDIOS. "}, {"id": "1720", "ano": "2013", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OS PEDIDOS FORMULADOS ATRAV\u00c9S DOS OF\u00cdCIOS SG N\u00daMEROS: 034/13; 066/13; 112/13; 147/13; 179/13; 226/13; 279/13; 383/13; 407/13; 431/13; 576/13; 577/13; 631/13; 676/13; 677/13; 737/13; 739/13; 780/13; 784/13; 788/13; 826/13; 846/13; 917/13; 1037/13; 1109/13; 1112/13; 1114/13; 015/13; 018/13; 093/13; 116/13; 155/13; 188/13; 263/13; 358/13; 389/13; 391/13; 420/13; 424/13; 442/13; 444/13; 484/13; 487/13; 538/13; 539/13; 723/13; 729/13; 764/13; 765/13; 768/13; 771/13; 882/13; 883/13; 906/13; 943/13; 956/13; 979/13; 981/13; 983/13; 1012/13; 1017/13; 1045/13; 1046/13; 1060/13; 1062/13; 1063/13; 1065/13; 1066/13; 1067/13; 1084/13; 1085/13; 1086/13; 1087/13; 1088/13; 1089/13; 1115/13; 1116/13; 1117/13; 1118/13."}, {"id": "1639", "ano": "2013", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1639/1639_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DE OBRAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S ENCHENTES DE ESTEIO, COM CRONOGRAMA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS MESMAS, BEM COMO VALORES E FONTE DE RECURSOS, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013. "}, {"id": "1640", "ano": "2013", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1640/1640_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REFOR\u00c7O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL)."}, {"id": "1677", "ano": "2013", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1677/1677_texto_integral.docx", "ementa": "SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O COM OS MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO SE OFERE\u00c7A UMA RESPOSTA MAIS \u00c1GIL AOS CHAMADOS DOS CIDAD\u00c3OS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "1678", "ano": "2013", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1678/1678_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O PRAZO PARA ABERTURA NOVO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PR\u00d3XIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO?"}, {"id": "1574", "ano": "2013", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1574/1574_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE “PARE”, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS \u00c8RICO VER\u00cdSSIMO E A S\u00c3O BORJA, NO BAIRRO S\u00c3O JOSE."}]}