{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1321", "ano": "2014", "numero": "308", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1321/1321_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO M\u00c9TODO DE COMBATE \u00c0 DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHA-LO NA FORMA DE PROJETO DE LEI."}, {"id": "1671", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1671/1671_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1111", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1111/1111_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A SEMANA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "1016", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1016/1016_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1022", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1022/1022_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "1018", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1018/1018_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "638", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/638/638_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA O PROJETO DE LEI N\u00ba 124/2014, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, DISP\u00d5E SOBRE AS ADO\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS DE ADO\u00c7\u00c3O DESTES ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA OS CARGOS DE ‘AGENTE DE COMBATE \u00c0 DENGUE’, ‘AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DA SA\u00daDE’, ‘AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PSF’, ‘AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PACS’ E ‘AGENTE VISITADOR SANIT\u00c1RIO’. ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.091/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1036", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Bia Lopes, Jaime da Rosa, Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1036/1036_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL, EXTENSIVA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E ATLETAS, QUE REPRESENTARAM ESTEIO NA 9\u00aa COPA CIDADE VERDE, EM TR\u00caS COROAS. AS SELE\u00c7\u00d5ES SUB 15 E SUB 17, COM MUITA GARRA E QUALIDADE, CONQUISTARAM RESULTADOS SIGNIFICATIVOS NA COMPETI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1445", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1445/1445_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE,  DESEJANDO \u00caXITO EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1450", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO IN\u00cdCIO DESTE M\u00caS. ESTA SINGELA HOMENAGEM VISA RECONHECER O TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DESTAS PESSOAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ESTEIO."}, {"id": "1451", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1451/1451_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA EMPRESA AO ESTAMPAR SUA MARCA NAS EQUIPES NOVO HAMBURGO E LAJEADENSE, DOIS TIMES DA ELITE DO FUTEBOL GA\u00daCHO. REGISTRAMOS O RECONHECIMENTO DESTA CASA PELO ESP\u00cdRITO EMPREENDEDOR DA EMPRESA, LEVANDO O NOME DE ESTEIO POR MEIO DE PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE E BELEZA."}, {"id": "1434", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1434/1434_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELA INICIATIVA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DOS DOADORES NA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DAS MULTAS DOS CONDENADOS DO “MENSAL\u00c3O”."}, {"id": "1303", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "POSI\u00c7\u00c3O DE APOIO EM DEFESA DA NOMEA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL DE 2013, PARA ESCRIV\u00c3ES E INSPETORES."}, {"id": "1304", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1304/1304_texto_integral.doc", "ementa": "SINCEROS CUMPRIMENTOS PELO EVENTO QUE ACONTECEU DO DIA 16 A 23 DE FEVEREIRO DE 204, SOMANDO 192 HORAS DE CHURRASCO ININTERRUPTO, DISTRIBU\u00cdDO DE FORMA GRATUITA PARA MORADORES E VISITANTES. "}, {"id": "1642", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1642/1642_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELA DECIS\u00c3O DE CANCELAR QUALQUER PAGAMENTO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E APLICAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS R$ 400 MIL QUE ESTAVAM RESERVADOS PARA O CARNAVAL, INSTALANDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS PR\u00c9DIOS."}, {"id": "1641", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1641/1641_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E DOS DIREITOS HUMANOS (SJDH) REALIZOU NO DIA 18/02/2014, MAIS UMA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, PARA INTERLIGAR 80 MATERNIDADES A CART\u00d3RIOS CIVIS, EM TODO O ESTADO."}, {"id": "1327", "ano": "2014", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1327/1327_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA PASSAGEM DO DIA DO ARTES\u00c3O COMEMORADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1155", "ano": "2014", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1155/1155_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA BELA INICIATIVA DA ABERTURA DO PARQUE ASSIS BRASIL, POSSIBILITANDO A POPULA\u00c7\u00c3O,  USUFRUIR DAQUELE ESPA\u00c7O NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": "1156", "ano": "2014", "numero": "396", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1156/1156_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A ENTIDADE CLUBE DO VECTRA DO RS, PELO EVENTO REALIZADO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL, COM O T\u00cdTULO DE 4\u00b0 ENCONTRO INTERCLUBES BENEFICIENTE DE P\u00c1SCOA."}, {"id": "1157", "ano": "2014", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1157/1157_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, A TODA FAMILIA DA SRA. HILDA IRACEMA JUNGES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2014. A SRA. HILDA, M\u00c3E DO DIRETOR DESTA CASA, FALECEU AOS 88 ANOS, TENDO CONTRIBUIDO MUITO EM SUA VIDA PARA O CRESCIMENTO DESTA CIDADE."}, {"id": "1261", "ano": "2014", "numero": "481", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1261/1261_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA PARA REPRESENTAR OS DISCENTES DOS CURSOS T\u00c9CNICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – CAMPUS SAPUCAIA DO SUL. "}, {"id": "1262", "ano": "2014", "numero": "502", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1262/1262_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO. AINDA, DESEJA QUE DEUS ILUMINE SUA JORNADA DE VIDA E SEUS SONHOS SE TRANSFORMEM EM REALIDADE"}, {"id": "1263", "ano": "2014", "numero": "503", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1263/1263_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO CLUBE 5 DE MAIO, PELOS 57 ANOS DE EXIST\u00caNCIA RECENTEMENTE COMPLETADOS."}, {"id": "1264", "ano": "2014", "numero": "504", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1264/1264_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VEREADORES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO JOVEM RODRIGO DIAS VASCONCELOS, FALECIDO TRAGICAMENTE EM 05 DE MAIO DE 2014, COM 24 ANOS, FILHO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO, VANDERLAN CARVALHO VASCONCELOS E NETO DOS EX-VEREADORES HILDA GAVENE DIAS E PAULO DIAS.            \r\n                   O LEGISLATIVO, EM NOME DA COMUNIDADE ESTEIENSE, DESEJA QUE OS FAMILIARES ENCONTREM NA F\u00c9 A FOR\u00c7A E A SERENIDADE PARA ENFRENTAR ESTE MOMENTO DIF\u00cdCIL, DESEJANDO QUE DEUS O ACOLHA EM SEU CONV\u00cdVIO DE PAI CELESTIAL.\r\n"}, {"id": "970", "ano": "2014", "numero": "556", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/970/970_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO JOVEM ATLETA, QUE NO DIA 18/05, VENCEU A MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. O MARATONISTA ENTROU PARA A HIST\u00d3RIA AO COMPLETAR OS 42 QUIL\u00d4METROS EM 2 HORAS, 53 MINUTOS E 20 SEGUNDOS, REPRESENTANDO A  EQUIPE ACORES/ACADEMIA FORMA LIVRE E TEM COMO T\u00c9CNICO, AD\u00c3O CAM\u00d5ES.\r\nMAIS UM T\u00cdTULO IMPORTANTE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO, QUE POSSUI SEDE NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO E PRESIDIDA POR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. A ACORES FOI FUNDADA EM 21 DE ABRIL DE 1994.\r\n"}, {"id": "720", "ano": "2014", "numero": "682", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/720/720_texto_integral.docx", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O 230/2013, A PEC DA \u00c1GUA, NOVAMENTE PROPOSTA AGORA PELO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL BORDIGNON (PT), COM C\u00d3PIA PARA OS DEMAIS PARLAMENTARES DA ASSEMBL\u00c9IA  LEGISLATIVA."}, {"id": "612", "ano": "2014", "numero": "723", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/612/612_texto_integral.docx", "ementa": "TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MOTORISTAS DAS EMPRESAS REAL RODOVIAS E DAS QUE COMP\u00d5EM O CONS\u00d3RCIO TEU DE ESTEIO,PELO TRANSCURSO DO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO EM 25 DE JULHO."}, {"id": "597", "ano": "2014", "numero": "737", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/597/597_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VOSSA SENHORIA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E BEL\u00cdSSIMO TRABALHO QUE  VEM REALIZANDO COM O MENINO LUCAS NAT\u00c3 DA SILVA, DE 5 ANOS, PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL.\r\nENALTECEMOS SUA CRIATIVIDADE E VONTADE DE AJUDAR O PR\u00d3XIMO NA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COLETE, QUE POSSIBILITA MAIOR MOBILIDADE DA CRIAN\u00c7A NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "782", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.docx", "ementa": "APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS JOVENS ATLETAS YUUKI RAMOS SATO E ISAMU RAMOS SATO QUE FORAM RESPECTIVAMENTE CAMPE\u00c3O E VICE-CAMPE\u00c3O NA CATEGORIA INFANTIL DO 53\u00ba CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUM\u00d4, MARCANDO PRESEN\u00c7A IMPORTANTE PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O E PRATICA DO ESPORTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"}, {"id": "457", "ano": "2014", "numero": "857", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/457/457_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM A FECUBI  (FEDERA\u00c7\u00c3O SUL DE CURI\u00d3S E BICUDOS) E A SJCO (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CRIADORES DE CURI\u00d3S DE JARAGU\u00c1 DO SUL), ESPECIALMENTE A DIRETORIA DE CANTO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA RODADA DO SUL BRASILEIRO DE CANTO DE CURI\u00d3 CL\u00c1SSICO, ONDE FOI PLENAMENTE RESPEITADO A ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O NO EVENTO."}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "858", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/456/456_texto_integral.docx", "ementa": "TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CDL PARA GEST\u00c3O 2015-2017, ELEITA NA SEMANA PASSADA, DESEJANDO SUCESSO E \u00caXITO EM SUAS ATIVIDADES, E QUE OS OBJETIVOS NA NOVA GEST\u00c3O SEJAM AMPLAMENTE ALCAN\u00c7ADOS, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO COM\u00c9RCIO. "}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "903", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. EN\u00c9AS TEREDO BUSCARI, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014"}, {"id": "318", "ano": "2014", "numero": "941", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/318/318_texto_integral.docx", "ementa": "TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VOSSA SENHORIA, QUE ADMINISTRA A SUN 7 LAZER E EVENTOS. O COMPLEXO ESPORTIVO OFERECE QUADRAS DE FUTEBOL COM GRAMA SINT\u00c9TICA, ESCOLINHAS DE FUTEBOL E INFRAESTRUTURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS, OFERECENDO AGORA, UMA NOVA CASA DE FESTAS – A SUN 7 PREMIUN – LOCAL ADEQUADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS.\r\nA C\u00c2MARA PARABENIZA A INICIATIVA,  QUE DEMOSTRA O SEU FORTE ESP\u00cdRITO EMPREENDEDOR E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. \r\n"}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "1050", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTOMIZADOS DE ESTEIO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO MUNICIPAL EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA ESTOMIZADA E COM INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA, REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DA ACISE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA REGISTRAR A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS ESTOMIZADOS."}, {"id": "130", "ano": "2014", "numero": "1051", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/130/130_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO ADVENTISTA DE ESTEIO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 85 ANOS COMEMORADO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "128", "ano": "2014", "numero": "1052", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/128/128_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA INBETTA, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO TOP DE MARKETING DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIRIGENTES DE MARKETING E VENDAS DO BRASIL (ADVN-RS) 2014 NAS CATEGORIAS:\r\nDESIGN: SANREMO – “LINHA PET SANREMO, UMA APOSTA NO DESIGN”.\r\nIND\u00daSTRIA:  INBETTA – A MARCA CORPORATIVA QUE DEMONSTROU A REAL ABRANG\u00caNCIA DAS EMPRESAS BETTANIN E AS POSSIBILITOU ALCAN\u00c7AR SEUS OBJETIVOS ESTRAT\u00c9GICOS.”"}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "1075", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/54/54_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS \u00c0 SENADORA ANA AM\u00c9LIA LEMOS, PELA PROMULGA\u00c7\u00c3O DA EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/2014, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR,  QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "1089", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SUBSECRET\u00c1RIO DO PARQUE ASSIS BRASIL PELO INCENTIVO E COLABORA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO – 5\u00ba MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICIENTE DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "1090", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CLUBE DO VECTRA-RS PELO \u00caXITO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO – 5\u00b0 MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICENTE DE NATAL, REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "1099", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 APAE-ESTEIO PELOS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA APAE NO BRASIL, COMEMORADO NA \u00daLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "1111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/181/181_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A SENHORA NELMI SCHERER, COLUNISTA DO JORNAL VALE DOS SINOS, PELO IMPORTANTE ESPA\u00c7O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE SUA COLUNA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO JORNAL."}, {"id": "1470", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1470/1470_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1-\tFOI REALIZADO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA LIMPEZA  DAS BOCAS DE LOBO , NA BR 116?\r\n2-\tQUAL A PERIODICIDADE DA REFERIDA DEMANDA?\r\n"}, {"id": "1297", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1297/1297_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1513", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1513/1513_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 100"}, {"id": "1139", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1139/1139_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00b0 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "833", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/833/833_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NO P\u00c1TIO DA US VILA EZEQUIEL."}, {"id": "976", "ano": "2014", "numero": "550", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/976/976_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2019"}, {"id": "748", "ano": "2014", "numero": "617", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/748/748_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA ESQUINA DAS RUAS S\u00c3O FRANCISCO E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "734", "ano": "2014", "numero": "631", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/734/734_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO N\u00b0 57, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "921", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.docx", "ementa": "A MUDAN\u00c7A DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE INDICA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA AV. PRESIDENTE VARGAS ENTRE OS N\u00daMEROS 1507 E 1541. "}, {"id": "947", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/947/947_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA IMEDIATA DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA FERNANDO FERRARI, AO LADO DO N\u00daMERO 754."}, {"id": "951", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/951/951_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, ENTRE OS N\u00daMEROS 757 E 923, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 310, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00daMERO 109."}, {"id": "953", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/953/953_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO, E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODO O BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS S\u00c3O LEOPOLDO, EUCLIDES DA CUNHA, IPIRANGA E AVENIDA PORTO ALEGRE."}, {"id": "954", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/954/954_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA TRI-CAMPE\u00c3O, BECO 7, VILA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO POSTO RAIO DE SOL."}, {"id": "958", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/958/958_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JORGE MORAES, N\u00daMERO 195."}, {"id": "964", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/964/964_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAUR\u00cdCIO CARDOSO, AO LADO DO N\u00daMERO 197, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO SUPRACITADO."}, {"id": "969", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/969/969_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA PADRE FELIPE, N\u00daMERO 900."}, {"id": "1001", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1001/1001_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n1)\tRUA S\u00c3O SEP\u00c9, EM FRENTE AO N\u00ba 46;\r\n2)\tRUA PAROB\u00c9, EM FRENTE AO N\u00ba 247 – ESCOLA TOM\u00c9 DE SOUZA;\r\n3)\tRUA C\u00c9LIA SILVA TAVARES, EM FRENTE AO N\u00ba 15 – PARQUE PRIMAVERA. OBS.: SEQU\u00caNCIA DE TR\u00caS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "1003", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1003/1003_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA NO BECO 4 – N\u00ba 210, ESQUINA RUA DA PASSARELA – VILA PEDREIRA, ONDE H\u00c1 UM IMENSO BURACO NA RUA QUE IMPEDE A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS AL\u00c9M DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS CIDAD\u00c3OS QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "1004", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1004/1004_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESINSETIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ONDE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS EST\u00c1 INSUPORT\u00c1VEL."}, {"id": "1005", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1005/1005_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOVA TRENTO, EM FRENTE AO N\u00ba 53, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1006", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1006/1006_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA GALERIA LOCALIZADA NO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ABAIXO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO EZEQUIEL."}, {"id": "992", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/992/992_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VILLA LOBOS. IGUALMENTE, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DESTE OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS."}, {"id": "994", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/994/994_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 261 DA RUA ALEGRETE, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO N\u00daMERO 156."}, {"id": "996", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/996/996_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA SANTO \u00c2NGELO."}, {"id": "998", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/998/998_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A FIXA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, 2574."}, {"id": "999", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/999/999_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO,  249."}, {"id": "1000", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1000/1000_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUAS PIONEIROS COM HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA."}, {"id": "1002", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1002/1002_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, AO LADO DO N\u00daMERO 148."}, {"id": "1024", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1024/1024_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CERIM\u00d4NIAS F\u00daNEBRES PELO PER\u00cdODO EM QUE AS CAPELAS MORTU\u00c1RIAS LOCALIZADAS NO CEMIT\u00c9RIO 02 DE NOVEMBRO EST\u00c3O EM REFORMA."}, {"id": "1025", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1025/1025_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O SALVADOR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 326."}, {"id": "1028", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1028/1028_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 335."}, {"id": "1030", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1030/1030_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 946."}, {"id": "1026", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1026/1026_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 181 (ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO)."}, {"id": "1032", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1032/1032_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESRATIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, POIS AS RESID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO INVADIDAS POR ESTES ROEDORES."}, {"id": "1034", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1034/1034_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO TROCA DE TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, NA ESQUINA DAS RUAS C\u00c9LIA SILVA TAVARES E JORGE DE SOUZA MORAES – PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "1319", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1319/1319_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1) RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 351 – JARDIM PLANALTO;\r\n2) RUA PADRE R\u00c9US, EM FRENTE AO N\u00b019 – VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "1320", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1320/1320_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO EM TODA A RUA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, ALEGA O VEREADOR QUE O ESGOTO CORRE A C\u00c9U ABERTO NAQUELA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1322", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1322/1322_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA AMAPLA."}, {"id": "1323", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1323/1323_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E TROCA DAS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba383."}, {"id": "1324", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1324/1324_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS AVENIDAS CELINA KROEFF E RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1325", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1325/1325_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O TAPAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00ba 139, ESQUINA COM A RUA BRAS\u00cdLIA, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1326", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1326/1326_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 106, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PROIBINDO MANOBRAS E ACESSO DE CAMINH\u00d5ES CARRETA NA RUA GUIDO ALFREDO POSSAMAI."}, {"id": "1328", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1328/1328_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O TAPAMENTO DE UMA BROCA, NA CAL\u00c7ADA DA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 129, NO BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "1332", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1332/1332_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 98 E 73, BAIRRO NOVO ESTEIO E NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1334", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1334/1334_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 299, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1335", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1335/1335_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N\u00daMERO 323, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1336", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1336/1336_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E VILA EZEQUIEL. SEGUNDO A VEREADORA, A COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DOS MOSQUITOS E OUTROS INSETOS."}, {"id": "1337", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, N\u00ba 506, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1338", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1338/1338_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILA LOBOS, AO LADO DO N\u00daMERO 634, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1339", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1339/1339_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADOR DE AR NA AMBUL\u00c2NCIA QUE LEVA PACIENTES AOS HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE E DA REGI\u00c3O."}, {"id": "1340", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O COMPLETA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA."}, {"id": "1341", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ALAGOAS E ACRE, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1481", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1481/1481_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, DO LADO OPOSTO AO N\u00ba 474, POR OBSTRUIR A CAL\u00c7ADA COM MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1482", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1482/1482_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00ba 1754."}, {"id": "1483", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1483/1483_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO COM HIDROJATO EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA HARMONIA."}, {"id": "1484", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1484/1484_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REFEITA A CAIXA DE ESGOTO NA RUA PASSARELA, ESQUINA COM O BECO 4."}, {"id": "1485", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1485/1485_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO N\u00ba 115 E NO PR\u00d3XIMO POSTE;\r\n- RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00ba 587;\r\n- RUA RIO GRANDE, N\u00ba 1487.\r\n"}, {"id": "1486", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1486/1486_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE CENTRO:\r\n- CONSERTO DO VENTILADOR E DO BEBEDOURO LOCALIZADO EM FRENTE AO CONSULT\u00d3RIO 06;\r\n- CONSERTO DO VENTILADOR LOCALIZADO EM FRENTE AO CONSULT\u00d3RIO 04;\r\n- CONSERTO DO BANHEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO CONSULT\u00d3RIO DA PEDIATRIA;\r\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA EM FRENTE AO CONSULT\u00d3RIO 01. \r\n"}, {"id": "1487", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1487/1487_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA NA ESQUINA DA RUA PADRE FELIPE COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PARA QUE COLOQUE TAPUMES DE FORMA QUE FACILITE O ACESSO DOS CADEIRANTES."}, {"id": "1488", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1488/1488_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CERCAMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA SOB O VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO \u00c0 RUA LIBERATO SALZANO, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE \u00c0 MESMA, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 765/2013-SG, DATADO DE 07/08/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1489", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1489/1489_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LOBO DA COSTA COM A AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO ESTEIO, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 097/2013-SG, DATADO DE 23/01/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1490", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1490/1490_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA AVENIDA STANDARD, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 632/2013-SG, DATADO DE 03/07/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1491", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1491/1491_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E SEP\u00c9 TIARAJ\u00da, NOVO ESTEIO, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 694/2013, DATADO DE 17/07/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1492", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1492/1492_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 545 E NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00ba 1133, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 1150/2013-SG, DATADO DE 20/11/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1493", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1493/1493_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CERCAMENTO DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA AUR\u00c9LIO PORTO COM A RUA PINTO BANDEIRA, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 764/2013-SG, DATADO DE 07/08/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1494", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1494/1494_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COMA RUA PASSO FUNDO, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 481/2013-SG, DATADO DE 22/05/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1495", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1495/1495_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 1745, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 486/2013-SG, DATADO DE 22/05/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1496", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1496/1496_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, RUA NOVO HAMBURGO E RUA SOLEDADE, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 695/2013-SG, DATADO DE 17/07/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1497", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1497/1497_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ARLINDO BAIERLE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 554 E 778 E NA AVENIDA AVELINO ANT\u00d5NIO ZONTA , EM FRENTE AO N\u00daMERO 642, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 810 DA RUA ARLINDO BAIERLE, CONTIDA NO OFICIO 695/2013-SG, DATADO DE 17/07/2013 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1498", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1498/1498_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A SUPRESS\u00c3O OU TRANSPLANTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1815, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 1017/2013-SG, DATADO DE 10/10/2013 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1499", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1499/1499_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LA SALLE E NA RUA 28 DE FEVEREIRO, SOBRETUDO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 250 E 415."}, {"id": "1500", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1500/1500_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 114, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1501", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1501/1501_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA 24 DE AGOSTO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 2780."}, {"id": "1502", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1502/1502_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: \r\n- RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00ba 149;\r\n- RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO N\u00ba 123;\r\n- RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 112;\r\n- RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO N\u00ba 20;\r\n- RUA DIAS, EM FRENTE AO N\u00ba 90. \r\n"}, {"id": "1503", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1503/1503_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA ELIS REGINA."}, {"id": "1504", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1504/1504_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DO ARROIO ESTEIO, NA ALTURA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE O POSTO IPIRANGA E A PASSARELA DA EZEQUIEL. "}, {"id": "1505", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1505/1505_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00ba 30 E NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO N\u00ba 92. "}, {"id": "1506", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1506/1506_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS INUTILIZADAS DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA O PONTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 1045/2013-SG, DATADO DE 16/10/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1507", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1507/1507_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 1215/2013-SG, DATADO DE 11/12/2013, AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1449", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1449/1449_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA,  EM QUE DATA FOI REALIZADA A \u00daLTIMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO QUE PASSA SOB A BR 116, AO LADO DA EMPRESA SOLAE DO BRASIL, BEM COMO INFORME, QUANDO FOI REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA BR 116 NA EXTENS\u00c3O DO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1453", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1453/1453_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, BEM COMO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO AO LADO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1454", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1454/1454_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO DE SEU IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, AO LADO DO N\u00ba 201. "}, {"id": "1455", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1455/1455_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO, NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO."}, {"id": "1456", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1456/1456_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, AO LADO DO N\u00ba 201."}, {"id": "1457", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1457/1457_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 201 E DO OUTRO LADO DA VIA E NA RUA ALEGRETE. "}, {"id": "1458", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1458/1458_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO N\u00ba 201 DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO. "}, {"id": "1460", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1460/1460_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n1-\tRUA MACHADO DE ASSIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 137;\r\n2-\tRUA MARIA QUIT\u00c9RIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. OS TR\u00caS POSTES EST\u00c3O COM AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS.\r\n"}, {"id": "1461", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1461/1461_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DO CAMPO DA AMAPLA, ENTRE AS RUAS MARIA QUIT\u00c9RIA, PAULO PONTES E AVENIDA PORTO ALEGRE."}, {"id": "1462", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1462/1462_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NAS BOCAS DE LOBO E CAPINA NA RUA SANTA F\u00c9, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "1463", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1463/1463_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NO ENTORNO DA ESCOLA IRM\u00c3 SIBILA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1464", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1464/1464_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALV\u00cdCIO NIENOW. "}, {"id": "1465", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1465/1465_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO N\u00ba 85. "}, {"id": "1466", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JACOB ALCALAY, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1467", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1467/1467_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS EM FRENTE AO N\u00ba 139."}, {"id": "1468", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1468/1468_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO LOTEAMENTO BOCKMAN."}, {"id": "1402", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1402/1402_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA FERREIRA, AO LADO DO N\u00ba 590, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E CAL\u00c7ADA ADEQUADA NO LOCAL."}, {"id": "1403", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1403/1403_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARMEM MIRANDA, EM FRENTE AO N\u00ba 421, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1405", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1405/1405_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, N\u00ba 88, PARQUE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1409", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1409/1409_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA OCT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, N\u00ba 464, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "1410", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1410/1410_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA ROQUE GONZALES, EM FRENTE AO N\u00ba 111."}, {"id": "1413", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1413/1413_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA B, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "1414", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1414/1414_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA FREQ\u00dc\u00caNCIA DA LIMPEZA DAS FOSSAS S\u00c9PTICAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS, QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADA TR\u00caS VEZES POR SEMANA E FOI REDUZIDA PARA UMA VEZ A CADA 15 DIAS."}, {"id": "1416", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1416/1416_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA A DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1419/1419_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ PASTEUR COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA, DE FORMA QUE A MESMA SEJA RETIRADA."}, {"id": "1420", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1420/1420_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA IMEDIATA DAS RUAS LOCALIZADAS NO VOTORANTIM, BAIRRO TR\u00caS MARIAS, DEVIDO AO BARRO ACUMULADO NO LOCAL."}, {"id": "1421", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1421/1421_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEDRO SILVEIRA, NA PEDREIRA E NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00ba 542."}, {"id": "1422", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1422/1422_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA HORT\u00caNCIA (ANTIGA RUA B), NO LOTE 15 EM FRENTE AO N\u00ba 27, NO LOTE 8 EM FRENTE AO N\u00ba 23 E NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO (ANTIGA RUA PRINCIPAL), NO LOTE 1 AO LADO DO MURO, TODAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "1423", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1423/1423_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS VIAS, SOBRETUDO \u00c1S MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO, DO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "1424", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1424/1424_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 285, DA RUA PASSO FUNDO."}, {"id": "1425", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1425/1425_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DENTRO DO PARQUE GALVANY GUEDES. "}, {"id": "1426", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1426/1426_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS QUE CONTORNAM A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE GALVANY GUEDES. "}, {"id": "1427", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1427/1427_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA CRATERA EM PARTE DA AVENIDA PERI FAGUNDES PR\u00d3XIMO AO ANTIGO PR\u00c9DIO DO INSS, LOCALIZADO NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1428", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1428/1428_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE 19 L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO E NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA VITORINA FABRE."}, {"id": "1429", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1429/1429_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR ARGUMENTA QUE NESSE LOCAL OS ALAGAMENTOS SE TORNARAM ROTINA A QUALQUER CHUVA, QUANDO A \u00c1GUA INVADE AS CASAS E COM\u00c9RCIOS TRAZENDO REVOLTA AOS MORADORES QUE, DEPOIS DO \u00daLTIMO INCIDENTE RESOLVERAM INTERROMPER A RUA E CAVAR UM VALO EM PLENA VIA P\u00daBLICA, PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA E PROTE\u00c7\u00c3O DE SEUS BENS"}, {"id": "1430", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1430/1430_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESQUINA DAS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E S\u00c3O SEP\u00c9."}, {"id": "1431", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1431/1431_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA CHARRUA – BAIRRO PARQUE CLARET, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, POIS TODAS PERMANECEM APAGADAS, TORNANDO A RUA ESCURA E PERIGOSA."}, {"id": "1432", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1432/1432_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA ELIMINAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS QUE ATINGEM A VILA OS\u00d3RIO E BAIRRO NOVO ESTEIO? "}, {"id": "1433", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1433/1433_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PR\u00d3PRIA DA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PE. CLARET AO LADO DO N\u00b0 636, N\u00c3O EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. AGUARDAMOS TAMB\u00c9M, O ENVIO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO DO REFERIDO IM\u00d3VEL. REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 ENVIADA ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00b0 843/13-SG EM 21/08/2013. "}, {"id": "1286", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1286/1286_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 3540."}, {"id": "1287", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1287/1287_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO N\u00ba 368. TRATA-SE DE UM SALSEIRO DE GRANDE PORTE, QUE EST\u00c1 COM O TRONCO PODRE AMEA\u00c7ANDO CAIR SOBRE A CASA DE IDOSOS."}, {"id": "1288", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MAX KOLLER, POIS AS MESMAS EST\u00c3O ENTUPIDAS, PROVOCANDO INUNDA\u00c7\u00d5ES DAS MORADIAS COM QUALQUER CHUVA."}, {"id": "1315", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1315/1315_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AO N\u00ba 134, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1290", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1290/1290_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O GABRIEL, EM FRENTE AO N\u00ba 200."}, {"id": "1291", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1291/1291_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O GABRIEL, EM FRENTE AO N\u00ba 200."}, {"id": "1292", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1292/1292_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A RUA CAXIAS E A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. "}, {"id": "1293", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O COMPLETA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO."}, {"id": "1294", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1294/1294_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, N\u00ba 210."}, {"id": "1295", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, EM FRENTE AOS N\u00baS 300 E 305, CENTRO."}, {"id": "1296", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1296/1296_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BEM COMO, NAS ESCADAS DE ACESSO A REFERIDA AVENIDA, COM A RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1318", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1318/1318_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1298", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1298/1298_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO, LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 1413, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1299", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1299/1299_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, EM FRENTE AO N\u00ba 44."}, {"id": "1300", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1300/1300_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 693."}, {"id": "1301", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1301/1301_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO N\u00ba 146, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1302", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A DATA DE CONCLUS\u00c3O DA REFORMA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NAS CAPELAS MORTU\u00c1RIAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO?"}, {"id": "1663", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1663/1663_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA C\u00c9LIA DA SILVA TAVARES, ESQUINA COM JORGE DE SOUZA MORAES, NO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "1662", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1662/1662_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ELIS REGINA."}, {"id": "1661", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1661/1661_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EDWIGES FOGA\u00c7A, BAIRRO TE\u00d3POLIS. "}, {"id": "1660", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1660/1660_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O SEP\u00c9, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1659", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1659/1659_texto_integral.docx", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, NA RUA 4 DO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "1658", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1658/1658_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO EM FRENTE AO N\u00ba 1056."}, {"id": "1657", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1657/1657_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A TROCA DE 31 L\u00c2MPADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA VITORINA FABRE E TAMB\u00c9M NA AVENIDA CELINA KROEFF."}, {"id": "1656", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1656/1656_texto_integral.docx", "ementa": "O ENVIO DE C\u00d3PIA DO PROJETO URBAN\u00cdSTICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA JO\u00c3O XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1655", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE DETERMINE A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA OS\u00d3RIO E TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1654", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1654/1654_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO “RUA SEM SA\u00cdDA”, ATUALMENTE NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 124, PARA UM LOCAL DE MAIOR VISIBILIDADE. "}, {"id": "1653", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1653/1653_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO LADO DO N\u00b0 138 DA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FA\u00c7A LIMPEZA DO TERRENO, CAL\u00c7ADA E CERCAMENTO ADEQUADOS NO LOCAL. "}, {"id": "1652", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1652/1652_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EUG\u00caNIO HAACK, ESQUINA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "1651", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1651/1651_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FA\u00c7A O CONSERTO DA BROCA, NA CAL\u00c7ADA DA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO N\u00daMERO 88, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1650", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1472, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO PREMEM."}, {"id": "1649", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1649/1649_texto_integral.docx", "ementa": "A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "1648", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1648/1648_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 373 E 366. "}, {"id": "1647", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS MINUANO E CACEQUI(AO LADO DA US CLARET)."}, {"id": "1646", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1646/1646_texto_integral.docx", "ementa": "REPARO NO ASFALTO NA RUA COELHO NETO, 117. "}, {"id": "1645", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1645/1645_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA DI CAVALCANTE, 329, POIS A CAL\u00c7ADA EST\u00c1 CEDENDO. "}, {"id": "1644", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1644/1644_texto_integral.docx", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES AO LADO DA PONTE DO ARROIO ESTEIO. "}, {"id": "1643", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1643/1643_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS AO LADO DO CTG CHAMA NATIVA. OS CANOS TAMB\u00c9M PASSAM NOS FUNDOS DE OUTRAS RESID\u00caNCIAS, TRANSBORDANDO EM DIAS DE CHUVA CAUSANDO INFILTRA\u00c7\u00d5ES NA COZINHA E BANHEIRO DO CTG.  "}, {"id": "1523", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1523/1523_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 1413."}, {"id": "1522", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1522/1522_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JARDEL FILHO ESQUINA COM AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES."}, {"id": "1521", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1521/1521_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE AO N\u00ba 645 – NOVO ESTEIO. "}, {"id": "1520", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1520/1520_texto_integral.docx", "ementa": "REFORMA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CANOS E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N\u00ba 228."}, {"id": "1519", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1519/1519_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA DA PASSARELA, EM FRENTE AO N\u00ba 226 - VILA PEDREIRA."}, {"id": "1518", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1518/1518_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ULISSES PIMENTEL, EM FRENTE AO N\u00ba 506 -BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1517", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1517/1517_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O SEP\u00c9, EM FRENTE AOS N\u00baS 215, 181, 51 E 52 E NA AVENIDA DOM PEDRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 274."}, {"id": "1516", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO N\u00ba 315"}, {"id": "1515", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1515/1515_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA VIAM\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00ba 238"}, {"id": "1514", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1514/1514_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CABRI\u00daVA, EM FRENTE AO N\u00ba 110, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1267, E A ABERTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1244"}, {"id": "1553", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1553/1553_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 100"}, {"id": "1512", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1512/1512_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1895, DE MODO QUE O MESMO N\u00c3O RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO"}, {"id": "1511", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1511/1511_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SALGADO FILHO."}, {"id": "1510", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA PIONEIROS, 257; RUA DAS ESTREMOSAS, 772 E RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, EM FRENTE AO N\u00ba 198."}, {"id": "1509", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1509/1509_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O LU\u00cdS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 516."}, {"id": "1508", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1508/1508_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE ENTULHO DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TOM\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "1381", "ano": "2014", "numero": "267", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1381/1381_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA PUBLICA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00b0 114 – PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "1380", "ano": "2014", "numero": "268", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1380/1380_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00b0 527 NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O NORTE, BEM COMO, A LIMPEZA DA REFERIDA RUA."}, {"id": "1379", "ano": "2014", "numero": "269", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1379/1379_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO DOS IDOSOS JUNTO \u00c0S DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ESTEIO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, E QUE ESTA PRIORIZA\u00c7\u00c3O SEJA SINALIZADA VISUALMENTE."}, {"id": "1378", "ano": "2014", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1378/1378_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA QUARA\u00cd, AO LADO DO N\u00daMERO 141 E NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2150 E NA R\u00d3TULA COM A RUA SANTANA. "}, {"id": "1377", "ano": "2014", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1377/1377_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 141 E 160."}, {"id": "1376", "ano": "2014", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1376/1376_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO LADO N\u00daMERO 1330, NA RUA MAURICIO CARDOSO, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA, CAL\u00c7ADA E CERCAMENTO ADEQUADO NO LOCAL."}, {"id": "1375", "ano": "2014", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1375/1375_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA GUARANI EM FRENTE AO N\u00daMERO 233, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1374", "ano": "2014", "numero": "274", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O CONSERTO NO PONTILH\u00c3O DE MADEIRA, DA RUA PEDRO SANTOS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 QUE LIGA A RUA DO IMP\u00c9RIO AO BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "1373", "ano": "2014", "numero": "275", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1373/1373_texto_integral.docx", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE NO PR\u00c9DIO LOCALIZADO NA RUA CARMEM MIRANDA, 92 – NOVO ESTEIO."}, {"id": "1372", "ano": "2014", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1372/1372_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c3MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nAV. PADRE CLARET, 1735; RUA MAX KOLLERT, 99 E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2083, SENDO QUE NESTE \u00daLTIMO AS DUAS L\u00c2MPADAS DO POSTE EST\u00c3O QUEIMADAS.\r\n"}, {"id": "1371", "ano": "2014", "numero": "277", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1371/1371_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE UM NINHO DE PASSARINHO LOCALIZADO JUNTO \u00c0 L\u00c3MPADA DO POSTE NA RUA SILVA JARDIM, 148."}, {"id": "1370", "ano": "2014", "numero": "278", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1370/1370_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ADEQUADA NA AV. LUIZ PASTEUR NO PONTO QUE EST\u00c1 INTERROMPIDO SOBRE O ARROIO ESTEIO. "}, {"id": "1369", "ano": "2014", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1369/1369_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BECO DE SERVID\u00c3O QUE LIGA A RUA MAX KOLLERT \u00c0 RUA SANTANA."}, {"id": "1404", "ano": "2014", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1404/1404_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 453 E NA R\u00d3TULA DA PARADA 8. "}, {"id": "1357", "ano": "2014", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1357/1357_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1)\tAV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO CLUBE ALIAN\u00c7A – CENTRO\r\n2)\tRUA MONTENEGRO, EM FRENTE AO N\u00b0 85 – PARQUE TAMANDAR\u00c9.\r\n3)\tRUA ROQUETE PINTO, N\u00b0 50.\r\n"}, {"id": "1356", "ano": "2014", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1356/1356_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL” NA RUA DAS NA\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1355", "ano": "2014", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E BOCA-DE-LOBO NA RUA FLORIANO MAYA D´\u00c1VILA, EM FRENTE AO N\u00b0 352, NO BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1354", "ano": "2014", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1354/1354_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, BEM COMO, O CONSERTO DOS SUPORTES DAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS NA AV. PERI FAGUNDES NO TRECHO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO E DA RUA D. OLGA JANKOWSKI."}, {"id": "1353", "ano": "2014", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1353/1353_texto_integral.docx", "ementa": "O TAPAMENTO DE UMA BROCA NA RUA LAGEADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 166, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1352", "ano": "2014", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1352/1352_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA AVENIDA DOM PEDRO EM FRENTE A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1351", "ano": "2014", "numero": "295", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1351/1351_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 321 E 351, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1350", "ano": "2014", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1350/1350_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA)\tAV. DOM PEDRO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 820 E 856;\r\nB)\tRUA IPIRANGA EM FRENTE AO N\u00b080;\r\nC)\tRUA HERON DOMINGUES EM FRENTE AO N\u00b0 20;\r\nD)\tRUA MARC\u00cdLIO DIAS ESQUINA COM A RUA IPIRANGA;\r\nE)\tRUA DA IMPRENSA EM FRENTE AO N\u00b0 467;\r\nF)\tAV. PORTO ALEGRE EM FRENTE AO N\u00b0 805.\r\n"}, {"id": "1349", "ano": "2014", "numero": "297", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1349/1349_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 65 E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF. "}, {"id": "1348", "ano": "2014", "numero": "298", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1348/1348_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, NO ACESSO AO VIADUTO JO\u00c3O GOULART E NO ENTORNO DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "1347", "ano": "2014", "numero": "299", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1347/1347_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA RIO GRANDE"}, {"id": "1346", "ano": "2014", "numero": "300", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1346/1346_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, AO LADO DO N\u00daMERO 512. "}, {"id": "1345", "ano": "2014", "numero": "301", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1345/1345_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DE BROCA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 321, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1344", "ano": "2014", "numero": "302", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1344/1344_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A PREMEM, ESQUINA DAS RUAS RIO PARDO E VERA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1343", "ano": "2014", "numero": "303", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1343/1343_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 129 DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1333", "ano": "2014", "numero": "304", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1333/1333_texto_integral.docx", "ementa": "A CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENS\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, NA AVENIDA PERI FAGUNDES, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1331", "ano": "2014", "numero": "305", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1331/1331_texto_integral.docx", "ementa": "O TAPAMENTO DA BROCA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AOS N\u00baS 40, 71, 76, 84, 88, 111 E 170. "}, {"id": "1330", "ano": "2014", "numero": "306", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1330/1330_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E SUA LIMPEZA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO N\u00ba 153."}, {"id": "1228", "ano": "2014", "numero": "332", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1228/1228_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NO TRAJETO ENTRE O FINAL DA RUA RIO GRANDE E A PONTE E ENTRADA LATERAL DO LOTEAMENTO POR-DO-SOL."}, {"id": "1229", "ano": "2014", "numero": "333", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 305 E ARREDORES."}, {"id": "1230", "ano": "2014", "numero": "334", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1230/1230_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO N\u00ba 87."}, {"id": "1231", "ano": "2014", "numero": "335", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1231/1231_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1698."}, {"id": "1232", "ano": "2014", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1232/1232_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ARROIO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO N\u00ba 156 E IMEDIA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "1233", "ano": "2014", "numero": "337", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1233/1233_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00ba 86-(IMOBILI\u00c1RIA ARKA)."}, {"id": "1234", "ano": "2014", "numero": "338", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1234/1234_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 265-BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1235", "ano": "2014", "numero": "339", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1235/1235_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA JORGE DE SOUZA MORAES."}, {"id": "1236", "ano": "2014", "numero": "340", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1236/1236_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO DESCARTADO NO PASSEIO P\u00daBLICO NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA."}, {"id": "1237", "ano": "2014", "numero": "341", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1237/1237_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE ALIAN\u00c7A, NA RUA CASTRO ALVES."}, {"id": "1238", "ano": "2014", "numero": "342", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1238/1238_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO NO ACOSTAMENTO DA BR 116, VILA PEDREIRA."}, {"id": "1239", "ano": "2014", "numero": "343", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1239/1239_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 2623, ESQUINA COM A RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, EM RAZ\u00c3O DO GRANDE N\u00daMERO DE PNEUS ALI DEPOSITADOS."}, {"id": "1240", "ano": "2014", "numero": "344", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1240/1240_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A TRANSFER\u00caNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEIS METROS AL\u00c9M DO SEU PONTO, NA DIRE\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1241", "ano": "2014", "numero": "345", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1241/1241_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O SUL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 58, NA RUA ELVIS PRESLEY ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR E EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA ELDORADO."}, {"id": "1242", "ano": "2014", "numero": "346", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1242/1242_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. LINDOLFO COLLOR COM A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA."}, {"id": "1243", "ano": "2014", "numero": "347", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1243/1243_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O SUL, EM FRENTE AO N\u00ba 77. "}, {"id": "1244", "ano": "2014", "numero": "348", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1244/1244_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 13, DA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1245", "ano": "2014", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1245/1245_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA PRA\u00c7A SETE POVOS, NA RUA LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA SETE POVOS, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1246", "ano": "2014", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1246/1246_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA L\u00c2MPADA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, 2436. "}, {"id": "1247", "ano": "2014", "numero": "351", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1247/1247_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 198."}, {"id": "1248", "ano": "2014", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1248/1248_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA LA SALLE."}, {"id": "1249", "ano": "2014", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1249/1249_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 290, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 1160/13-SG."}, {"id": "1250", "ano": "2014", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1250/1250_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA TRAVESSA GUA\u00cdBA, N\u00ba 24, EM CONSEQU\u00caNCIA DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA CAUSADA PELOS MORADORES."}, {"id": "1251", "ano": "2014", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1251/1251_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA AV. PADRE CLARET, N\u00ba 1735."}, {"id": "1128", "ano": "2014", "numero": "372", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1)\tRUA OSVALDO JESUS VIEIRA, ESQUINA COM AV. LINDOLFO COLLOR, AO LADO DA ESCOLA MARIA LYGIA A. HAACK. – PARQUE PRIMAVERA.\r\n2)\tRUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA SANTO \u00c2NGELO – OL\u00cdMPICA.\r\n"}, {"id": "1129", "ano": "2014", "numero": "373", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1129/1129_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00b0 129. "}, {"id": "1131", "ano": "2014", "numero": "374", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA NO OF. 1092/13 PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00b0 351."}, {"id": "1133", "ano": "2014", "numero": "375", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA LA SALLE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE 24 DE AGOSTO E AV. PADRE CLARET."}, {"id": "1134", "ano": "2014", "numero": "376", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1134/1134_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A LIMPEZA NOS CANTEIROS E PASSEIO P\u00daBLICO DA AVENIDA PERY FAGUNDES."}, {"id": "1136", "ano": "2014", "numero": "377", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1136/1136_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c3MPADAS QUEIMADAS NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO EM FRENTE AOS N\u00daMERO 856."}, {"id": "1137", "ano": "2014", "numero": "378", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1137/1137_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00b0 432, NA RUA MACHADO LOPES."}, {"id": "1138", "ano": "2014", "numero": "379", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA CELINA CHAVES KROEF."}, {"id": "1164", "ano": "2014", "numero": "380", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1164/1164_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00b0 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "1140", "ano": "2014", "numero": "381", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1140/1140_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 260 DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1141", "ano": "2014", "numero": "382", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1141/1141_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS FERROVI\u00c1RIOS E BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1142", "ano": "2014", "numero": "383", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1142/1142_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, NO TERMINAL DE LOTA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O LUIZ PASTEUR."}, {"id": "1143", "ano": "2014", "numero": "384", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1143/1143_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILA LOBOS, AO LADO DO N\u00daMERO 634, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1144", "ano": "2014", "numero": "385", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1144/1144_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO."}, {"id": "1145", "ano": "2014", "numero": "386", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1146", "ano": "2014", "numero": "387", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1146/1146_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 73."}, {"id": "1147", "ano": "2014", "numero": "388", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1147/1147_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO ANTIGO INSS."}, {"id": "1148", "ano": "2014", "numero": "389", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1148/1148_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS E DA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1149", "ano": "2014", "numero": "390", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1149/1149_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO E LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 608. "}, {"id": "1150", "ano": "2014", "numero": "391", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1150/1150_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA PADRE ANCHIETA DO N\u00daMERO 441 AO 591. "}, {"id": "1151", "ano": "2014", "numero": "392", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1151/1151_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 497, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO;\r\n- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 344, BAIRRO CENTRO;\r\n- ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM MACHADO DE ASSIS.\r\n"}, {"id": "1153", "ano": "2014", "numero": "393", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1153/1153_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PERMITIDO ESTACIONAR POR TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166."}, {"id": "1154", "ano": "2014", "numero": "394", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1154/1154_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1742."}, {"id": "1048", "ano": "2014", "numero": "414", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1048/1048_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. CELINA CHAVES KROEFF, NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 432. "}, {"id": "1050", "ano": "2014", "numero": "415", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1050/1050_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 115. "}, {"id": "1051", "ano": "2014", "numero": "416", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1051/1051_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TIRADENTES, NA AV. PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 235, NA RUA OSVALDO KROEFF, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 42 E 146, RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 199 E NA RUA BRAS\u00cdLIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 151. "}, {"id": "1052", "ano": "2014", "numero": "417", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1052/1052_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DESRATIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1053", "ano": "2014", "numero": "418", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1053/1053_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 46, AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA. "}, {"id": "1054", "ano": "2014", "numero": "419", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1054/1054_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ESCOLAR COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, N\u00b0 506, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1065", "ano": "2014", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1065/1065_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO DOS SANTOS E IMP\u00c9RIO."}, {"id": "1086", "ano": "2014", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1086/1086_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 199 E 214. "}, {"id": "1068", "ano": "2014", "numero": "422", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1068/1068_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E LA SALLE, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. "}, {"id": "1070", "ano": "2014", "numero": "423", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1070/1070_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ESTRUTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA."}, {"id": "1071", "ano": "2014", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1071/1071_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO CLUBE DO COM\u00c9RCIO. "}, {"id": "1072", "ano": "2014", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1072/1072_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA MANTENEDORA DA ULBRA SA\u00daDE, PARA DESIGNAR FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO PR\u00c9DIO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "1073", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1073/1073_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR. "}, {"id": "1090", "ano": "2014", "numero": "427", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1090/1090_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NA AV. PADRE CLARET, 1735 – BECO 2. "}, {"id": "1074", "ano": "2014", "numero": "428", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1074/1074_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA DAS ESTREMOSAS, 772."}, {"id": "1075", "ano": "2014", "numero": "429", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1075/1075_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA SILVA TAVARES – PARQUE PRIMAVERA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, COMO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS-DE-LOBO, TROCA DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "1076", "ano": "2014", "numero": "430", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1076/1076_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E PINTURA DOS MEIO-FIOS NA AV. LINDOLFO COLLOR – PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "1077", "ano": "2014", "numero": "431", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1077/1077_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NO ASFALTO – AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00b0 1871.  "}, {"id": "1078", "ano": "2014", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1078/1078_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES – AV. LUIZ PASTEUR."}, {"id": "1079", "ano": "2014", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1079/1079_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. RIO BRANCO – NOVO ESTEIO."}, {"id": "1080", "ano": "2014", "numero": "434", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1080/1080_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA GUARARAPES, N\u00b0 209, BAIRRO PARQUE CLARET."}, {"id": "1081", "ano": "2014", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1081/1081_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA SINALIZANDO O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESTACIONAMENTO DE 15 MINUTOS EM FRENTE A LOJA QUERO-QUERO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "1082", "ano": "2014", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1082/1082_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PELAS DIRE\u00c7\u00d5ES, EM CASO DE ANIMAIS DOENTES OU DEBILITADOS LARGADOS EM FRENTE OU AT\u00c9 MESMO NO P\u00c1TIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO."}, {"id": "908", "ano": "2014", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/908/908_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 71, BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "916", "ano": "2014", "numero": "452", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/916/916_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO, TROCA DE TAMPA E ESPELHO, TAMB\u00c9M LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA TRI CAMPE\u00c3O DO MUNDO, N\u00ba 181, ESQUINA COM RUA ROTARY CLUB – VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "917", "ano": "2014", "numero": "453", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/917/917_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 175 (DOIS LADOS DA RUA);\r\n\r\n- RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 190;\r\n\r\n-  RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 215.\r\n"}, {"id": "918", "ano": "2014", "numero": "454", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/918/918_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 63 E 185. "}, {"id": "919", "ano": "2014", "numero": "455", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/919/919_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES ESQUINA COM A RUA CASEMIRO MARQUES. "}, {"id": "920", "ano": "2014", "numero": "456", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/920/920_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "921", "ano": "2014", "numero": "457", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/921/921_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AV. PORTO ALEGRE AO LADO DO N\u00daMERO 1299. "}, {"id": "922", "ano": "2014", "numero": "458", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/922/922_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n - RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N\u00daMERO 1117, BAIRRO CENTRO.\r\n - RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO N\u00daMERO 88, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO.\r\n"}, {"id": "923", "ano": "2014", "numero": "459", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/923/923_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES ESQUINA COM A RUA ALDO LOCATELI. "}, {"id": "924", "ano": "2014", "numero": "460", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/924/924_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0SECRETARIA COMPETENTE,  A REITERA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOS PIONEIROS, 257."}, {"id": "810", "ano": "2014", "numero": "462", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/810/810_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n- QUAL A EMPRESA QUE EST\u00c1 FAZENDO A PESQUISA DE MOBILIDADE URBANA  E SEGURAN\u00c7A? SOLICITA C\u00d3PIA DO FORMUL\u00c1RIO DA PESQUISA NO SEU INTEIRO TEOR.\r\n- QUAL O VALOR QUE FOI GASTO NESTA PESQUISA?\r\n- COMO FOI REALIZADO A SELE\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR OS FUNCION\u00c1RIOS PARA A PESQUISA?\r\n- QUAL O OBJETIVO DA PESQUISA?\r\n\r\n"}, {"id": "829", "ano": "2014", "numero": "470", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/829/829_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DA OBRA NAS CAL\u00c7ADAS NA AV. PADRE CLARET, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 2038."}, {"id": "828", "ano": "2014", "numero": "471", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/828/828_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA IPIRANGA EM FRENTE AO N\u00daMERO 101."}, {"id": "830", "ano": "2014", "numero": "472", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/830/830_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS E DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS DI CAVALCANTE, AO LADO DO N\u00ba 50 E CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 101."}, {"id": "831", "ano": "2014", "numero": "473", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/831/831_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N\u00ba 437 (NOS DOIS LADOS DA RUA), E EM FRENTE AO N\u00ba 417. "}, {"id": "832", "ano": "2014", "numero": "474", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/832/832_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA S\u00c3O BORJA, ENTRE O CONDOM\u00cdNIO RENASCER I E O ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "855", "ano": "2014", "numero": "475", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/855/855_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NO P\u00c1TIO DA US VILA EZEQUIEL."}, {"id": "834", "ano": "2014", "numero": "476", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/834/834_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NO BECO DA SERVID\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 41, VILA EZEQUIEL."}, {"id": "835", "ano": "2014", "numero": "477", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/835/835_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA CAL\u00c7ADA ENTRE AS RUAS ELBA ESTELLA MORETTI NUNES E OITO DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "836", "ano": "2014", "numero": "478", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/836/836_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO:\r\n- AVENIDA JO\u00c3O PAULO I ESQUINA COM A BORGES DE MEDEIROS;\r\n- RUA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM S\u00c9RGIO BITTENCOURT.\r\n"}, {"id": "838", "ano": "2014", "numero": "479", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/838/838_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA NAS CAL\u00c7ADAS NA AV. PADRE CLARET, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 2038."}, {"id": "839", "ano": "2014", "numero": "480", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/839/839_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA SANTO ANT\u00d4NIO MARIA CLARET E NA RUA LA SALLE ESQUINA COM A PADRE FELIPE."}, {"id": "1216", "ano": "2014", "numero": "488", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1216/1216_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA PADRE BALDUINO RAMBO, EM FRENTE AO N\u00ba 144, ESQUINA AV. JO\u00c3O PAULO – SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1205", "ano": "2014", "numero": "489", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1205/1205_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 305."}, {"id": "1203", "ano": "2014", "numero": "490", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1203/1203_texto_integral.docx", "ementa": "A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DA PRA\u00c7A SILVEIRA NETO QUE FICA LOALIZADA EM FRENTE A ESCOLA EDWIGES FOGA\u00c7A, BAIRRO TE\u00d3POLIS."}, {"id": "1201", "ano": "2014", "numero": "491", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1201/1201_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA EXISTENTE NO PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA LAGEADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 166, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1200", "ano": "2014", "numero": "492", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1200/1200_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA EXISTENTE NO PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 321 E 351, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1199", "ano": "2014", "numero": "493", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1199/1199_texto_integral.docx", "ementa": "A DESRATIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1359 E 1371, DOS DOIS LADOS DA VIA."}, {"id": "1173", "ano": "2014", "numero": "494", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1173/1173_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IRM\u00c3 TEREZA VERZERI COM A RUA IEDA NUNES P. DE AZEVEDO."}, {"id": "1165", "ano": "2014", "numero": "495", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1165/1165_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUAS 24 DE AGOSTO E RIO GRANDE"}, {"id": "1163", "ano": "2014", "numero": "496", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE \u00c1 ESTA\u00c7\u00c3O DO TREM. "}, {"id": "1162", "ano": "2014", "numero": "497", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1162/1162_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 369. "}, {"id": "1161", "ano": "2014", "numero": "498", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1161/1161_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE OS N\u00daMEROS 250 A 280. SOLICITA AINDA QUE, EM CASO POSITIVO, INFORME O PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E, EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO."}, {"id": "1160", "ano": "2014", "numero": "499", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1160/1160_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO LOCAL RESERVADO PARA PARADA DE VE\u00cdCULOS DE CARGA E DESCARGA SITUADO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS. "}, {"id": "1158", "ano": "2014", "numero": "500", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA VILA NOVA – LOGRADOURO QUADRA B."}, {"id": "1152", "ano": "2014", "numero": "501", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00baS 234 E 334."}, {"id": "1088", "ano": "2014", "numero": "516", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1088/1088_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE \u00c1RVORES E ARBUSTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS"}, {"id": "1087", "ano": "2014", "numero": "517", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1087/1087_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS NOS LOTEAMENTOS POR DO SOL E BOM JESUS."}, {"id": "1085", "ano": "2014", "numero": "518", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1085/1085_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CANOS, RECONSTRU\u00c7\u00c3O E TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N\u00ba228."}, {"id": "1084", "ano": "2014", "numero": "519", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1084/1084_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU REFORMA DA PONTE QUE FICA NO FINAL DA RUA PELOTAS COM O  BAIRRO BOM JESUS."}, {"id": "1069", "ano": "2014", "numero": "520", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1069/1069_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00ba 105, BAIRRO TR\u00caS PORTOS – VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1067", "ano": "2014", "numero": "521", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1067/1067_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "1066", "ano": "2014", "numero": "522", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1066/1066_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARC\u00cdLIO DIAS, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA. "}, {"id": "1064", "ano": "2014", "numero": "523", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1064/1064_texto_integral.docx", "ementa": " TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 555 E 401."}, {"id": "1091", "ano": "2014", "numero": "524", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1091/1091_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI. "}, {"id": "1063", "ano": "2014", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1063/1063_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA GILDO DE FREITAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 401 E 496"}, {"id": "1062", "ano": "2014", "numero": "526", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI. "}, {"id": "1061", "ano": "2014", "numero": "527", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1061/1061_texto_integral.docx", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 445 E 465, NA ESQUINA DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A RUA SANTO TOM\u00c1S DE AQUINO E EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA LA SALLE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CLARET E A RUA PADRE FELIPE"}, {"id": "1060", "ano": "2014", "numero": "528", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1060/1060_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 782. "}, {"id": "1059", "ano": "2014", "numero": "529", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1059/1059_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE."}, {"id": "1058", "ano": "2014", "numero": "530", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1058/1058_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1361 E 1392 E TAMB\u00c9M A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS CRUZ ALTA E ACRE. "}, {"id": "1057", "ano": "2014", "numero": "531", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1057/1057_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALEGRETE E NOVO HAMBURGO, PARA QUE REFA\u00c7A O SERVI\u00c7O."}, {"id": "1056", "ano": "2014", "numero": "533", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1056/1056_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA SINALEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES COM DOM PEDRO, POR CONJUNTO DE SEM\u00c1FOROS VEICULAR E PEDESTRE."}, {"id": "1055", "ano": "2014", "numero": "534", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1055/1055_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA PADRE CLARET EM FRENTE AO N\u00daMERO 1735."}, {"id": "1049", "ano": "2014", "numero": "535", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1049/1049_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LU\u00cdZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO N\u00daMERO 88."}, {"id": "1046", "ano": "2014", "numero": "536", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1046/1046_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ITAIPU."}, {"id": "1043", "ano": "2014", "numero": "537", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1043/1043_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 5405."}, {"id": "984", "ano": "2014", "numero": "545", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/984/984_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "983", "ano": "2014", "numero": "546", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/983/983_texto_integral.docx", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA E A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A AV. PORTO ALEGRE – JARDIM PLANALTO, AO LADO DO QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "981", "ano": "2014", "numero": "547", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/981/981_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, O CORTE DE GRAMA, O CONSERTO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A DE LAZER NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, MANTENDO ASSIM A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA "}, {"id": "980", "ano": "2014", "numero": "548", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/980/980_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, O CERCAMENTO E A PODA DE \u00c1RVORES DO CAMPO DA AMAPLA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA QUIT\u00c9RIA, PAULO PONTES E AV. PORTO ALEGRE. "}, {"id": "977", "ano": "2014", "numero": "549", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/977/977_texto_integral.docx", "ementa": "O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELAS EMPRESAS REALIZADORAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPE\u00d5ES” NO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PER\u00cdODO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013:\r\n\r\n1)\tC\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE \u00c0S DESPESAS COM AS PREMIA\u00c7\u00d5ES;\r\n2)\tINFORMAR E COMPROVAR OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO EVENTO;\r\n3)\tC\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ARBITRAGEM DOS JOGOS;\r\n4)\tC\u00d3PIA DO RECIBO DE TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES PAGOS \u00c0 EMPRESA PREMIAR TROF\u00c9US E MEDALHAS LTDA.;\r\n5)\tC\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA EMPRESA BRUXOS MARKETING E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.;\r\n"}, {"id": "975", "ano": "2014", "numero": "551", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/975/975_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 5404. "}, {"id": "974", "ano": "2014", "numero": "552", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/974/974_texto_integral.docx", "ementa": "A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRM\u00c3 TEREZA VERZERI, N\u00ba 51, BAIRRO PARQUE AMADOR, DE FORMA QUE O MESMO N\u00c3O FIQUE NA ENTRADA DA GARAGEM DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL. "}, {"id": "973", "ano": "2014", "numero": "553", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/973/973_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE INDICA\u00c7\u00c3O DE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NAS RUAS CACEQUI E MINUANO E NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI."}, {"id": "972", "ano": "2014", "numero": "554", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/972/972_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE \u00c0 LOJA NETCAR MULTIMARCAS. "}, {"id": "971", "ano": "2014", "numero": "555", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/971/971_texto_integral.docx", "ementa": "O ENVIO DE UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAROB\u00c9, LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 41, POIS O LOCAL EST\u00c1 ABANDONADO, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE ENCONTRO PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS. SALIENTA QUE NO LOCAL TAMB\u00c9M EST\u00c1 OCORRENDO ABANDONO DE ANIMAIS."}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "562", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/868/868_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 7358"}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "563", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/867/867_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30 E NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 92, PEDIDO J\u00c1 FEITO NO OF\u00cdCIO 097/2014-SG, DATADO DE 02/02/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO. "}, {"id": "865", "ano": "2014", "numero": "564", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/865/865_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 201 E DO OUTRO LADO DA VIA, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 113/2014-SG, DATADO DE 12/02/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO."}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "565", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/863/863_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, AO LADO DO N\u00daMERO 201, PEDIDO J\u00c1 FEITO NO OF\u00cdCIO 112/2014-SG, DATADO DE 12/02/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO."}, {"id": "866", "ano": "2014", "numero": "567", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/866/866_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/861/861_texto_integral.docx", "ementa": "A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 3193, PEDIDO J\u00c1 FEITO NO OF. N\u00ba 776/13-SG, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2013.                        "}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "569", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/860/860_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E FERNANDO FERRARI.   "}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "570", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/859/859_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA IRM\u00c3 JOANA NADARI, 90, PARQUE AMADOR."}, {"id": "799", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/799/799_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 721."}, {"id": "800", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/800/800_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS ANTERIORMENTE LOCALIZADOS NA AV. PADRE CLARET, UM EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LA SALLE E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA ALEGRETE."}, {"id": "801", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/801/801_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 51."}, {"id": "802", "ano": "2014", "numero": "585", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO N\u00b0 2443, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO CENTRO F\u00cdSICO ACADEMIA."}, {"id": "803", "ano": "2014", "numero": "586", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/803/803_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 275."}, {"id": "804", "ano": "2014", "numero": "587", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/804/804_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO PR\u00d3XIMO DA ESQUINA COM A RUA PALESTINA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "805", "ano": "2014", "numero": "588", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/805/805_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO CLUBE ALIAN\u00c7A PARA QUE FA\u00c7A A PODA, CAPINA E LIMPEZA EM SUA SEDE CAMPESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, 520, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "806", "ano": "2014", "numero": "589", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/806/806_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DO CONSERTO DA CAL\u00c7ADA E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA RUA LU\u00cdS FRANCISCO GUIZONE, N\u00b0 83, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "807", "ano": "2014", "numero": "590", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/807/807_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N\u00b0 455."}, {"id": "763", "ano": "2014", "numero": "597", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/763/763_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA PERI FAGUNDES, EM FRENTE AO N\u00ba 377, NA VILA OS\u00d3RIO. "}, {"id": "764", "ano": "2014", "numero": "598", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/764/764_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CASTRO ALVES, NA ENTRADA E NA LATERAL, RESPECTIVAMENTE, DO ESTACIONAMENTO DA FSPSCE- FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO. "}, {"id": "765", "ano": "2014", "numero": "600", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/765/765_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, AO LADO DO N\u00daMERO 239. "}, {"id": "766", "ano": "2014", "numero": "601", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/766/766_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, E NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I NA R\u00d3TULA DA ESQUINA COM A RUA H\u00c9LIO ARNALDO SPERB. "}, {"id": "767", "ano": "2014", "numero": "602", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/767/767_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "768", "ano": "2014", "numero": "603", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/768/768_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 186 NA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "769", "ano": "2014", "numero": "604", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/769/769_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 314 NA RUA RIO PARDO, BAIRRO TAMANDAR\u00c9 E RUA FREDERICO DAHNE, ENTRE AS RUAS ASSIS BRASIL E ESCOLA JO\u00c3O XXIII, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "770", "ano": "2014", "numero": "605", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/770/770_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM CLOACAL EM FRENTE AO N\u00daMERO 111, NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "742", "ano": "2014", "numero": "611", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/742/742_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 52 E 88."}, {"id": "743", "ano": "2014", "numero": "612", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/743/743_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA VER. ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 736."}, {"id": "744", "ano": "2014", "numero": "613", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/744/744_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA NOVO HAMBURGO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 374."}, {"id": "745", "ano": "2014", "numero": "614", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/745/745_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, N\u00daMERO 456. "}, {"id": "746", "ano": "2014", "numero": "615", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/746/746_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1118, BEM COMO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL."}, {"id": "747", "ano": "2014", "numero": "616", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/747/747_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1118, BEM COMO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL."}, {"id": "757", "ano": "2014", "numero": "617", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/757/757_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA ESQUINA DAS RUAS S\u00c3O FRANCISCO E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "749", "ano": "2014", "numero": "618", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/749/749_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O COMPLETA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO."}, {"id": "701", "ano": "2014", "numero": "623", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/701/701_texto_integral.docx", "ementa": "DIGNE INFORMAR, SE EST\u00c3O PREVISTAS A\u00c7\u00d5ES PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES SOB A BR-116 JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA A C\u00d3PIA DOS CRONOGRAMAS DA REFERIDA OBRA."}, {"id": "702", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/702/702_texto_integral.docx", "ementa": "DIGNE INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO N\u00c3O TRANSMITIU AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O ABASTECIMENTO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O, VINCULADAS AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, RELATIVAS AO ANO DE 2013, BEM COMO INFORME QUAL A PREVIS\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "703", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/703/703_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO INVESTIGAT\u00d3RIO PARA APURAR DEVIDAMENTE OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS ACERCA DO RELATO DE UMA SERVIDORA DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO"}, {"id": "704", "ano": "2014", "numero": "626", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/704/704_texto_integral.docx", "ementa": "ENTRE AS MEDIDAS DA FOR\u00c7A-TAREFA – ESTEIO SUPERANDO AS ENCHENTES – SEJA INCLU\u00cdDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LINK JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, INFORMANDO DIARIAMENTE O VOLUME DE CHUVA CAPTADA PELOS PLUVI\u00d4METROS ADMINISTRADOS PELA DEFESA CIVIL. TAMB\u00c9M, SOLICITA A C\u00d3PIA DOS REGISTROS PLUVIAIS QUE FORAM CAPTADAS EM ESTEIO DESDE O IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "699", "ano": "2014", "numero": "631", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/699/699_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO N\u00b0 57, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9"}, {"id": "735", "ano": "2014", "numero": "632", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/735/735_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA S\u00c3O SEP\u00c9, EM FRENTE AO N\u00b046."}, {"id": "736", "ano": "2014", "numero": "633", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/736/736_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E PEDRO LEBARCH."}, {"id": "706", "ano": "2014", "numero": "634", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/706/706_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UM ATERRO QUE EST\u00c1 NO MEIO DO ARROIO SAPUCAIA ENTRE A BR 448 E O RIO DOS SINOS. "}, {"id": "707", "ano": "2014", "numero": "635", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/707/707_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO OU BRITA NA RUA ERICO VER\u00cdSSIMO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO NAVEGANTES E RUA CEAR\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "705", "ano": "2014", "numero": "636", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/705/705_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 595, DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "708", "ano": "2014", "numero": "637", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/708/708_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA JOHN KENNEDY."}, {"id": "709", "ano": "2014", "numero": "638", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/709/709_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O NOME DE RUA, NA RUA IARA, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "711", "ano": "2014", "numero": "639", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/711/711_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARIA QUIT\u00c9RIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO; E AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "713", "ano": "2014", "numero": "640", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/713/713_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO DEL NONO PIERO RESTAURANTE, RUA GARIBALDI, 117, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "717", "ano": "2014", "numero": "641", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 343 NA RUA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "718", "ano": "2014", "numero": "642", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/718/718_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA 24 DE AGOSTO, A DIREITA DO N\u00daMERO 746."}, {"id": "825", "ano": "2014", "numero": "644", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/825/825_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA NO IN\u00cdCIO DO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO \u00c0 RUA LIBERATO SALZANO (PR\u00d3XIMO AO CMEB VITORINA FABRE), LOCALIZADO NA VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "821", "ano": "2014", "numero": "645", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/821/821_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALVICIO NIENOW, EM FRENTE AO N\u00daMERO 63 E ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BEM COMO LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NESTA ESQUINA."}, {"id": "819", "ano": "2014", "numero": "646", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/819/819_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALVICIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE."}, {"id": "817", "ano": "2014", "numero": "647", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/817/817_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE A BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60."}, {"id": "815", "ano": "2014", "numero": "648", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00b0 1834 BAIRRO CENTRO."}, {"id": "813", "ano": "2014", "numero": "649", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, NA R\u00d3TULA DA PARADA 8. "}, {"id": "789", "ano": "2014", "numero": "650", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/789/789_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ALEGRETE, N\u00b0977 E CASTRO ALVES, N\u00ba1350."}, {"id": "788", "ano": "2014", "numero": "651", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/788/788_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166, DETERMINANDO O TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS PARA ESTACIONAMENTO."}, {"id": "787", "ano": "2014", "numero": "652", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA ALEGRETE."}, {"id": "710", "ano": "2014", "numero": "670", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/710/710_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO – LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "671", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/683/683_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA LUIZ PASTEUR, NO TRECHO DA AV. CLARET AT\u00c9 O BAIRRO TR\u00caS MARIAS, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ESBURACADA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TODOS."}, {"id": "681", "ano": "2014", "numero": "672", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/681/681_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ATENDA AO PEDIDO FEITO POR UMA MORADORA EM 13-11-2013 – PROCESSO OUVIDORIA N\u00ba 2013/2670, PROVIDENCIANDO A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA-DE-LOBO NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O FRANCISCO COM A RUA TAQUARA, CUJO ENTUPIMENTO IMPEDE O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS QUE INVADEM O P\u00c1TIO ABRINDO BURACOS E COMPROMETENDO A ESTRUTURA DO MURO."}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "673", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/679/679_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA NICOLAU COP\u00c9RNICO, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 MARTINS – BAIRRO TAMANDAR\u00c9, LOTE 08, QUADRA 10, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O CONSERTO DO MURO EXISTENTE,  LIMPEZA DO LOCAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PAVIMENTADO."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "674", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/677/677_texto_integral.docx", "ementa": "A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO H\u00cdPICA"}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "675", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/675/675_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO FINAL DA RUA IRM\u00c3 DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "674", "ano": "2014", "numero": "676", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/674/674_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "677", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/673/673_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTAMENTO DA AV. PADRE CLARET, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LA SALLE E NOVO HAMBURGO, EM RAZ\u00c3O DO MATERIAL J\u00c1 ESTAR SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "678", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/672/672_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 181, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1493, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- RUA TAQUARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 298, BAIRRO LIBERDADE.\r\n"}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "679", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/671/671_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1565, 1585, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- AVENIDA JO\u00c3O FRAINER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1175, BAIRRO JARDIM PLANALTO.\r\n"}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "680", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/670/670_texto_integral.docx", "ementa": "O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O, BAIRRO PREMEM. "}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "681", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/669/669_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "687", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/656/656_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS PRATA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 149 E 189, E DOM FELICIANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 44."}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "688", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/657/657_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 156, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "689", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/660/660_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O. FOTOS EM ANEXO. "}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "690", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/663/663_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL AMAPLA, LOCALIZADO NA RUA MARIA QUIT\u00c9RIA"}, {"id": "650", "ano": "2014", "numero": "691", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/650/650_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA ALEGRETE, AO LADO DO N\u00daMERO 191 E ENTRE OS N\u00daMEROS 181 E 149."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "692", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/652/652_texto_integral.docx", "ementa": "MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO FINAL DA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, ANTES DA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "693", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/655/655_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES LOCALIZADOS NA BR 116, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA BRASILIT."}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "694", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/658/658_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA TRAVESSA DIAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "695", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/659/659_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADELAR DOBERSTEIN, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "696", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/662/662_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 119, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; E RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 273, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "697", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/664/664_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA RIO GRANDE ENTRE AS RUAS S\u00c3O JER\u00d4NIMO E SANTO ANTONIO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "698", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/665/665_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO QUE EST\u00c1 SEM CERCAMENTO, COM AC\u00daMULO DE LIXO E SOBRA DE PODAS, OBSTRUINDO A CAL\u00c7ADA E MEIA PISTA DA RUA, NA ESQUINA DA AV JACOB ALCALAI E JARDEL FILHO."}, {"id": "666", "ano": "2014", "numero": "699", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/666/666_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA E UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, 1338."}, {"id": "635", "ano": "2014", "numero": "710", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/635/635_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 905, ESQUINA COM RUA VEN\u00c2NCIO AIRES."}, {"id": "604", "ano": "2014", "numero": "711", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/604/604_texto_integral.docx", "ementa": "O DESENTUPIMENTO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUAS A, B, C E PARTE DA QUARA\u00cd NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMINIO QUARA\u00cd E RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "634", "ano": "2014", "numero": "712", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/634/634_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALVICIO NIENOW, EM FRENTE AO N\u00daMERO 202."}, {"id": "633", "ano": "2014", "numero": "713", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/633/633_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1855 E NO FINAL DA JACARAND\u00c1. "}, {"id": "632", "ano": "2014", "numero": "714", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/632/632_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UM CANO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA ESQUINA DA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO COM O BECO 10."}, {"id": "631", "ano": "2014", "numero": "715", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/631/631_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ERWINO SCHULER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 98, DE MODO QUE O MESMO N\u00c3O RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO. "}, {"id": "624", "ano": "2014", "numero": "716", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/624/624_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 181, BAIRRO JARDIM PLANALTO; RUA JACARAND\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 155, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; E AVENIDA INDEPEND\u00caNCIA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL, E TAMB\u00c9M EM FRENTE \u00c0S EMPRESAS PRIMAFER, BETTANIN E UNIDASUL."}, {"id": "623", "ano": "2014", "numero": "717", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/623/623_texto_integral.docx", "ementa": "A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 284, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "622", "ano": "2014", "numero": "718", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/622/622_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA AMARELA DO MEIO FIO NA AV. PADRE CLARET, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 242, E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NESTE TRECHO."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "719", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO BECO 4 DA RUA SANTANA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "720", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 217."}, {"id": "616", "ano": "2014", "numero": "721", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/616/616_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 530."}, {"id": "614", "ano": "2014", "numero": "722", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/614/614_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 189."}, {"id": "575", "ano": "2014", "numero": "730", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/575/575_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BURACOS E REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. PORTO ALEGRE E RUAS VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, FLORIANO MAYA D’\u00c1VILA, IPIRANGA E COELHO NETO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "572", "ano": "2014", "numero": "731", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/572/572_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA TAQUARA, N\u00daMERO 940, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL RISCO E RABISCO."}, {"id": "576", "ano": "2014", "numero": "732", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/576/576_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE  UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE CAT\u00d3LICA M\u00c3E DE DEUS."}, {"id": "577", "ano": "2014", "numero": "733", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/577/577_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE  A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 889."}, {"id": "580", "ano": "2014", "numero": "734", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/580/580_texto_integral.docx", "ementa": "QUE RECOLOQUE UMA LIXEIRA EM FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA DO BANRISUL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "581", "ano": "2014", "numero": "735", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/581/581_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE FA\u00c7A A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 45, NA RUA ITAPU\u00c3, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "582", "ano": "2014", "numero": "736", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/582/582_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA, N\u00daMERO 731."}, {"id": "571", "ano": "2014", "numero": "743", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/571/571_texto_integral.docx", "ementa": "EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 05 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE PROVIDENCIE EM RELA\u00c7\u00c3O A RESPONSABILIDADE DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143. "}, {"id": "573", "ano": "2014", "numero": "744", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/573/573_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS NO FINAL DA RUA S\u00c3O BORJA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "578", "ano": "2014", "numero": "745", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/578/578_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00ba 139, ESQUINA COM A RUA BRAS\u00cdLIA, VILA OS\u00d3RIO, JA SOLICITADO ANTERIORMENTE NO OF\u00cdCIO N\u00ba 051/14-SG, ENVIADO EM 28/01/2014."}, {"id": "583", "ano": "2014", "numero": "746", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/583/583_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "585", "ano": "2014", "numero": "747", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/585/585_texto_integral.docx", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 115 E NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 201, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 721/2013-SG, DATADO DE 25/07/2013 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "587", "ano": "2014", "numero": "748", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/587/587_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A LIMPEZA E/OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARA\u00cd, N\u00daMERO 144. "}, {"id": "589", "ano": "2014", "numero": "749", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/589/589_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARA\u00cd, N\u00ba 170, NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL QUARA\u00cd."}, {"id": "590", "ano": "2014", "numero": "750", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/590/590_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE, NA QUADRA C, EM FRENTE AO N\u00ba 100 E NA QUADRA B, EM FRENTE AO N\u00ba130."}, {"id": "592", "ano": "2014", "numero": "751", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/592/592_texto_integral.docx", "ementa": "SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1118, BEM COMO SEJA REALIZADA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL. "}, {"id": "593", "ano": "2014", "numero": "752", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/593/593_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 189 NA RUA BOM JESUS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "594", "ano": "2014", "numero": "753", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/594/594_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO "}, {"id": "595", "ano": "2014", "numero": "754", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/595/595_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O AJUSTE NA TAMPA SOBRE A CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O NO PASSEIO P\u00daBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES PR\u00d3XIMO A CONFLU\u00caNCIA COM A RUA JARDEL FILHO, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "596", "ano": "2014", "numero": "755", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/596/596_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, N\u00daMERO 60."}, {"id": "598", "ano": "2014", "numero": "756", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/598/598_texto_integral.docx", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, DA LAVAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, AO LADO DO N\u00daMERO 46"}, {"id": "600", "ano": "2014", "numero": "757", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/600/600_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA P\u00daBLICA DE ESGOTO, NOS FUNDOS DA RESID\u00caNCIA NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, N\u00daMERO 265. "}, {"id": "602", "ano": "2014", "numero": "758", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/602/602_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1053, BAIRRO CAMPINA"}, {"id": "603", "ano": "2014", "numero": "759", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/603/603_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00daMERO 260."}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "767", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DUAS \u00c1RVORES, NO PASSEIO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00ba567- BAIRRO S\u00c3O JORGE, QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "768", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.docx", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS 4(QUATRO) PNEUS DA AMBUL\u00c2NCIA DA UBS PARQUE CLARET DE PLACA IFF 0929."}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "769", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 93 E NA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 144."}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "770", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1120, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, COMO TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA MESMA RUA, NO SENTIDO CONTR\u00c1RIO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1168"}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "771", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MAX KOLLERT, N\u00daMERO 109 PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "772", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CORRETA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM PEDRITO. "}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "773", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DA RUA FERNANDO FERRARI DOS N\u00daMEROS 774 A 1300, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "774", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1953 NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "775", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 350, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "776", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "777", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA, LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O, EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, BEM COMO A REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO DO LOCAL."}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "778", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "779", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, AO LADO DO N\u00daMERO 420 E NA RUA VILA LOBOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 882."}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "780", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA MUDAN\u00c7A DO ITINER\u00c1RIO DA LINHA 7 (NOVO ESTEIO) E CIRCULAR (NOVO ESTEIO)"}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "781", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O LUIS, 381, PELO AC\u00daMULO DE RESTOS DE PODAS E OUTROS MATERIAIS SOBRE A CAL\u00c7ADA."}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "786", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS S\u00c3O LUIZ, 605 E SOLEDADE, 100. FOTOS EM ANEXO. "}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "787", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1941, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "789", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES EM FRENTE AO N\u00daMERO 77, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "790", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O NA REDE DE ESGOTO, PR\u00d3XIMO A RUA E, VILA NOVA."}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "803", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/469/469_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SANTANA."}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "804", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/470/470_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA S\u00c3O CAETANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 68, NO BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "805", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/471/471_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 128, VILA OS\u00d3RIO. "}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "806", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/472/472_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "807", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 191 E 351. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "474", "ano": "2014", "numero": "808", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/474/474_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O  DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ERWINO SCHULER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 98, PEDIDO J\u00c1 FEITO PELO OF\u00cdCIO 715/2014-SG, DATADO DE 23/07/2013 E AINDA N\u00c3O REALIZADO."}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "809", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRUIR UMA ESCADARIA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NA DESCIDA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1.288, PEDIDO J\u00c1 FEITO NO OF\u00cdCIO 262/2013-SG, DATADO DE 12/03/2013 E AINDA N\u00c3O ATENDIDO."}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "810", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n                   - RUA EZEQUIEL REZENDE, BECO 1, N\u00daMERO 537, BAIRRO ESPERAN\u00c7A.\r\n-  RUA SAMAMBAIA, N\u00daMERO 285, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "811", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO, 170."}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "812", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.docx", "ementa": "PINTURA EM AMARELO NO CORD\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, ASSIM COMO UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2.792."}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "813", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.docx", "ementa": "REVIS\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "814", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO BECO 1, LOCALIZADO NA RUA SANTANA 629."}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "820", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.docx", "ementa": "O CERCAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO E PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA,  EM FRENTE AO N\u00daMERO 216. "}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "821", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/556/556_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JACARAND\u00c1. "}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "822", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.docx", "ementa": "QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, AO LADO DO N\u00daMERO 407, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NO LOCAL"}, {"id": "554", "ano": "2014", "numero": "823", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES NO PARQUE GALVANY GUEDES E NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE:  \r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CHURRASQUEIRAS EXISTENTES;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CHURRASQUEIRAS;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS EM TODO O ESPA\u00c7O;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA PISTA DE CAMINHADA;\r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE.\r\n"}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "837", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE SITUADO NA RUA OITO DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00ba 179, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "838", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00ba 388."}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "839", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 754, NO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSSI."}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "840", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE."}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "841", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELA DEPOSI\u00c7\u00c3O DE GRANDE QUANTIDADE DE ATERRO NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, NA ALTURA DA PONTE DA AV. PRESIDENTE VARGAS, DE FORMA QUE O MATERIAL SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE. "}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "842", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 269, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA H\u00c9LIO ARNOLDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00daMERO 83, BAIRRO JARDIM PLANALTO.             \r\n- RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 139, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "843", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO INFORMAL NA AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA   PADRE FELIPE."}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "844", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.docx", "ementa": "UM REPARO NO ASFALTO NA RUA IRM\u00c3O ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO EM FRENTE AO N\u00daMERO 27."}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "845", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 1372."}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "851", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/447/447_texto_integral.docx", "ementa": "A VISTORIA E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO LERBACH, EM FRENTE AO N\u00ba 370, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "852", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/446/446_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 693, J\u00c1 CONTIDO NO OFICIO 189/2014-SG, DATADO DE 26/02/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO."}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "853", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/445/445_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE EM FRENTE AO N\u00daMERO 404."}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "854", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/444/444_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, CAPINA E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL OURO VERDE, LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE GOLEIRAS NO LOCAL."}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "855", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/443/443_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, AO LADO DO N\u00daMERO 1124, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO LOCAL."}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "856", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/442/442_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ENOIR DOUGLAS FAVERO, 189; PIONEIROS, 257 E VILA LOBOS, 918, 1110 E 1112."}, {"id": "416", "ano": "2014", "numero": "863", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/416/416_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, A QUAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ENTUPIDA, CAUSANDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "864", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA US-VILA EZEQUIEL."}, {"id": "418", "ano": "2014", "numero": "865", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/418/418_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE (PR\u00d3XIMO AO XIS DA 15)."}, {"id": "419", "ano": "2014", "numero": "866", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/419/419_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO DA ESCOLA CAIC NA DIVISA COM O LOTE DE N\u00b0 240, NA RUA ORESTES PIANTA, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "420", "ano": "2014", "numero": "867", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/420/420_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E/OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E SEP\u00c9 TIARAJ\u00da, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "421", "ano": "2014", "numero": "868", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/421/421_texto_integral.docx", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACESSO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FORTALEZA. "}, {"id": "422", "ano": "2014", "numero": "869", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/422/422_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE OS N\u00daMEROS 3630 E 3676, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "423", "ano": "2014", "numero": "870", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/423/423_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 401, NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "424", "ano": "2014", "numero": "871", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/424/424_texto_integral.docx", "ementa": "A AVALIA\u00c7\u00c3O DE PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 149, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "872", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 35. "}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "873", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/427/427_texto_integral.docx", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO TERRENO DA ESCOLA CAIC NA DIVISA COM O LOTE DE N\u00b0 240, NA RUA ORESTES PIANTA, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "874", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, INDICANDO O LIMITE ENTRE AS CIDADES DE ESTEIO/ CANOAS/ CACHOEIRINHA."}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "881", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/408/408_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 69. "}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "882", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/409/409_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FOR\u00c7A TAREFA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE FORMA A IDENTIFICAR E MULTAR OS CANDIDATOS E PARTIDOS POL\u00cdTICOS QUE DESCARTAREM SANTINHOS IRREGULARMENTE NAS RUAS DE ESTEIO."}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "883", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/404/404_texto_integral.docx", "ementa": ", A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ENTRE OS N\u00daMEROS 31 E 61, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, NO POSTE LOCALIZADO NA METADE DO BECO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ;\r\n-RUA H\u00c9LIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00daMERO 43, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n-RUA CL\u00c1UDIO MASCARELO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 40, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO;\r\n- RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 171.\r\n"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "884", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.docx", "ementa": "A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DOS SANTOS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "885", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DOS SETE POVOS, E NA REFERENCIADA RUA, NA ESQUINA COM A RUA CL\u00c1UDIO MASCARELO."}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "886", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO SEMPRE QUE HOUVER FEIRA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, E QUE SEJA FEITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA OS RES\u00cdDUOS SECO E ORG\u00c2NICO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "887", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/401/401_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "888", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA II, LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, 1244. "}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "897", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A TRAVESSA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "898", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FARROUPILHA, EM FRENTE AO N\u00b0 93, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "899", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/360/360_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E  PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, N\u00daMERO 216, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 770/2014-SG, DATADO DE 06/08/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "900", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO"}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "901", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/358/358_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, E A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO N\u00daMERO 74 DA REFERIDA RUA"}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "902", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/357/357_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GOL\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 260"}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "907", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.docx", "ementa": "A\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "911", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.docx", "ementa": "OS PEDIDOS FEITOS ATRAV\u00c9S DOS OF\u00cdCIOS 242/14-SG, DATADO DE 12/03/14 E 518/14-SG DE 14/05/14 E AINDA N\u00c3O REALIZADOS, QUE SOLICITAVAM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CANOS E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA-DE-LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N\u00ba 228, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O AMEA\u00c7A O DESABAMENTO DO MURO DA REFERIDA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "912", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELIS REGINA – PARQUE S\u00c3O JORGE, PRINCIPALMENTE NO INICIO DA REFERIDA RUA, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR."}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "914", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/355/355_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS TIRADENTES, PEDRO ALVAREZ CABRAL, LIBERATO SALZANO, OSVALDO KROEF E CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO."}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "915", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO CANTEIRO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AVELINO ZONTA E BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O."}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "916", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO CONJUNTO COMERCIAL, PARA PR\u00d3XIMO DA PORTARIA DO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "917", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/340/340_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS E MEIOS FIOS DAS VILAS OS\u00d3RIO E TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "918", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "919", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "920", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO COM A RUA JO\u00c3O GOULART, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "922", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES 754. "}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "930", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO N\u00ba 77, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "931", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.docx", "ementa": "A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1118, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "932", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA EM FRENTE AO N\u00daMERO 51. "}, {"id": "330", "ano": "2014", "numero": "933", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/330/330_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 351 E NA RUA PEDREIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 38."}, {"id": "329", "ano": "2014", "numero": "934", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/329/329_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA MARACAN\u00c3, EM FRENTE AO N\u00daMERO 213. "}, {"id": "328", "ano": "2014", "numero": "935", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/328/328_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AS MODALIDADES DE JUD\u00d4, VOLEIBOL, HANDEBOL, FUTSAL, FUTEBOL SETE E R\u00daSTICA ESCOLAR FORAM EXCLU\u00cdDOS DOS JOGOS ESTUDANTIS DE ESTEIO(JEDES/2014)."}, {"id": "327", "ano": "2014", "numero": "936", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/327/327_texto_integral.docx", "ementa": ", A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO ENTRE A PONTE DA RUA D. ISABEL AT\u00c9 O ENCONTRO COM O ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "326", "ano": "2014", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/326/326_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 1191, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "325", "ano": "2014", "numero": "938", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/325/325_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GUARANI, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS, 277 E 307, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "324", "ano": "2014", "numero": "939", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/324/324_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA CAXIAS, 792."}, {"id": "323", "ano": "2014", "numero": "940", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/323/323_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES PIANTA, 240."}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "956", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.docx", "ementa": "A CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA PERI FAGUNDES E NA AVENIDA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "314", "ano": "2014", "numero": "957", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/314/314_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FOTOC\u00c9LULA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 235, NA RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "313", "ano": "2014", "numero": "958", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/313/313_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DAS BROCAS NA CAL\u00c7ADA DOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 227, BAIRRO CENTRO.\r\n- RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 497, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO.\r\n"}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "959", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/312/312_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, O EMBELEZAMENTO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA PARTE CENTRAL DA PRA\u00c7A EUG\u00caNIO HAACK, ESQUINA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A PODA DE \u00c1RVORE PR\u00d3XIMA AO POSTE SUPRACITADO. "}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "960", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/311/311_texto_integral.docx", "ementa": "A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 289, NA AVENIDA FREDERICO DAHNE, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "961", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/310/310_texto_integral.docx", "ementa": "O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORCE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, 2195, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "962", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/309/309_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ERICO LARA E SOLEDADE. "}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "963", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES E 24 DE AGOSTO"}, {"id": "298", "ano": "2014", "numero": "964", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/298/298_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE SE INSTALAM NO PASSEIO P\u00daBLICO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E REGI\u00c3O."}, {"id": "302", "ano": "2014", "numero": "968", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/302/302_texto_integral.docx", "ementa": "O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA PASSAGEM DO METR\u00d4 SER REALIZADA DE FORMA ELEVADA EM ALGUNS TRECHOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "301", "ano": "2014", "numero": "970", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/301/301_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ANCHIETA AT\u00c9 A BR 116. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "971", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA SINALEIRA PARA PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "973", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS RUAS FERNANDO FERRARI, CAXIAS E SALGADO FILHO, E AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E PADRE CLARET."}, {"id": "304", "ano": "2014", "numero": "974", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/304/304_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR SE OS ESTUDOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AO IPH (INSTITUTO DE PESQUISAS HIDR\u00c1ULICAS) DA UFRGS (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL) APONTAM COMO MEDIDAS DE COMBATE \u00c0S ENCHENTES O REVESTIMENTO DE CONCRETO EM ALGUNS PONTOS DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? O PROJETO DE RENATURALIZA\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA PREV\u00ca ESTE TIPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "975", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.docx", "ementa": "A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL, COM HIDROJATEAMENTO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "303", "ano": "2014", "numero": "976", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/303/303_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, 295, A FIM DE QUE O MESMO REGULARIZE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "977", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/44/44_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, 1639."}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "978", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/43/43_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A DO EXPEDICION\u00c1RIO (PRA\u00c7A DO SOLDADO), LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA DOM PEDRO."}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "979", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/42/42_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS E LAURINDO MARCHESAN, BEM COMO, A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUES, QUE EST\u00c1 MUITO PR\u00d3XIMA \u00c0 FAIXA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "980", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 97"}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "981", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/41/41_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E A DESRATIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, SOBRETUDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 142."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "982", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/39/39_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE  BUEIRO NA RUA LAURINDO MARCHEZAN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 53."}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "983", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/38/38_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PASSARELA LOCALIZADA NO VIADUTO QUE LIGA AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E LIBERATO SALZANO, NO TRECHO EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "984", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA, COM BASE NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI N\u00ba 785/1971), SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES E AFINS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS E POSTES NA CIDADE."}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "985", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/34/34_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 69."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "986", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/33/33_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS TIRADENTES, PEDRO ALVAREZ CABRAL, LIBERATO SALZANO, OSVALDO KROEF E CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "987", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA BRAS\u00cdLIA, ESQUINA COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL."}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "990", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/36/36_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO.”"}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "991", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, 229."}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "992", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA IRM\u00c3O ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 27."}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "993", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/24/24_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "994", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO SER\u00c1 ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O A ATOS DE PICHA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DA VEREADORA ENCAMINHADA EM MAIO DE 2015."}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "998", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/35/35_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER O ENSINO DO EMPREENDEDORISMO DO 6\u00ba AO 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O REMETA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "999", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REFORMA DO PR\u00c9DIO DOS FUNDOS DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, ONDE SERIA INSTALADA PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E MOBILIDADE URBANA. "}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A PREVIS\u00c3O PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS EL\u00cdSIO SILVA, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS E CARMEN MIRANDA, NO NOVO ESTEIO."}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18/18_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA ELBA ESTELLA MORETTI NUNES E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "87", "ano": "2014", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/87/87_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, EM FRENTE AO N\u00ba 141 – BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "88", "ano": "2014", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/88/88_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "90", "ano": "2014", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/90/90_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 115, E NA ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "91", "ano": "2014", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/91/91_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA-ACOSTAMENTO, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2043 (FRUTEIRA PROGRESSO), E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO EM TORNO DA PRA\u00c7A, SITUADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2043, ESQUINA COM A RUA CRUZ ALTA."}, {"id": "92", "ano": "2014", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/92/92_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, N\u00daMERO 2031, BAIRRO TAMANDAR\u00c9, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA FERROS TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "93", "ano": "2014", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/93/93_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INFORME ONDE EST\u00c3O LOTADOS OS VE\u00cdCULOS QUE FORAM RECEBIDOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO DE 2013?"}, {"id": "94", "ano": "2014", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/94/94_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MANOEL MACHADO, N\u00daMERO 48, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "100", "ano": "2014", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/100/100_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME QUAL O HOR\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS EXTERNOS DO VE\u00cdCULO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "95", "ano": "2014", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/95/95_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "96", "ano": "2014", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/96/96_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIEM A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 77, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/98/98_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "101", "ano": "2014", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/101/101_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URGENCIA O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUAS A, B, C E PARTE DA QUARA\u00cd, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOM\u00cdNIO QUARA\u00cd E A RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/102/102_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 139, ESQUINA COM A RUA BRAS\u00cdLIA, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "103", "ano": "2014", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/103/103_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 156, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "104", "ano": "2014", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/104/104_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA TRICAMPE\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PARA A RUA SANTANA, N\u00b0 849."}, {"id": "106", "ano": "2014", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/106/106_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1061, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 148 DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/107/107_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 35."}, {"id": "108", "ano": "2014", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/108/108_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VOTORANTIM."}, {"id": "109", "ano": "2014", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/109/109_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA IRM\u00c3 DULCE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 321."}, {"id": "97", "ano": "2014", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/97/97_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 111, DE MODO QUE O MESMO N\u00c3O FIQUE A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "127", "ano": "2014", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/127/127_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA ESQUINA DAS RUAS PERCIVAL LISBOA E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "99", "ano": "2014", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/99/99_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA EL\u00cdSIO SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 157, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, BEM COMO O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA L\u00c2MPADA DO POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 907, DA RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "105", "ano": "2014", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/105/105_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VILA LOBOS E RIACHUELO E NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2477, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS JUNTO A ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO E O CONSERTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 1111."}, {"id": "116", "ano": "2014", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/116/116_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:\r\n                   1) EM QUAL EST\u00c1GIO ENCONTRA-SE O PROCESSO JUDICIAL QUE TRATA DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL SITUADO JUNTO A AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES?\r\n                   2) A FAMILIA QUE HABITA O REFERIDO IM\u00d3VEL SER\u00c1 CONTEMPLADA COM UMA HABITA\u00c7\u00c3O NO RESIDENCIAL P\u00d4R DO SOL? CASO NEGATIVO, PARA ONDE ELA SER\u00c1 DESTINADA? "}, {"id": "117", "ano": "2014", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/117/117_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:\r\n1)\tQUAIS S\u00c3O OS TRECHOS DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA QUE DEVER\u00c3O SER CONCRETADOS COM OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DAS \u00c1GUAS?\r\n2)\tINFORMAR AS METRAGENS E A PREVIS\u00c3O DE \u00cdNICIO E ENCERRAMENTO DAS RESPECTIVAS OBRAS."}, {"id": "118", "ano": "2014", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/118/118_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE AO N\u00daMERO 706/736 DA RUA TAQUARA."}, {"id": "119", "ano": "2014", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/119/119_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS (PARADAS DE \u00d4NIBUS) COM ESTRUTURA E DIMENS\u00d5ES MAIORES EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, NA FRENTE DA ESCOLA AUGUSTO MEYER."}, {"id": "120", "ano": "2014", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/120/120_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO \u00c0 BRIGADA MILITAR PARA AMPLIAR A ATUA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE O ABRIGO DE \u00d4NIBUS (AVENIDA PRESIDENTE VARGAS) JUNTO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O LUIZ PASTEUR E AS ESCADARIAS DE ACESSO \u00c0 PLATAFORMA."}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFESA MET\u00c1LICA (GUARD RAIL) NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n                   1. ESQUINA DA RUA GERMANO ARDU\u00cdNO TONIOLO COM A RUA IRM\u00c3O ALEXANDRE DOMINGUEZ LEAL CABALLERO.\r\n2. RUA PADRE IRINEU FERREIRA ESQUINA COM A RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMIN\u00c1RIO, BAIRRO PARQUE AMADOR.\r\n3.\tESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM PELOTAS."}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/123/123_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA NOS LIMITES DA RUA JO\u00c3O GOULART E DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR."}, {"id": "124", "ano": "2014", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/124/124_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 366."}, {"id": "129", "ano": "2014", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/129/129_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REPARO NO ASFALTO NA RUA TAQUARA ENTRE OS N\u00daMEROS 706 E 736."}, {"id": "126", "ano": "2014", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/126/126_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REPARO EM UMA TAMPA LOCALIZADA NA VIA DA ESQUINA ENTRE AS RUAS TEODOMIRO PORTO DA FONSECA E JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "125", "ano": "2014", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/125/125_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA VISTORIA NA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA ORESTES PIANTA, 240, A FIM DE VERIFICAR OS FREQUENTES DESPEJOS DE \u00c1GUA CONTRA A CASA DO MORADOR AO LADO"}, {"id": "64", "ano": "2014", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/64/64_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA , A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 1737. "}, {"id": "63", "ano": "2014", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/63/63_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO N\u00ba88."}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/62/62_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, TERRAPLANAGEM, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO NA RUA IRM\u00c3 DULCE, ENTRE OS N\u00daMEROS 536 E 678 E SOLICITA AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. "}, {"id": "61", "ano": "2014", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO."}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/60/60_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 524, 444 E 352."}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/59/59_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS VILA LOBOS, MELVIN JONES, JOS\u00c9 MARTINS E S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/58/58_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 88. "}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/57/57_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NAS RUAS JO\u00c3O CORREA DA COSTA, AO LADO DO N\u00daMERO 20, E NA RUA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, NO N\u00daMERO 787, NA ESCOLA ESTADUAL DYON\u00c9LIO MACHADO."}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/56/56_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A REMO\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO LIXO DEPOSITADO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO JUNTO AO MURO E \u00c0 VERTENTE DO LOCAL. "}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/53/53_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, QUASE EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO DO CMEB ALBERTO PASQUALINE."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/52/52_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DA AVENIDA PADRE CLARET CONFORME OS SERVI\u00c7OS PROMOVIDOS NA RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/51/51_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA CARGA/DESCARGA EM FRENTE AO N\u00daMERO 458, NA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/50/50_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO E JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/49/49_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1)\tNA CURVA DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1796, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n              2) AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00daMERO 927, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO.\r\nSEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVID\u00caNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERA\u00c7\u00c3O E APRE\u00c7O.\r\n"}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/48/48_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAI E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/47/47_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 187,  OU REVIS\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "46", "ano": "2014", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/46/46_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DAS SINALEIRAS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "45", "ano": "2014", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/45/45_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO N\u00daMERO 548."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "1080", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/77/77_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA EM FRENTE AO N\u00daMERO 227."}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "1081", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA EM FRENTE AO N\u00daMERO 583."}, {"id": "79", "ano": "2014", "numero": "1082", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/79/79_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACESSO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FORTALEZA, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 868/2014-SG, DATADO DE 24/09/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "80", "ano": "2014", "numero": "1083", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/80/80_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE CLARET E PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 SINALEIRA. "}, {"id": "81", "ano": "2014", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/81/81_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES COM AV. PADRE CLARET E EM FRENTE AO N\u00daMERO 494 DA AV. PADRE CLARET"}, {"id": "82", "ano": "2014", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/82/82_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA EZEQUIEL, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "83", "ano": "2014", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/83/83_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO N\u00daMERO 37, NA RUA ESPERAN\u00c7A, JARDIM PLANALTO."}, {"id": "84", "ano": "2014", "numero": "1087", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/84/84_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO N\u00daMERO 148."}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 136."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "1093", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS COM\u00c9RCIOS DA CIDADE, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO OU DE ESTAMPIDO A MENORES DE DEZOITO ANOS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E LIBERDADE."}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 253, NA RUA GERMANO ARDU\u00cdNO TONIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SEMIN\u00c1RIO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "154", "ano": "2014", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/154/154_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO N\u00daMERO 79, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/155/155_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 682, DA RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/156/156_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O REPARO NO ASFALTO DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 411."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/158/158_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA RIO GRANDE, 695."}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "1100", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DYON\u00c9LIO MACHADO, NA RUA JO\u00c3O MANOEL BALAD\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 45, E DO TERRENO QUE \u00c9 DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO AO LADO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N\u00daMERO 736."}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 69, CONTIDA NO OF\u00cdCIO 985/2014-SG, DATADO DE 12/11/2014 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "176", "ano": "2014", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/176/176_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA JUNTO AS RUAS QUE TIVERAM CASAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL ACONTECIDO RECENTEMENTE."}, {"id": "178", "ano": "2014", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/178/178_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE DE DIVULGAR COM ANTECED\u00caNCIA DE UMA SEMANA – NO SITE DA PREFEITURA E IMPRENSA - OS LOCAIS ONDE ESTAR\u00c3O INSTALADOS OS RADARES M\u00d3VEIS."}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "1106", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PADRE CACIQUE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 83, E NA ESQUINA COM A RUA QUARA\u00cd, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/174/174_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO QUE AVALIOU N\u00c3O SER NECESS\u00c1RIA A PODA DA \u00c1RVORE LIGUSTRO, LOCALIZADA NA DIVISA DO TERRENO DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, N\u00daMERO 48, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE BOCA DE LOBO COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS FERNANDO FERRARI E PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "177", "ano": "2014", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/177/177_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 196."}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/179/179_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE QUE TOMBOU COM O \u00daLTIMO TEMPORAL E EST\u00c1 OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 984."}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/180/180_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 54."}, {"id": "725", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/725/725_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006"}, {"id": "86", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "3752", "ano": "2014", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009"}, {"id": "1438", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1438/1438_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS, AVENIDAS E RUAS."}, {"id": "1439", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1439/1439_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1440/1440_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1441", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1441/1441_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1442", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1329", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1329/1329_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 - FUNREBOM."}, {"id": "1255", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1255/1255_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE A TABELA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS, BEM COMO A TABELA DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS – CBHPM PARA OS SERVI\u00c7OS N\u00c3O ABARCADOS PELO SUS."}, {"id": "1342", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1342/1342_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O TEREZA VERZERI, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O EM \u00c2MBITO MUNICIPAL DAS A\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2014."}, {"id": "1672", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1672/1672_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1361", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1361/1361_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1408", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1408/1408_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1579", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1579/1579_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1580", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1580/1580_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1099", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1099/1099_texto_integral.doc", "ementa": "“D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 2\u00ba, NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO REFERENTE AO PROGRAMA AUX\u00cdLIO CIDAD\u00c3O (PROAC)”"}, {"id": "1411", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1411/1411_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1582", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1582/1582_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1100", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1100/1100_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1581/1581_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 NOVA AFETA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA"}, {"id": "1196", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1196/1196_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1412", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1412/1412_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1415", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1415/1415_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1363", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1363/1363_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1406", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1406/1406_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1417", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1417/1417_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1418", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1418/1418_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR P\u00daBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA FUN\u00c7\u00c3O DE OFICIAL DE PORTARIA DO LEGISLATIVO"}, {"id": "1364", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1364/1364_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1365", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1365/1365_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1360", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1360/1360_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1407", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1407/1407_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1359", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1359/1359_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1305", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1305/1305_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1306", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1306/1306_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1195/1195_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1307", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1307/1307_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1192", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1192/1192_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTE DE COMBATE \u00c0 DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\r\n"}, {"id": "1308", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1308/1308_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1362", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1362/1362_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1309", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1309/1309_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "837", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/837/837_texto_integral.doc", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1112", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1112/1112_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A SEMANA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA"}, {"id": "1254", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1254/1254_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE AUXILIAR DE INCLUS\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "848", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/848/848_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1101/1101_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1265", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1265/1265_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1093", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1093/1093_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1187", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1187/1187_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1188", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1188/1188_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1189/1189_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/957/957_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1198", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1198/1198_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1190", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1190/1190_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n\r\n"}, {"id": "959", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/959/959_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "843", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/843/843_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/856/856_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1191", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1191/1191_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1094", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1094/1094_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1095", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1095/1095_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "842", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "841", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/841/841_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1098", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1098/1098_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "850", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/850/850_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1096", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1096/1096_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1097", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1097/1097_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/851/851_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "852", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/852/852_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "853", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/853/853_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "844", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/844/844_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "854", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/854/854_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1270", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1270/1270_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "845", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "950", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/950/950_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS."}, {"id": "952", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/952/952_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/847/847_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "846", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/846/846_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "732", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AG\u00caNCIAS LOT\u00c9RICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1266", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1266/1266_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1267", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1267/1267_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEPULTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1268", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1268/1268_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1269", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1269/1269_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1017", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1017/1017_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1023", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1023/1023_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "1014", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1014/1014_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1015", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1015/1015_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1019/1019_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1020", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1020/1020_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E VALE-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1021", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1021/1021_texto_integral.doc", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "877", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1012", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1012/1012_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.701/2013 E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.684/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "879", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/879/879_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "1013", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1013/1013_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ESTEIO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "872", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/872/872_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "809", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "778", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/778/778_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, \u00d3RG\u00c3O AUT\u00d4NOMO DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O JOVEM ESTEIENSE.”\r\n"}, {"id": "724", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/724/724_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS DECLARADOS INSERV\u00cdVEIS \u00c0 COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO"}, {"id": "726", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/726/726_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 4617, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "776", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/776/776_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "753", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/753/753_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”"}, {"id": "808", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/808/808_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "875", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/875/875_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA LOTEAMENTO, RUAS E PRA\u00c7AS"}, {"id": "729", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/729/729_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.701 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/755/755_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "771", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/771/771_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "772", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/772/772_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "756", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/756/756_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "752", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/752/752_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/773/773_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.”"}, {"id": "730", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/730/730_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "731", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/731/731_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "774", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/774/774_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "750", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/750/750_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/751/751_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "754", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/754/754_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "639", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, DISP\u00d5E SOBRE AS ADO\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS DE ADO\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "840", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "727", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/727/727_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/728/728_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "723", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/723/723_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/551/551_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.762, DE 04 DE JUNHO DE 1991, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "630", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/630/630_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "599", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/599/599_texto_integral.doc", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARM\u00c1RIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "722", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/722/722_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PSIQUIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES QUE ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS – ADEVIC, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2014 E JULHO DE 2015"}, {"id": "640", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "641", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/641/641_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "642", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/642/642_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "601", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/601/601_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTERRELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GESTOR FINANCEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5118 DE 23 DE JULHO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "637", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/637/637_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "628", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/628/628_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "629", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/629/629_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "627", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA DE TERRAS \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS"}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO”."}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "621", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/621/621_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DO TERMO DE CONV\u00caNIO SEM \u00d4NUS FINANCEIRO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS A\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE ANIMAIS, M\u00c1QUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS – EXPOINTER 2014."}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO RECEBIDO DO ESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00b0 382, DE 20 DE MAIO DE 2014, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DO RIO GRANDE DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/563/563_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS."}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL"}, {"id": "566", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/566/566_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "565", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/565/565_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "458", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/458/458_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "413", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/413/413_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ONG AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO \u00c0 SEGUNDA QUINZENA DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.601/2012; D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.786/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/431/431_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVENTES, AUXILIARES DE EDUCADOR SOCIAL E EDUCADORES SOCIAIS LOTADOS NO ABRIGO MUNICIPAL; CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 14, PAR\u00c1GRAFO 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.607/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/459/459_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.645/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/460/460_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "461", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/461/461_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EDUCADOR SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "410", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/410/410_texto_integral.doc", "ementa": "RETIFICA A \u00c1REA DESCRITA NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1154/1982."}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/428/428_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/429/429_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/430/430_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "411", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/411/411_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5702/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "412", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO E O CONSEQ\u00dcENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ONG GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNER\u00c1VEIS."}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, DO BNDES, JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/316/316_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO ADQUIRIR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "295", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/295/295_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/317/317_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.381/2011"}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/336/336_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "297", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/297/297_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.091, DE 20 DE MAIO DE 2010"}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/337/337_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/67/67_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.231/2011"}, {"id": "296", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/296/296_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA ESTEIO SHOW DE NATAL."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/68/68_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE LGBTS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PARA O PER\u00cdODO DE 2014 AT\u00c9 2017."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES, CRIA A “CORRIDA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES” NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES), ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "LEVANTA GRAV\u00c2ME DE AEIS E REVOGA DIREITO DE PREEMP\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS QUE MENCIONA."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A, VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ESCOLA COMUNIT\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO, VISANDO O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS NO PER\u00cdODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/69/69_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O SALARIAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS SEMANAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/70/70_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA HORT\u00caNCIA (RUA “B”) DO LOTEAMENTO BOM JESUS, LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERM\u00c9DIO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2014, VISANDO AS A\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NECESS\u00c1RIAS \u00c0 BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DOS SINOS – PR\u00d3-SINOS."}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM P\u00daBLICO” PARA A CLASSE DE “BEM DOMINIAL”, E AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A EFETUAR A PRODU\u00c7\u00c3O HABITA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/71/71_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO NA GINCANA REGISTRO ON LINE DE VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS – ROVE"}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.doc", "ementa": "RECLASSIFICA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0 DENGUE, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DA SA\u00daDE, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PSF, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PACS E AGENTE VISITADOR SANIT\u00c1RIO; ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.091/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2015 NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LETRA “E” DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 5.528, DE 28 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753/2013."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.773/2013."}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/145/145_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER, NO PER\u00cdODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/146/146_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS SOLIDARIEDADE SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NO PER\u00cdODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015"}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/147/147_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/163/163_texto_integral.doc", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, PASSANDO DA CLASSE DE BEM P\u00daBLICO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL, E AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A EFETUAR A PRODU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITAT\u00d3RIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "1193", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1193/1193_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 251, 252, E 253 DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "849", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/849/849_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "775", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/775/775_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, \u00d3RG\u00c3O AUT\u00d4NOMO DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O JOVEM ESTEIENSE.”"}, {"id": "2514", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2514/2514_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.629/90"}, {"id": "1443", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1443/1443_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E SESS\u00c3O SOLENE DA MULHER.\r\n"}, {"id": "1673", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO"}, {"id": "1197", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1197/1197_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVALES – UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/961/961_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A FRENTE PARLAMENTAR PELO USO RACIONAL DA \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1194/1194_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA DEMOCRACIA EM ALUS\u00c3O AO GOLPE C\u00cdVICO-MILITAR DE 1964."}, {"id": "758", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/758/758_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEIS BENS M\u00d3VEIS SITUADOS NO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFER\u00caNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "777", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/777/777_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSFERE O DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DAS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE 17 PARA 18 DE JUNHO DE 2014, MANTENDO-SE O HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, EM FUN\u00c7\u00c3O DO JOGO DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO."}, {"id": "733", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/733/733_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POL\u00cdTICO."}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE ALUSIVO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTISMO."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 609/2009, QUE DISP\u00d5E ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O MEMORIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESTEIO E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/140/140_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "1272", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1272/1272_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n- PLANTA PLANIALTIM\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO;\r\n- PLANTA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1285", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1285/1285_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 3540."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO DE JUBILAMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1210", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1210/1210_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014?\r\n2)\tQUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO?\r\n3)\tONDE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO?\r\n4)\tQUAIS AS OBRAS, SERVI\u00c7OS E EQUIPAMENTOS QUE EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIXO?\r\n5)\tSOLICITA AINDA, RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E INVESTIMENTO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2014.\r\n"}, {"id": "1212", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1212/1212_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n1)\tC\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEP\u00d3SITO;\r\n2)\t C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1119", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REFOR\u00c7O NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PR\u00d3XIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O COM OS MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO SE OFERE\u00c7A UMA RESPOSTA MAIS \u00c1GIL AOS CHAMADOS DOS CIDAD\u00c3OS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "944", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/944/944_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – COTA \u00daNICA PARA 31 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "948", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/948/948_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA RITA DE C\u00c1SSIA – BAIRRO TEOPOLIS, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "949", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/949/949_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO ABRIGO DE PONTO DE \u00d4NIBUS PARA O SEU LOCAL DE ORIGEM NA AV. ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N\u00ba 694, ESQUINA COM AV. JO\u00c3O PAULO I. "}, {"id": "956", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/956/956_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME QUANDO SER\u00c3O IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO HIST\u00d3RICO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTEN\u00c7A DO PROCESSO N\u00ba 041/1.08.0003627-0, NOTADAMENTE:\r\n\r\nA)\tRECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PR\u00c9DIO DOS FUNDOS;\r\nB)\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE REFOR\u00c7O OU ESCORAS NAS PAREDES DO PR\u00c9DIO DA FRENTE;\r\nC)\tSERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA 24H;\r\nD)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA EM TODO O IM\u00d3VEL;\r\nE)\tAPARO PERI\u00d3DICO DA VEGETA\u00c7\u00c3O DO TERRENO."}, {"id": "962", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/962/962_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE A CORSAN SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "966", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/966/966_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO DO PASSEIO P\u00daBLICO JUNTO AOS CANTEIROS DA AVENIDA DO CARNAVAL (AVENIDA ERNESTO DORNELES) NO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "968", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/968/968_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME A COMISS\u00c3O DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O, QUAL O EST\u00c1GIO ATUALIZADO DAS OBRAS E A\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO PARA COMBATER AS ENCHENTES EM ESTEIO."}, {"id": "990", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/990/990_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO N\u00ba 1738, PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "991", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/991/991_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, N\u00ba 19, PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO E CAL\u00c7ADA QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "993", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/993/993_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS SEGUINTES DADOS:\r\n1) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE?\r\n2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXPLORAR ESTE SERVI\u00c7O?\r\n3) ENVIAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "995", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/995/995_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE DISPONIBILIZE NOVOS COLETES BAL\u00cdSTICOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS ATUAIS EST\u00c3O COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA."}, {"id": "997", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/997/997_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA RUA GRAVATA\u00cd."}, {"id": "1310", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1310/1310_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, AO LADO DO N\u00ba 1141 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE EST\u00c1 ABANDONADO, SERVINDO COMO DEP\u00d3SITO DE LIXO."}, {"id": "1311", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1311/1311_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ALVAR\u00c1S EMITIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013, CONSTANDO NOME, ENDERE\u00c7O E DATA DE EMISS\u00c3O."}, {"id": "1312", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes, Leo Dahmer, Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1312/1312_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO.\r\nSENDO QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O ACIMA SE JUSTIFICA \u00c0 MEDIDA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUEST\u00d5ES ABAIXO:\r\n\r\n1)\tQUAL EMPRESA ERA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO PER\u00cdODO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n2)\tQUANTOS CONTRATOS ESTA EMPRESA POSSU\u00cdA COM O MUNIC\u00cdPIO? ESTES CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM PR\u00c9VIO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO?\r\n3)\tEXISTEM CONTRATOS VIGENTES COM A REFERIDA EMPRESA?\r\n4)\tCOMO SE DAVA A FORMA DE PAGAMENTO E CONTROLE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS POSTERIOR A 2009?\r\n5)\tESTA EMPRESA PRESTOU SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ANTERIOR AOS CONTRATOS VIGENTES?\r\n6)\tEM CASO DE RESPOSTA POSITIVA A PERGUNTA ANTERIOR, EM QUE DATA INICIOU A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O POR ESTA EMPRESA PARA O MUNIC\u00cdPIO?\r\n7)\tAINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA EMPRESA SE ORIGINOU DE CERTAME LICITAT\u00d3RIO?\r\n8)\tAINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, COMO SE DAVA O CONTROLE DOS PAGAMENTOS E DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NESTES PER\u00cdODOS?EXISTEM NOTAS FISCAIS DO PER\u00cdODO?"}, {"id": "1313", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1313/1313_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS CONTRATOS/CONV\u00caNIOS FIRMADOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DE CULTURA DE ESTEIO."}, {"id": "1316", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1316/1316_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE FORNE\u00c7A UMA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE COM CONTRATO ATIVO JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AQUELES QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O NOS ANOS DE 2012 E 2013, COM INDICA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO TRABALHADO, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES MENSAIS PAGOS A CADA AGENTE."}, {"id": "1317", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1317/1317_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME QUAL A INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "1471", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1471/1471_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELA\u00c7\u00c3O COM NOME E ENDERE\u00c7O DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS ESTEIENSES BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1472", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1472/1472_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELA\u00c7\u00c3O COM NOME E ENDERE\u00c7O DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS CONTEMPLADOS COM MORADIA NO CONDOM\u00cdNIO POR DO SOL."}, {"id": "1473", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1473/1473_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA RUA DOM FELICIANO EM FRENTE AO N\u00ba 44."}, {"id": "1474", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1474/1474_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS (CAE), PEDINDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE INVESTIMENTOS EM PROJETOS ESTRANGEIROS FEITOS PELO BRASIL."}, {"id": "1475", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1475/1475_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA OBRA DA BR448 – TRECHO ENTRE ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL – O SISTEMA DE BUEIRO MET\u00c1LICO TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO T\u00daNEL LINNER. "}, {"id": "1476", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1476/1476_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIAS FIXADAS JUNTO \u00c0 VIA SECUND\u00c1RIA QUE FOI CONSTRU\u00cdDA SOBRE O ARROIO SAPUCAIA EM PARALELO COM A PONTE DA BR 448."}, {"id": "1477", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1477/1477_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A\u00c7\u00d5ES MAIS INTENSIVAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO EXCESSO DE VELOCIDADE NAS RUAS DE ESTEIO. "}, {"id": "1478", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1478/1478_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O – SI-PNI J\u00c1 FOI IMPLANTADA? SEGUNDO O OFICIO N\u00ba 614/2013 GP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS EM TODAS AS SALAS DE VACINA, SERIA REALIZADA AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "1479", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1479/1479_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c1 INICIADA E CONCLU\u00cdDA A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES?"}, {"id": "1480", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1480/1480_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE EST\u00c3O VIGENTES."}, {"id": "1444", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1444/1444_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n- RUA PRATA ESQUINA, COM A RUA PADRE FELIPE;\r\n- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba 8382;\r\n- IGREJA SANTO ANTONIO MARIA CLARET, ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO TR\u00caS MARIAS.\r\nSOLICITA AINDA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA MORADORES E COMERCIANTES DA REGI\u00c3O DA RUA PADRE FELIPE.\r\n"}, {"id": "1446", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1446/1446_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A BR 448 – ACESSO A ESTEIO -  QUAL A PREVIS\u00c3O PARA ABERTURA DA ENTRADA EM ESTEIO E DE QUE FORMA SER\u00c1 FEITO E SINALIZADO O ACESSO PELA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, BR 116 E CENTRO DE ESTEIO? SOLICITA AINDA, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROJETO DE ACESSO DA BR 448 A ESTEIO PARA CONHECIMENTO E DIVULGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1437", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1437/1437_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO DE CONCESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O POSTO DA BRIGADA DO BAIRRO NOVO ESTEIO PARA ACOMODAR OS PROFISSIONAIS DO ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1448", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1448/1448_texto_integral.docx", "ementa": "ENVIO DE PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, DENTRO DA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 20355450, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, MEDIANTE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE ESTEIO."}, {"id": "1452", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1452/1452_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n1-\tSEGUNDO DECLARA\u00c7\u00c3O AO JORNAL VS, NO DIA 04 DESTE M\u00caS, O MUNIC\u00cdPIO DEVER\u00c1 ASSUMIR PARTE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR 448. ESSA MEDIDA DEVER\u00c1 ACARRETAR AUMENTO NAS DESPESAS. NESTE CASO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O PERDER\u00c3O QUALIDADE?\r\n2-\t PARA COMPENSAR O AUMENTO DAS DESPESAS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR 448, EST\u00c1 NOS PLANOS DA PREFEITURA AUMENTAR A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE \u00c9 COBRADA JUNTO \u00c0 CONTA DE LUZ?\r\n3-\tQUAL A EXPECTATIVA DO CUSTO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O?\r\n"}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/448/448_texto_integral.docx", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO, SUPOSTAMENTE DE HIDRANTE, DESATIVADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, 531. "}, {"id": "1435", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1435/1435_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA AO PROPRIET\u00c1RIO DO TEL\u00c3O DE LED LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM O VIADUTO JO\u00c3O GOULART."}, {"id": "1436", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1436/1436_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PASSARELA DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO E A PASSARELA DA PEDREIRA, NA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA BR 116. "}, {"id": "1382", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1382/1382_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE LOCAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, EM FRENTE AO N\u00ba 74, SOLICITA AINDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba 7000, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS (VOTORANTIM)."}, {"id": "1384", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1384/1384_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, O PORQUE FOI NEGADO ATENDIMENTO A UMA SENHORA IDOSA NO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, NA MADRUGADA DO DIA 13/02/2014,"}, {"id": "1392", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1392/1392_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00ba 84 DA TRAVESSA GENERAL OS\u00d3RIO."}, {"id": "1395", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1395/1395_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA SOLEDADE, N\u00ba 314;\r\n- RUA PELOTAS, N\u00ba 158;\r\n- RUA SALGADO FILHO, N\u00ba 321.\r\n"}, {"id": "1397", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1397/1397_texto_integral.docx", "ementa": "ADOTE UM PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA."}, {"id": "1398", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1398/1398_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DO BIG."}, {"id": "1399", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1399/1399_texto_integral.docx", "ementa": "INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA PREVID\u00caNCIA, NA RUA PERI FAGUNDES, VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "1400", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCAS LOCALIZADAS EM FRENTE AOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00ba 351 E 1311;\r\n- RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, N\u00baS 173 E 251;\r\n- RUA RIO GRANDE, N\u00ba 770;\r\n- RUA PELOTAS, N\u00ba 196.\r\n"}, {"id": "1401", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1401/1401_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "1271", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1271/1271_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O POSSUI PLANOS DE ABRIR A RUA DO EXERCITO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA LUIZ PASTEUR, CUJO ACESSO \u00c9 BLOQUEADO DESDE A CRIA\u00c7\u00c3O DA VIA."}, {"id": "1314", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1314/1314_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n- PLANTA PLANIALTIM\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO;\r\n- PLANTA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O PLUVIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\nSEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVID\u00caNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERA\u00c7\u00c3O E APRE\u00c7O.\r\n"}, {"id": "1273", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1273/1273_texto_integral.docx", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PROFESSORES PARA SUPRIR AS LACUNAS EXISTENTES NO QUADRO DE QUASE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ESTEIO."}, {"id": "1274", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1274/1274_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS VALORES PAGOS A T\u00cdTULO DE EDI\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO “INFORMATIVO COMERCIAL CIDADES – FEVEREIRO DE 2014 – ESPECIAL ESTEIO 59 ANOS”, ENCARTADO NA \u00daLTIMA SEMANA NOS JORNAIS DI\u00c1RIO GA\u00daCHO E ZERO HORA."}, {"id": "1275", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1275/1275_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE A INTEN\u00c7\u00c3O, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OU DA EMPRESA DUPONT, DE FECHAR A REDE DE DRENAGEM QUE PASSA SOB A REFERIDA EMPRESA, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "1276", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1276/1276_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE EST\u00c3O PARADAS AS OBRAS DA US CRUZEIRO E DA UPA 24 HORAS? REQUEREM AINDA, O CRONOGRAMA DAS RESPECTIVAS OBRAS, COM INDICA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE CONCLUS\u00c3O E DATA PARA IN\u00cdCIO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "1277", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1277/1277_texto_integral.docx", "ementa": "PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EQUIPES DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF):\r\n- QUAIS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE POSSUEM ESSAS EQUIPES?\r\n- QUAL O N\u00daMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS TRABALHANDO NESSAS EQUIPES?\r\n- QUAL O CUSTO MENSAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?\r\n- QUAL O N\u00daMERO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NESSAS EQUIPES E QUAL O N\u00daMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA FSPSCE?\r\n - QUAL O NOME DOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM AS EQUIPES E SUAS FUN\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS?\r\n - QUAL O VALOR DO SAL\u00c1RIO E DA GS DE CADA FUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA NAS EQUIPES?\r\n"}, {"id": "1278", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1278/1278_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:\r\n- QUAIS S\u00c3O AS OBRAS PREVISTAS PELA PREFEITURA DE ESTEIO PARA GARANTIR A DRENAGEM ADEQUADA NA AVENIDA CELINA KROEFF E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO NOVO ESTEIO?\r\n- A PREFEITURA EST\u00c1 REALIZANDO ALGUMA OBRA PARA MITIGAR OU EQUACIONAR O IMPACTO HIDROL\u00d3GICO PROVOCADO PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO LIGANDO ESTEIO A RODOVIA DO PARQUE (BR 448)?\r\n"}, {"id": "1279", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISCUTIR PRELIMINARMENTE TR\u00caS TEMAS:\r\n- PROJETOS DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELO DNIT;\r\n- PROJETO DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELA PREFEITURA;\r\n- PROJETO PREVENDO A FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CELINA KROEFF.\r\n"}, {"id": "1280", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUE GONZALEZ, EM FRENTE AO N\u00ba 426, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "1281", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1281/1281_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O N\u00daMERO DE INSCRITOS PARA AS VAGAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ESTE ANO? E QUAL A PREVIS\u00c3O DE “COMPRA DE VAGAS” PARA ESTE ANO?"}, {"id": "1282", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1282/1282_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA ROSEMARI COLOMBO – LOTEAMENTO BOLOGNESI, QUE D\u00c1 ACESSO A UNIBRASPE?"}, {"id": "1283", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1283/1283_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA E ARREDORES, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO. TRATA-SE DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO ENTRE O CTG ESTEIO DA TRADI\u00c7\u00c3O, IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, INCUBADORA E CAMPO DO ESTRELA, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE TOTAL ABANDONO. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "1284", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1284/1284_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA JOANA D’ARC, BAIRRO TAMANDAR\u00c9, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO TERRENO QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "1289", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1289/1289_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AO N\u00ba 134, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "1670", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1670/1670_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA SUSPENS\u00c3O DO TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA NO MUNIC\u00cdPIO E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE RETORNO DESTE SERVI\u00c7O? "}, {"id": "1669", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1669/1669_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO ANIVERS\u00c1RIO DE ESTEIO – 59 ANOS, CONTENDO C\u00d3PIA DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DOS FESTEJOS DE ANIVERS\u00c1RIOS DA CIDADE EM 2014."}, {"id": "1668", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1668/1668_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA DE FATO A 2\u00ba DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "1667", "ano": "2014", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1667/1667_texto_integral.docx", "ementa": "A REINSTALA\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00ba 175E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA EM FRENTE AO N\u00ba 155 DA RUA RIO GRANDE."}, {"id": "1666", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1666/1666_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N\u00ba 959;\r\n- AVENIDA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 129.\r\n"}, {"id": "1665", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n- QUAIS OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA QUE DAR\u00c1 ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTEIO? \r\n- POR QUE AINDA N\u00c3O INICIARAM AS OBRAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO INMETRO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n"}, {"id": "1664", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1664/1664_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTA MEDIDA SEJA ESTENDIDA A REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1547", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1547/1547_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS QUE HAVIA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00b0 345. "}, {"id": "1545", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1545/1545_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA LA SALLE, AO LADO DO N\u00b0 211 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO."}, {"id": "1543", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1543/1543_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELOS IM\u00d3VEIS ABAIXO RELACIONADOS PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, POIS S\u00c3O TERRENOS BALDIOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGI\u00c3O:\r\nRUA CHARRUA – DO N\u00b0 77 AT\u00c9 A AV. ALBERTO PASQUALINI – PODA DAS \u00c1RVORES, CERCAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO;\r\nRUA CHARRUA, AO LADO DO N\u00b0 125 – TERRENO BALDIO – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nRUA GUIMAR\u00c3ES ROSA AO LADO DO N\u00b0 138 – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nRUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, AO LADO DO N\u00b0 76 E AO LADO DO N\u00b0 89 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nAV. JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N\u00b0 321, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE E AO LADO DO N\u00b0148 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nAV. JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N\u00b0208,52, ESQUINA C/AV. CLARET E AO LADO DO N\u00b0 244 – LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nAV. CLARET, EM FRENTE AO N\u00b0 2376 – LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nAV. CLARET, ESQUINA COM RUA PIO GERMANO – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O;\r\nAV. CLARET, ESQUINA RUA ACRE – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1542", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1542/1542_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "1541", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1541/1541_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DE AS OBRAS DE REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. CLARET (TRECHO ENTRE A RUA LA SALLE E NOVO HAMBURGO) ENCONTRAM-SE PARALISADAS E QUAL A PREVIS\u00c3O DE REINICIO E T\u00c9RMICO DA REFERIDA OBRA. "}, {"id": "1532", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1532/1532_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O ARROIO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR (TRECHO ENTRE A AV. CLARET E RUA DA PAZ)?"}, {"id": "1531", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1531/1531_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 890."}, {"id": "1529", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 1143."}, {"id": "1528", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1528/1528_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR COM A COMISS\u00c3O SOBRE O TEMA: NOVOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES OU A AMPLIA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DAS ESCOLAS ATUAIS?"}, {"id": "1527", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1527/1527_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE; RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, EM FRENTE AO N\u00ba 173 E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AOS N\u00baS 140 E 203."}, {"id": "1526", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1526/1526_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\nPELO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH:\r\n•\tRUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AOS N\u00baS 140 E 203;\r\n•\tRUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE;\r\n•\tRUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, EM FRENTE AO N\u00ba 173;\r\nPELA VEREADORA MICHELE PEREIRA:\r\n•\tRUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 195;\r\n•\t24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 2180.\r\n"}, {"id": "1525", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1525/1525_texto_integral.docx", "ementa": "RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 195 E RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2180, AMBOS NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1524", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSDHD - Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1524/1524_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE UM CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES QUE OCORREM NA AV. DO CARNAVAL NO ANO DE 2014 E QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES TOMADAS REFERENTE A SEGURAN\u00c7A DURANTE OS EVENTOS QUE OCORREM NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": "1396", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1396/1396_texto_integral.docx", "ementa": "A COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS, A FIM DE CONTEMPLAR A VASTA LISTA DE SUPLENTES."}, {"id": "1394", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1394/1394_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS AS COMPENSA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E SOCIAIS EXIGIDAS DAS CONSTRUTORAS RESPONS\u00c1VEIS PELOS CONDOM\u00cdNIOS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO ATUALMENTE OU COM PROJETO APROVADO? REQUER C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES E O ENVIO DOS ESTUDOS HIDROL\u00d3GICOS ELABORADOS PARA ESTES EMPREENDIMENTOS."}, {"id": "1393", "ano": "2014", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1393/1393_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PREVENDO AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES QUE TRATAM DESTA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "1391", "ano": "2014", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1391/1391_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO, ESPECIALMENTE NA AL\u00c7A QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "1390", "ano": "2014", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TODOS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c1S DESPESAS DA SE\u00c7\u00c3O DE ELETRICIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUADAS EM 2013."}, {"id": "1389", "ano": "2014", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1389/1389_texto_integral.docx", "ementa": "QUE MANTENHA A COMUNIDADE INFORMADA A RESPEITO DA EVOLU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA AVENIDA PE. CLARET."}, {"id": "1388", "ano": "2014", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1388/1388_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n                   1) QUANDO TER\u00c3O IN\u00cdCIO AS OBRAS DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DO ESTRELA E QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUS\u00c3O?\r\n                   2) QUAL O NOME DO DEPUTADO FEDERAL QUE GARANTIU OS RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM REALIZADAS JUNTO AO CAMPO DO ESTRELA?\r\n                   3)  O MUNIC\u00cdPIO TEM PREVIS\u00c3O DE RECUPERAR OUTROS CAMPOS DE FUTEBOL ESTE ANO? QUAIS?\r\n"}, {"id": "1387", "ano": "2014", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1387/1387_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS DEIXADOS PELA DRAGAGEM NAS MARGENS DO ARROIO NO FIM DA RUA URUGUAI."}, {"id": "1386", "ano": "2014", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1386/1386_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENVIAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISP\u00d5E SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CATEGORIA DE T\u00c1XI ADAPTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1385", "ano": "2014", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1385/1385_texto_integral.docx", "ementa": "QUE VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE SUA RESPONSABILIDADE."}, {"id": "1383", "ano": "2014", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1383/1383_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\nDE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, QUE FA\u00c7A A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUARANI EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 265 E 271, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n\r\nDE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE GALHOS, ORIGINADOS DA PODA DE UMA \u00c1RVORE JUNTO \u00c0 FIA\u00c7\u00c3O DE LUZ, NA RUA SILVA JARDIM, 158.\r\n"}, {"id": "1358", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1358/1358_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 311 E RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 158, AMBOS ENDERE\u00c7OS NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1202", "ano": "2014", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1202/1202_texto_integral.docx", "ementa": "PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL, PARA O BENEF\u00cdCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL."}, {"id": "1204", "ano": "2014", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1204/1204_texto_integral.docx", "ementa": "PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, PARA O BENEF\u00cdCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00b0 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL."}, {"id": "1206", "ano": "2014", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1206/1206_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA OBRA DO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DAS MORADIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2014", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1207/1207_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00b0 3330, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "1208", "ano": "2014", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1208/1208_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE CLARET."}, {"id": "1209", "ano": "2014", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1209/1209_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SOLU\u00c7\u00c3O PARA A FALTA DE FUNCION\u00c1RIOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PAULO FREIRE."}, {"id": "1252", "ano": "2014", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1252/1252_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014?\r\n2)\tQUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO?\r\n3)\tONDE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO?\r\n4)\tQUAIS AS OBRAS, SERVI\u00c7OS E EQUIPAMENTOS QUE EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIXO?\r\n5)\tSOLICITA AINDA, RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E INVESTIMENTO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2014.\r\n"}, {"id": "1211", "ano": "2014", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1211/1211_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tPORQUE AS MORADIAS DO LOTEAMENTO BOQUEIR\u00c3O AINDA N\u00c3O FORAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? \r\n2)\tQUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA, J\u00c1 QUE NA OCASI\u00c3O DO SORTEIO HAVIA A EXPECTATIVA DE RECEBIMENTO IMEDIATO DAS REFERIDAS MORADIAS?\r\n"}, {"id": "1253", "ano": "2014", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1253/1253_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\n1)\tC\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEP\u00d3SITO;\r\n2)\t C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.\r\n"}, {"id": "1213", "ano": "2014", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1213/1213_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL \u00c9 O MOTIVO DA PREFEITURA N\u00c3O TER FEITO A RETIRADA DO VE\u00cdCULO QUE FOI DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E QUE EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O NA LOJA RITMO VE\u00cdCULOS DE ESTEIO H\u00c1 CERCA DE SEIS MESES.\r\n"}, {"id": "1214", "ano": "2014", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1214/1214_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O SEGUINTE:\r\nQUANDO SER\u00c3O IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO HIST\u00d3RICO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTEN\u00c7A DO PROCESSO N\u00b0 014/1.08.0003627-0 NOTADAMENTE:\r\n\r\nA)\tRECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PR\u00c9DIO DOS FUNDOS;\r\nB)\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE REFOR\u00c7O OU ESCORAS NAS PAREDES DO PR\u00c9DIO DA FRENTE;\r\nC)\tSERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA 24H\r\nD)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA EM TODO O IM\u00d3VEL;\r\nE)\tAPARO PERI\u00d3DICO DA VEGETA\u00c7\u00c3O DO TERRENO.\r\n"}, {"id": "1215", "ano": "2014", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1215/1215_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 69, S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1217", "ano": "2014", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1217/1217_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O PONTO DE \u00d4NIBUS JUNTO \u00c0 PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS AL\u00c9M DO ABRIGO ATUAL (SOB A PASSARELA)."}, {"id": "1219", "ano": "2014", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O GERAL DO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DAS BOCAS-DE-LOBO."}, {"id": "1220", "ano": "2014", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1220/1220_texto_integral.docx", "ementa": "ACELERE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PPCI (PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO) DO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, ASSIM COMO \u00c0S ADEQUA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS NECESS\u00c1RIAS – SEGUNDO AS NOVAS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS – JUNTO AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARA\u00cd E RENASCER I E II)."}, {"id": "1221", "ano": "2014", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1221/1221_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 670, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1222", "ano": "2014", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1222/1222_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA GUA\u00cdBA, 24. SEGUNDO O VEREADOR, NO LOCAL H\u00c1 CONSTANTE PERTURBA\u00c7\u00c3O SONORA EM QUALQUER DIA E HOR\u00c1RIO DA SEMANA. "}, {"id": "1223", "ano": "2014", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1223/1223_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE E INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESTACIONAMENTO, DA RUA LAGEADO, EM SENTIDO OBLIQUO."}, {"id": "1224", "ano": "2014", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1224/1224_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE EXISTEM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM CEDIDOS PARA USO DO MUNIC\u00cdPIO E SE EXISTIR QUEM FEZ TAL CED\u00caNCIA E POR QUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "1225", "ano": "2014", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR, O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI REALIZADO A OBRA NA AV. LUIZ PASTEUR, NA PARTE DA VIA QUE DESMORONOU AO LADO DA PONTE, PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA CANELENSE E INFORME QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DA OBRA."}, {"id": "1226", "ano": "2014", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1226/1226_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS \u00d3RG\u00c3OS OCUPAM E FIM A QUE SE DESTINAM, OU SEJA, QUAL A FUN\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE CADA IM\u00d3VEL, BEM COMO, C\u00d3PIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM."}, {"id": "1227", "ano": "2014", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1227/1227_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, A QUAL \u00d3RG\u00c3O FORAM COLOCADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O E ONDE S\u00c3O GUARDADOS FORA DO EXPEDIENTE, BEM COMO, C\u00d3PIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM."}, {"id": "1113", "ano": "2014", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1113/1113_texto_integral.docx", "ementa": ", SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUANTAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO?\r\n2)\tDE QUANTOS MEMBROS \u00c9 COMPOSTA CADA EQUIPE?\r\n3)\tSOLICITA AINDA, A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE VISITAS DAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E SUAS RESPECTIVAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1114", "ano": "2014", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1114/1114_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CRIAN\u00c7AS CONTEMPLADAS COM A VAGA NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL IRM\u00c3 SIBILA."}, {"id": "1115", "ano": "2014", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1115/1115_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME A ESTA CASA, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS OS FRIGOBARES E TELEVISORES DOADOS EM 2007 AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O CAMILO?"}, {"id": "1116", "ano": "2014", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE ENVIE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1117", "ano": "2014", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1117/1117_texto_integral.docx", "ementa": "ENVIE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS QUE RECEBEM POR “RPA” E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE A ESTES."}, {"id": "1118", "ano": "2014", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1118/1118_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENVIE UM CRONOGRAMA CONTENDO AS DATAS PREVISTAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\nA)\tLIMPEZA DO CANAL DO CIMENTO VOTORAN;\r\nB)\tLIMPEZA DO CANAL AO LADO DA CORSAN;\r\nC)\tLIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA RIO BRANCO;\r\nD)\tLIMPEZA DO CANAL NA RUA ASCENDINO ALVES;\r\nE)\tLIMPEZA DO CANAL DA DUPONT/BR-116;\r\nF)\tLIMPEZA DO CANAL JUNTO AO FINAL DA AV. CELINA CHAVES KROEFF;\r\nG)\tLIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, COM INFORMA\u00c7\u00c3O POR TRECHOS;\r\nH)\tLIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, COM INFORMA\u00c7\u00c3O POR TRECHOS;\r\nI)\tLIMPEZA DO ARROIO BOA VISTA;\r\nJ)\tLIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, COM INFORMA\u00c7\u00c3O POR BAIRROS E RUAS;\r\nK)\tHIDROJATEAMENTO, COM INFORMA\u00c7\u00c3O POR BAIRROS E RUAS;\r\nL)\tRETIRADA DE ENTULHOS, COM INFORMA\u00c7\u00c3O POR BAIRROS E RUAS.\r\n"}, {"id": "1159", "ano": "2014", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1159/1159_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REITERANDO OFICIO 1225/2013-SG, REFOR\u00c7O NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PR\u00d3XIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O COM OS MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO SE OFERE\u00c7A UMA RESPOSTA MAIS \u00c1GIL AOS CHAMADOS DOS CIDAD\u00c3OS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "1120", "ano": "2014", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1120/1120_texto_integral.docx", "ementa": "REITERA A VOSSA SENHORIA A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF.1224/2013- SG, DE REFOR\u00c7O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL). "}, {"id": "1121", "ano": "2014", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1121/1121_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA BRAS\u00cdLIA COM A RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL.  "}, {"id": "1122", "ano": "2014", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1122/1122_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PRESTADOS PELO SUS VIA TELEFONE, AOS MOLDES DO MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS. "}, {"id": "1123", "ano": "2014", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1123/1123_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR GUARDAS DE TR\u00c2NSITO PARA PERMANECEREM JUNTO \u00c0S R\u00d3TULAS VI\u00c1RIAS E DEMAIS RUAS DA CIDADE COM O OBJETIVO DE CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE."}, {"id": "1124", "ano": "2014", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1124/1124_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO AO FUNDO DO RESIDENCIAL RENASCER I, RUA S\u00c3O BORJA. "}, {"id": "1125", "ano": "2014", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1125/1125_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA CAM\u00d5ES QUASE ESQUINA COM A QUARA\u00cd, ASSIM COMO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE QUAL A PROCED\u00caNCIA DA \u00c1GUA QUE EST\u00c1 CORRENDO A C\u00c9U ABERTO JUNTO \u00c0 BOCA-DE-LOBO, EM FRENTE AO N\u00b0 66, DA RUA CAM\u00d5ES."}, {"id": "1126", "ano": "2014", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1126/1126_texto_integral.docx", "ementa": "ENVIE A ESTA COMISS\u00c3O, O RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ANO DE 2013, NO CONTEXTO DA ESTRAT\u00c9GIA   DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA(ESF)."}, {"id": "1029", "ano": "2014", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1029/1029_texto_integral.docx", "ementa": "ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tQUAL FOI O CUSTO DOS ADESIVOS DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?\r\n2)\tSOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DO REFERIDO PROCESSO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "1031", "ano": "2014", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1031/1031_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL FOI O VALOR PAGO AO CONSULTOR ICMS – SR. CARLOS TESSARDI, NOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014?\r\n2)\tSOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "1033", "ano": "2014", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1033/1033_texto_integral.docx", "ementa": "APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL O VALOR GASTO COM O CORTE DE GRAMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014?\r\n2)\tSOLICITA AINDA, A RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS, AL\u00c9M DE C\u00d3PIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "1027", "ano": "2014", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1027/1027_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n- A PEDIDO DO VEREADOR ARI ZANONI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, TENDO EM VISTA QUE AS RESID\u00caNCIAS J\u00c1 FORAM ENTREGUES H\u00c1 MAIS DE UM ANO;\r\n- A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL,A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO KROEFF. SEGUNDO O VEREADOR, O PASSEIO P\u00daBLICO ENCONTRA-SE EM ABERTO, POR ESTAR SENDO REALIZADA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DA EMPRESA. COMO EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES PELO LOCAL, SE FAZ NECESS\u00c1RIA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, PARA QUE N\u00c3O OCORRAM ACIDENTES.\r\n - A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO COM A AV. PERY FAGUNDES E NA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL EM FRENTE AO N\u00ba 199.\r\n"}, {"id": "1035", "ano": "2014", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1035/1035_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PASSARELA QUE LIGA A AV. PERY FAGUNDES \u00c0 AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG."}, {"id": "1037", "ano": "2014", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1037/1037_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE H\u00c1 ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DIQUE PROVIS\u00d3RIO QUE SER\u00c1 ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL?"}, {"id": "1038", "ano": "2014", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1038/1038_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE H\u00c1 ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DIQUE PROVIS\u00d3RIO QUE SER\u00c1 ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL?"}, {"id": "1039", "ano": "2014", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1039/1039_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, A ACELERA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO BUROCR\u00c1TICO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, PARA GARANTIR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O CEP INDIVIDUALIZADO DAS RUAS PERTENCENTES AOS LOTEAMENTOS P\u00d4R-DO-SOL E BOM JESUS – CONFORME DETERMINA A LEI 5.837/14."}, {"id": "1041", "ano": "2014", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1041/1041_texto_integral.docx", "ementa": "ALGUNS MORADORES DO LOTEAMENTO ORESTES PIANTA RECLAMAM QUE AS PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS LOTES REGULARIZADOS FORAM REAJUSTADAS DE FORMA ARBITR\u00c1RIA. SEGUNDO ELES, O PARCELAMENTO INICIAL FOI SUSPENSO PELA PR\u00d3PRIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA REVER VALORES. COM A DEMORA, AS PARCELAS FORAM CORRIGIDAS E REPASSADAS PARA OS FUTUROS PROPRIET\u00c1RIOS. OS MORADORES ENTENDEM QUE O \u00d4NUS PELO ATRASO N\u00c3O PODERIA SER IMPINGIDO SOBRE ELES. EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REVER ESSES VALORES?"}, {"id": "1042", "ano": "2014", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1042/1042_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO A BR 116, SOBRETUDO JUNTO AO TRECHO UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA ACESSAR A VILA PEDREIRA. "}, {"id": "1044", "ano": "2014", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1044/1044_texto_integral.docx", "ementa": "QUESTIONE JUNTO AO CORPO T\u00c9CNICO DA EMPRESA, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA JUNTO \u00c0 ESQUINA DAS RUAS PERI FAGUNDES E OSVALDO KROEF."}, {"id": "1045", "ano": "2014", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1045/1045_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c1S EMPRESAS QUE COMP\u00d5EM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS MAIORES DESTACANDO A LEI FEDERAL QUE GARANTE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES."}, {"id": "1047", "ano": "2014", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1047/1047_texto_integral.docx", "ementa": "APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO JUNTO A CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00b0122, DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA."}, {"id": "1083", "ano": "2014", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1083/1083_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO, ESPECIALMENTE NA AL\u00c7A QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "902", "ano": "2014", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/902/902_texto_integral.docx", "ementa": "FA\u00c7A UM PRONUNCIAMENTO EM REDE NACIONAL PARA EXPLICAR AOS BRASILEIROS O AUMENTO DAS TARIFAS DE CONTAS DE LUZ."}, {"id": "903", "ano": "2014", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/903/903_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ESTAGI\u00c1RIOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA MELHOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "904", "ano": "2014", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/904/904_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 8.263 E 8.252 E NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, 190."}, {"id": "905", "ano": "2014", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/905/905_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 248."}, {"id": "906", "ano": "2014", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/906/906_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, BEM COMO C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS PAGAS. "}, {"id": "909", "ano": "2014", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/909/909_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SER\u00c1 CONSERTADO O MURO LOCALIZADO NA DIVISA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MARIA SIMON CORD\u00c9LIA MARQUES, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS E AINDA QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA MESMA ESCOLA."}, {"id": "910", "ano": "2014", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/910/910_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE INFORMAR SE O MUNIC\u00cdPIO DESENVOLVE ALGUM CONV\u00caNIO EM PARCERIA COM A FADERS (FUNDA\u00c7\u00c3O DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE PCD E PCAH) NO RIO GRANDE DO SUL? SE POSITIVO, QUE NOMINE OS RESPECTIVOS PROJETOS."}, {"id": "911", "ano": "2014", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/911/911_texto_integral.docx", "ementa": "REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM TRATAMENTO MAIS DIGNO AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "912", "ano": "2014", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/912/912_texto_integral.docx", "ementa": "EM 2010, O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVEU UM MUTIR\u00c3O EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, OAB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE ESTEIO – COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A\u00c7\u00d5ES QUE AMPLIASSEM A MOBILIDADE JUNTO AOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, NOVOS EDIF\u00cdCIOS E VIAS DA CIDADE. SENDO ASSIM QUESTIONAMOS:\r\n1)\tQUAIS FORAM OS SERVI\u00c7OS EFETIVAMENTE EXECUTADOS PELO MUTIR\u00c3O?\r\n2)\tQUAIS S\u00c3O AS OBRAS E A\u00c7\u00d5ES QUE AINDA FALTAM PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA \u00c9POCA?\r\n"}, {"id": "913", "ano": "2014", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/913/913_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E DESTINANDO TAL VALOR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS COMO FORMA DE COLABORA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS QUE EST\u00c3O SENDO FEITOS NA CIDADE PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DAS ENCHENTES"}, {"id": "914", "ano": "2014", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/914/914_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 206 – PARQUE PRIMAVERA"}, {"id": "915", "ano": "2014", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS OITO DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00ba 410, RIO PARDO, EM FRENTE AOS N\u00baS 314 E 389 E SOLEDADE EM FRENTE AO N\u00ba 774, E EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS VIAS."}, {"id": "925", "ano": "2014", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/925/925_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISCIPLINA NO \u00c2MBITO DE COMPET\u00caNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, \u00c0S MICROEMPRESAS E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME OS ARTS. 146, INCISO III, AL\u00cdNEA “D”, 170 E 179, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE 1988, REGULAMENTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006”."}, {"id": "811", "ano": "2014", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/811/811_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNIC\u00cdPIO AO LONGO DE 2013, A T\u00cdTULO DE ISSQN, COM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O POR TIPO DE SERVI\u00c7O CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "812", "ano": "2014", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/812/812_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REVIS\u00c3O E LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO SOARES, BECO 4, NA VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "814", "ano": "2014", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/814/814_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES E ENDERE\u00c7OS DOS CONTEMPLADOS NO PROJETO HABITACIONAL RESIDENCIAL P\u00d4R-DO-SOL.\r\nSEM MAIS, E NA EX"}, {"id": "816", "ano": "2014", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/816/816_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA QUARA\u00cd, SOBRETUDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 208 E NA ESQUINA COM A RUA CAM\u00d5ES, ONDE OS BUEIROS EST\u00c3O ABARROTADOS DE TERRA E COBERTOS PELA VEGETA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "818", "ano": "2014", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/818/818_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACELERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NA RUA DONA ISABEL ESQUINA COM A \u00c9RICO VERISSIMO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, POIS A TORRE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO J\u00c1 FOI FIXADA, MAS A C\u00c2MERA AINDA N\u00c3O. SOLICITA, AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MERA NA RUA S\u00c3O BORJA, ESQUINA COM A RUA QUARA\u00cd, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "820", "ano": "2014", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/820/820_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REMO\u00c7\u00c3O DA AREIA DEPOSITADA NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, JUNTO \u00c0 GALERIA DA RUA DONA ISABEL."}, {"id": "822", "ano": "2014", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/822/822_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n- POR QUE A UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA CRUZEIRO AINDA N\u00c3O FOI REABERTA?\r\n- QUAL A PREVIS\u00c3O DE REABERTURA DESTA IMPORTANTE UNIDADE DE SA\u00daDE?\r\n"}, {"id": "1260", "ano": "2014", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1260/1260_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS S\u00c3O BORJA E \u00c9RICO VERISSIMO E ARREDORES. "}, {"id": "1259", "ano": "2014", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1259/1259_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tEXISTE ALGUMA RECLAMA\u00c7\u00c3O NA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA EST\u00c9TICA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 2451, SALA 01, CENTRO – ESTEIO?\r\n2)\tQUANTAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DATAS DAS MESMAS?\r\n3)\tA EST\u00c9TICA POSSUI A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS?\r\n4)\tA EST\u00c9TICA POSSUI O ALVAR\u00c1 PARA PLENO FUNCIONAMENTO?\r\n"}, {"id": "1258", "ano": "2014", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1258/1258_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n                 1) EXISTE PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO?\r\n                 2) QUAL O DESTINO DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ABANDONADO JUNTO \u00c0 REFERIDA PRA\u00c7A?\r\n"}, {"id": "1257", "ano": "2014", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1257/1257_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n1) DISCRIMINAR OS SERVI\u00c7OS QUE DEIXARAM DE SER EXECUTADOS COM A PERDA DOS RECURSOS NA \u00c1REA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO BLOCO DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE?\r\n"}, {"id": "1256", "ano": "2014", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1256/1256_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA TRAVESSA GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "1218", "ano": "2014", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1218/1218_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RONDA ESCOLAR, SERVI\u00c7O QUE CONSISTE EM GARANTIR A RONDA DE VIATURAS JUNTO \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PROMOVER PALESTRAS E A\u00c7\u00d5ES QUE VISAM INIBIR A VIOL\u00caNCIA ESCOLAR."}, {"id": "1110", "ano": "2014", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1110/1110_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CAL\u00c7ADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUA\u00c7\u00c3O QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SER\u00c1 FEITO O SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1109", "ano": "2014", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1109/1109_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI REALIZADO O CONSERTO DAS CAL\u00c7ADAS ENTRE AS RUAS PELOTAS E RIO GRANDE, SITUA\u00c7\u00c3O QUE FOI GERADA PELAS OBRAS DA CORSAN EM 2013, E INFORME QUANDO SER\u00c1 EFETUADO O CONSERTO?"}, {"id": "1108", "ano": "2014", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1108/1108_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO PREVISTO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA SILVESTRE DE FRAGA E SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ENERGIA LOCALIZADA NO INTERIOR DA QUADRA. "}, {"id": "1107", "ano": "2014", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1107/1107_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A RONDA POLICIAL DO BAIRRO TAMANDAR\u00c9, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO, REFOR\u00c7ANDO PEDIDO FEITO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 1057/2013 – SG, DATADO DE 23/10/2013 E AINDA N\u00c3O RESPONDIDO PELA COMPANHIA."}, {"id": "1106", "ano": "2014", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1106/1106_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA POR QUE N\u00c3O FOI SOLICITADA \u00c0 CORSAN A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA CONTA DA \u00c1GUA AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES EM OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2013?"}, {"id": "1105", "ano": "2014", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1105/1105_texto_integral.docx", "ementa": "QUE RESOLVA A SITUA\u00c7\u00c3O INJUSTA QUE EST\u00c1 OCORRENDO NO RESIDENCIAL RENASCER 2, NA RUA S\u00c3O BORJA, 258, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1104", "ano": "2014", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1104/1104_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 126, 186 E 248 DA RUA SOLEDADE E 472 NA RUA GRAVATA\u00cd."}, {"id": "1103", "ano": "2014", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1103/1103_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ANA TERRA, 87, PARQUE AMADOR E TAMB\u00c9M, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 314 E 1242 NA RUA RIO PARDO E, EM FRENTE AO N\u00daMERO 160 DA RUA FREDERICO OZANAN, AMBOS NO BAIRRO PREMEM."}, {"id": "1102", "ano": "2014", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1102/1102_texto_integral.docx", "ementa": "O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS JUNTO AOS MORADORES DOS CONDOM\u00cdNIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA: RENASCER 1 E 2, QUARA\u00cd, FLORESTA, BOQUEIR\u00c3O E P\u00d4R-DO-SOL."}, {"id": "1092", "ano": "2014", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1092/1092_texto_integral.docx", "ementa": "AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tO PROJETO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO ATRAV\u00c9S DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS VIA REN\u00daNCIA FISCAL JUNTO \u00c0 INICIATIVA PRIVADA PERMITE QUE O LOCAL SEJA DESTINADO, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA OUTRAS OPERA\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O SEJA NA \u00c1REA CULTURA?\r\n2)\tESTE DESVIO DE OBJETIVO N\u00c3O PODE TRAZER PROBLEMAS PARA AS EMPRESAS DOADORAS E PARA A PR\u00d3PRIA PREFEITURA?\r\n"}, {"id": "1089", "ano": "2014", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1089/1089_texto_integral.docx", "ementa": "CONVIDA VOSSA SENHORIA OU REPRESENTANTE, PARA COMPARECER NESTA CASA, EM DIA E HOR\u00c1RIO A SER AGENDADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRENSURB, ESPECIALMENTE DAS LOCALIZADAS EM ESTEIO."}, {"id": "1040", "ano": "2014", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1040/1040_texto_integral.docx", "ementa": "O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n- C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVI\u00c7OS, REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PER\u00cdODO CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, EMITIDOS PELAS EMPRESAS INSTALADORA EL\u00c9TRICA MERC\u00daRIO LTDA, PRESTADORA DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO EM MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ERICA HENZEL WOYCINCK, PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE REL\u00c9S FOTOEL\u00c9TRICOS, JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1011", "ano": "2014", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 60/13-TP 01/13 – COM A EMPRESA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, ASSIM COMO SEUS ADENDOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E OUTROS ANEXOS."}, {"id": "1010", "ano": "2014", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO/RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO"}, {"id": "1009", "ano": "2014", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, ARRECADA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O FINANCEIRA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA PARA PARTICIPAREM DE REUNI\u00c3O NO DIA 28 DE MAIO, \u00c0S 14H30MIN, NO PLAN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, A FIM DE ESCLARECEREM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPE\u00d5ES”, REALIZADA NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. "}, {"id": "1008", "ano": "2014", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 163, 265 E 289, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1007", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\nPELA EMENDA CONSTITUCIONAL 59, A PARTIR DE 2016, TODAS AS CRIAN\u00c7AS DE QUATRO A CINCO ANOS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. A PREFEITURA DE ESTEIO J\u00c1 POSSUI PLANO DE A\u00c7\u00c3O APONTANDO COM PRETENDE SUPRIR AS DEFICI\u00caNCIAS ? SOLICITA C\u00d3PIA DO REFERIDO DOCUMENTO. \r\n"}, {"id": "985", "ano": "2014", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/985/985_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA EZEQUIEL NUNES FILHO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 179 E 312, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, E RUA RIO PARDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 100, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/870/870_texto_integral.docx", "ementa": "A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM DUPLA E A P\u00c9, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS E ARREDORES. "}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/871/871_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, PROVIDENCIANDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA INCLUS\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, FIXA\u00c7\u00c3O DE PONTOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO, BEM COMO A EMISS\u00c3O DE UM ITINER\u00c1RIO PARA O TRANSPORTE URBANO QUE CONTEMPLE O REFERIDO LOTEAMENTO E ENTORNO, VIABILIZANDO DE FORMA SATISFAT\u00d3RIA UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDAD\u00c3O"}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/858/858_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS-AULA AOS MILITARES ESTADUAIS, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, E INSTRUTORES HABILITADOS QUE MINISTRAREM TREINAMENTOS, CURSOS E PALESTRAS DOS DIVERSOS TEMAS LIGADOS \u00c0 \u00c1REA DE BOMBEIRO, PARA OS MILITARES DO CORPO DE BOMEIRO DE ESTEIO, EMPRESAS E P\u00daBLICO EM GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/869/869_texto_integral.docx", "ementa": "1)\tC\u00d3PIAS DOS ANTEPROJETOS PREVENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS BACIAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE FORAM APRESENTADOS AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES NO DIA 21 DE MAIO DE 2014.\r\n2)\tE QUE A SECRETARIA COMPETENTE EXPONHA JUNTO A COMISS\u00c3O DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O, MAIS DETALHES SOBRE OS REFERIDOS PROJETOS.\r\n"}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/857/857_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”."}, {"id": "790", "ano": "2014", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/790/790_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO E OUTRAS FORMAS DE DISCIPLINA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS NA REGI\u00c3O DAS RUAS LEOPOLDO BRENTANO, PL\u00cdNIO SALGADO, THOMAZ ANTONIO GONZAGA, EST\u00c9RIO FRAINER E ARREDORES."}, {"id": "791", "ano": "2014", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/791/791_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM FRENTE AS ESCOLAS COM TURNO \u00c0 NOITE, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA E AUGUSTO MEYER."}, {"id": "792", "ano": "2014", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/792/792_texto_integral.docx", "ementa": "APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE JUNHO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 51."}, {"id": "793", "ano": "2014", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/793/793_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTADO CA\u00d3TICO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O IM\u00d3VEL SITUADO JUNTO A AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO?\r\n2)\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE O LOCAL SER\u00c1 UTILIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA CASA DA MULHER? CASO POSITIVO, QUEM SER\u00c1 O RESPONS\u00c1VEL PELA REFORMA E QUAL O VALOR ESTIMADO PELA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO?\r\n"}, {"id": "794", "ano": "2014", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/794/794_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE PRONUNCIE A RESPEITO DA DIVERG\u00caNCIA NAS TARIFAS COBRADAS NO TRANSPORTE P\u00daBLICO EM ESTEIO."}, {"id": "795", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/795/795_texto_integral.docx", "ementa": "PERMITA QUE NOVOS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS."}, {"id": "796", "ano": "2014", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/796/796_texto_integral.docx", "ementa": "EMPRESA FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 119, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "797", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/797/797_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A  VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c0 LINHA 2 (PRIMAVERA):\r\nQUAL O TEMPO ESTIPULADO PARA O TRAJETO TOTAL DESTA LINHA? PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE, EM VIRTUDE DO TEMPO INSUFICIENTE PARA CUMPRIR O TRAJETO, MOTORISTAS PRECISAM ANDAR EM ALTA VELOCIDADE? QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA ESTIPULAR O TEMPO DE UM PERCURSO?\r\n"}, {"id": "798", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/798/798_texto_integral.docx", "ementa": "DIGNE A INFORMAR, O MOTIVO DE TER SIDO COLOCADO DOIS POSTES DE ENTRADA DE ENERGIA NO MESMO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 455, SENDO QUE EXISTE SOMENTE UMA CASA."}, {"id": "759", "ano": "2014", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/759/759_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR:\r\n\r\n1-\tQUAL DESTINO SER\u00c1 DADO \u00c0 \u00c1REA SITUADA ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E O RESIDENCIAL RENASCER 1?  \r\n2-\tCASO HAJA ALGUMA INTERVEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO REFERIDO ESPA\u00c7O, SER\u00c1 POSSIBILITADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES NO PROJETO?\r\n"}, {"id": "760", "ano": "2014", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/760/760_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n                   1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O AINDA MANT\u00c9M O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O?\r\n                   2)  CASO POSITIVO, EXISTE MATERIAL DISPON\u00cdVEL?\r\n                   3)  RELACIONAR O TIPO DE MATERIAL E A QUANTIDADE DISPON\u00cdVEL.\r\n                   4) QUANDO O CIDAD\u00c3O REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DESTES MATERIAIS \u00c9 EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O ?\r\n"}, {"id": "761", "ano": "2014", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/761/761_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n                   1)  QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE O CIDAD\u00c3O DEVE ADOTAR PARA SE HABILITAR AO ALUGUEL SOCIAL?\r\n                   2)  QUANDO O CIDAD\u00c3O REQUER O ALUGUEL SOCIAL \u00c9 EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O?\r\n3)\tQUANTAS FAM\u00cdLIAS SE BENEFICIAM DO ALUGUEL SOCIAL?\r\n                   4) ENVIAR C\u00d3PIA COM O NOME E ENDERE\u00c7O DOS RESPECTIVOS BENEF\u00cdCIOS.\r\n"}, {"id": "762", "ano": "2014", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/762/762_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E ASFALTAMENTO NA RUA PELOTAS ESQUINA COM AV. PADRE CLARET."}, {"id": "737", "ano": "2014", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/737/737_texto_integral.docx", "ementa": "QUANDO SER\u00c1 REALIZADO O HIDROJATEAMENTO DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES LOCALIZADAS SOB A RUA BENTO GON\u00c7ALVES, BEM COMO QUANDO SER\u00c1 INICIADA E CONCLU\u00cdDA A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA VIA."}, {"id": "738", "ano": "2014", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/738/738_texto_integral.docx", "ementa": "CELERIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE ESTEIO."}, {"id": "739", "ano": "2014", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/739/739_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO N\u00daMERO 390 NA TRAVESSA I, VILA PEDREIRA."}, {"id": "740", "ano": "2014", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/740/740_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A FOR\u00c7A TAREFA RESPONS\u00c1VEL POR DRAGAR E LIMPAR OS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA INCLUA EM SEUS SERVI\u00c7OS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS CANAIS, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS REFERIDOS LEITOS."}, {"id": "741", "ano": "2014", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/741/741_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO \u00c0 NOITE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO."}, {"id": "676", "ano": "2014", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/676/676_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n1)QUANTO FOI REPASSADO MENSALMENTE PARA A FAMURS-FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNICIPIOS DO RS, CNM-CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS E GRAMPAL-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, RESPECTIVAMENTE NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013, BEM COMO, QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE.\r\n2) C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS REFERIDAS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013.\r\n3) C\u00d3PIA DAS ATAS DE ASSEMBL\u00c9IA-GERAL DE CADA ENTIDADE, ONDE CONSTA O VALOR ESTABELECIDO PARA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL DO MUNIC\u00cdPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013.\r\n4) QUAL A DATA PREVISTA PARA ASSEMBL\u00c9IA-GERAL DESSAS ENTIDADES NO ANO DE 2014, EM CUJOS EVENTOS SER\u00c3O DETERMINADOS OS VALORES PARA 2014?\r\n"}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/678/678_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE INFORMAR, SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/680/680_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM JUNTO \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA NA VILA OS\u00d3RIO, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA RUA PEDRO \u00c1LVARES CABRAL."}, {"id": "682", "ano": "2014", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/682/682_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR, SE EST\u00c3O PREVISTAS A\u00c7\u00d5ES PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES SOB A BR-116 JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA A C\u00d3PIA DOS CRONOGRAMAS DA REFERIDA OBRA."}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/684/684_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO N\u00c3O TRANSMITIU AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O ABASTECIMENTO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O, VINCULADAS AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, RELATIVAS AO ANO DE 2013, BEM COMO INFORME QUAL A PREVIS\u00c3O PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/685/685_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO INVESTIGAT\u00d3RIO PARA APURAR DEVIDAMENTE OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS ACERCA DO RELATO DE UMA SERVIDORA DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA, QUE DENUNCIA POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO A UMA PACIENTE, SOLICITANDO TAMB\u00c9M QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A  COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE SOBRE O CASO"}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/686/686_texto_integral.docx", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LINK JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, INFORMANDO DIARIAMENTE O VOLUME DE CHUVA CAPTADA PELOS PLUVI\u00d4METROS ADMINISTRADOS PELA DEFESA CIVIL. TAMB\u00c9M, SOLICITA A C\u00d3PIA DOS REGISTROS PLUVIAIS QUE FORAM CAPTADAS EM ESTEIO DESDE O IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/687/687_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA JUNTO AO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE AO N\u00b0540, DA RUA GRAVATA\u00cd."}, {"id": "688", "ano": "2014", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/688/688_texto_integral.docx", "ementa": "PAIS EST\u00c3O PREOCUPADOS COM A FALTA DE SINCRONIA ENTRE O CONTE\u00daDO OFERECIDO PELO ENSINO FUNDAMENTAL (REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL) E O ENSINO M\u00c9DIO ESTADUAL (REDE P\u00daBLICA ESTADUAL).  SEGUNDO ELES, OS ESTUDANTES ORIUNDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EST\u00c3O ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACOMPANHAR O CONTE\u00daDO DO ENSINO M\u00c9DIO DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": "689", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/689/689_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATA\u00cd, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 344"}, {"id": "692", "ano": "2014", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/692/692_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSTERIOR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATA\u00cd, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 344"}, {"id": "786", "ano": "2014", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/786/786_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO EXERC\u00cdCIO ATUAL DO PREV-ESTEIO:\r\n\r\n1)\tQUAL \u00c9 A APLICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DA RESERVA DE CONTING\u00caNCIA?\r\n\r\n2)\tC\u00d3PIA DO PLANO DE CONTAS DETALHADO E EVENTOS CONT\u00c1BEIS GERADORES (CONTRATOS);\r\n\r\n3)\tLISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O RECEBENDO VALORES A T\u00cdTULO DE OUTROS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS (AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A) COM A RESPECTIVA NATUREZA DA PRESTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "785", "ano": "2014", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PR\u00d3PRIA DA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET AO LADO DO N\u00b0 636, N\u00c3O EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO, E SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO IM\u00d3VEL."}, {"id": "784", "ano": "2014", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/784/784_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DO PREVISTO NA AL\u00cdNEA “E” DO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.528, DE 28 JUNHO DE 2012. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "783", "ano": "2014", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/783/783_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAL A DEFINI\u00c7\u00c3O TOMADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "782", "ano": "2014", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/782/782_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO VIADUTO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE \u00c0 CRECHE ARCO-\u00cdRIS."}, {"id": "826", "ano": "2014", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/826/826_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00d3PIA DAS PLANILHAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES CAPTADAS JUNTO AO PLUVI\u00d4METRO DURANTE OS ANOS DE 2012, 2013 E 2014."}, {"id": "781", "ano": "2014", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/781/781_texto_integral.docx", "ementa": "REITERANDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O APRESENTADA POR ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXAUSTOR NO TELHADO DOS PAVILH\u00d5ES QUE ABRIGAM A SEMANA FARROUPILHA"}, {"id": "780", "ano": "2014", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/780/780_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, E INFORME A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA DIMINUIR O RISCO DE NOVAS ENCHENTES."}, {"id": "779", "ano": "2014", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "824", "ano": "2014", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/824/824_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARM\u00c1RIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO \u00c3MBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”"}, {"id": "823", "ano": "2014", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/823/823_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTA CASA DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA RUBRICA DISCRIMINADA ABAIXO, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS RECICLADORES E CATADORES DE ESTEIO – ARCA (R$ 11.000,00) E DA SMEE (R$ 4.000,00), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS SEGUINTES DESPESAS:\r\nARCA - AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE SERVI\u00c7O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E QUALIFICADO PARA O TR\u00c2MITE DOS TRABALHADORES. \r\nSMEE – A PROPOSTA ATENDE PEDIDO DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 2\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO EVENTO “JUVENTUDE EM A\u00c7\u00c3O”, QUE REALIZAR-SE-\u00c1 NO M\u00caS DE AGOSTO. O RECURSO VISA CUSTEAR A LOCA\u00c7\u00c3O DE SOM PARA OS QUATRO TURNOS (14 E 15 DE AGOSTO, MANH\u00c3 E TARDE) E 100 CAMISETAS. \r\nA REDU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DISPONIBILIZADA POR ESTA CASA SER\u00c1 DA SEGUINTE RUBRICA:\r\n01.02.01.122.0013.2003........MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.\r\n3.3.9.0.30.00.00.00.00.................MATERIAL DE CONSUMO – R$ 15.000,00.\r\n"}, {"id": "719", "ano": "2014", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/719/719_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O MOTIVO DA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA COHAB  - S\u00c3O LEOPOLDO."}, {"id": "721", "ano": "2014", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/721/721_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "716", "ano": "2014", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/716/716_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS GALERIAS DA BR116"}, {"id": "715", "ano": "2014", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/715/715_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE FORNECER C\u00d3PIA A ESTA CASA, DO PROJETO FEITO PELA M. STORTTI QUE PREV\u00ca A REMODELA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL NO QUAL DEVE CONSTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DIQUE PARA EVITAR QUE AS \u00c1GUAS DO ARROIO ESTEIO INUNDEM O PARQUE."}, {"id": "714", "ano": "2014", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/714/714_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ACELERE O PROJETO DE DRENAGEM E SANEAMENTO DA VILA PEDREIRA."}, {"id": "712", "ano": "2014", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/712/712_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA TRAVESSA SANTA CATARINA SEJA INCLU\u00cdDA NA AGENDA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO EXECUTADOS PELA FOR\u00c7A TAREFA COORDENADA PELA SMOV."}, {"id": "649", "ano": "2014", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/649/649_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA ESQUINA COM A RUA PAPA PAULO VI. "}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/651/651_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1)QUAL PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ESTRELA?\r\n\r\n2)QUANDO A COMUNIDADE PODER\u00c1 USUFRUIR DOS BENEF\u00cdCIOS DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO QUE DISPONIBILIZAR\u00c1 A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESCOLA AUGUSTO MEYER?\r\n"}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/653/653_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "615", "ano": "2014", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/615/615_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR, QUANDO SER\u00c3O RETIRADOS OS ENTULHOS DEPOSITADOS NO FINAL DA RUA RIO GRANDE, JUNTO \u00c0 QUADRA D DA VILA NOVA."}, {"id": "613", "ano": "2014", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/613/613_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS AMONTOADOS NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA – ENTRE AS VILAS NOVA E NAVEGANTES."}, {"id": "611", "ano": "2014", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/611/611_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DA LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 217, NA RUA FERNANDO FERRARI. "}, {"id": "610", "ano": "2014", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/610/610_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM SALGADO FILHO, QUE EST\u00c1 DESLIGADA H\u00c1 60 DIAS; NA RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, 45, QUE FUNCIONA EVENTUALMENTE E NA RUA SOLEDADE, 1610, QUE EST\u00c1 DESLIGADA H\u00c1 45 DIAS E EMITE FA\u00cdSCAS JUNTO AO BRA\u00c7O DA LUMIN\u00c1RIA."}, {"id": "609", "ano": "2014", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/609/609_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA ALBERTO PASQUALINI."}, {"id": "608", "ano": "2014", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/608/608_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO PONTILH\u00c3O SOBRE O ARROIO ESTEIO, NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE AO CMEB ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "607", "ano": "2014", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/607/607_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA TRINDADE, NA VILA PEDREIRA. "}, {"id": "606", "ano": "2014", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/606/606_texto_integral.docx", "ementa": "O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DA VILA CRUZEIRO COM BREVIDADE."}, {"id": "605", "ano": "2014", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/605/605_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DE PODA ACUMULADA AO LADO DO RESIDENCIAL RENASCER I, NO FINAL DA RUA S\u00c3O BORJA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "574", "ano": "2014", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/574/574_texto_integral.docx", "ementa": "A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO, PARA TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES, E/OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 456. "}, {"id": "579", "ano": "2014", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/579/579_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A EQUIPE DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA UBS PARQUE CLARET DEIXAR\u00c1 DE CONTAR COM OS TR\u00caS M\u00c9DICOS DO PROVAB, A PARTIR DE SETEMBRO DESTE ANO? CASO AFIRMATIVO, OS M\u00c9DICOS SER\u00c3O UTILIZADOS PARA REABERTURA DO UBS DA CRUZEIRO E TAMANDAR\u00c9? E AINDA, POR QUE A UBS CLARET FUNCIONA AT\u00c9 \u00c0S 20H SE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO FUNCIONA AT\u00c9 \u00c0S 17H?"}, {"id": "584", "ano": "2014", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/584/584_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DO EUCALIPTO QUE EST\u00c1 PRECARIAMENTE FIXADO NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA, JUNTO A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, 146, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. AP\u00d3S O SERVI\u00c7O DE DRAGAGEM E LIMPEZA DA \u00c1REA, A \u00c1RVORE FICOU COM A RAIZ EXPOSTA E EST\u00c1 COM RISCO DE CAIR SOBRE AS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2014", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/586/586_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE RETIRADA DAS GALERIAS DEPOSITADAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA NA VILA NAVEGANTES OU POSS\u00cdVEL REAPROVEITAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "588", "ano": "2014", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/588/588_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INSTALE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA JUNTO A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "591", "ano": "2014", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/591/591_texto_integral.doc", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENVIAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI O PRESENTE ANTEPROJETO QUE INSTITUI O VALE-LIVRO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROJETO PRETENDE PERMITIR QUE OS JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSAM EFETIVAMENTE VIVENCIAR A FEIRA DO LIVRO ORGANIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "564", "ano": "2014", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/564/564_texto_integral.docx", "ementa": "REITERA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O CONTIDO NOS OF\u00cdCIOS 788/13-SG, DATADO DE 14/08/2013 E 1212/2013 DATADO DE 11/12/2013"}, {"id": "567", "ano": "2014", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/567/567_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZE A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM COM O CAMINH\u00c3O HIDROJATO EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS QUARA\u00cd, CAM\u00d5ES E S\u00c3O BORJA."}, {"id": "568", "ano": "2014", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/568/568_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E R\u00d3TULAS VI\u00c1RIAS PASSEM A CONTAR COM “LEDS”."}, {"id": "569", "ano": "2014", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/569/569_texto_integral.docx", "ementa": "VALORES ARRECADADOS NO GANHO DE CAUSA DO PROCESSO N\u00ba014/1.04.0000443-5 SEJAM APLICADOS NA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00d3PRIOS PR\u00c9DIOS DO SEMIN\u00c1RIO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE LOCAL H\u00c1 ANOS REIVINDICA UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "570", "ano": "2014", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/570/570_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A SECRETARIA DE SA\u00daDE: \r\n\r\n1)\tO MODELO AO QUAL CONDICIONA O N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS \u00c0 QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBU\u00cdDAS PREVIAMENTE SEGUE QUAL PAR\u00c2METRO LEGAL?\r\n2)\t QUAL FORMA DE CONTROLE DE HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE?\r\n3)\tQUANDO O ATENDIMENTO M\u00c9DICO CONDICIONADO AO N\u00daMERO DE FICHAS \u00c9 ATINGIDO, DURANTE O TEMPO RESTANTE DO EXPEDIENTE DE TRABALHO OS M\u00c9DICOS CONTINUAM ATENDENDO A COMUNIDADE?\r\n4)\tQUANTOS M\u00c9DICOS O MUNIC\u00cdPIO POSSUI? SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS, NOMES, E MODALIDADE DE CONTRATOS VIGENTES, OU SEJA, CONTRATO DOS MAIS M\u00c9DICOS, CONTRATOS DOS RESIDENTES QUE ATENDEM COMO CL\u00cdNICOS, CONTRATOS DOS M\u00c9DICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS DE 12/20/40 HORAS, CONTRATOS DOS M\u00c9DICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O E POR FIM, M\u00c9DICOS DE CONTRATOS EMERGENCIAIS.\r\n"}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AS ESCOLAS MUNICIPAIS DEVER\u00c3O ORGANIZAR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2015, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N\u00b0 1593/2013, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, N\u00c3O FAZ TAL EXIG\u00caNCIA."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REFOR\u00c7O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS \u00d4NIBUS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.docx", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JARDEL FILHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 347, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.docx", "ementa": "PRAZO ESTABELECIDO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, E QUE ESTUDE ALTERNATIVA DE REALIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O, SEM QUE ISTO ACARRETE PREJU\u00cdZO AOS ESTUDANTES."}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EDITAR DECRETO MUNICIPAL, NOS TERMOS AO MODELO  ANEXO, ESTABELECENDO CONDUTA PARA OS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODO ELEITORAL"}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.docx", "ementa": "MAIS GUICH\u00caS DE ATENDIMENTO MANTENHAM-SE EM FUNCIONAMENTO NA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.docx", "ementa": "DESTINE UM ESPA\u00c7O PARA FUNCIONAMENTO PROVIS\u00d3RIO DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RIO GRANDE DO SUL, NA CIDADE."}, {"id": "462", "ano": "2014", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/462/462_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 DISPONIBILIZADOS DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA DESPESAS DO PROJETO “JUVENTUDE EM A\u00c7\u00c3O”, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.963 DE 06 DE AGOSTO DE 2014. SOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE COMP\u00d5EM A REFERIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "463", "ano": "2014", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/463/463_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DA \u00c1REA JUNTO \u00c0 VILA NATAL, NA BR 116, AO LADO DA ELEVADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO \u00c0 RODOVIA FEDERAL, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "465", "ano": "2014", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/465/465_texto_integral.docx", "ementa": "\r\n1)\tA ESTRADA CONSTRU\u00cdDA PELA BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS QUE D\u00c1 ACESSO AOS PORT\u00d5ES 15 E 16 DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL VIA BR 448 \u00c9 UMA OBRA DEFINITIVA OU PROVIS\u00d3RIA?\r\n2)\tA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE QUASE QUATRO QUIL\u00d4METROS PODE GERAR IMPACTO NA DRENAGEM DA REGI\u00c3O, UMA VEZ QUE RECENTEMENTE A \u00c1REA FOI ASSOLADA POR ENORME INUNDA\u00c7\u00c3O?\r\n3)\tSOLICITA AINDA, A C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA.\r\n4)\tEXISTE PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DO ACESSO DA BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEFF? \r\n"}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/466/466_texto_integral.docx", "ementa": "EFETIVE A PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ARTICULA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA PCD (PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA) E PCAH (PESSOA COM ALTA HABILIDADE) NO RS, OBJETIVANDO UMA CONSULTORIA PARA POL\u00cdTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA CIDADE."}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/467/467_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1104, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DO REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 604, E TAMB\u00c9M EM FRENTE AO RESID\u00caNCIAL QUARA\u00cd."}, {"id": "562", "ano": "2014", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/562/562_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO DE SA\u00cdDA DO ECOPONTO EXISTENTE JUNTO AO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO?"}, {"id": "561", "ano": "2014", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/561/561_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR A \u00c1REA ONDE FUNCIONAVA A PREVID\u00caNCIA SOCIAL NA VILA OS\u00d3RIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CONDOM\u00cdNIO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "560", "ano": "2014", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/560/560_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE MEIOS DE QUALIFICAR O TR\u00c2NSITO JUNTO \u00c0 R\u00d3TULA E \u00c0S RUAS RIO GRANDE E PADRE CLARET. "}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 3182, ONDE FOI ABERTA UMA CANALETA PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA. "}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PRATA, N\u00ba 61, E QUE PASSA NOS FUNDOS DE V\u00c1RIOS TERRENOS NESTA RUA."}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE  DE DESTINAR A \u00c1REA ONDE FUNCIONAVA A PREVID\u00caNCIA SOCIAL NA VILA OS\u00d3RIO, EM ESTEIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CONDOM\u00cdNIO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.docx", "ementa": "A COMPRA DE SUPORTE PARA \u00c1LCOOL EM GEL, BEM COMO, O REFIL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NOS CORREDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O E COLHERES DE SOPA PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES."}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO, REALIZADA NA SALA DE TREINAMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O NO DIA 01/09/2014, QUE TEVE IN\u00cdCIO \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA PAZ POR MAIS DE 20 DIAS?           \r\nSOLICITA TAMB\u00c9M, QUE SEJA INFORMADO A DATA DO REINICIO DA OBRA E A PREVIS\u00c3O DE SUA CONCLUS\u00c3O. "}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.docx", "ementa": "A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA CASA DO TRABALHADOR, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM ESTEIO, ESPECIALMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA 24H NO LOCAL."}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO PARDO, 1278, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER."}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CANALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00daMERO 16 NA RUA AIRTON SENNA, NO PARQUE VOTORANTIN."}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE OS SERVI\u00c7OS DE RESGATE, POR EXEMPLO, SAMU, SEJAM AMPLIADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES BROCAS:\r\n-EM FRENTE \u00c0 ONG LIBERDADE DA VILA NOVA (RUA BEIRA ARROIO);\r\n-EM FRENTE AO N\u00daMERO 538, NA RUA RIO GRANDE, QUE SEGUNDO O VEREADOR, EST\u00c1 PREJUDICANDO O PROPRIET\u00c1RIO QUE TENTA VENDER O TERRENO, DEVIDO AO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O E BUEIRO, AL\u00c9M DO LOCAL OFERECER GRANDE RISCO DE ACIDENTES.\r\n- RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, 251, (PR\u00d3XIMO A ESCOLA TOM\u00c9 DE SOUZA);\r\n- RUA SALGADO FILHO, 351, (PR\u00d3XIMO A ESCOLA VITORINA FABRE). \r\n"}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA VILA NAVEGANTES E RETIRADA DOS ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O ACUMULADOS NOS FUNDOS DO RESIDENCIAL POR DO SOL. "}, {"id": "455", "ano": "2014", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/455/455_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO QUE O PR\u00c9DIO SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 211, SEJA CEDIDO PARA USO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ATENDENDO EM IM\u00d3VEIS ALUGADOS."}, {"id": "454", "ano": "2014", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/454/454_texto_integral.docx", "ementa": "MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES"}, {"id": "453", "ano": "2014", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/453/453_texto_integral.docx", "ementa": "REPARO NO ASFALTO NA RUA IRM\u00c3O ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO EM FRENTE AO N\u00daMERO 27"}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/452/452_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INCLUA NA LICITA\u00c7\u00c3O QUE PROP\u00d5E MELHORIAS NA BR116, O AUMENTO DA DIMENS\u00c3O DAS GALERIAS DA RODOVIA FEDERAL, NO TRECHO JUNTO \u00c0 RUA TIRADENTES, NA VILA OS\u00d3RIO, EM ESTEIO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA VAZ\u00c3O SOB AS PONTES QUE CRUZAM A RODOVIA FEDERAL, NO TRECHO DE ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL. "}, {"id": "451", "ano": "2014", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/451/451_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DA RUA DONA ISABEL, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "450", "ano": "2014", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/450/450_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO GRANDE, 484."}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/449/449_texto_integral.docx", "ementa": "O REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 620, NA RUA BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "464", "ano": "2014", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/464/464_texto_integral.docx", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO, SUPOSTAMENTE DE HIDRANTE, DESATIVADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "414", "ano": "2014", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/414/414_texto_integral.docx", "ementa": "A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SENHAS COM NUMERA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO CONVENCIONAL E PREFERENCIAL NOS POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "415", "ano": "2014", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/415/415_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO REALIZAR PARCERIA COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE FLAMENGO, COM OBJETIVO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.docx", "ementa": "QUE AVALIE A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE QUE TEVE PARTE DE SUAS RA\u00cdZES REMOVIDAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O NA RUA AIRTON SENNA ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO PARQUE VOTORANTIN."}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.docx", "ementa": "QUE HAJA UMA DIVULGA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA \u00c0 COMUNIDADE QUANDO FOREM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE FORTE IMPACTO, COMO POR EXEMPLO, A SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A SILVEIRA NETO, NA RUA CASTRO ALVES."}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE \u00c1RVORES E O CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S R\u00d3TULAS E AOS CANTEIROS P\u00daBLICOS QUE DIVIDEM AS RUAS DE ESTEIO."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/405/405_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE MEIOS DE QUALIFICAR O TR\u00c2NSITO JUNTO \u00c0 RUA BENTO GON\u00c7ALVES, 744 – EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESTEIO NOVO."}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/406/406_texto_integral.docx", "ementa": ", O REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA A, EM FRENTE AO N\u00daMERO 20, NA VILA FLORESTA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. \r\nTAMB\u00c9M POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VER. JAIME DA ROSA, REPARO NO ASFALTO NA RUA BRAS\u00cdLIA, ESQUINA COM CRISTOV\u00c3O COLOMBO, NA VILA OS\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/407/407_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A EMPRESA FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 114, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSDHD - Seguran\u00e7a P\u00fablica, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.docx", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO DAS REUNI\u00d5ES DE TRABALHO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DA CIDADE."}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00ba 944, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ONDE FOI REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE, PERMANECENDO UM BURACO NO LOCAL E NA RUA PAROB\u00c9, EM FRENTE AO N\u00ba 70, ONDE A PISTA ASF\u00c1LTICA EST\u00c1 COMPLETAMENTE DETERIORADA EM TORNO DA TAMPA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, O QUE OFERECE RISCO AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E HIDROL\u00d3GICO DA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RS118, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 R\u00d3TULA DE ACESSO A ESTEIO, VIA RUA SALGADO FILHO, ENTRE ESTEIO E SAPUCAIA."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/347/347_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA-AVISO 40KM/HORA NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00ba4099 – PARQUE AMADOR, COMO MEDIDA AUXILIAR PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NAQUELA REGI\u00c3O, CUJO MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES \u00c9 INTENSO E REGISTRA ACIDENTES DI\u00c1RIOS."}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FORNE\u00c7A O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE RENATURALIZA\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA, PREVENDO PRAZO DE CONCLUS\u00c3O, BEM COMO, QUAIS RECURSOS ADICIONAIS SER\u00c3O UTILIZADOS PARA O T\u00c9RMINO DA MESMA."}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A EMPRESA FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA N\u00ba343 NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "322", "ano": "2014", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/322/322_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL A PREVIS\u00c3O DE CONSERTO DO ELEVADOR DO PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM."}, {"id": "321", "ano": "2014", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/321/321_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL \u00c9 O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PRONATEC EM ESTEIO AT\u00c9 O MOMENTO? QUAL O N\u00daMERO DE CIDAD\u00c3OS FORMADOS PELO PRONATEC NA CIDADE E AINDA, A DATA DE FORMATURA DE CADA TURMA, REGISTROS FOTOGR\u00c1FICOS DAS REFERIDAS FORMATURAS E C\u00d3PIA DO CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O COM RECIBO DE ENTREGA ASSINADO PELO FORMANDO."}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/320/320_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:\r\n\r\n1)\tRELA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDERE\u00c7O;\r\n2)\tC\u00d3PIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUS\u00c3O, COM RECIBO DE ENTREGA ASSINADO PELOS FORMANDOS;\r\n3)\tREGISTROS FOTOGR\u00c1FICOS DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.\r\n"}, {"id": "319", "ano": "2014", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/319/319_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR, SE ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO EDITAL N\u00ba 0516/2014-10, DE MELHORIAS NA BR-116, EST\u00c1 INCLU\u00cdDA A MELHORIA DA DRENAGEM E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES SOB A REFERIDA RODOVIA JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS?"}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/334/334_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A EMPRESA FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO LOCALIZADO NA ESQUINAS DAS RUAS GUARANI E QUARA\u00cd, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/307/307_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO NO ANO DE 2014."}, {"id": "306", "ano": "2014", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/306/306_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE AMPLIE O N\u00daMERO DE SOLDADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/290/290_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, E C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE DESPESAS E PAGAMENTOS REFERENTES \u00c0 COLETA DE LIXO DESTE ANO."}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/291/291_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: \r\n\r\n1)\tQUANTOS CONTRATOS HABITACIONAIS FORAM ASSINADOS JUNTO AO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O? \r\n2)\tQUANTOS APARTAMENTOS FORAM VISTORIADOS PELOS CONTEMPLADOS E REPRESENTANTES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL?\r\n3)\tQUANTOS APARTAMENTOS AINDA N\u00c3O FORAM HABITADOS? E QUAIS OS MOTIVOS PELA N\u00c3O OCUPA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "299", "ano": "2014", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/299/299_texto_integral.docx", "ementa": "A ACELERA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO QUE TRATA DA LIBERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER\u00c0 PREFEITURA DE ESTEIO."}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/292/292_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO HIDRANTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00b0 531."}, {"id": "300", "ano": "2014", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO SITUADAS NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A TRAVESSA FARROUPILHA."}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/29/29_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A MARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE 15 MINUTOS NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1864."}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR QUANDO  OS MORADORES DO RESIDENCIAL P\u00d4R DO SOL RECEBER\u00c3O OS CONTRATOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16/16_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LIX\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL), LOCAL ONDE EXISTIA A ANTIGA CASA DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/37/37_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE OCORR\u00caNCIA E ATENDIMENTO DO INC\u00caNDIO, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31 DE OUTUBRO, NO ESPA\u00c7O DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE (RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL)."}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/40/40_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O VALOR REPASSADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, PELO GOVERNO DO ESTADO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O, CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 2013, BEM COMO, C\u00d3PIA DE DEMONSTRATIVOS E COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS REFERIDOS REPASSES."}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: \r\n                   A) AS OBRAS DA AL\u00c7A DE ACESSO \u00c0 BR 448, VIA AVENIDA CELINA KROEF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, EST\u00c3O PARALISADAS? CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS? E QUAL A PREVIS\u00c3O DA RETOMADA?  \r\n                   B) QUAIS OS EST\u00c1GIOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF JUNTO \u00c0 AL\u00c7A DE ACESSO \u00c0 BR 448?"}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE INFORME O MOTIVO DOS CONSTANTES CORTES DE ENERGIA NOS BAIRROS SANTO IN\u00c1CIO, VILA OL\u00cdMPICA E JARDIM PLANALTO, BEM COMO SE HAVER\u00c1 ALGUM TIPO DE DESCONTO NA CONTA DE LUZ DESTES USU\u00c1RIOS."}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REITERA \u00c0 CORSAN, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO 836/14-SG, DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2014, PARA QUE EFETUE O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRM\u00c3O ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 27."}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL JUNTO \u00c0 BR 448, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "89", "ano": "2014", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer, Felipe Costella, Jane Battistello, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/89/89_texto_integral.docx", "ementa": "A MESA DIRETORA SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NAS RUBRICAS DISCRIMINADAS, A FIM DE SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDER AS ENTIDADES QUE RECORRERAM AO LEGISLATIVO PEDINDO RECURSOS."}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPE\u00d5ES NO ANO DE 2014, BEM COMO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO."}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 TRENSURB A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A SEGURAN\u00c7A DO BICICLET\u00c1RIO LOCALIZADO JUNTO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REMETA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA O ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E \u00c1REAS PROTEGIDAS – DEFAP, PARA A CELERIDADE DA EMISS\u00c3O DA LICEN\u00c7A AMBIENTAL QUE PERMITIR\u00c1 A EVOLU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES, EM ESTEIO."}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/110/110_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CORSAN QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS GERMANO ARDU\u00cdNO TONIOLO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 253, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMIN\u00c1RIO, BAIRRO PARQUE AMADOR E\r\nEZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 165, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A\r\nAME – ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGO DOS MENINOS."}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/66/66_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REFOR\u00c7ADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OL\u00cdMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JO\u00c3O FRAINER."}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/65/65_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I."}, {"id": "55", "ano": "2014", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/55/55_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/74/74_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA TURMA DO A\u00c7\u00c3O INTEGRADA ADULTO PARA AS MULHERES DO PROJETO CONFECCIONANDO SONHOS, AFIM DE QUE CONCLUAM O ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/75/75_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, DA BANCADA DO PP, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI FEDERAL N\u00b0 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DE FORMA A PERMITIR QUE OS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS POSSAM UTILIZAR PARTE DE SEUS RECURSOS PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS RESPECTIVOS SEGURADOS. "}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/76/76_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO,DA BANCADA DO PTB, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A POSS\u00cdVEL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. PE. CLARET, PRESIDENTE VARGAS E SALGADO FILHO SE AS MESMAS J\u00c1 FORAM CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DA CORSAN, PARA QUE HAJA UM SINCRONISMO ENTRE AS OBRAS EVITANDO FAZER BURACOS NA NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E O DESPERD\u00cdCIO DO DINHEIRO P\u00daBLICO."}, {"id": "85", "ano": "2014", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/85/85_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES, APRESENTADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A EDI\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS AO “PROJETO LECABA” DA LIGA ESTEIENSE DE CATEGORIAS DE BASE.\r\n \tO RECURSO QUE ORA DISPONIBILIZAMOS, ATENDE EM PARTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIGA, A FIM DE CUSTEAR ESTADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE 45 ATLETAS DE 05 A 17 ANOS, COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E UM GRUPO DE PAIS PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BOLA MAR, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE TRAMANDA\u00cd, NO IN\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A EDI\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO, NO C\u00d3DIGO DE FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.01.122.0013.2004 – MANUTEN\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NA RUBRICA 3.3.9.0.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA, E R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS) DA FUN\u00c7\u00c3O PROGRAM\u00c1TICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS \u00c0 ESCOLA COMUNIT\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOVO LAR ANNA SEST\u00cdLIA TONIOLO."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/171/171_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA ALVINA FRANCISCA E ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O TRAZ S\u00c9RIOS PROBLEMAS PARA AQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/173/173_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PROLONGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – COTA \u00daNICA COM DESCONTO, AT\u00c9 O 5\u00ba DIA \u00daTIL DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NA ENTREGA DOS CARN\u00caS QUE AINDA N\u00c3O CHEGOU \u00c0 MAIORIA DAS RESID\u00caNCIAS."}]}