{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4035", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4035/4035_texto_integral.docx", "ementa": "“D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UBS NICKOLLAS GOMES A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948- CENTRO – ESTEIO.”."}, {"id": "4175", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4175/4175_texto_integral.docx", "ementa": "CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE ANTEPROJETO DE LEI ANEXO,  QUE “ESTABELECE NORMA PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “PARADA SEGURA”."}, {"id": "4410", "ano": "2016", "numero": "587", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4410/4410_texto_integral.docx", "ementa": "O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATEN\u00c7\u00c3O PELA VIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.\r\n\r\n"}, {"id": "4483", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "EAP", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva a Projeto de Lei", "autoria": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4483/4483_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 128/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO"}, {"id": "4762", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "EAP", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva a Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4762/4762_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2016."}, {"id": "4731", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4731/4731_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2016 - EXPEDIENTE 153/2016"}, {"id": "4837", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4837/4837_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 145/2016 (EXPEDIENTE 158/16)."}, {"id": "4836", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4836/4836_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR INTERM\u00c9DIO DA PRESENTE, ENCAMINHAR \u00c0 CONSIDERA\u00c7\u00c3O E VOTO DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL RETIFICA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00ba 135/2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4056", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4838", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "FICA ALTERADA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE METAS PRIORIT\u00c1RIAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO. "}, {"id": "4142", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4142/4142_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR INTERM\u00c9DIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51 \u00a7 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, OPOR O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 55/2016, QUE \"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS\", DE ORIGEM DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA. "}, {"id": "4790", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4790/4790_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR INTERM\u00c9DIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51, \u00a7 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, OPOR VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2016, QUE CRIA A SEMANA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DOADORES DE ESPERAN\u00c7A, DE ORIGEM DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA."}, {"id": "4323", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 328/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL S\u00c9RGIO TURRA (PP), QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO AGRONEG\u00d3CIO, A SER CONSTRU\u00cdDO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL, EM ESTEIO”. \r\n\r\n"}, {"id": "3757", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3757/3757_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PELO EMPENHO, BRILHANTISMO E ATO DE HERO\u00cdSMO E BRAVURA EM RELA\u00c7\u00c3O AO INCIDENTE OCORRIDO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUANDO PRENDEU, EM FLAGRANTE DELITO UM MELIANTE QUE COMETEU O FURTO DE UMA BICICLETA. "}, {"id": "3756", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3756/3756_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM VOSSA SENHORIA PELA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA OCORRIDA NA DATA DE HOJE.  "}, {"id": "3755", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3755/3755_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DA COSTA REIS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016. "}, {"id": "3920", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3920/3920_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO BANCO DO BRASIL, PELOS CEM ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "3932", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3932/3932_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. "}, {"id": "3955", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3955/3955_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO COL\u00c9GIO LA SALLE, PELOS 64 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2016.   "}, {"id": "3956", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3956/3956_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 14 ANOS DE ATIVIDADES DA ESCOLINHA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4037", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4037/4037_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB VITORINA FABRE PELOS SEUS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMEMORADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2016. \r\n"}, {"id": "4081", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4081/4081_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PROPRIET\u00c1RIO DO C\u00c3O THOR, DEVIDO AO ATO DE HERO\u00cdSMO E BRAVURA EM RELA\u00c7\u00c3O AO INCIDENTE OCORRIDO NO CENTRO DA CIDADE ONDE O SEU PASTOR ALEM\u00c3O DETEVE UM SUSPEITO QUE FURTAVA MERCADORIAS EM UMA LOJA. "}, {"id": "4144", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4144/4144_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, MANIFESTANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO AO PROJETO QUE CRIA O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE ESTEIO. "}, {"id": "4174", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4174/4174_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO JOVEM LUCAS NUNES FERREIRA POR SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O COMO 3\u00ba PI\u00c1 DO RS NO 28\u00ba ENTREVERO CULTURAL DE PE\u00d5ES DO RS. "}, {"id": "4176", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4176/4176_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA SEU REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE PERMITE ACABAR COM O PACOTE ILIMITADO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA."}, {"id": "4178", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4178/4178_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, E EM ESPECIAL A SRA. ELMA LEMOS, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA VITORIA CAVALHEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2016. "}, {"id": "4208", "ano": "2016", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4208/4208_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA TANIA FREIRE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2016. "}, {"id": "4302", "ano": "2016", "numero": "538", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4302/4302_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB FLORES DA CUNHA, PELOS 55 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "4304", "ano": "2016", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4304/4304_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB JO\u00c3O XXIII PELOS 55 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "4305", "ano": "2016", "numero": "540", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4305/4305_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O\u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB CAMILO ALVES PELOS 55 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.\r\n"}, {"id": "4306", "ano": "2016", "numero": "541", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4306/4306_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PELA CONQUISTA DO 2\u00b0 TORNEIO DE BOXE OL\u00cdMPICO DE BENTO GON\u00c7ALVES, NA SERRA GA\u00daCHA. "}, {"id": "4307", "ano": "2016", "numero": "542", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4307/4307_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES E EM ESPECIAL A ILUSTRE COLEGA, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. AIRTON LOPES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016. "}, {"id": "4399", "ano": "2016", "numero": "576", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4399/4399_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA SEU REP\u00daDIO, A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O – PEC N\u00ba 140/2015 QUE RECRIA A COBRAN\u00c7A DE CPMF. "}, {"id": "4477", "ano": "2016", "numero": "615", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4477/4477_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO SENHOR PRESIDENTE, A TODOS OS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE 54 ANOS DO CLUBE, COMPLETADOS NO DIA 04 DE JUNHO."}, {"id": "4478", "ano": "2016", "numero": "616", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4478/4478_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES E \u00c0 COMUNIDADE LUTERANA S\u00c3O JO\u00c3O DE ESTEIO, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TIMOTHEO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016. \r\n\r\n"}, {"id": "4479", "ano": "2016", "numero": "617", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4479/4479_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A SENHORA E  A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TIMOTHEO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016. "}, {"id": "4513", "ano": "2016", "numero": "685", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4513/4513_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 METAL\u00daRGICA LAMBIASE, PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SUA EMPRESA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4512", "ano": "2016", "numero": "686", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4512/4512_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DA SILVA NUNES, EX DIRETOR DESTA CASA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016. \r\n\r\n"}, {"id": "4527", "ano": "2016", "numero": "704", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4527/4527_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ULTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, A FRENTE DO LIONS CLUBE EXPOSI\u00c7\u00c3O, ENTIDADE QUE TRABALHA INCANSAVELMENTE EM PROJETOS E CAMPANHAS HUMANIT\u00c1RIAS, VOLTADAS \u00c0S COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO."}, {"id": "4537", "ano": "2016", "numero": "720", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4537/4537_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ESTEIO."}, {"id": "4548", "ano": "2016", "numero": "721", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4548/4548_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS."}, {"id": "4549", "ano": "2016", "numero": "722", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4549/4549_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA APOIO \u00c0 DESVINCULA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02 DE JULHO PR\u00d3XIMO (DIA DO BOMBEIRO)."}, {"id": "4550", "ano": "2016", "numero": "723", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4550/4550_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS."}, {"id": "4551", "ano": "2016", "numero": "724", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4551/4551_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 21 DE JUNHO, A FRENTE DO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, ENTIDADE QUE DESENVOLVE PROJETOS E CAMPANHAS HUMANIT\u00c1RIAS, VOLTADAS \u00c0S COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO."}, {"id": "4584", "ano": "2016", "numero": "752", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4584/4584_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ROTARY CLUB, EMPOSSADA NO DIA 30 DE JUNHO \u00daLTIMO."}, {"id": "4585", "ano": "2016", "numero": "753", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4585/4585_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO EM RAZ\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE 27 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA \u00daLTIMA SEMANA. "}, {"id": "4612", "ano": "2016", "numero": "775", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4612/4612_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA A ESCOLA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "4613", "ano": "2016", "numero": "776", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4613/4613_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. JESSY REUPERT NIENOW, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2016. "}, {"id": "4614", "ano": "2016", "numero": "777", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4614/4614_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO COMANDO DO 34\u00ba BATALH\u00c3O DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO, PELA BELA CERIM\u00d4NIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS – PROERD, REALIZADA DIA 1\u00ba DE JULHO DE 2016. "}, {"id": "4661", "ano": "2016", "numero": "813", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4661/4661_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA SEU APOIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 4.850/2016, QUE RE\u00daNE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL(MPF)."}, {"id": "4693", "ano": "2016", "numero": "849", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4693/4693_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BARBEARIA LAND, OCORRIDO NO DIA 23/07/2016 EM ESTEIO."}, {"id": "4694", "ano": "2016", "numero": "850", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4694/4694_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE NAT\u00c1LIA MINETTO ENTRE AS 5 MULHERES MAIS BELAS DE NOSSO ESTADO, NO EVENTO “MISS RIO GRANDE DO SUL 2016”, OCORRIDO ESTEO NO DIA 23/07/2016 NO AUDIT\u00d3RIO ARA\u00daJO VIANNA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "4733", "ano": "2016", "numero": "886", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4733/4733_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ LOSS, FUNDADOR E PROPRIET\u00c1RIO DAS LOJAS DE CAL\u00c7ADOS SAN REMO, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "4734", "ano": "2016", "numero": "887", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4734/4734_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OLMIRO RENZ, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "4765", "ano": "2016", "numero": "909", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4765/4765_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL SENTE-SE HONRADA EM HOMENAGEAR E AGRADECER A DINA TROVO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA CASA, CULMINANDO NESTE MOMENTO COM SUA INATIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4766", "ano": "2016", "numero": "910", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira, Ari Zanoni, Bia Lopes, Felipe Costella, Jaime da Rosa, Jane Battistello, Leo Dahmer, Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4766/4766_texto_integral.docx", "ementa": "APOIO \u00c0 LUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVI\u00c1RIOS E CONEXAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDIMETRO/RS, CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O, CONCESS\u00c3O OU PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE – TRENSURB S.A."}, {"id": "4858", "ano": "2016", "numero": "989", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4858/4858_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA A VOSSA SENHORIA E A TODOS OS FAMILIARES OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERMELINA DO VAL BORGES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2016."}, {"id": "4878", "ano": "2016", "numero": "1009", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4878/4878_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA O SOLDADO RODRIGUES, DESTE BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR POR SEU ATO DE BRAVURA E EFICI\u00caNCIA, QUE IMPEDIU UM ASSALTO EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CIDADE NO \u00daLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO."}, {"id": "4919", "ano": "2016", "numero": "1037", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4919/4919_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA FARROUPILHA 2016."}, {"id": "4909", "ano": "2016", "numero": "1038", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4909/4909_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA O 34\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESTEIO PELA PASSAGEM DE SEU 14\u00ba ANIVERS\u00c1RIO NO DIA DE HOJE."}, {"id": "4967", "ano": "2016", "numero": "1075", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4967/4967_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELOS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GA\u00daCHO (MTG), UMA DAS MAIORES ENTIDADES DA SOCIEDADE BRASILEIRA."}, {"id": "4991", "ano": "2016", "numero": "1097", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4991/4991_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ERNESTO DIAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "5011", "ano": "2016", "numero": "1106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5011/5011_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PELO SUCESSO DO 1\u00ba ENCONTRO DE AMIGOS E CARROS ANTIGOS DE ESTEIO, REALIZADO NO DOMINGO, \u00daLTIMO DIA 30, NA PRA\u00c7A PREMEM, COM MAIS DE 150 VE\u00cdCULOS PARTICIPANTES."}, {"id": "5072", "ano": "2016", "numero": "1161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5072/5072_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ANASTACIO LUZ, QUE FOI VEREADOR NAS LEGISLATURAS DE 1969 A 1973, 1973 A 1977 E 1982 A 1986 E PRESIDENTE DESTA CASA PELO MDB, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "5073", "ano": "2016", "numero": "1162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5073/5073_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA SR. RANOLFO VIEIRA JUNIOR PELO T\u00cdTULO QUE LHE FOI OUTORGADO DE CIDAD\u00c3O DE PORTO ALEGRE, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE, SENDO HOMENAGEADO NO \u00daLTIMO DIA 18, NO PLEN\u00c1RIO OT\u00c1VIO ROCHA DO PAL\u00c1CIO ALOISIO FILHO, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "5095", "ano": "2016", "numero": "1163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5095/5095_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA AO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O TAMANDAR\u00c9 LTDA PELA EXPERI\u00caNCIA BEM SUCEDIDA NA \u00c1REA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E FERRAGENS, MANTENDO O COMPROMETIMENTO EM ATENDER BEM E TRAZER MAIS FACILIDADES \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O NA HORA DE CONSTRUIR SEUS SONHOS."}, {"id": "5114", "ano": "2016", "numero": "1196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5114/5114_texto_integral.docx", "ementa": "O PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS, ATRAV\u00c9S DESTA MO\u00c7\u00c3O, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME DA ROSA DA BANCADA DO PSB, SUBSCRITA POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, MANIFESTA \u00c0 COMUNIDADE E AOS FAMILIARES DAS V\u00cdTIMAS DO TR\u00c1GICO ACIDENTE A\u00c9REO, QUE CEIFOU A VIDA DA EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE DE FUTEBOL, DIRIGENTES, JORNALISTAS E TRIPULA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA A\u00c9REA, OS MAIS SINCEROS P\u00caSAMES PELA IRREPAR\u00c1VEL PERDA DOS SEUS ENTES QUERIDOS. "}, {"id": "5115", "ano": "2016", "numero": "1197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5115/5115_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES E AO 34\u00ba COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ESTEIO, OS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO PAULO DA SILVA SANTOS."}, {"id": "5161", "ano": "2016", "numero": "1221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5161/5161_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROPSCICOL\u00d3GICO E EXTRA CLASSE – APRENDER, NO \u00daLTIMO DIA 15 DE DEZEMBRO."}, {"id": "5170", "ano": "2016", "numero": "1226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero, Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5170/5170_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. S\u00c9RGIO LIMA, NO \u00daLTIMO DIA 21/12. "}, {"id": "4593", "ano": "2016", "numero": "762", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4593/4593_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR DE FORMA DISCRIMINADA QUAL O VALOR GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA SEDIAR A PASSAGEM DA CHAMA DOS JOGOS OL\u00cdMPICOS RIO 2016, NO DIA 08 DE JULHO, BEM COMO FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO."}, {"id": "4594", "ano": "2016", "numero": "763", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4594/4594_texto_integral.docx", "ementa": "QUESTIONANDO SE EXISTE ALGUM SERVIDOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIO OU N\u00c3O COM A FAZENDA MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA. SOLICITADO TAMB\u00c9M, QUE ESPECIFIQUE A NATUREZA DA D\u00cdVIDA, O VALOR DA D\u00cdVIDA ( E SE EST\u00c1 EM FASE DE COBRAN\u00c7A), SE A D\u00cdVIDA FOI PARCELADA E INDICA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAL N\u00daMERO DE PROCESSO JUDICIAL."}, {"id": "4737", "ano": "2016", "numero": "890", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4737/4737_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O QUE SEGUE:\r\nA) RELACIONE O NOME E A FORMA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES, INCLUSIVE ESTAGI\u00c1RIOS QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O;\r\nB) A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CONTA COM SERVIDORES CAPAZES DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE MONITORAMENTO DAS NOT\u00cdCIAS SOBRE A PREFEITURA DE ESTEIO NAS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA DE UM MODO GERAL?"}, {"id": "4738", "ano": "2016", "numero": "891", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4738/4738_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE SOBRE O LOTEAMENTO DA BOM JESUS:\r\n\r\nA) H\u00c1 VERACIDADE NA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE A EMPRESA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO A OBRA DO LOTEAMENTO DA BOM JESUS IR\u00c1 REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEM AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE ESGOTO?\r\nB) QUEM EST\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS POR PARTE DA PREFEITURA DE ESTEIO?"}, {"id": "4317", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA. "}, {"id": "4316", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4316/4316_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO:\r\n\r\nA)\tRUA JOS\u00c9 MARTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 200 – PARQUE TAMANDAR\u00c9;\r\n\r\nB)\tRUA BOM JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 225 – BAIRRO EZEQUIEL;\r\n\r\nC)\tRUA SOLEDADE, ENTRE A TRAVESSA BOM RETIRO E A RUA FREDERICO OZANAN, PREMEM.\r\n"}, {"id": "4310", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4310/4310_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 182."}, {"id": "4311", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO, BEM COMO O CERCAMENTO DO TERRENO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 104."}, {"id": "4309", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS E DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE."}, {"id": "4313", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AOS N\u00baS  487 E 453 – CENTRO."}, {"id": "4315", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4315/4315_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "4312", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4312/4312_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA PRIMO CAETANO, N\u00b0 56, E AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00b0 1834."}, {"id": "4324", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO N\u00daMERO 361, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4325", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4325/4325_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA PAULO CANDIDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 22 . FOTOS ANEXAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4326", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 149, BAIRRO CENTRO; E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE DESLACRE A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NA\u00c7\u00d5ES \u00c1RABES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 125, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "4327", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4327/4327_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS AMETISTA, TOP\u00c1ZIO E ALEXANDRITA E AINDA LIMPEZA DA PRA\u00c7A CRISTAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TR\u00caS MARIAS E DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4328", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4328/4328_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O  DA BROCA LOCALIZADA NA RUA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, N\u00daMERO 342, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4366", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4366/4366_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DE TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PONTOS NECESS\u00c1RIOS. "}, {"id": "4367", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4367/4367_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM RETOMADAS E INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL JUNTO \u00c0 AVENIDA DO CARNAVAL, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR A PERTURBA\u00c7\u00c3O AO SOSSEGO DOS MORADORES, BEM COMO DEMAIS IL\u00cdCITOS PRATICADOS.  \r\n\r\n"}, {"id": "4368", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4368/4368_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JACARAND\u00c1, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 45 E 55. "}, {"id": "4369", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4369/4369_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, AO LADO DO N\u00daMERO 65, E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 173, BEM COMO O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARAND\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 45. "}, {"id": "4370", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 47, JUNTO AO PONTO DO T\u00c1XI. "}, {"id": "4371", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4371/4371_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. "}, {"id": "4372", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4372/4372_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DO ASFALTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 914, NA RUA SANTANA."}, {"id": "4373", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 301, NA AV. JO\u00c3O PAULO I, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. \r\n\r\n"}, {"id": "4374", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4374/4374_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO O NOME DA RUA, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JO\u00c3O GOULART E A ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.  "}, {"id": "4375", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4375/4375_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 120, NA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4376", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS QUE FICAM SOLTOS E ABANDONADOS NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4386", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4386/4386_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE UMA RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA CONTENDO TODOS OS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, NOS ANOS DE 2013 A 2015, ESPECIFICANDO N\u00daMERO, TIPO DE ATIVIDADE, DATA DE PROTOCOLO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O E DATA DE EMISS\u00c3O. "}, {"id": "4387", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA TAQUARA, 1190 – VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "3861", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REALIZE URGENTEMENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA L, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA (BARREIRA), EM FRENTE E AO LADO DO N\u00b0 99."}, {"id": "3860", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3860/3860_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUANDO SER\u00c1 RETOMADA A OBRA DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, UMA VEZ QUE A PARTE A SER REALIZADA PELA CORSAN  J\u00c1 FOI CONCLU\u00cdDA, E QUAL A DATA QUE DEVE SER FINALIZADA A NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DESSA RUA. SOLICITA, TAMB\u00c9M, QUE SEJA ENVIADA UMA C\u00d3PIA DO PROJETO DESTA OBRA. "}, {"id": "3859", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3859/3859_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 PONTE DA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CANOAS E ESTEIO, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE RISCO DE VIDA, POIS, NESSE LOCAL, NO SENTIDO PORTO ALEGRE PARA ESTEIO, A REFERIDA PONTE EST\u00c1 COM A CABECEIRA TOTALMENTE DESTRU\u00cdDA E SEM NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O OU PROTE\u00c7\u00c3O, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES. "}, {"id": "3858", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3858/3858_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL DA RUA URUGUAI, EM FRENTE AOS NOS 304 E 227 E AO LADO DO N\u00b0 236, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO, QUE EST\u00c1 COM MATO E ENTULHOS."}, {"id": "3857", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3857/3857_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO N\u00b0 217, UMA VEZ QUE ELA APRESENTA RISCO AOS PEDESTRES, POIS EST\u00c1 CEDENDO. "}, {"id": "3856", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3856/3856_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00b0 538, BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3855", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3855/3855_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA L, N\u00b0 99, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA (BARREIRA), QUE TOMBOU SOBRE A RESID\u00caNCIA EM NOVEMBRO DE 2015, CAUSANDO RISCO IMINENTE AOS MORADORES."}, {"id": "3854", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3854/3854_texto_integral.docx", "ementa": "A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA VILA EZEQUIEL, INCLUINDO CERCAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER. "}, {"id": "3853", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3853/3853_texto_integral.docx", "ementa": "A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DO CONT\u00caINER DE LIXO SITUADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1191. "}, {"id": "3852", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3852/3852_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A REVIS\u00c3O DE DOIS POSTES, H\u00c1 POUCO TEMPO INSTALADOS, LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.429). "}, {"id": "3851", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3851/3851_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZE A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O GABRIEL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 92, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "3850", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3850/3850_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO FEDERAL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00ba 211, ESTEIO, EDIFICA\u00c7\u00c3O QUE SERVIU DE SEDE DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO AT\u00c9 O ANO DE 2015. \r\n"}, {"id": "3849", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3849/3849_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUANTOS PEDIATRAS ATENDEM JUNTO AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO DURANTE A SEMANA E, PRINCIPALMENTE, NOS FINAIS DE SEMANA, E QUAL O HOR\u00c1RIO DOS TURNOS DE TRABALHO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.  \r\n"}, {"id": "3848", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3848/3848_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REPASSE \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RESPONS\u00c1VEL PELOS SERVI\u00c7OS DA LINHA DO METRO 3, A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO E BOQUEIR\u00c3O REFERENTE \u00c0 MUDAN\u00c7A DE ITINER\u00c1RIO DESTA LINHA, POIS ATUALMENTE A METRO 3 PERCORRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E, EM DETERMINADO TRECHO, RETORNA PELA RUA CARLOS CHAGAS, FOR\u00c7ANDO IDOSOS E CRIAN\u00c7AS A PERCORREREM TRAJETO \u00cdNGREME E MAIS EXTENSO. \r\n"}, {"id": "3847", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3847/3847_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3846", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3846/3846_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INSTALE CORRIM\u00c3O E REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS DEGRAUS DA ESCADARIA ENTRE A RUA FLORIANO MAIA D’\u00c1VILA E AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.\r\n"}, {"id": "3845", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3845/3845_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS SITUADAS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 336, E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.560, \r\n"}, {"id": "3844", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3844/3844_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A \u00c1REA P\u00daBLICA SITUADA NA RUA PINTO BANDEIRA ESQUINA COM AUR\u00c9LIO PORTO, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS, RECEBA UMA S\u00c9RIE DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO BAIRRO, COMO POR EXEMPLO:\r\n\r\n- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA;\r\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA COM DOIS PORT\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "3843", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3843/3843_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO QUE SER\u00c1 EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE IR\u00c1 ABRANGER A RUA ALVINA FRANCISCA E TRAVESSA CEARENSE, E TAMB\u00c9M INFORMAR QUANTAS FAM\u00cdLIAS TER\u00c3O QUE SER RETIRADAS DESSA REGI\u00c3O."}, {"id": "3842", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3842/3842_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA QUE SER\u00c1 EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, QUE IR\u00c1 ABRANGER AS RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O E 12 DE JULHO, E INFORME QUAL O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O REASSENTADAS."}, {"id": "3841", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3841/3841_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A CAL\u00c7ADA EM FRENTE A C\u00c2MARA DE VEREADORES AO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE QUE O MUNIC\u00cdPIO VEM DESENVOLVENDO."}, {"id": "3840", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3840/3840_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3839", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3839/3839_texto_integral.docx", "ementa": "A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA PASSO FUNDO, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "3838", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3838/3838_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2.255. "}, {"id": "3837", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3837/3837_texto_integral.docx", "ementa": "O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, N\u00daMERO 93, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3775", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3775/3775_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 103, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3774", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3774/3774_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO, COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAJES RETIRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 705 E 725."}, {"id": "3773", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3773/3773_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 48, E NA RUA MISS\u00d5ES, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE."}, {"id": "3772", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3772/3772_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DAS ESTREMOSAS, DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 756, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "3771", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3771/3771_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO AO LONGO DA RUA URUGUAI – CENTRO DE ESTEIO. "}, {"id": "3770", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3770/3770_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2005."}, {"id": "3763", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3763/3763_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA FRANCELINO VIANA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 171, BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "3762", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3762/3762_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3761", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3761/3761_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA ITAIPU, EM FRENTE AO N\u00daMERO 140, BAIRRO JARDIM PLANALTO, E NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 560, CENTRO"}, {"id": "3760", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3760/3760_texto_integral.docx", "ementa": "O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA DA CIDADE DE ESTEIO. "}, {"id": "3759", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3759/3759_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 149, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA.  "}, {"id": "3758", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3758/3758_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA ITAIPU, EM FRENTE AO N\u00ba 190, BAIRRO JARDIM PLANALTO, E NO BECO 5, EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (VILA ESPERAN\u00c7A). "}, {"id": "3754", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3754/3754_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAL O NOME DA EMPRESA QUE EST\u00c1 DANDO A CONTRAPARTIDA PARA O PROJETO CENTRO, QUE PROP\u00d5E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "3777", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3777/3777_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nA)\tQUAL O VALOR EXATO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEVE \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO?\r\n\r\nB)\tFOI REPASSADO AT\u00c9 O DIA 31 DE JANEIRO DE 2016 O VALOR MENSAL DO ACORDO FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2015, JUNTO \u00c0 FAMURS, REFERENTE AOS REPASSES EM ATRASO? \r\n"}, {"id": "3778", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3778/3778_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RUA SOLEDADE ENTRE A TRAVESSA J\u00daLIO DE CASTILHOS E O N\u00daMERO 1.601. "}, {"id": "3779", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3779/3779_texto_integral.docx", "ementa": "A DEDETIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES E A CAPINA DOS CANTEIROS DESTA VIA.  "}, {"id": "3780", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3780/3780_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 110 E 174, BAIRRO/CENTRO. \r\n"}, {"id": "3781", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3781/3781_texto_integral.docx", "ementa": "A INFORMAR O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO, EM ESPECIAL, OS INSTALADOS NOS QUARTOS N\u00baS 301, 302 E 307. "}, {"id": "3782", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3782/3782_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO. "}, {"id": "3783", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3783/3783_texto_integral.docx", "ementa": "QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SE DIGNE A INFORMAR:\r\n\r\n- PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O CARGO DE FISCAL DE TR\u00c2NSITO SER\u00c1 EXTINTO ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI QUE PASSAR\u00c1 AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO RESPECTIVO CARGO PARA A GUARDA MUNICIPAL? \r\n- CASO POSITIVO, COMO FICAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO ULTIMO CONCURSO PARA FISCAL DE TR\u00c2NSITO? \r\n"}, {"id": "3784", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3784/3784_texto_integral.docx", "ementa": "QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SE DIGNE A INFORMAR:\r\n\r\n- QUANTOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (20H) EST\u00c3O CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA?\r\n\r\n- EXISTE PREVIS\u00c3O DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL QUE FORAM APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO SEREM NOMEADOS EM 2016? \r\n"}, {"id": "3785", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3785/3785_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FA\u00c7A A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 625, DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "3828", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3828/3828_texto_integral.docx", "ementa": "QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL BALDIO, LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FA\u00c7A A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, POIS O MATAGAL INVADIU A CAL\u00c7ADA INVIABILIZANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "3830", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3830/3830_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- RUA PADRE SEBASTI\u00c3O PACHECO, 182 – BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, 139 – BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- RUA FERNANDO FERRARI, 460 – BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "3831", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3831/3831_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E DAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N\u00ba 101/00, 131/09 E LEI ORDIN\u00c1RIA FEDERAL N\u00ba 12.527/11, CONHECIDA COMO A LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3832", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3832/3832_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE O PASSEIO P\u00daBLICO E O ARROIO ESTEIO, PRINCIPALMENTE, NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO NAS PROXIMIDADES COM A RUA DONA ISABEL. "}, {"id": "3833", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3833/3833_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE. "}, {"id": "3834", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3834/3834_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.895. "}, {"id": "3835", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3835/3835_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 130, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O LIGADA CONSTANTEMENTE. "}, {"id": "3836", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3836/3836_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA OCT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 324, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA.  "}, {"id": "3827", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3827/3827_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVI\u00c1-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA. "}, {"id": "3826", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3826/3826_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 447, BAIRRO/CENTRO."}, {"id": "3825", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3825/3825_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA ARLINDO BAIERLE, NOS FUNDOS DO N\u00daMERO 106, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "3824", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3824/3824_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLACRE DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, N\u00daMERO 60, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "3823", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3823/3823_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ARLINDO BAIERLE E ARISTIDES RODRIGUES FERREIRA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "3822", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3822/3822_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA CABRI\u00daVA, N\u00daMERO 15, E GUIDO POSSAMAI, N\u00daMERO 95, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; E NO ENCONTRO DA RUA PADRE FELIPE COM FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "3821", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3821/3821_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 445, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "3820", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3820/3820_texto_integral.docx", "ementa": "A REABERTURA DE UM BUEIRO SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, N\u00ba 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE FOI TAPADO PELO LOTEADOR DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "3819", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3819/3819_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DO LOCAL ONDE FOI INSTALADO POSTE DENTRO DA TUBULA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00ba 660, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3818", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3818/3818_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DONA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TAQUARI."}, {"id": "3817", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3817/3817_texto_integral.docx", "ementa": "A APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n\r\n- \u00c1REA ATR\u00c1S DOS TERRENOS DA RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- \u00c1REA ATR\u00c1S DOS TERRENOS DA RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n- \u00c1REA ATR\u00c1S DOS TERRENOS DA RUA CABRI\u00daVA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- TRAVESSA ERWINO SHULLER, AO LADO DO N\u00ba 95, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA EURICO LARA, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9;\r\n- ARROIO ESTEIO, NA ALTURA DO FINAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3816", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3816/3816_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ESCUTE O CLAMOR POPULAR SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR MICHEL "}, {"id": "3815", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3815/3815_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE AS EQUIPES DE COMBATE DO AEDES AEGYPTI POSSAM REALIZAR VISTORIA NOS PR\u00c9DIOS EM DESUSO PELO PODER P\u00daBLICO DA UNI\u00c3O, SITUADOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 211, E NA AVENIDA PERI FAGUNDES, ESQUINA COM A RUA OLGA JANCOWSKI, BAIRRO VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "3814", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3814/3814_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA AO LADO DO N\u00daMERO 1345 NA AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "3813", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3813/3813_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ONDE O SERVI\u00c7O DE HIDROJATO FOI REALIZADO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO; E QUAL O CRONOGRAMA DE NOVOS SERVI\u00c7OS DESTE EQUIPAMENTO? "}, {"id": "3812", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3812/3812_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 623, BAIRRO/CENTRO; E RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 93, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "3811", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3811/3811_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PR\u00d3XIMO \u00c0 SOCIEDADE ESP\u00cdRITA A UNI\u00c3O FAZ A FOR\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 MARTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 109, BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "3810", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3810/3810_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, AO LADO DO N\u00daMERO 1392, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O CERCAMENTO ADEQUADO DO IM\u00d3VEL.\r\n"}, {"id": "3809", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3809/3809_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA CONSCIENTIZAR A TOTALIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DO NOVO ESPA\u00c7O DO ECOPONTO, UTILIZANDO CARRO DE SOM E PANFLETAGEM, PARA OS DESCARTES DE MATERIAIS DA COMUNIDADE. A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CARRO DE SOM DEVE SEGUIR O QUE DETERMINA A LEI N\u00b0 1397, DE 16/12/1987."}, {"id": "3808", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3808/3808_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00b0 746.\r\n"}, {"id": "3807", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3807/3807_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA AVENIDA DOM PEDRO, N\u00b0 1140."}, {"id": "3806", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3806/3806_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 216, BAIRRO/CENTRO.  "}, {"id": "3805", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3805/3805_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 23; E NA RUA DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 257. "}, {"id": "3804", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3804/3804_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO WEICK, EM FRENTE AO N\u00daMERO 49; E NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 80 – BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3803", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3803/3803_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE – CENTRO. "}, {"id": "3802", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3802/3802_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2.150. \r\n"}, {"id": "3801", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3801/3801_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, ENTRE OS N\u00daMEROS 101 E 121 – CENTRO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO, POIS SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO. "}, {"id": "3800", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3800/3800_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE OU A PINTURA DO ASFALTO NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS ELENCADAS ABAIXO:\r\n\r\nA)\tRUA CACEQUI, ESQUINA COM A RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA;\r\n\r\nB)\tRUA CACEQUI, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO;\r\n\r\nC)\t RUA PABLO NERUDA, ESQUINA COM A RUA PLACIN\u00c1CIO AGUIRRE ESCOBAR. \r\n"}, {"id": "3799", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3799/3799_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE A AVENIDA BRASIL J\u00c1 FOI ENTREGUE COMO CONCLU\u00cdDA PELA EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA; E QUE ENVIE C\u00d3PIA DO CONTRATO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O COM TODOS OS PAGAMENTOS QUE FORAM EFETIVADOS. "}, {"id": "3798", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3798/3798_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA NO IM\u00d3VEL BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO N\u00daMERO 79, BAIRRO CONCORDIA. "}, {"id": "3796", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3796/3796_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O DAS LINHAS QUE FORNECEM ENERGIA AO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, N\u00ba 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO – ESTEIO."}, {"id": "3795", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3795/3795_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 367, BAIRRO/CENTRO. \r\n"}, {"id": "3907", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3907/3907_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADA NA RUA MARACAN\u00c3, 262, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NO MESMO LOCAL. "}, {"id": "3906", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3906/3906_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA VILA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA RUA PELOTAS. "}, {"id": "3905", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3905/3905_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DOS SEGUINTES LOCAIS (FOTOS ANEXAS):\r\n\r\n- RUA FELIPE DOS SANTOS, 159, BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n\r\n- RUA FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n- RUA SAMAMBAIA, 285, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "3904", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3904/3904_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA PADRE FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY. "}, {"id": "3903", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3903/3903_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "3902", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3902/3902_texto_integral.docx", "ementa": "A APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA E REMO\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS NOS SEGUINTES LOCAIS (FOTOS ANEXAS) :\r\n                         - JUNTO AOS TRILHOS LOCALIZADOS AP\u00d3S O BAIRRO NOVO ESTEIO, ATR\u00c1S DA RUA ARLINDO BAIERLE.\r\n                         - TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA RUA PALESTINA, 141, BAIRRO NOVO ESTEIO.\r\n                         - RUA RIO PARDO, 159, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "3901", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3901/3901_texto_integral.docx", "ementa": "AMPLIE O HOR\u00c1RIO DE ABERTURA DO ESPA\u00c7O DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL AOS DOMINGOS, DE MODO QUE O MESMO SEJA ESTENDIDO DAS 18 HORAS PARA \u00c0S 20 HORAS."}, {"id": "3900", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3900/3900_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA, N\u00daMERO 175, E NA RUA FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "3899", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3899/3899_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO E DA PRACINHA DA ESCOLA ESTADUAL ESPECIAL PADRE R\u00c9US, LOCALIZADA NA RUA SANTANA, N\u00daMERO 235, BAIRRO OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "3898", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3898/3898_texto_integral.docx", "ementa": "A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO LOCALIZADO NA RUA SANTO ANGELO, N\u00daMERO 371. "}, {"id": "3897", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3897/3897_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA ITAIPU, EM FRENTE AO N\u00daMERO 230, E NA ESQUINA COM A RUA MARIA QUIT\u00c9RIA. \r\n  \r\n"}, {"id": "3896", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3896/3896_texto_integral.docx", "ementa": "A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA ORGANIZAR MELHOR O TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ACESSO 4, JUNTO AO RESIDENCIAL CONC\u00d3RDIA, NO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3895", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3895/3895_texto_integral.docx", "ementa": "PARA QUE ATIVE O AR CONDICIONADO DA UBS CRUZEIRO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "3894", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3894/3894_texto_integral.docx", "ementa": "A REINSTALA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DA TRAVESSA J\u00daLIO DE CASTILHOS."}, {"id": "3893", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3893/3893_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE INFORMAR OS SEGUITNES QUESTIONAMENTOS:\r\n\r\n\t            - OS VALORES ARRECADADOS COM A M\u00cdDIA BUSDOOR FIXADA NOS \u00d4NIBUS E LOTA\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO TRANSPORTE ESTEIO URBANO (TEU) S\u00c3O COMPUTADOS COMO RECEITA PELAS EMPRESAS NO MOMENTO DE FORMATAR A PLANILHA DE C\u00c1LCULO TARIF\u00c1RIO PARA TRANSPORTE URBANO?\r\n                        - O HOR\u00c1RIO DE VER\u00c3O DE \u00d4NIBUS E LOTA\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO TRANSPORTE ESTEIO URBANO (TEU) QUE OCORRE DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO GERA ECONOMIA E FACILIDADE OPERACIONAL PARA AS EMPRESAS DESSE GRUPO?\r\n\r\n- QUAIS AS BENESSES S\u00c3O REPASSADAS PARA PLANILHA DE C\u00c1LCULO TARIF\u00c1RIO PARA TRANSPORTE URBANO?\r\n"}, {"id": "3892", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3892/3892_texto_integral.docx", "ementa": "A INFORMAR AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES E PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA OBRA DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "3891", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3891/3891_texto_integral.docx", "ementa": "RESTABELE\u00c7A OS SERVI\u00c7OS TELEF\u00d4NICOS E DE INTERNET NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E BAIRRO CAMPINA, EM ESTEIO."}, {"id": "3890", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3890/3890_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO JUNTO \u00c0 CAIXA COLETORA SITUADA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.446, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO."}, {"id": "3889", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "REPARO NA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, N\u00daEMRO 122, E NA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, N\u00daMERO 120, NO PARQUE CONC\u00d3RDIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "3888", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3888/3888_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO BECO SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, AO LADO DO N\u00daMERO 660. "}, {"id": "3887", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3887/3887_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA PADRE FELIPE, N\u00daMERO 1944, ESQUINA COM O BECO DA SERVID\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO. "}, {"id": "3886", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3886/3886_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, ESQUINA COM A RUA ROQUE GONZALES, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "3885", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3885/3885_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 195. "}, {"id": "3884", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3884/3884_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7A DA REDE DE TELEFONIA, TENDO EM VISTA QUE OS FIOS EST\u00c3O ESPALHADOS NO CH\u00c3O NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3883", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3883/3883_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS SUPORTES DE L\u00c2MPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO, POIS ESTES POSTES FORAM SUBSTITU\u00cdDOS E EST\u00c3O SEM SUPORTES E L\u00c2MPADAS. "}, {"id": "3882", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3882/3882_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA NO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESQUINA COM A RUA FERROVI\u00c1RIOS, E QUE SEJA RECOLOCADA EM SEU DEVIDO LUGAR. "}, {"id": "3881", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3881/3881_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ATINGINDO A REDE EL\u00c9TRICA SITUADA NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO:\r\n\r\nA)\tRUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO;\r\n\r\nB)\tRUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1887, BAIRRO CENTRO;\r\n\r\nC)\tRUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 754, BAIRRO CENTRO;\r\n\r\nD)\tRUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 121, BAIRRO CENTRO. \r\n"}, {"id": "3880", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3880/3880_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "3879", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3879/3879_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O CAETANO, ENTRE OS N\u00daMEROS 58 E 88. "}, {"id": "3878", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3878/3878_texto_integral.docx", "ementa": "O CORTE DE GRAMA NO CAMPO DO OURO VERDE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3877", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3877/3877_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "3872", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3872/3872_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO COM MATO ALTO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA FERROVI\u00c1RIOS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3871", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3871/3871_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DOS POSTES NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00b0 1350, BAIRRO CENTRO;\r\n\r\n- RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO CENTRO;\r\n\r\n- RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00b0 865, BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "3869", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3869/3869_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3868", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3868/3868_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO TOM\u00c1S DE AQUINO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 55, E O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA DO POSTE EM FRENTE AO N\u00b0 76, NA MESMA RUA, POIS PERMANECE ACESA DURANTE O DIA. "}, {"id": "3867", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3867/3867_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAQUARA, N\u00daMERO 1185, EM FRENTE \u00c0 PRACINHA."}, {"id": "3866", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3866/3866_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NA RUA FRANCELINO VIANA, N\u00daMERO 171."}, {"id": "3865", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3865/3865_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, BAIRRO CAMPINA."}, {"id": "3864", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3864/3864_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 262, BAIRRO CAMPINA. \r\n"}, {"id": "3863", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3863/3863_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE ENTULHO GERADO POR OBRAS DA CORSAN, LOCALIZADO NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO QUEIROZ, BAIRRO CAMPINA."}, {"id": "3862", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3862/3862_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AO LADO DO N\u00daMERO 157, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "3909", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3909/3909_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO."}, {"id": "3915", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3915/3915_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA INFANTIL GENTE MI\u00daDA, NA RUA PADRE FELIPE, N\u00daMERO 445. "}, {"id": "3916", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3916/3916_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, N\u00daMERO 829, PARA QUE REALIZE URGENTEMENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU FECHAMENTO DA PISCINA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO REFERIDO TERRENO. "}, {"id": "3917", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3917/3917_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E VARREDURA DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DAUDT, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "3918", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3918/3918_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA F\u00c9, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "3919", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3919/3919_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, N\u00daMERO 8687, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "3921", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3921/3921_texto_integral.docx", "ementa": "REFORCE A SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS NA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "3922", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3922/3922_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, AO LADO DO N\u00daMERO 326, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "3923", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3923/3923_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA CORSAN NA RUA OITO DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 562."}, {"id": "3924", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3924/3924_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA OURO VERDE, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA"}, {"id": "3925", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3925/3925_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ORESTES PIANTA. "}, {"id": "3926", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3926/3926_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- AVENIDA LUIZ PASTEUR, AO LADO DO N\u00daMERO 8481 – BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n- BECO AO LADO DO N\u00daMERO 326 DA RUA MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO TR\u00caS MARIAS.\r\n"}, {"id": "3927", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3927/3927_texto_integral.docx", "ementa": "COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 579 - BAIRRO PARQUE PRIMAVERA;\r\n- AVENIDA LUIZ PASTEUR, 8641 – BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n- RUA SANTA F\u00c9, POSTE CENTRAL DA QUADRA – BAIRRO TR\u00caS MARIAS.\r\n"}, {"id": "3928", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3928/3928_texto_integral.docx", "ementa": "A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CAIC – BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "3929", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3929/3929_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA OURO VERDE, NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "3930", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3930/3930_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, N\u00daMERO 8687, LADO OPOSTO DA RUA, E N\u00daMERO 8575, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "3931", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3931/3931_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 366, 396 E 456. "}, {"id": "3933", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3933/3933_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO DA TRAVESSA URUGUAI, N\u00daMERO 121. "}, {"id": "3934", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3934/3934_texto_integral.docx", "ementa": "A CONTEN\u00c7\u00c3O NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, BEM COMO REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 280. "}, {"id": "3935", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3935/3935_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO POSTE P\u00c9TALA, LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO 02 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "3936", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3936/3936_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR PORQUE A COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO DO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O EST\u00c1 RECOLHENDO A GRAMA QUE \u00c9 CORTADA PELOS MORADORES."}, {"id": "3937", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3937/3937_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE DUAS \u00c1RVORES NA RUA ARANRAGU\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 280, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "3938", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3938/3938_texto_integral.docx", "ementa": "UMA A\u00c7\u00c3O INTEGRADA COM A BRIGADA MILITAR, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CADASTRO DOS MORADORES DE RUA. "}, {"id": "3939", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3939/3939_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3940", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3940/3940_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 51, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "3941", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3941/3941_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO POSTE SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAUL PILLA E ALEGRETE, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. \r\n"}, {"id": "3942", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3942/3942_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA TAQUARI, AO LADO DO N\u00daMERO 122, BAIRRO LIBERDADE.  "}, {"id": "3943", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3943/3943_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA E PADRE FELIPE.\r\n"}, {"id": "3944", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3944/3944_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 395. \r\n"}, {"id": "3945", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3945/3945_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. "}, {"id": "3946", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3946/3946_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO DA RUA CL\u00c1UDIO MANOEL DA COSTA, N\u00daMERO 352, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3947", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3947/3947_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n\r\nA)\tRUA RIO GRANDE, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1197, 2002 E 2480, BAIRRO/CENTRO; \r\nB)\tAVENIDA PADRE CLARET, NA EXTENS\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DA ESCOLA LA SALLE, POIS H\u00c1 04 POSTES COM AS LUZES QUEIMADAS;\r\nC)\tAVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ACRE;\r\nD)\tTRAVESSA MINETTO, ESQUINA COM A RUA 24 DE AGOSTO;\r\nE)\tAVENIDA LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A AVENIDA CRISTO REI;\r\nF)\tRUA DOS SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO BRENTANO. \r\n"}, {"id": "3948", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3948/3948_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA MAUR\u00cdCIO CARDOSO, AO LADO DO N\u00daMERO 197, BAIRRO/CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO E NO P\u00c1TIO QUE SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO. "}, {"id": "3949", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3949/3949_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, ESQUINA COM A RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, N\u00daMERO 168, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORE NO PASSEIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "3950", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3950/3950_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA DOM PEDRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 477, BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3951", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3951/3951_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 144, PARQUE TAMANDAR\u00c9, E RUA GUIMAR\u00c2ES ROSA, AO LADO DO N\u00daMERO 42, PARQUE AMADOR. "}, {"id": "3952", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3952/3952_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2335, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO. "}, {"id": "3953", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3953/3953_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NA RUA PAR\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 145, PARQUE AMADOR, E RUA TRAVESSA SAPUCAIA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 23 E 43, BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "3954", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3954/3954_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 90, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3957", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3957/3957_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AL\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 914 E 962. "}, {"id": "3958", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3958/3958_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 356, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3959", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3959/3959_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, COM A RUA 28 DE DEZEMBRO - PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "3960", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3960/3960_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA VICENTE CELESTINO COM A AVENIDA PORTO ALEGRE. "}, {"id": "3961", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3961/3961_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 555, BAIRRO OL\u00cdMPICA, E NA RUA D, EM FRENTE AO N\u00daMERO 185, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "3962", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3962/3962_texto_integral.docx", "ementa": "A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 133. "}, {"id": "3963", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3963/3963_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEB DULCE MORAES, NA RUA REP\u00daBLICA ARGENTINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 150, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "3964", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3964/3964_texto_integral.docx", "ementa": "A REPARA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, QUASE EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO AO CMEB ALBERTO PASQUALINI. "}, {"id": "3965", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3965/3965_texto_integral.docx", "ementa": "A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO AO LADO DO N\u00daMERO 372, NA RUA PADRE CLARET."}, {"id": "3966", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3966/3966_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 647, DA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O. OS RES\u00cdDUOS EST\u00c3O CORRENDO A C\u00c9U ABERTO SOBRE A CAL\u00c7ADA E A PR\u00d3PRIA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3967", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3967/3967_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM F\u00d4LDER EXPLICATIVO EM PARCERIA COM A POL\u00cdCIA CIVIL DE ESTEIO, INFORMANDO OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DISPON\u00cdVEIS AO P\u00daBLICO FEMININO QUE VIER A REALIZAR BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA RELATIVO \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "3968", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3968/3968_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA E A CAPINA DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE DESORDENADAMENTE NOS SEGUINTES PONTOS:\r\n\r\n- RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, NO PASSEIO P\u00daBLICO JUNTO AO ARROIO ESTEIO;\r\n\r\n- RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, JUNTO \u00c0S MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA.\r\n"}, {"id": "3969", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3969/3969_texto_integral.docx", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6237/2015, QUE ESTABELECE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA E DE SANGUE."}, {"id": "3970", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3970/3970_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, N\u00b0 64."}, {"id": "3971", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3971/3971_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DUAS L\u00c2MPADAS NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, N\u00b0 34. "}, {"id": "3972", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3972/3972_texto_integral.docx", "ementa": "O CORTE DE GRAMA NO TRI\u00c2NGULO DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, AO LADO DO N\u00daMERO 35."}, {"id": "3973", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3973/3973_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 2250 E 769;\r\n\r\n- AV. DAS AM\u00c9RICAS, ESQUINA COM A AV. SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA (CANTEIRO CENTRAL) - BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO;\r\n\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00b0 1166 – BAIRRO CENTRO.\r\n"}, {"id": "3974", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3974/3974_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA DI CAVALCANTI, 218."}, {"id": "3975", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3975/3975_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, N\u00daMERO 117, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA. \r\n"}, {"id": "3976", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3976/3976_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, PR\u00d3XIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "3977", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3977/3977_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 943. "}, {"id": "3978", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3978/3978_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA AGUINALDO FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JO\u00c3O GOULART E CA\u00c7APAVA DO SUL.\r\n"}, {"id": "3979", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3979/3979_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA NO ASFALTO DE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1575, BEM COMO SEJA APAGADA A PINTURA ANTERIOR QUE SE LOCALIZA NA MESMA RUA NO N\u00daMERO 1314."}, {"id": "3980", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3980/3980_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR QUAIS OS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS EM TODO O BAIRRO LIBERDADE, QUE DEVER\u00c3O SER REMOVIDOS OU QUE TER\u00c3O SUA \u00c1REA REDUZIDA, EM DECORR\u00caNCIA DE OBRAS JUNTO AOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?  \r\n"}, {"id": "3981", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3981/3981_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE E TAMANDAR\u00c9, ESPECIALMENTE NAS RUAS DONA ISABEL E CASTRO ALVES. "}, {"id": "3982", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3982/3982_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA MACHADO LOPES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 492, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3983", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3983/3983_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 100 DA RUA PAULO PONTES, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA JOCELINO A. OLIVEIRA, BAIRRO CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "3984", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3984/3984_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, AO LADO DO N\u00daMERO 138, BAIRRO PARQUE AMADOR, PARA QUE FA\u00c7A A CAPINA, LIMPEZA E CERCAMENTO ADEQUADO DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "3985", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3985/3985_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE O REDIMENSIONAMENTO DE CARGA DA REDE EL\u00c9TRICA LOCAL RESPONS\u00c1VEL POR ATENDER \u00c0 VILA NAVEGANTES, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "3986", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3986/3986_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE APROFUNDAMENTO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO JUNTO \u00c0 RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA?"}, {"id": "3987", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3987/3987_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE INFORMAR SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE OCORRE COM FREQU\u00caNCIA A FALTA DE PROFESSORES NO CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, EM RAZ\u00c3O DA DIST\u00c2NCIA ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ESCOLA. "}, {"id": "3988", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3988/3988_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O E ARREDORES. "}, {"id": "3989", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3989/3989_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME QUANDO COME\u00c7AR\u00c3O AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O E ARREDORES?"}, {"id": "3990", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3990/3990_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME QUAL \u00c9 O INTERVALO DE TEMPO ENTRE UMA LINHA E OUTRA DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O E ARREDORES?\r\n"}, {"id": "3991", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3991/3991_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE O CONSERTO DO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA PIONEIROS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 80."}, {"id": "3997", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3997/3997_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1737, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "3998", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3998/3998_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA ESQUINA DAS RUAS ULISSES PIMENTEL E S\u00c3O DOMINGOS, AO FINAL DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO A PREFER\u00caNCIA NO LOCAL. "}, {"id": "3999", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3999/3999_texto_integral.docx", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM A RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4000", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4000/4000_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO PODER\u00c1 DISPONIBILIZAR O PISO CER\u00c2MICO QUE N\u00c3O FOI APLICADO NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL RENASCER I, NA HORA DA ENTREGA DA CHAVE?"}, {"id": "4001", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4001/4001_texto_integral.docx", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS RUAS QUE EST\u00c3O COM OS BLOQUEIOS DIANTE DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO NOTIFIQUE A EMPRESA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE MEIOS DE COMUNICAR OS SERVI\u00c7OS QUE ESTA\u00c7AO SENDO EXECUTADOS NA MALHA VI\u00c1RIA DO MUNICIPIO. "}, {"id": "4002", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4002/4002_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:  ESQUINA DAS RUAS CRUZ ALTA E RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO;  ESQUINA DAS RUAS NOVO HAMBURGO E 28 DE FEVEREIRO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR; RUA QUARA\u00cd, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 530, 594 E 648, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9; RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 79, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4003", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4003/4003_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 130. "}, {"id": "4004", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4004/4004_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 635, DE MODO QUE O MESMO N\u00c3O RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO. "}, {"id": "4005", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4005/4005_texto_integral.docx", "ementa": "A APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA E REMO\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS NO TERRENO LOCALIZADO NA BR 116, AO LADO DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO. "}, {"id": "4006", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4006/4006_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA AO FINAL NA VILA BOM JESUS (RUA 06), NAS PROXIMIDADES COM A RUA PELOTAS, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00b0 145/2016-SG, DATADO EM 24/02/2016 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "4007", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4007/4007_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00b0 754 E AO N\u00b0 380 – CENTRO.\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00b0 626 E AO N\u00b0 800 – CENTRO.\r\n"}, {"id": "4008", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4008/4008_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS N\u00b0S. 850 E 870."}, {"id": "4009", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4009/4009_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ARROIO ESTEIO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "4010", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4010/4010_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, AO LONGO DA AV. BRASIL. "}, {"id": "4011", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4011/4011_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAJES, NA RUA PADRE FELIPE NOS N\u00b0S 705 E 725. "}, {"id": "4012", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4012/4012_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAJES NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "4013", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4013/4013_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA E HASTE QUE FORAM RETIRADAS NA TRAVESSA J\u00daLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO N\u00b0. 115.\r\n"}, {"id": "4014", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4014/4014_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA ROMUALDO MARCHIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 53, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4015", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4015/4015_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO AO LONGO DO ARROIO ESTEIO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO. "}, {"id": "4016", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4016/4016_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO LOCALIZADO ENTRE OS N\u00daMEROS 619 E 629 DA RUA SANTANA, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4017", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4017/4017_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, EM FRENTE AO N\u00daMERO 40, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4018", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4018/4018_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DO CONT\u00caINER DE LIXO SITUADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1191"}, {"id": "4019", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4019/4019_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA BR 116, KM 256 – SENTIDO NORTE-SUL – PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1.429, E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM POSTE LOCALIZADO AO LADO DOS CITADOS ACIMA."}, {"id": "4020", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4020/4020_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA CRATERA ABERTA NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA JACOBE ALCALAY."}, {"id": "4021", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4021/4021_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRETE AO N\u00daMERO 2005."}, {"id": "4022", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4022/4022_texto_integral.docx", "ementa": "A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA RONDA NA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANT\u00d4NIO MARIA CLARET, NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA DOS ALUNOS. "}, {"id": "4023", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4023/4023_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE A LIMPEZA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE \u00c0 ESCADARIA ONDE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZOU O CORTE DE GRAMA E N\u00c3O A RECOLHEU. "}, {"id": "4024", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4024/4024_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL DO N\u00daMERO 543, NA RUA SOLEDADE, BAIRRO CENTRO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO"}, {"id": "4025", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4025/4025_texto_integral.docx", "ementa": "A EXECU\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO E DO PASSEIO P\u00daBLICO NA ESQUINA DA RUA SOLEDADE COM A TRAVESSA EURICO LARA, NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4026", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4026/4026_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA S\u00c3O BORJA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 157, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4027", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4027/4027_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N\u00daMERO 1345, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4028", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4028/4028_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00b0 2525, DOIS POSTES NA          SEQU\u00caNCIA – CENTRO.\r\n- AV. DOM PEDRO EM FRENTE AO N\u00b0 171 E DO N\u00b0 453 – CENTRO.\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00b0 500 E DO N\u00b0 1322 – CENTRO.\r\n"}, {"id": "4029", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4029/4029_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ALAN KARDEC EM FRENTE AO N\u00b0 59 – JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4030", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4030/4030_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO CRUZAMENTO DA AV. PADRE CLARET COM A RUA RIO GRANDE."}, {"id": "4031", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4031/4031_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA AO LONGO DO VIADUTO DA RUA PADRE FELIPE, ONDE EXISTEM TR\u00caS POSTES SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4032", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4032/4032_texto_integral.docx", "ementa": ", A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ESQUINA COM A AV. PADRE CLARET."}, {"id": "4033", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4033/4033_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE DAR\u00c1 ANDAMENTO AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E O LOTEAMENTO INDUSTRIAL SOB A MENSAGEM N\u00ba 54/16 OU APLICAR\u00c1 O QUE DISP\u00d5E A LEI N\u00b0 3958 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE TAMB\u00c9M SE REFERE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTEIO."}, {"id": "4034", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4034/4034_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUITE:\r\n\r\n- QUANTAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA VILA NAVEGANTES, A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE REMOVER?\r\n- CASO OCORRA A REMO\u00c7\u00c3O, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA OS CONTRATOS DE ALUGUEL SOCIAL?\r\n- AO FINAL DO PRAZO DO ALUGUEL SOCIAL, QUAL A \u00c1REA ONDE SER\u00c3O DESTINADAS AS REFERIDAS FAM\u00cdLIAS?\r\n"}, {"id": "4036", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4036/4036_texto_integral.docx", "ementa": "A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DO VIADUTO DA AV. SALGADO FILHO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO, PARA QUE CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, REALIZEM SUA TRAVESSIA COM SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": "4064", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4064/4064_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA CRATERA ABERTA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 339, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4065", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4065/4065_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n\r\n- RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 37, BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA ALBERTO BRAUM, EM FRENTE AO N\u00daMERO 184, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO;\r\n- RUA RUI JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 82 E 54, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n- AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 23, BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n                        - AV. CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO N\u00daMERO 491, BAIRRO NOVO ESTEIO. \r\n"}, {"id": "4066", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4066/4066_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 436, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4067", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4067/4067_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 37, BAIRRO NOVO ESTEIO E NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, BECO CEARENSE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 545, BAIRRO JARDIM PLANALTO"}, {"id": "4068", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4068/4068_texto_integral.docx", "ementa": "QUE DETERMINE QUE A GUARDA MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4069", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4069/4069_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, ESQUINA COM A RUA ERNESTO MENEZES, NO BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4070", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4070/4070_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO TRECHO A PARTIR DO N\u00daMERO 335, NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, BAIRRO TR\u00caS MARIAS, E EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BECO CEARENSE, NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, NO BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA.\r\n"}, {"id": "4071", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4071/4071_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E/OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA AUR\u00c9LIO PORTO, N\u00daMERO 14, BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "4072", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4072/4072_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO \u00c0 RUA GUIDO POSSAMAI, 100, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4073", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4073/4073_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 RUA ARY LEITE, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 06, NA VILA CRUZEIRO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4074", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4074/4074_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O PARA PEDESTRES NA PONTE DONA ISABEL, NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO JUNTO AO ARROIO ESTEIO – BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4075", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4075/4075_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NO SENTIDO BAIRRO- CENTRO, NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00b0 564."}, {"id": "4076", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4076/4076_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA TAQUARA (PROLONGAMENTO DA VILA ESPERAN\u00c7A), NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1130.\r\n"}, {"id": "4077", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4077/4077_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FORTALEZA, N\u00b0 275, BAIRRO LIBERDADE.\r\n"}, {"id": "4078", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4078/4078_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE ALTERNATIVA A SER TOMADA REFERENTE AO TRANSBORDAMENTO DO ESGOTO JUNTO AO IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N\u00b0 336, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4079", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4079/4079_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FA\u00c7A CONTATO COM O S\u00cdNDICO DO RESIDENCIAL PRIMAVERA, NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, N\u00b0 660, PARA ORIENT\u00c1-LOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIMPEZA DOS COLETORES COLETIVOS DE LIXO."}, {"id": "4080", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4080/4080_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO:\r\n\r\n- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00b0 1646, DUAS L\u00c2MPADAS NO MESMO POSTE – CENTRO;\r\n- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00b0 820 – CENTRO.\r\n"}, {"id": "4094", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4094/4094_texto_integral.docx", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NAS RUAS BOLIVAR FARRAPOS LERIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 50, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA 08 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 431, BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "4095", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4095/4095_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO N\u00daMERO 98."}, {"id": "4096", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4096/4096_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 17, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4097", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4097/4097_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 326, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TR\u00caS MARIAS"}, {"id": "4098", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4098/4098_texto_integral.docx", "ementa": "A INFORMAR SE TEM PREVIS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA COBERTA DO CMEB ERICO VER\u00cdSSIMO, CONQUISTADA POR ESTA COMUNIDADE ESCOLAR NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DE 2010."}, {"id": "4099", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4099/4099_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO:\r\n\r\n- RUA TAQUARI EM FRENTE AO N\u00ba 223 E NA ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, CENTRO;\r\n - RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 937, CENTRO;\r\n\r\n - RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00ba 1070 E AO N\u00ba 865 – S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n - RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00ba 894 – CENTRO;\r\n\r\n - RUA SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00ba 1951. \r\n"}, {"id": "4100", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4100/4100_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "4101", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4101/4101_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MAR\u00c7O, N\u00ba 93 – BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "4102", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4102/4102_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 145, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4103", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4103/4103_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DE ENTULHO, GERADO POR OBRAS NA UBS EZEQUIEL , LOCALIZADO NO BECO DA SERVID\u00c3O ESQUINA COMA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4104", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4104/4104_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, DANIFICADOS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO HIDRANTE URBANO DE INC\u00caNDIO, LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI EM FRENTE AO N\u00daMERO 29, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4105", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4105/4105_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE TELEFONIA RESPONS\u00c1VEL PARA EFETUAR A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO ESQUINA COM A RUA DAVID CANABARRO, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "4106", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4106/4106_texto_integral.docx", "ementa": "O NIVELAMENTO DO ASFALTO EM FRENTE AO N\u00b0 33 DA TRAVESSA MAURICIO ROSEMBLAT, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4113", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4113/4113_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NA LISTA DOS SERVIDORES COMTEMPLADOS COM A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.327/2016, OS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS."}, {"id": "4118", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4118/4118_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE A OBRA DE DRENAGEM JUNTO \u00c0 AL\u00c7A DE ACESSO NO BAIRRO NOVO ESTEIO CONSTA NO EDITAL DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR- 448, QUE EST\u00c1 SENDO ELABORADO PELO DNIT."}, {"id": "4119", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4119/4119_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INCLUA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS."}, {"id": "4120", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4120/4120_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INCLUA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS."}, {"id": "4121", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4121/4121_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, POIS O LOCAL EST\u00c1 INTERDITADO POR MAIS DE UM ANO, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE AS CRIAN\u00c7AS, DEVIDO AS ESCOLAS DAS PROXIMIDADES, CAUSANDO RISCO EMINENTE A ELAS, J\u00c1 QUE EST\u00c3O CAMINHANDO PRATICAMENTE AO LADO DOS CARROS, POR SE UMA VIA DE TR\u00c2NSITO INTENSO.\r\n"}, {"id": "4122", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4122/4122_texto_integral.docx", "ementa": "AJU\u00cdZE UMA A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE COBRAN\u00c7A, EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A REGULAR RECEBIMENTO DOS VALORES PACTUADOS EM CONTRATO DE GEST\u00c3O FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO EVENTUAIS PARCELAS PENDENTES DE PAGAMENTO."}, {"id": "4123", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4123/4123_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VIEIRA DE MELLO PELOS 78 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ESCOLA, COMEMORADO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2016. "}, {"id": "4124", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4124/4124_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS L\u00c2MPADAS NA RUA PL\u00cdNIO SALGADO EM FRENTE AO N\u00ba 342, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4125", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4125/4125_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A DRENAGEM DO ARROIO, NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, BAIRRO JARDIM PLANALTO (BOQUEIR\u00c3O)."}, {"id": "4126", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4126/4126_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO – BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4127", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4127/4127_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 436. "}, {"id": "4128", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4128/4128_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00ba 179, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA"}, {"id": "4129", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4129/4129_texto_integral.docx", "ementa": ", A LIMPEZA NO ENTORNO E PONTE SOBRE O ARROIO LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE AO LADO DO N\u00ba 990. "}, {"id": "4130", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4130/4130_texto_integral.docx", "ementa": "A RESOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DA REDE DE ESGOTOS NA RUA SOLEDADE, 786, FUNDOS."}, {"id": "4131", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4131/4131_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4132", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4132/4132_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE TELEFONIA RESPONS\u00c1VEL PARA EFETUAR A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 157,  BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4133", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4133/4133_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AOS N\u00baS 517 E 1199, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, POIS AS L\u00c2MPADAS PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA."}, {"id": "4134", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4134/4134_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, 2775. "}, {"id": "4135", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4135/4135_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, 2775."}, {"id": "4136", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4136/4136_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 2462."}, {"id": "4137", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4137/4137_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SENSOR FOTOC\u00c9LULA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO TOM\u00c1S DE AQUINO, EM FRENTE AO N\u00ba 76."}, {"id": "4138", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4138/4138_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "4139", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4139/4139_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- RUA MARACAN\u00c3, EM FRENTE AO N\u00daMERO 120;\r\n- RODOVIA BR116, AO LADO DA PASSARELA DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n- RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 40, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n"}, {"id": "4140", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4140/4140_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- RUA BOLIVAR FARRAPO LEIRIA, N\u00b0 50, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n- AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00b0 1.894, BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA YEDA NUNES PIZZ\u00c1 DE AZEVEDO, N\u00b0 88, BAIRRO PARQUE AMADOR;\r\n"}, {"id": "4141", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4141/4141_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA AV. LUIZ PASTEUR, N\u00daMERO 541, BAIRRO JARDIM PLANALTO, E NA ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO, N\u00daMERO 688, BAIRRO TR\u00caS MARIAS,"}, {"id": "4145", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4145/4145_texto_integral.docx", "ementa": ", O DESLIGAMENTO DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60, BAIRRO TR\u00caS PORTOS;\r\n- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 248 E 300, BAIRRO\r\n  JARDIM PLANALTO;\r\n- RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, AO LADO DO N\u00daMERO 42, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\n"}, {"id": "4146", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4146/4146_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, N\u00daMERO 31, BAIRRO JARDIM PLANALTO "}, {"id": "4147", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4147/4147_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTO EM ANEXO):\r\n\r\n- \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, N\u00daMERO 320, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\n- AVENIDA RIO BRANCO, N\u00daMERO 234, BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\n"}, {"id": "4148", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4148/4148_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, N\u00daMERO 524, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA;\r\n- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, N\u00daMERO 282, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n"}, {"id": "4149", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4149/4149_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, EM FRENTE AO N\u00daMERO 41, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\n- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, N\u00daMERO 300, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n"}, {"id": "4150", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4150/4150_texto_integral.docx", "ementa": ", A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 959, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA "}, {"id": "4151", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4151/4151_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS, (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n- AVENIDA LUIZ PASTEUR, N\u00daMEROS 6500 E 7200, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n- RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, N\u00daMERO 466, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\n"}, {"id": "4152", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4152/4152_texto_integral.docx", "ementa": ", A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO "}, {"id": "4153", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4153/4153_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE."}, {"id": "4154", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4154/4154_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 450, ONDE DOIS POSTES NA SEQU\u00caNCIA EST\u00c3O COM AS L\u00c2MPADAS APAGADAS."}, {"id": "4155", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4155/4155_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N\u00daMERO 1450."}, {"id": "4156", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4156/4156_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 235. "}, {"id": "4157", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4157/4157_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA DE ACORDO COM A LEI VIGENTE NO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA VER. ERNESTO DE MENEZES, 801."}, {"id": "4158", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4158/4158_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VER. ERNESTO MENEZES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 801."}, {"id": "4159", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4159/4159_texto_integral.docx", "ementa": ", A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ITAPU\u00c3, 45 NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A BOM JESUS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E CLAUDIO MANOEL DA COSTA ESQUINA COM A RUA PAUL HARRIS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4160", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4160/4160_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA BORGES DE MEDEIROS EM FRENTE AO N\u00daMERO 170, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4161", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4161/4161_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E CAL\u00c7ADA LOCALIZADAS NA RUA ALEGRETE AO LADO DO N\u00ba 149, POIS ENCONTRAM-SE COM LIXO E MATO ALTO."}, {"id": "4162", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4162/4162_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DAS NA\u00c7\u00d5ES EM FRENTE AO N\u00ba 78 – BAIRRO PARQUE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4169", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4169/4169_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 128, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4170", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4170/4170_texto_integral.docx", "ementa": "O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE ESTEIO E A EMPRESA QUE ADMINISTRA O ABRIGO MUNICIPAL ABEFI (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL)."}, {"id": "4179", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4179/4179_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACAN\u00c3, EM FRENTE AO N\u00daMERO 120. "}, {"id": "4180", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4180/4180_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA MARACAN\u00c3, EM FRENTE AO N\u00daMERO 320, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 149, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4181", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4181/4181_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 445, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4182", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4182/4182_texto_integral.docx", "ementa": ", A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PALESTINA E AVELINO ANT\u00d4NIO ZONTA, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4183", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4183/4183_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, 45, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4184", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4184/4184_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O BORJA, PR\u00d3XIMO AOS CONDOM\u00cdNIOS RENASCER I E II, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4185", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4185/4185_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS MEIOS FIOS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA CAPIT\u00c3O THOMAZ DE CARVALHO OS\u00d3RIO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4186", "ano": "2016", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4186/4186_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4187", "ano": "2016", "numero": "437", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4187/4187_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRI\u00daVA, GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIP\u00da,  JACARAND\u00c1 E ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "4188", "ano": "2016", "numero": "438", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4188/4188_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 629, NA RUA SANTANA, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4190", "ano": "2016", "numero": "440", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4190/4190_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO EM FRENTE AO N\u00daMERO 279, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4191", "ano": "2016", "numero": "441", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4191/4191_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA OTELO ROSA, ESQUINA COM A RUA AUR\u00c9LIO PORTO, BAIRRO TR\u00caS PORTOS.\r\n"}, {"id": "4192", "ano": "2016", "numero": "442", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4192/4192_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA LU\u00cdS FRANCISCO GUIZONE, 89 – BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4193", "ano": "2016", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4193/4193_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO DO ASFALTO NA AV. PADRE CLARET, 2787."}, {"id": "4194", "ano": "2016", "numero": "444", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4194/4194_texto_integral.docx", "ementa": "O M\u00c1XIMO DE AGILIDADE POSS\u00cdVEL NAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. PRESIDENTE VARGAS E QUE DEIXEM DESOBSTRU\u00cdDAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4195", "ano": "2016", "numero": "445", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4195/4195_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O HAVENDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "4196", "ano": "2016", "numero": "446", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4196/4196_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JO\u00c3O PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, PR\u00d3XIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4209", "ano": "2016", "numero": "458", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4209/4209_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE LANDEL DE MOURA, ESQUINA COM A RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA."}, {"id": "4210", "ano": "2016", "numero": "459", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4210/4210_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA AV. JO\u00c3O FRAINER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 404, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4211", "ano": "2016", "numero": "460", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4211/4211_texto_integral.docx", "ementa": "A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4212", "ano": "2016", "numero": "461", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4212/4212_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PRATA PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 189, BAIRRO LIBERDADE; NA RUA ALBERTO BRAUM AO LADO DO N\u00b0 199, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO E NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO MUNDO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4213", "ano": "2016", "numero": "462", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4213/4213_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ADOTE O SISTEMA DE TRAVESSIAS SEGURAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "4214", "ano": "2016", "numero": "463", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4214/4214_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, N\u00ba 275, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "4215", "ano": "2016", "numero": "464", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4215/4215_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A  EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ESTACIONAMENTO PAGO APRIMORE OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n\r\n1)\tORGANIZAR MELHOR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS, UMA VEZ QUE EST\u00c3O OCORRENDO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO, POR EXEMPLO, A DIFICULDADE PARA ENCONTRAR FUNCION\u00c1RIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS.\r\n2)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQU\u00cdMETROS, POIS, EM NOT\u00cdCIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA, A EMPRESA AINDA N\u00c3O INSTALOU OS EQUIPAMENTOS DEVIDO \u00c0S OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE.\r\n3)\tEFETIVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE ISEN\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 UMA HORA AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "4216", "ano": "2016", "numero": "465", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4216/4216_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTE ATRAV\u00c9S DE LEI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VALE-LIVRO."}, {"id": "4217", "ano": "2016", "numero": "466", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4217/4217_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA TRAVESSA VIAM\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 277, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4218", "ano": "2016", "numero": "467", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4218/4218_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1053, BAIRRO CAMPINA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA SINALIZANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE LIXO"}, {"id": "4219", "ano": "2016", "numero": "468", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4219/4219_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, EM FRENTE AO N\u00b0 191 – VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4220", "ano": "2016", "numero": "469", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4220/4220_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA LU\u00cdZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 29."}, {"id": "4221", "ano": "2016", "numero": "470", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4221/4221_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 953.\r\n"}, {"id": "4222", "ano": "2016", "numero": "471", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4222/4222_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA PADRE FELIPE E RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA GARIBALDI, INFORMANDO NOS DIAS DE EVENTO NA RUA GARIBALDI (RUA COBERTA), QUE A MESMA EST\u00c1 RESTRITA AO TR\u00c2NSITO LOCAL. "}, {"id": "4223", "ano": "2016", "numero": "472", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4223/4223_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 174. "}, {"id": "4224", "ano": "2016", "numero": "473", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4224/4224_texto_integral.docx", "ementa": "A APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA E REMO\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO MORADA II, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4225", "ano": "2016", "numero": "474", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4225/4225_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 327 E 517. "}, {"id": "4226", "ano": "2016", "numero": "475", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4226/4226_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, N\u00daMERO 111, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4227", "ano": "2016", "numero": "476", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4227/4227_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, AO LADO DO N\u00daMERO 903. "}, {"id": "4240", "ano": "2016", "numero": "477", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4240/4240_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS PERPENDICULARES AO LONGO DA RUA TAQUARA, BEM COMO A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA MESMA RUA."}, {"id": "4241", "ano": "2016", "numero": "478", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4241/4241_texto_integral.docx", "ementa": "A R\u00c1PIDA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA RUA RIO GRANDE. "}, {"id": "4242", "ano": "2016", "numero": "479", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4242/4242_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO O RODEIO FENASUL, QUE \u00c9 REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "4244", "ano": "2016", "numero": "481", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4244/4244_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AUGUSTO MEYER, NO HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DOS ESTUDANTES, NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "4245", "ano": "2016", "numero": "482", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4245/4245_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA LIMITANDO O ESTACIONAMENTO AO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE DO N\u00daMERO 1407 NA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "4246", "ano": "2016", "numero": "483", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4246/4246_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO ABRIGO DE PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA EM FRENTE AO N\u00daMERO 1407 DA RUA 24 DE AGOSTO, PARA QUE PASSE A FICAR EM FRENTE AO N\u00daMERO 1485, BEM COMO SEJA FEITA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A EM FRENTE AO NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "4247", "ano": "2016", "numero": "484", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4247/4247_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REFA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA SALGADO FILHO COM A PELOTAS E DA RUA SOLEDADE COM A PELOTAS. "}, {"id": "4248", "ano": "2016", "numero": "485", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4248/4248_texto_integral.docx", "ementa": "A PREVIS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA VILA ESPERAN\u00c7A, EM ESPECIAL DO BECO LOCALIZADO JUNTO \u00c0 RUA SANTANA, N\u00daMERO 629."}, {"id": "4252", "ano": "2016", "numero": "490", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4252/4252_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O HAVENDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": "4259", "ano": "2016", "numero": "497", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4259/4259_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 180 DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4260", "ano": "2016", "numero": "498", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4260/4260_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 64 DA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4261", "ano": "2016", "numero": "499", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4261/4261_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 479, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4262", "ano": "2016", "numero": "500", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4262/4262_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BECO SERVID\u00c3O QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA H\u00c9LIO ARNOLDO SPERB E A TRAVESSA ALVINA FRANCISCA. "}, {"id": "4263", "ano": "2016", "numero": "501", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4263/4263_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, BECO CEARENSE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 545, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4264", "ano": "2016", "numero": "502", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4264/4264_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AV. PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 133, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4266", "ano": "2016", "numero": "503", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4266/4266_texto_integral.docx", "ementa": "A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1056, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4267", "ano": "2016", "numero": "504", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4267/4267_texto_integral.docx", "ementa": "A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O NA PINTURA DOS BUEIROS E MEIOS-FIOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE ESTEIO. "}, {"id": "4268", "ano": "2016", "numero": "505", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4268/4268_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00daMERO 1725. "}, {"id": "4269", "ano": "2016", "numero": "506", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4269/4269_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 125 E NA ESQUINA COM A RUA ACRE, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4270", "ano": "2016", "numero": "507", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4270/4270_texto_integral.docx", "ementa": "A ABERTURA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "4271", "ano": "2016", "numero": "508", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4271/4271_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 344 E 450, ONDE H\u00c1 TR\u00caS POSTES EM SEQU\u00caNCIA COM AS L\u00c2MPADAS APAGADAS."}, {"id": "4272", "ano": "2016", "numero": "509", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4272/4272_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "4273", "ano": "2016", "numero": "510", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4273/4273_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA INGO LEOPOLDO EBERTE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 301, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4274", "ano": "2016", "numero": "511", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4274/4274_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO EM V\u00c1RIOS TRECHOS DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4275", "ano": "2016", "numero": "512", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4275/4275_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUNICIPAL GALVANI GUEDES."}, {"id": "4278", "ano": "2016", "numero": "513", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4278/4278_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ARTHUR DOSSENA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4279", "ano": "2016", "numero": "514", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4279/4279_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, AO LADO DO N\u00daMERO 215 E EM FRENTE AO N\u00daMERO 555, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4280", "ano": "2016", "numero": "515", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4280/4280_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 321, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4281", "ano": "2016", "numero": "516", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4281/4281_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2100, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4283", "ano": "2016", "numero": "518", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4283/4283_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS (BOLS\u00d5ES) NA RUA 24 DE AGOSTO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E  BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "4284", "ano": "2016", "numero": "519", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4284/4284_texto_integral.docx", "ementa": "REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA BENTO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": "4285", "ano": "2016", "numero": "520", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4285/4285_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 71, POIS O LIXO ACUMULADO EST\u00c1 OBSTRUINDO O BUEIRO EXISTENTE NESTE LOCAL."}, {"id": "4286", "ano": "2016", "numero": "521", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4286/4286_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 71, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4287", "ano": "2016", "numero": "522", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4287/4287_texto_integral.docx", "ementa": "REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "4288", "ano": "2016", "numero": "523", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4288/4288_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. "}, {"id": "4289", "ano": "2016", "numero": "524", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4289/4289_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 6.434, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4290", "ano": "2016", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4290/4290_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4291", "ano": "2016", "numero": "526", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4291/4291_texto_integral.docx", "ementa": ", A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS LUIZ GONZAGA MATHIAS DE OLIVEIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E CL\u00c1UDIO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4292", "ano": "2016", "numero": "527", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4292/4292_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO NO ENTORNO DA FIGUEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA PASSO DO NAZ\u00c1RIO, ESQUINA COM A RUA LUDOVICO COSTELLA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "4293", "ano": "2016", "numero": "528", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4293/4293_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO. \r\n"}, {"id": "4294", "ano": "2016", "numero": "529", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4294/4294_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE EST\u00c3O SENDO FEITAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS, NAS CAIXAS D’\u00c1GUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO COM QUE FREQU\u00caNCIA. SOLICITA, AINDA, QUE ENVIE A ESTA CASA, LAUDOS QUE CONFIRMEM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4314", "ano": "2016", "numero": "530", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "4341", "ano": "2016", "numero": "551", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4341/4341_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA AMETISTA, ESQUINA COM A AV. LUIS PASTEUR. "}, {"id": "4343", "ano": "2016", "numero": "553", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4343/4343_texto_integral.docx", "ementa": ", A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CABRI\u00daVA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4344", "ano": "2016", "numero": "554", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4344/4344_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS PADRE SEBASTI\u00c3O PACHECO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 182, JARDIM PLANALTO; FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 460, 568 E AO LADO DO N\u00daMERO 367, CENTRO; E NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A CAXIAS E FERNANDO FERRARI COM A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NO CENTRO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "4345", "ano": "2016", "numero": "555", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4345/4345_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA ALLAN KARDEC AO LADO DO N\u00daMERO 385, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4346", "ano": "2016", "numero": "556", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4346/4346_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA OU PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, COM A RUA JO\u00c3O CORR\u00caA DA COSTA. "}, {"id": "4347", "ano": "2016", "numero": "557", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4347/4347_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS NA RUA S\u00c9RGIO CARDOSO, N\u00daMERO 170, NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "4348", "ano": "2016", "numero": "558", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4348/4348_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES EM TORNO DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAPIT\u00c3O BRESSANE, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N\u00daMERO 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4349", "ano": "2016", "numero": "559", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4349/4349_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 19 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. \r\n\r\n"}, {"id": "4350", "ano": "2016", "numero": "560", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4350/4350_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 560, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO. \r\n\r\n"}, {"id": "4351", "ano": "2016", "numero": "561", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4351/4351_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS NA CAL\u00c7ADA, ADEQUANDO A MESMA COM ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI."}, {"id": "4352", "ano": "2016", "numero": "562", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4352/4352_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JACOB ALCALAY, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NO LOCAL E O CERCAMENTO."}, {"id": "4353", "ano": "2016", "numero": "563", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4353/4353_texto_integral.docx", "ementa": "A CAPINA JUNTO AO MEIO FIO DAS VIAS P\u00daBLICAS, PRIORIZANDO O ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS."}, {"id": "4354", "ano": "2016", "numero": "564", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4354/4354_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4355", "ano": "2016", "numero": "565", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4355/4355_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 3445, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4356", "ano": "2016", "numero": "566", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4356/4356_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR DA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO CMEB ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4357", "ano": "2016", "numero": "567", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4357/4357_texto_integral.docx", "ementa": "A ABERTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GARIBALDI E FERROVI\u00c1RIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "4358", "ano": "2016", "numero": "568", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4358/4358_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA GARCIA LORCA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 54 E 106. "}, {"id": "4359", "ano": "2016", "numero": "569", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4359/4359_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4360", "ano": "2016", "numero": "570", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4360/4360_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO ESPELHO DA BOCA DE LOBO, SITUADO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE AO N\u00ba 233, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4361", "ano": "2016", "numero": "571", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4361/4361_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA GARIBALDI EM FRENTE AO N\u00ba 66, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4362", "ano": "2016", "numero": "572", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4362/4362_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4363", "ano": "2016", "numero": "573", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4363/4363_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ALFALTO NA AV. GARCIA LORCA, N\u00ba 98 , BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "4364", "ano": "2016", "numero": "574", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4364/4364_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO,  DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, PR\u00d3XIMO A PISTA DO SKATEPARK, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACONTECER UM GRAVE ACIDENTE. "}, {"id": "4365", "ano": "2016", "numero": "575", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4365/4365_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMETISTA E TOP\u00c1ZIO, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4402", "ano": "2016", "numero": "579", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4402/4402_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS SER\u00c3O TOMADAS QUANTO AO QUE EST\u00c1 OCORRENDO NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S INFILTRA\u00c7\u00d5ES NAS SALAS DE AULA, BANHEIROS E QUADRAS DE ESPORTES?"}, {"id": "4403", "ano": "2016", "numero": "580", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4403/4403_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA O ATERRO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NA PARTE DE TR\u00c1S DO TERRENO DO EDIF\u00cdCIO ALICANTE E SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A REFERIDA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL, E AINDA REQUER C\u00d3PIA DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS E CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELA PREFEITURA."}, {"id": "4404", "ano": "2016", "numero": "581", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4404/4404_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI QUASE EM FRENTE AO BANCO SANTANDER."}, {"id": "4405", "ano": "2016", "numero": "582", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4405/4405_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tQUANTAS FAM\u00cdLIAS DEVER\u00c3O SER REMOVIDAS NO PROLONGAMENTO DA RUA TAQUARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA?\r\n2)\tPARA ONDE ESTAS FAMILIAS SER\u00c3O REMOVIDAS?\r\n3)\tEXISTE PROJETO HABITACIONAL PARA CONTEMPLAR ESTAS FAMILIAS?\r\n4)\tA PARTIR DE QUAL DATA INICIAR\u00c1 O PROCESSO DE DESOCUPA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA?\r\n"}, {"id": "4406", "ano": "2016", "numero": "583", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4406/4406_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DO BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 1059, E AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO RABAIOLLI."}, {"id": "4407", "ano": "2016", "numero": "584", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4407/4407_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE CLARET NOS FINAIS DE SEMANA?"}, {"id": "4408", "ano": "2016", "numero": "585", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4408/4408_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAL O TEMPO DE DURA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO?\r\n2)\tSEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, BEM COMO O SEU PROJETO INFORMANDO QUAIS OS CANTEIROS CENTRAIS SER\u00c3O REFEITOS.\r\n3)\tFOI FEITO ESTUDO DE DRENAGEM E OBRAS DE MELHORIAS PARA QUE N\u00c3O OCORRAM ALAGAMENTOS NESTA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "4409", "ano": "2016", "numero": "586", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4409/4409_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL N\u00c3O SER\u00c1 APROVEITADO PARA O SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL?\r\n2)\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE ESTE SERVI\u00c7O SER\u00c1 PRIVATIZADO POR MEIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA? CASO POSITIVO, INFORME O CUSTO FINANCEIRO DE CADA POSTO TERCEIRIZADO, IDENTIFICANDO O PR\u00c9DIO P\u00daBLICO, O N\u00daMERO DE VIGILANTES CONTRATADOS, BEM COMO O N\u00daMERO DE HORAS PRESTADA.\r\n"}, {"id": "4411", "ano": "2016", "numero": "588", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4411/4411_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE AS A\u00c7\u00d5ES DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AOS ARROIOS GUAJUVIRAS E SAPUCAIA, EST\u00c3O SEGUINDO AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DESTE INSTITUTO, QUANTO AO \u00c2NGULO DE ENTRADA DO GUAJUVIRAS NO SAPUCAIA, QUE NA FORMA ATUAL, CAUSA O CHAMADO “REFLUXO” E PORTANTO PREJUDICA A VELOCIDADE DE VAZ\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS, O \u00c2NGULO CALCULADO, QUOTA DE REBAIXAMENTO DO LEITO E EXTENS\u00c3O DE CONCRETAGEM DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA. E AINDA QUESTIONA SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DO IPH, NAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "4412", "ano": "2016", "numero": "589", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4412/4412_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVERTER A ENTRADA DOS PASSAGEIROS IDOSOS E GESTANTES JUNTO \u00c0S LOTA\u00c7\u00d5ES E \u00d4NIBUS."}, {"id": "4413", "ano": "2016", "numero": "590", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4413/4413_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DA CORSAN, RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO GRANDE, EM ESTEIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4414", "ano": "2016", "numero": "591", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4414/4414_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS LOCALIZADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO, N\u00ba 1738, BAIRRO CENTRO, E  BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 1232, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4415", "ano": "2016", "numero": "592", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4415/4415_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 2606 E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 1267, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4416", "ano": "2016", "numero": "593", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4416/4416_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE AO N\u00ba 368, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4417", "ano": "2016", "numero": "594", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4417/4417_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA ABRIGO DOS PASSAGEIROS NO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1244, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4418", "ano": "2016", "numero": "595", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4418/4418_texto_integral.docx", "ementa": "QUE EFETUE A  LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRI\u00daVA,  GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIP\u00da, JACARAND\u00c1 E  ARAUC\u00c1RIA. "}, {"id": "4419", "ano": "2016", "numero": "596", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4419/4419_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4420", "ano": "2016", "numero": "597", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4420/4420_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O BORJA, PR\u00d3XIMO AOS CONDOM\u00cdNIOS RENASCER I E II, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4421", "ano": "2016", "numero": "598", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4421/4421_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS S\u00c3O GABRIEL E SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4424", "ano": "2016", "numero": "599", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4424/4424_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA DA DIVISA, EM FRENTE AO N\u00ba 260, NO BAIRRO PRIMAVERA. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "4425", "ano": "2016", "numero": "600", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4425/4425_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA NICOLAU  COPERNICO, EM FRENTE AO N\u00ba 42, BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "4426", "ano": "2016", "numero": "601", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4426/4426_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA TRAVESSA S\u00c3O SEP\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 233, BAIRRO TAMANDAR\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": "4427", "ano": "2016", "numero": "602", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4427/4427_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE DUAS \u00c1RVORES, NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00ba 567, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4428", "ano": "2016", "numero": "603", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4428/4428_texto_integral.docx", "ementa": "A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "4429", "ano": "2016", "numero": "604", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4429/4429_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00d3PIA DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DA LICITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA."}, {"id": "4430", "ano": "2016", "numero": "605", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4430/4430_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LADO DO N\u00ba 100 DA RUA PAULO PONTES, NO BECO DE ACESSO A RUA JOCELINO A. DE OLIVEIRA, BAIRRO CONC\u00d3RDIA E RUA PROC\u00d3PIO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4431", "ano": "2016", "numero": "606", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4431/4431_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VIAM\u00c3O, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4432", "ano": "2016", "numero": "607", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4432/4432_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE PRO\u00cdBE TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES, LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4433", "ano": "2016", "numero": "608", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4433/4433_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00ba 1143, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4434", "ano": "2016", "numero": "609", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4434/4434_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00ba 256, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4435", "ano": "2016", "numero": "610", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4435/4435_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 800, E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 761."}, {"id": "4436", "ano": "2016", "numero": "611", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4436/4436_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, E UMA PARA CADEIRANTE, NA RUA MACHADO LOPES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. NESTE LOCAL EST\u00c1 SITUADO O INSS, QUE ATENDE GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DESTAS PRIORIDADES."}, {"id": "4437", "ano": "2016", "numero": "612", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4437/4437_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, ESQUINA COM DONA ISABEL. "}, {"id": "4438", "ano": "2016", "numero": "613", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4438/4438_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, 943."}, {"id": "4439", "ano": "2016", "numero": "614", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4439/4439_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA S\u00c3O LU\u00cdS, 397.\r\n\r\n"}, {"id": "4463", "ano": "2016", "numero": "618", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4463/4463_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS BRAS\u00cdLIA E OSVALDO KROEFF, BAIRRO TR\u00caS PORTOS E NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CAIXAS, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4464", "ano": "2016", "numero": "620", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4464/4464_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA CAL\u00c7AD\u00c3O  SUL, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "4465", "ano": "2016", "numero": "621", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4465/4465_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA CAL\u00c7AD\u00c3O SUL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 83 E AO LADO DO N\u00daMERO 77, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "4466", "ano": "2016", "numero": "622", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4466/4466_texto_integral.docx", "ementa": "A IMEDIATA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI, BEM COMO QUE NOS CASOS DE NOVAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DESTA NATUREZA, A VIA N\u00c3O SEJA LIBERADA SEM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "4467", "ano": "2016", "numero": "623", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4467/4467_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO H\u00cdPICA: CAL\u00c7AD\u00c3O NORTE, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 05 E 40, E EM TODAS NAS TRAVESSAS DEZ E VINTE."}, {"id": "4468", "ano": "2016", "numero": "627", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4468/4468_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA S\u00c3O BORJA, 347, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO RENASCER I, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "4470", "ano": "2016", "numero": "628", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4470/4470_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCAS NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DO CMEB ALBERTO PASQUALINI. "}, {"id": "4472", "ano": "2016", "numero": "629", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4472/4472_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4447", "ano": "2016", "numero": "630", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4447/4447_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA USINA DE ASFALTO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4471", "ano": "2016", "numero": "634", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4471/4471_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA TRAVESSA M\u00c1RIO CUTRUNEO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 466, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4473", "ano": "2016", "numero": "635", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4473/4473_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4474", "ano": "2016", "numero": "636", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4474/4474_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA A ESTA CASA, DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TRAVESSIAS ELEVADAS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE INTEGRAM O PROJETO CENTRO."}, {"id": "4476", "ano": "2016", "numero": "637", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4476/4476_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TERRENO SITUADO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, AO LADO DO N\u00ba 119, PARA QUE FA\u00c7A O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO TERRENO. "}, {"id": "4448", "ano": "2016", "numero": "638", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4448/4448_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ALBERTO BRAUN -  BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4440", "ano": "2016", "numero": "639", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4440/4440_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI – BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4441", "ano": "2016", "numero": "640", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4441/4441_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N\u00ba 854 E EM FRENTE AO N\u00ba 1230."}, {"id": "4449", "ano": "2016", "numero": "641", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4449/4449_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA LAJEADO, EM FRENTE AO N\u00ba 61, E NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00ba 2005."}, {"id": "4450", "ano": "2016", "numero": "642", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4450/4450_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA PRIMEIRO DE MAR\u00c7O, ESQUINA COM A RUA 16 DE DEZEMBRO. "}, {"id": "4443", "ano": "2016", "numero": "643", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4443/4443_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, ESQUINA COM A TRAVESSA MINETTO."}, {"id": "4444", "ano": "2016", "numero": "644", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4444/4444_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "4445", "ano": "2016", "numero": "645", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4445/4445_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO."}, {"id": "4455", "ano": "2016", "numero": "647", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4455/4455_texto_integral.docx", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE VIDEOMONITORAMENTO, NA PRA\u00c7A DOS AZULEJOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TARSO DUTRA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4453", "ano": "2016", "numero": "648", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4453/4453_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SINALIZE MELHOR TODA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRAJETO QUE EST\u00c3O OCORRENDO AS OBRAS."}, {"id": "4456", "ano": "2016", "numero": "649", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4456/4456_texto_integral.docx", "ementa": "A EMISS\u00c3O DE COMUNICADO A EMPRESA CONSTRUTORA BOLOGNESI RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA, PARA QUE FA\u00c7A A  RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS E DE ALGUNS TRECHOS DO PASSEIO P\u00daBLICO JUNTO \u00c0 REC\u00c9M-INAUGURADA AVENIDA BEIRA ARROIO. "}, {"id": "4457", "ano": "2016", "numero": "650", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4457/4457_texto_integral.docx", "ementa": ", QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANTOS PROFESSORES EST\u00c3O LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS, BEM COMO SOLICITAM A LISTA COM NOME, LOTA\u00c7\u00c3O E CARGO DE CONCURSO."}, {"id": "4461", "ano": "2016", "numero": "654", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4461/4461_texto_integral.docx", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. LUIZ PASTEUR, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 6521."}, {"id": "4462", "ano": "2016", "numero": "656", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4462/4462_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE RECENTEMENTE REFORMADAS (UBS CENTRO E EZEQUIEL):\r\n1. A PARTIR DE QUE DATA ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL CL\u00cdNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NAS SEGUNDAS E TER\u00c7AS-FEIRAS NA UBS CENTRO?\r\n2. QUAL A PREVIS\u00c3O DE DATA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVENTES DE LIMPEZA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL?\r\n3. QUAL A DATA DE IN\u00cdCIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS MASCULINO E DE CADEIRANTES LOCALIZADOS NA UBS CENTRO?\r\n4. QUAL A DATA PREVISTA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL?\r\n5. EM QUE DATA ESTAR\u00c1 EM FUNCIONAMENTO O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UBS CENTRO?\r\n6. EM QUE DATA SER\u00c3O INSTALADOS EXTINTORES DE INC\u00caNDIO NA UBS EZEQUIEL?\r\n7. QUAL A DATA PREVISTA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA MACA NA UBS EZEQUIEL? SENDO QUE ATUALMENTE S\u00d3 EXISTE UMA NO LOCAL.\r\n8. QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MACA/CAMA GINECOL\u00d3GICA LOCALIZADA NA UBS EZEQUIEL?\r\n9. EM QUE DATA SER\u00c1 INSTALADO O APARELHO DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O POR AUTOCLAVE NA UBS EZEQUIEL?\r\n10. QUANDO SER\u00c3O INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UBS EZEQUIEL?\r\n"}, {"id": "4499", "ano": "2016", "numero": "660", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4499/4499_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE  INFORMAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE:\r\n1 – POR QUE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO CENTRO FOI INAUGURADA E N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO EM SUA PLENITUDE A COMUNIDADE, VISTO QUE A SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FOI LIBERADA PARA ATENDER, POIS SE ENCONTRA TECNICAMENTE FORA DOS PADR\u00d5ES EXIGIDOS, SUAS PAREDES N\u00c3O EST\u00c3O REVESTIDAS NA FORMA CORRETA E N\u00c3O FORAM LIBERADAS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA?\r\n2 – SOLICITA AINDA, C\u00d3PIA DO PROJETO E RESPECTIVO OR\u00c7AMENTO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICA.\r\n"}, {"id": "4496", "ano": "2016", "numero": "661", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4496/4496_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE:\r\nQUANDO SER\u00c1 NOVAMENTE DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE?\r\n"}, {"id": "4497", "ano": "2016", "numero": "662", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4497/4497_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE (DNIT), A FIM DE RECUPERAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "4502", "ano": "2016", "numero": "663", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4502/4502_texto_integral.docx", "ementa": "QUE CONTEMPLE AS FOR\u00c7AS POLICIAIS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, ATRAV\u00c9S DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ANUNCIADAS, DURANTE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO DE FARROUPILHA."}, {"id": "4492", "ano": "2016", "numero": "664", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4492/4492_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE:\r\nFOI CONCEDIDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O DESPEJO DE RES\u00cdDUOS NO BAIRRO NOVO ESTEIO, MAIS PRECISAMENTE NO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A AVENIDA RIO BRANCO?\r\n"}, {"id": "4493", "ano": "2016", "numero": "665", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4493/4493_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA SE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA OSVALDO JESUS VIEIRA, CONSTA NO CRONOGRAMA DE OBRAS?"}, {"id": "4495", "ano": "2016", "numero": "666", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4495/4495_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ARARANGU\u00c1, ENTRE OS N\u00daMEROS 280 \u00c0 346."}, {"id": "4485", "ano": "2016", "numero": "667", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4485/4485_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE A PREFEITURA ESTAVA NEGATIVADA NO CADIN NO PER\u00cdODO DE 01/06/2016 \u00c0 14/06/2016. "}, {"id": "4494", "ano": "2016", "numero": "669", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4494/4494_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO EXISTENTE NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4489", "ano": "2016", "numero": "670", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4489/4489_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00ba 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4500", "ano": "2016", "numero": "671", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4500/4500_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 371, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4488", "ano": "2016", "numero": "672", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4488/4488_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA IARA, EM FENTE AO N\u00ba 201, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4498", "ano": "2016", "numero": "673", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4498/4498_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1718, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4484", "ano": "2016", "numero": "674", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4484/4484_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 800, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4503", "ano": "2016", "numero": "675", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4503/4503_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1 – RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n2 – NA RUA IPIRANGA, JUN\u00c7\u00c3O COM A RUA S\u00c3O LEOPOLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n3 – REITERA O PEDIDO PARA QUE NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ENTRE AS TRAVESSAS GET\u00daLIO VARGAS E GENERAL OS\u00d3RIO, SEJA INSTALADO ALGUM TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.\r\n"}, {"id": "4504", "ano": "2016", "numero": "676", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4504/4504_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LUMIN\u00c1RIAS SITUADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n1 – NO ACESSO QUE LIGA A AVENIDA GARCIA LORCA A RUA IPIRANGA, NAS DIVISAS DOS BAIRROS SANTO IN\u00c1CIO E BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n2 – NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, JUN\u00c7\u00c3O COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\n3 – NA TRAVESSA S\u00c3O SEP\u00c9, EM FRENTE AO N\u00daMERO 237, CENTRO. \r\n"}, {"id": "4506", "ano": "2016", "numero": "677", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4506/4506_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA SITUADO NO JARDIM PLANALTO, ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E S\u00c3O LEOPOLDO. "}, {"id": "4505", "ano": "2016", "numero": "678", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4505/4505_texto_integral.docx", "ementa": "EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 201 \u00c0 249."}, {"id": "4507", "ano": "2016", "numero": "679", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4507/4507_texto_integral.docx", "ementa": "EXECUTE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PORTO ALEGRE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1040, ONDE ENCONTRA-SE ENTUPIDO."}, {"id": "4508", "ano": "2016", "numero": "680", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4508/4508_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2101, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4490", "ano": "2016", "numero": "681", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4490/4490_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA RAUL PILLA, 151."}, {"id": "4509", "ano": "2016", "numero": "682", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4509/4509_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA S\u00c3O LUIZ, EM FRENTE AOS N\u00baS 231 E 397."}, {"id": "4510", "ano": "2016", "numero": "683", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4510/4510_texto_integral.docx", "ementa": "A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00ba 2506."}, {"id": "4511", "ano": "2016", "numero": "684", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4511/4511_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N\u00ba 557."}, {"id": "4515", "ano": "2016", "numero": "687", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4515/4515_texto_integral.docx", "ementa": "A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA CMEB LUIZA SILVESTRE DE FRAGA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4538", "ano": "2016", "numero": "689", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4538/4538_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA QUE SEJA ENVIADA PARA NOSSA CIDADE, UMA UTI M\u00d3VEL, PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA)."}, {"id": "4536", "ano": "2016", "numero": "690", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4536/4536_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCADAS E O CONSERTO DAS RACHADURAS DA PASSARELA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG."}, {"id": "4539", "ano": "2016", "numero": "691", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4539/4539_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 442."}, {"id": "4516", "ano": "2016", "numero": "692", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4516/4516_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALV\u00cdCIO NIENOW DO LADO OPOSTO AO N\u00b0 308 – BAIRRO CRISTI."}, {"id": "4517", "ano": "2016", "numero": "693", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4517/4517_texto_integral.docx", "ementa": "O ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIAS, PARA QUE REVISEM A FIA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI AT\u00c9  A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4525", "ano": "2016", "numero": "694", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4525/4525_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TURMALINA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4518", "ano": "2016", "numero": "695", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4518/4518_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 71."}, {"id": "4519", "ano": "2016", "numero": "696", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4519/4519_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA/SAIBRO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, BEM COM EM SUAS RUAS LATERAIS, RIO GRANDE, \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, MARIC\u00c1, AMAZONAS, PELOTAS E HORT\u00caNCIAS."}, {"id": "4520", "ano": "2016", "numero": "697", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4520/4520_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 112, BAIRRO TR\u00caS PORTOS; RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 872, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4521", "ano": "2016", "numero": "698", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4521/4521_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO NOVO ESTEIO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ENTRE O IM\u00d3VEL 12 DA RUA ARLINDO BAIERLE E O VIADUTO INACABADO QUE LIGARIA A BR-448 AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES; NA ESQUINA AO FIM DA AV. CELINA CHAVES KROEFF COM A RUA ARLINDO BAIERLE. AL\u00c9M DISSO, OS MORADORES TAMB\u00c9M SOLICITAM A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL 12 NO LOCAL."}, {"id": "4522", "ano": "2016", "numero": "699", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4522/4522_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO BORBA ESQUINA COM BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 317 E 493; MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA-DE-LOBO NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA; REPARO ASF\u00c1LTICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BROCA SITUADA NA RUA AUGUSTINHO CAMILO DE BORBA ESQUINA COM A RUA SILVA JARDIM; RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA CELINA KROEF NO ENCONTRO COM A RUA PE. ANCHIETA."}, {"id": "4523", "ano": "2016", "numero": "700", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4523/4523_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO LERBACH, POIS O MATO ALTO E ENTULHO EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO O TR\u00c2NSITO DE PESSOAS PELO LOCAL."}, {"id": "4524", "ano": "2016", "numero": "701", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4524/4524_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM PEDRO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DONA ISABEL E A RUA CORONEL SERAFIM, POIS EXISTE AC\u00daMULO DE LIXO NO LOCAL."}, {"id": "4526", "ano": "2016", "numero": "702", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4526/4526_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A PROVID\u00caNCIA DA REVIS\u00c3O GERAL NA FIA\u00c7\u00c3O E NOS TRANSFORMADORES QUE FORNECEM ENERGIA NA  RUA S\u00c3O LU\u00cdS, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4540", "ano": "2016", "numero": "703", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4540/4540_texto_integral.docx", "ementa": "O NIVELAMENTO DA CAIXA SANIT\u00c1RIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 138, DA RUA RUI BARBOSA. "}, {"id": "4528", "ano": "2016", "numero": "705", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4528/4528_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA RUA JO\u00c3O FRAINER AO LADO DO N\u00ba 961."}, {"id": "4529", "ano": "2016", "numero": "706", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4529/4529_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA, DA RUA JO\u00c3O NEVES FONTOURA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 71."}, {"id": "4530", "ano": "2016", "numero": "707", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4530/4530_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA AMARELA NO MEIO FIA DA CAL\u00c7ADA, EM FRENTE AO N\u00ba 286 DA RUA PELOTAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4533", "ano": "2016", "numero": "708", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4533/4533_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1698, 1718, 1738 E 2326, BAIRROS CENTRO E PARQUE AMADOR."}, {"id": "4534", "ano": "2016", "numero": "709", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4534/4534_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUANDO SER\u00c3O INICIADOS OS JOGOS ESTUDANTIS DE ESTEIO - JEDES 2016, BEM COMO O CRONOGRAMA E O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, PREVISTOS PARA A REFERIDA COMPETI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4535", "ano": "2016", "numero": "710", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4535/4535_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, VILA EZEQUIEL, BEM COMO O SEU CERCAMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERRENO, E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, ANTERIORMENTE SOLICITADA CONFORME  OF\u00cdCIO N\u00ba 057/2016-SG, COM DATA DO DIA 03/06/2016, E AINDA N\u00c3O REALIZADO."}, {"id": "4541", "ano": "2016", "numero": "711", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4541/4541_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA CASTRO ALVES, N\u00ba 205, BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "4531", "ano": "2016", "numero": "712", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4531/4531_texto_integral.docx", "ementa": "REPARO NA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00b0 328 DA RUA VITERO JOS\u00c9 MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4542", "ano": "2016", "numero": "713", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4542/4542_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA URUGUAI, N\u00ba 174, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4543", "ano": "2016", "numero": "714", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4543/4543_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA CEL. SERAFIM PEREIRA."}, {"id": "4544", "ano": "2016", "numero": "715", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2326, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4545", "ano": "2016", "numero": "716", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4545/4545_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS VIAS, SOBRETUDO \u00c0S MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "4532", "ano": "2016", "numero": "717", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4532/4532_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00b0 1718, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4546", "ano": "2016", "numero": "718", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4546/4546_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 256, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4547", "ano": "2016", "numero": "719", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4547/4547_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA ACELERADO O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO ECOPONTO DO NOVO ESTEIO. \u00c9 PRECISO ORGANIZAR A ENTRADA DE MATERIAL NA \u00c1REA LOCALIZADA JUNTO A RUA MONTEIRO LOBATO. CAMINH\u00d5ES INGRESSAM NO LOCAL E DEPOSITAM RES\u00cdDUOS SEM CONTROLE ALGUM. EXISTE UM VALO NESTE TERRENO LIGADO AO SISTEMA DE ESGOTO QUE PODE ESTAR SENDO CONTAMINADO. CABE SALIENTAR, QUE ESSE QUADRO OCORRE PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA CORSAN."}, {"id": "4552", "ano": "2016", "numero": "725", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4552/4552_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O, E SE HOUVER A NECESSIDADE, A TROCA DOS TRANSFORMADORES QUE ABASTECEM A RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4553", "ano": "2016", "numero": "726", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4553/4553_texto_integral.docx", "ementa": "POLICIAMENTO OSTENSIVO E DI\u00c1RIO NAS RUAS E NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4554", "ano": "2016", "numero": "727", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4554/4554_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 159, 169 E 179."}, {"id": "4555", "ano": "2016", "numero": "728", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4555/4555_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DE GALHOS E DEMAIS RES\u00cdDUOS DEPOSITADOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 26 E NO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO S\u00cdLVIO BATISTA, NA VILA OS\u00d3RIO, AL\u00c9M DA REMO\u00c7\u00c3O DO RESTO DE PODA E GALHOS DEPOSITADOS NA RUA AUR\u00c9LIO PORTO, JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA DA EXTINTA EMPRESA TR\u00caS PORTOS, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4556", "ano": "2016", "numero": "729", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4556/4556_texto_integral.docx", "ementa": "AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR ECOPONTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS TR\u00caS PORTOS E VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "4557", "ano": "2016", "numero": "730", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4557/4557_texto_integral.docx", "ementa": "AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA TRENSURB, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPA\u00c7O DESTINADO AO BICICLET\u00c1RIO JUNTO A ESTA\u00c7\u00c3O TRENSURB ESTEIO."}, {"id": "4558", "ano": "2016", "numero": "731", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4558/4558_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DUAS L\u00c2MPADAS NA AVENIDA PERI FAGUNDES, PR\u00d3XIMO AO CMEB JO\u00c3O XXIII."}, {"id": "4559", "ano": "2016", "numero": "732", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4559/4559_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E REVIS\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CANAL JUNTO \u00c0 DIVISA ENTRE A EMPRESA VOTORANTIM E VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "4560", "ano": "2016", "numero": "733", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4560/4560_texto_integral.docx", "ementa": "QUE A BRIGADA MILITAR ESTIMULE A COMUNIDADE DA VILA OS\u00d3RIO A JUNTAR-SE \u00c0 PLATAFORMA DE WHATSAPP QUE \u00c9 UTILIZADA PELA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4561", "ano": "2016", "numero": "734", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4561/4561_texto_integral.docx", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UBS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA VILA OS\u00d3RIO E TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4562", "ano": "2016", "numero": "735", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4562/4562_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTAS OBRAS DE GRANDE PORTE FORAM EXECUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO EM 2015 E 2016? \r\n1. QUANTOS POSTES DE MADEIRA FORAM SUBSTITU\u00cdDOS POR POSTES  DE CONCRETO DESDE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA ? \r\n2. QUAL A QUANTIDADE DE POSTES FIXADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUANTOS AINDA S\u00c3O DE MADEIRA ? \r\n3. EST\u00c1 OCORRENDO \u00c1 TROCA DE REDE POR FIOS MULTIPLEXADOS E PROTEGIDOS ? \r\n4. QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O OCORRENDO NO MUNIC\u00cdPIO PARA TORNAR A REDE MAIS RESISTENTE A VENDAVAIS?"}, {"id": "4563", "ano": "2016", "numero": "736", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4563/4563_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, 262; PINTO BANDEIRA ESQUINA COM AUR\u00c9LIO PORTO; ASSIS BRASIL ESQUINA COM AV. PERI FAGUNDES; AV. PERI FAGUNDES ESQUINA COM A QUINZE DE NOVEMBRO; AV. PERI FAGUNDES QUASE AO LADO DO GIN\u00c1SIO SILVO BATISTA JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA DA TRENSURB. "}, {"id": "4564", "ano": "2016", "numero": "737", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4564/4564_texto_integral.docx", "ementa": "A REVIS\u00c3O DE DOIS POSTES H\u00c1 POUCO INSTALADOS, LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1429). AMBOS ENCONTRAM-SE SEM A AL\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, PREJUDICANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL. UM TERCEIRO POSTE, LOCALIZADO AO LADO DOS DEMAIS, TAMB\u00c9M NECESSITA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, POIS APRESENTA A L\u00c2MPADA QUEIMADA."}, {"id": "4565", "ano": "2016", "numero": "738", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4565/4565_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4566", "ano": "2016", "numero": "739", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4566/4566_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, 271."}, {"id": "4567", "ano": "2016", "numero": "740", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4567/4567_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA OLGA BEN\u00c1RIO PRESTES, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA, N\u00b0 277."}, {"id": "4568", "ano": "2016", "numero": "741", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4568/4568_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA RIO PARDO ENTRE OS N\u00daMEROS 180 A 314."}, {"id": "4569", "ano": "2016", "numero": "742", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4569/4569_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TERRENO SITUADO NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO CTG PONCHO CRIOULO, A LIMPEZA, CERCAMENTO E O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO TERRENO."}, {"id": "4570", "ano": "2016", "numero": "743", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4570/4570_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS EM FRENTE AO N\u00b0 356, BAIRRO TR\u00caS MARIAS E TAMB\u00c9M NA AVENIDA PORTO ALEGRE EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 136 E 186, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4571", "ano": "2016", "numero": "744", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4571/4571_texto_integral.docx", "ementa": "O T\u00c9RMINO DA OBRA NA CAL\u00c7ADA DA RUA LU\u00cdS FRANCISCO GUIZONE, N\u00b0 89. NO LOCAL FOI REALIZADO O CONSERTO DE UMA BROCA RESTANDO AGORA \u00c0 RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO BASALTO PARA A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "4572", "ano": "2016", "numero": "745", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4572/4572_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, POIS  O AC\u00daMULO DE ENTULHO NA CAL\u00c7ADA EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES."}, {"id": "4573", "ano": "2016", "numero": "746", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4573/4573_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO."}, {"id": "4574", "ano": "2016", "numero": "747", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4574/4574_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ACESSO A ESTEIO VIA RUA SALZANO LIBERATO, BAIRRO VILA OS\u00d3RIO."}, {"id": "4575", "ano": "2016", "numero": "748", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4575/4575_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ENDERE\u00c7OS LISTADOS A BAIXO: BROCA EM FRENTE AO N\u00daMERO 286, NA RUA TIRADENTES; BROCA EM FRENTE AO N\u00daMERO 32, NA RUA LIBERATO SALZANO; BROCA EM FRENTE AO N\u00daMERO 121, NA RUA PINTO BANDEIRA; BROCA EM FRENTE AO N\u00daMERO 107, ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA; REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA LIBERATO SALZANO, AO LADO DO N\u00daMERO 125; REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, ESQUINA COM A RUA BRAS\u00cdLIA; AJUSTAR TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 230, NA RUA LIBERATO SALZANO; MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO N\u00daMERO 262."}, {"id": "4577", "ano": "2016", "numero": "749", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4577/4577_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA NICOLAU COP\u00c9RNICO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDAR\u00c9 E TAMB\u00c9M NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RS-118, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4578", "ano": "2016", "numero": "750", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4578/4578_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, ESQUINA COM A RS-118."}, {"id": "4579", "ano": "2016", "numero": "751", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4579/4579_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA LAGES, N\u00daMERO 35."}, {"id": "4586", "ano": "2016", "numero": "754", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4586/4586_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO:\r\n1) RUA MARACAN\u00c3, N\u00daMERO 22;\r\n2) RUA PL\u00c1CIDO IN\u00c1CIO AGUIAR ESCOBAR, N\u00daMERO 160;\r\n3) RUA ORESTES PIANTA, N\u00daMERO 205."}, {"id": "4587", "ano": "2016", "numero": "755", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4587/4587_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA PELOTAS, DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 854, POIS  O AC\u00daMULO DE LIXO E MATO ALTO NA CAL\u00c7ADA EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES."}, {"id": "4588", "ano": "2016", "numero": "756", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4588/4588_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 234."}, {"id": "4589", "ano": "2016", "numero": "757", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4589/4589_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA CERCAMENTO E LIMPEZA DOS TERRENOS, BEM COMO LIMPEZA DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA ASSIS BRASIL, AO LADO DO N\u00ba 150 E EM FRENTE AO N\u00b0 175. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "4590", "ano": "2016", "numero": "758", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4590/4590_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4591", "ano": "2016", "numero": "759", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4591/4591_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA, AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS – SMOVSU."}, {"id": "4592", "ano": "2016", "numero": "760", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4592/4592_texto_integral.docx", "ementa": "A ABERTURA DE NOVO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS FUN\u00c7\u00d5ES EM QUE H\u00c1 MAIS APROVADOS NO \u00daLTIMO CERTAME PARA SEREM CHAMADOS, ESPECIALMENTE PROFESSOR DE \u00c1REA I, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, SEVENTE ESCOLAR, SERVENTE MERENDEIRA E AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4595", "ano": "2016", "numero": "764", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4595/4595_texto_integral.docx", "ementa": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DO DIQUE DEFINITIVO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "4597", "ano": "2016", "numero": "765", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO PARDO, PARALELA A RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "4598", "ano": "2016", "numero": "766", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4598/4598_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AS EMPRESAS DE TELEFONIA A PROVIDENCIAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CABOS QUE EST\u00c3O SOLTOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA) RUA FREDERICO OZANAN ESQUINA COM A SANTA RITA DE C\u00c1SSIA;\r\nB) RUA RIO PARDO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 730 E 1278;\r\nC) RUA BRASIL N\u00daMERO 230 E 296;\r\nD) AV. DAS AM\u00c9RICAS TODA A EXTENS\u00c3O (SANTO IN\u00c1CIO);\r\nE) AV. PADRE CLARET TODA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4599", "ano": "2016", "numero": "767", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4599/4599_texto_integral.docx", "ementa": "A) NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO AOS FUNDOS DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, NA RUA ULISSES PIMENTEL, ESQUINA COM A OSMUNDO REUPERT, PARA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DA \u00c1REA E O CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O;\r\nB) NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 475, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O DO LIMO E DOS ENTULHOS ACUMULADOS SOBRE A CAL\u00c7ADA. DEZENAS DE ESTUDANTES DA CMEB EDWIGES FOGA\u00c7A UTILIZAM ESTE LOCAL, MAS S\u00c3O FOR\u00c7ADOS A INGRESSAR NA VIA P\u00daBLICA EM DECORR\u00caNCIA DAS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO REFERIDO ESPA\u00c7O."}, {"id": "4600", "ano": "2016", "numero": "768", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4600/4600_texto_integral.docx", "ementa": "A) MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO EM FRENTE AO N\u00b0 524, NA RUA FREDERICO OZANAM;\r\nB) CAPINA DO MEIO FIO JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER RUA RIO PARDO E FREDERICO OZANAM;\r\nC) INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA PRA\u00c7A DO PREMEM, PR\u00d3XIMO A FALSA-SERINGUEIRA. NESTE TRECHO AS AUTOESCOLAS REUNEM OS ALUNOS PARA TREINAMENTO E ESTAS PESSOAS N\u00c3O T\u00caM ONDE DESCARTAR RES\u00cdDUOS;\r\nD) RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A PREMEM;\r\nE) MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A CASTRO ALVES."}, {"id": "4601", "ano": "2016", "numero": "769", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4601/4601_texto_integral.docx", "ementa": "O ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO URGENTES DO ARROIO ESTEIO, NO FINAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA."}, {"id": "4602", "ano": "2016", "numero": "770", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4602/4602_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIA\u00c7\u00c3O CRITERIOSA PARA VERIFICAR AS INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NA RUA RIO PARDO, EM DIAS DE VENTO, E REALIZE A PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORE EM TORNO DOS CABOS DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA RIO PARDO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 727, 922 E 930."}, {"id": "4605", "ano": "2016", "numero": "773", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4605/4605_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA PELOTAS NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 570 EM FRENTE AO PR\u00c9DIO."}, {"id": "4606", "ano": "2016", "numero": "774", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4606/4606_texto_integral.docx", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VICTOR MATHEUS TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 266, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4615", "ano": "2016", "numero": "778", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4615/4615_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA BOCA DE LOBO DA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 307, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4616", "ano": "2016", "numero": "779", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4616/4616_texto_integral.docx", "ementa": "A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA BEIRA DO ARROIO, NO FINAL DA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4617", "ano": "2016", "numero": "780", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4617/4617_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA COM O CAMINH\u00c3O HIDROJATO NA RUA MACHADO LOPES, N\u00daMERO 305, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4618", "ano": "2016", "numero": "781", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4618/4618_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DE RUA QUE EST\u00c3O UTILIZANDO OS BRINQUEDOS E OUTROS LOCAIS DA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA PARA MORADIA?"}, {"id": "4619", "ano": "2016", "numero": "782", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4619/4619_texto_integral.docx", "ementa": "QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CASAL QUE HABITA DE FORMA IRREGULAR E PREC\u00c1RIA A CAL\u00c7ADA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA PRATA, E SE OS MESMOS J\u00c1 FORAM VISITADOS PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "4620", "ano": "2016", "numero": "783", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4620/4620_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 337."}, {"id": "4621", "ano": "2016", "numero": "784", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4621/4621_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA S\u00c3O LU\u00cdS, ESQUINA COM A RUA IEDA NUNES P. DE AZEVEDO – PARQUE AMADOR."}, {"id": "4622", "ano": "2016", "numero": "785", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4622/4622_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA TAQUARI, DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 284."}, {"id": "4623", "ano": "2016", "numero": "786", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4623/4623_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA VILA LOBOS, N\u00ba 756 -  BAIRRO TAMADAR\u00c9."}, {"id": "4624", "ano": "2016", "numero": "787", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4624/4624_texto_integral.docx", "ementa": "O RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA."}, {"id": "4625", "ano": "2016", "numero": "788", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4625/4625_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES, ENTRE AS RUAS DI CAVALCANTI E VEIGA MARQUES, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4626", "ano": "2016", "numero": "789", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4626/4626_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4627", "ano": "2016", "numero": "790", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4627/4627_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4628", "ano": "2016", "numero": "791", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4628/4628_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 232, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4629", "ano": "2016", "numero": "792", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4629/4629_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA C\u00c2MERA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 465, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4630", "ano": "2016", "numero": "793", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4630/4630_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA JACARAND\u00c1, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4631", "ano": "2016", "numero": "794", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4631/4631_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO N\u00ba 149, BAIRRO CENTRO. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "4632", "ano": "2016", "numero": "795", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4632/4632_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00ba 230 E NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N\u00ba 384."}, {"id": "4633", "ano": "2016", "numero": "796", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4633/4633_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 59."}, {"id": "4634", "ano": "2016", "numero": "797", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4634/4634_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS LOCALIZADAS NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 36, E NA AVENIDA PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO N\u00ba 59."}, {"id": "4635", "ano": "2016", "numero": "798", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4635/4635_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTO \u00c2NGELO, N\u00ba 375 , BAIRRO OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4636", "ano": "2016", "numero": "799", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4636/4636_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA INDICATIVA DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE E CURVA PERIGOSA, NA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, NA ALTURA DO N\u00ba 673. "}, {"id": "4638", "ano": "2016", "numero": "801", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4638/4638_texto_integral.docx", "ementa": "A ELEVA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N\u00daMERO 2266, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4640", "ano": "2016", "numero": "803", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4640/4640_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA SOLEDADE E NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O TRENSURB."}, {"id": "4641", "ano": "2016", "numero": "804", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4641/4641_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 389 E 545."}, {"id": "4642", "ano": "2016", "numero": "805", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4642/4642_texto_integral.docx", "ementa": "A REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS SETE DE SETEMBRO E A DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4643", "ano": "2016", "numero": "806", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4643/4643_texto_integral.docx", "ementa": "A REAVALIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO \u00c0S RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS VIAS DA CIDADE."}, {"id": "4644", "ano": "2016", "numero": "807", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4644/4644_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS JUNTO AOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "4645", "ano": "2016", "numero": "808", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4645/4645_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS JUNTO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "4646", "ano": "2016", "numero": "809", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4646/4646_texto_integral.docx", "ementa": "DESTINAR UM VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DAS VACINAS PARA ABASTECER AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, OBEDECENDO UM CRONOGRAMA DE LOG\u00cdSTICA MAIS EFICIENTE."}, {"id": "4647", "ano": "2016", "numero": "810", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4647/4647_texto_integral.docx", "ementa": "CONSTRUA MURO DO TIPO GABI\u00c3O NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO QUE CRUZA A RUA RIO GRANDE, JUNTO COM A BOM JESUS. AL\u00c9M DISSO, SOLICITA TAMB\u00c9M, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00c2NGULO DA GALERIA NO REFERIDO TRECHO, COMO FORMA DE EVITAR O REPRESAMENTO DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "4651", "ano": "2016", "numero": "814", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4651/4651_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES NO PROLONGAMENTO DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA – H\u00cdPICA, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4652", "ano": "2016", "numero": "815", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4652/4652_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N\u00daMERO 142."}, {"id": "4653", "ano": "2016", "numero": "816", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4653/4653_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ESQUINA COM AV. PADRE CLARET."}, {"id": "4654", "ano": "2016", "numero": "817", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4654/4654_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MARTINHO LUTERO EM FRENTE AO N\u00daMERO 179, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4655", "ano": "2016", "numero": "818", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4655/4655_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DE DUAS \u00c1RVORES, NO PASSEIO P\u00daBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 567, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4656", "ano": "2016", "numero": "819", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4656/4656_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO N\u00daMERO 8125, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA;\r\nB) RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 321, BAIRRO CENTRO;\r\nC) RUA NOVO HAMBURGO EM FRENTE AO N\u00daMERO 544, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4657", "ano": "2016", "numero": "820", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4657/4657_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA JARDEL FILHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 690, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4658", "ano": "2016", "numero": "821", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4658/4658_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA ELISIO SILVA N\u00daMERO 270, CASA 02, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\nB) BECO DA RUA MANOEL SANTOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 328, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4659", "ano": "2016", "numero": "822", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4659/4659_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 562 DA RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4660", "ano": "2016", "numero": "823", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4660/4660_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1242."}, {"id": "4662", "ano": "2016", "numero": "824", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4662/4662_texto_integral.docx", "ementa": "A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE RUA NA EXTENS\u00c3O DA RUA MINUANO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 311."}, {"id": "4663", "ano": "2016", "numero": "825", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 872, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4664", "ano": "2016", "numero": "826", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4664/4664_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DA L\u00c2MPADA NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4665", "ano": "2016", "numero": "827", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4665/4665_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CANO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 253."}, {"id": "4666", "ano": "2016", "numero": "828", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4666/4666_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4667", "ano": "2016", "numero": "829", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4667/4667_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA OSCARITO, ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4668", "ano": "2016", "numero": "830", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4668/4668_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1070 E DO N\u00daMERO 191, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4669", "ano": "2016", "numero": "831", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4669/4669_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, N\u00daMERO 129."}, {"id": "4670", "ano": "2016", "numero": "832", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4670/4670_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "4671", "ano": "2016", "numero": "833", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4671/4671_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA PADRE FELIPE, N\u00daMERO 929."}, {"id": "4672", "ano": "2016", "numero": "834", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4672/4672_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA TAMPA DE INSPE\u00c7\u00c3O NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, N\u00daMERO 442."}, {"id": "4673", "ano": "2016", "numero": "835", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4673/4673_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE AS OBRAS REALIZADAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO CENTRO EST\u00c3O NA GARANTIA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O E SE O EXECUTIVO TEM CI\u00caNCIA DAS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E GOTEIRAS NO PR\u00c9DIO REINAUGURADO."}, {"id": "4674", "ano": "2016", "numero": "836", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4674/4674_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PARADA DE \u00d4NIBUS NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1345, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4675", "ano": "2016", "numero": "837", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4675/4675_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR DE LUZ E HIDR\u00d4METRO, FURTADOS NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA OS\u00d3RIO, NA SEMANA PASSADA."}, {"id": "4676", "ano": "2016", "numero": "838", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4676/4676_texto_integral.docx", "ementa": "A REMO\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS, M\u00d3VEIS E DEMAIS RES\u00cdDUOS ACUMULADOS NA RUA DA ESPERAN\u00c7A, NA VILA NOVA."}, {"id": "4677", "ano": "2016", "numero": "839", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4677/4677_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAR AS RUAS DA VILA NOVA E DO LOTEAMENTO GUTIERRES E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "4678", "ano": "2016", "numero": "840", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4678/4678_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NOS DUTOS DAS VILAS NAVEGANTES, NOVA E GUTIERRES."}, {"id": "4679", "ano": "2016", "numero": "841", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4679/4679_texto_integral.docx", "ementa": "AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NOS PONTOS DE SISTEMA DE DRENAGEM DA VILA NAVEGANTES:\r\n\r\n1)\tREMO\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O E DEMAIS RES\u00cdDUOS ACUMULADOS NO LEITO DO ARROIO ESTEIO, NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO;\r\n2)\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DA RUA \u00c9RICO VERISS\u00cdMO E DEMAIS VIAS DA VILA, UMA VEZ QUE O V\u00c3O DESTES EQUIPAMENTOS PERMITE O INGRESSO DE TODO TIPO DE RES\u00cdDUOS PODENDO PROVOCAR O ENTUPIMENTO DOS CANOS;\r\n3)\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E GRADE NA CAIXA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 127;\r\n4)\tVERIFICA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE CONCRETO DOS BUEIROS VERTICAIS DA RUA “D”, NOS N\u00daMEROS 35 E 77, QUE EST\u00c3O QUEBRADAS, SENDO QUE O MATERIAL UTILIZADO PARECE N\u00c3O SER SUFICIENTEMENTE RESISTENTE;\r\n5)\tREMO\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 RUINDO JUNTO \u00c0 MARGEM DO BRA\u00c7O SECO, POIS ESSA EDIFICA\u00c7\u00c3O PODE DETERIORAR-SE E REPRESAR O FLUXO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "4680", "ano": "2016", "numero": "842", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4680/4680_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA “C” DO LOTEAMENTO GUTIERRES, FORAM OBEDECIDOS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS."}, {"id": "4681", "ano": "2016", "numero": "843", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4681/4681_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CABOS DE ENERGIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 140 DA RUA “D”, NA VILA NOVA, EM ESTEIO."}, {"id": "4682", "ano": "2016", "numero": "844", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4682/4682_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DO PLANTIO DE GRAMA NO TALUDE DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA BRASIL."}, {"id": "4683", "ano": "2016", "numero": "845", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4683/4683_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE ESTEIO EST\u00c1 PLENAMENTE APTA A RECEBER A DEMANDA DE EFLUENTES ORIUNDOS DAS CAIXAS COLETORAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4684", "ano": "2016", "numero": "846", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4684/4684_texto_integral.docx", "ementa": "A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE."}, {"id": "4685", "ano": "2016", "numero": "847", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4685/4685_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA VELOCIDADE DE INTERNET OFERECIDA AOS USU\u00c1RIOS DO LOTEAMENTO CAMPINAS."}, {"id": "4686", "ano": "2016", "numero": "848", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4686/4686_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS,  N\u00b0 442, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4695", "ano": "2016", "numero": "852", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4695/4695_texto_integral.docx", "ementa": "A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO, N\u00daMERO 29 EM FRENTE A FLORA SENZALA."}, {"id": "4696", "ano": "2016", "numero": "853", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4696/4696_texto_integral.docx", "ementa": "A REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA UTILIZADA PELOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO, ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO."}, {"id": "4697", "ano": "2016", "numero": "854", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4697/4697_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, N\u00daMERO 25 EM FRENTE A CAL\u00c7ADA DO CAPS II ONDE EST\u00c1 BROTANDO \u00c1GUA DO ASFALTO."}, {"id": "4698", "ano": "2016", "numero": "855", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4698/4698_texto_integral.docx", "ementa": "REVIS\u00c3O EM TODAS AS PASSAGENS DE PEDESTRES (ESCADARIAS), NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4699", "ano": "2016", "numero": "856", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4699/4699_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, N\u00daMERO 372."}, {"id": "4702", "ano": "2016", "numero": "857", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4702/4702_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA INDICATIVA DO NOME DA “RUA FLORIANA MARIA D´AVILA”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, VISTO QUE A MESMA EST\u00c1 COM A GRAFIA ERRADA, SENDO A CORRETA “RUA FLORIANO MAYA D´AVILA”."}, {"id": "4703", "ano": "2016", "numero": "858", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4703/4703_texto_integral.docx", "ementa": "A ABERTURA DO ESPA\u00c7O DE LAZER QUE FOI ENTREGUE A COMUNIDADE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA COM AUR\u00c9LIO PORTO, NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4704", "ano": "2016", "numero": "859", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4704/4704_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCADARIA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4705", "ano": "2016", "numero": "860", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4705/4705_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SEGUINTES  ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA PAR\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 154, BAIRRO PARQUE AMADOR;\r\nB) RUA MARACAN\u00c3 EM FRENTE AO N\u00daMERO 93, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4706", "ano": "2016", "numero": "861", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4706/4706_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS QUE PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA, DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES  ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 261 E 631, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA;\r\nB) RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES EM FRENTE AO N\u00daMERO 393, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA;\r\nC) RUA BENTO GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1325, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4707", "ano": "2016", "numero": "862", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4707/4707_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES ESQUINA COM A RUA S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4708", "ano": "2016", "numero": "863", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4708/4708_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA SENADOR SALGADO FILHO N\u00daMERO 708, BAIRRO CENTRO;\r\nB) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA EM FRENTE AO N\u00daMERO 71, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4709", "ano": "2016", "numero": "864", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4709/4709_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, N\u00daMERO 153."}, {"id": "4710", "ano": "2016", "numero": "865", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4710/4710_texto_integral.docx", "ementa": "A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, ENTRE A RUA MONTEIRO LOBATO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4711", "ano": "2016", "numero": "866", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4711/4711_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "4712", "ano": "2016", "numero": "867", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4712/4712_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 2709, (ASUN DA PARADA 10) NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO."}, {"id": "4713", "ano": "2016", "numero": "868", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4713/4713_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE AO N\u00daMERO 1372."}, {"id": "4714", "ano": "2016", "numero": "869", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4714/4714_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA ORIENTE ESQUINA COM A RUA ANA NERY, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4715", "ano": "2016", "numero": "870", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4715/4715_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO N\u00daMERO 506, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4716", "ano": "2016", "numero": "871", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4716/4716_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DAS RUAS EM TODA A EXTENS\u00c3O NO BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4717", "ano": "2016", "numero": "872", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4717/4717_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE DUAS L\u00c2MPADAS NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR ESQUINA COM A RUA OSCARITO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4718", "ano": "2016", "numero": "873", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4718/4718_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALAR UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA ERNESTO MENEZES ESQUINA COM A RUA HUGO GUILHERME KLEIN."}, {"id": "4719", "ano": "2016", "numero": "874", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4719/4719_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 159."}, {"id": "4720", "ano": "2016", "numero": "875", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4720/4720_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ASSIS BRASIL, N\u00daMEROS 138, 150  E 170, PARA QUE OS MESMOS REALIZEM A LIMPEZA."}, {"id": "4721", "ano": "2016", "numero": "876", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4721/4721_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO E TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA OTELO ROSA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 252, DOS DOIS LADOS DA RUA."}, {"id": "4722", "ano": "2016", "numero": "877", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4722/4722_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA L\u00c2MPADA NA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, AO LADO DO N\u00daMERO 155, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4723", "ano": "2016", "numero": "878", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4723/4723_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SR. JOS\u00c9 IVO SARTORI QUE PUBLIQUE URGENTEMENTE O CONV\u00caNIO N\u00ba 001767-1203/16-3, QUE TRATA DO POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E A BRIGADA MILITAR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO FOI APROVADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO M\u00caS DE ABRIL, MAS AT\u00c9 O MOMENTO POUCO AVAN\u00c7OU. "}, {"id": "4724", "ano": "2016", "numero": "879", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4724/4724_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE POSTE DA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4725", "ano": "2016", "numero": "880", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4725/4725_texto_integral.docx", "ementa": "A URGENTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, E SE NECESS\u00c1RIO LIMPEZA DO LOCAL, NA ALTURA DA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, NO LOTEAMENTO BOM JESUS."}, {"id": "4726", "ano": "2016", "numero": "881", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4726/4726_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 891, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4727", "ano": "2016", "numero": "882", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4727/4727_texto_integral.docx", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM FRENTE AO N\u00ba 120, ESQUINA COM A RUA ANA NERY, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4728", "ano": "2016", "numero": "883", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4728/4728_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE A REFORMA DA CASA DE CULTURA EST\u00c1 SENDO REALIZADA COM AVALIA\u00c7\u00c3O DE LAUDOS T\u00c9CNICOS E SE AS CAIXAS EL\u00c9TRICAS, PORTAS ANTI-FOGO, MARQUISES E A ESCADARIA DE ENTRADA EST\u00c3O SENDO ACOMPANHADAS POR LAUDOS T\u00c9CNICOS INCLU\u00cdDOS NA REFERIDA REFORMA."}, {"id": "4729", "ano": "2016", "numero": "884", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4729/4729_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES E PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA OBRA DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARC\u00cdLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4730", "ano": "2016", "numero": "885", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4730/4730_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\nA)\tQUANTOS REL\u00d3GIOS DE PONTO O MUNIC\u00cdPIO POSSUI EM SEU PATRIM\u00d4NIO?\r\nB)\tQUANTOS DESSES EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO?\r\nC)\tCASO HAJA ALGUM FORA DE OPERA\u00c7\u00c3O, QUAL  A JUSTIFICATIVA?"}, {"id": "4735", "ano": "2016", "numero": "888", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4735/4735_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS RESTOS DOS CABOS DE FIA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O NA RUA NOVA TRENTO, EM FRENTE AO N\u00b0 35."}, {"id": "4736", "ano": "2016", "numero": "889", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4736/4736_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 SOLICITOU \u00c0 UNI\u00c3O A POSSE DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N\u00b0 211, ONDE RECENTEMENTE FUNCIONAVA A JUSTI\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "4739", "ano": "2016", "numero": "892", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4739/4739_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 1738 E 1698, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "4740", "ano": "2016", "numero": "893", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4740/4740_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 711, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4741", "ano": "2016", "numero": "894", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4741/4741_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO N AVENIDA LINDOLFO COLLOR, ESQUINA COM A RUA NA\u00c7\u00d5ES \u00c1RABES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4742", "ano": "2016", "numero": "895", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4742/4742_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n- RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO N\u00ba 30, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n- RUA S\u00c9RGIO BITENCOURT, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO PARQUE GALVANY GUEDES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4743", "ano": "2016", "numero": "896", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4743/4743_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 405 E 406, NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4744", "ano": "2016", "numero": "897", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4744/4744_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A TRAVESSA JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4745", "ano": "2016", "numero": "898", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4745/4745_texto_integral.docx", "ementa": "A MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTAINER NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00ba 1191, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4746", "ano": "2016", "numero": "899", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4746/4746_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS NO PISO NA RUA OSMUNDO REUPERT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 44."}, {"id": "4747", "ano": "2016", "numero": "900", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4747/4747_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DE N\u00daMERO 41 NA RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "4748", "ano": "2016", "numero": "901", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4748/4748_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE EST\u00c1 QUEBRADA NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O NORTE, TRAVESSA 74, N\u00daMERO 5, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4749", "ano": "2016", "numero": "902", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4749/4749_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1483, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4750", "ano": "2016", "numero": "903", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4750/4750_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4751", "ano": "2016", "numero": "904", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4751/4751_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA RUA ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 19."}, {"id": "4752", "ano": "2016", "numero": "905", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4752/4752_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA PROVIDENCIAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CABOS QUE EST\u00c3O SOLTOS NAS ESQUINAS DAS RUAS NOVA TRENTO COM CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER E PELOTAS COM MACHADO LOPES."}, {"id": "4754", "ano": "2016", "numero": "906", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4754/4754_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM REVISTOS OS DIAS EM QUE A COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 SENDO REALIZADA NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, SOBRETUDO NO LOTEAMENTO H\u00cdPICA."}, {"id": "4755", "ano": "2016", "numero": "907", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4755/4755_texto_integral.docx", "ementa": "REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA PAROB\u00c9 N\u00daMEROS 70 E 247."}, {"id": "4756", "ano": "2016", "numero": "908", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4756/4756_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NAS VIELAS DA RUA JORGE DE SOUZA MORAES E ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O E RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4767", "ano": "2016", "numero": "911", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4767/4767_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NO ENTRONCAMENTO DA RUA LA SALLE E DA RUA ALEGRETE COM A RUA SALGADO FILHO. "}, {"id": "4768", "ano": "2016", "numero": "912", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4768/4768_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, 70."}, {"id": "4769", "ano": "2016", "numero": "913", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4769/4769_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA SECUNDINO AIRES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 23 E NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 69 AMBAS NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4770", "ano": "2016", "numero": "914", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4770/4770_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, AO LADO DO N\u00daMERO 138, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4771", "ano": "2016", "numero": "915", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4771/4771_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS DO BAIRRO TR\u00caS MARIAS:\r\nA) AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 8175, 8375 E 8643;\r\nB) RUA MANOEL SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 456."}, {"id": "4772", "ano": "2016", "numero": "916", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4772/4772_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 186, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4773", "ano": "2016", "numero": "917", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4773/4773_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 299, BAIRRO CENTRO E NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 605, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4774", "ano": "2016", "numero": "918", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4774/4774_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O  NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS JARDEL FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 338 E GILDA DE ABREU EM FRENTE AO N\u00daMERO 350, AMBOS NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4775", "ano": "2016", "numero": "919", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4775/4775_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 688, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4776", "ano": "2016", "numero": "920", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4776/4776_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA DAS D\u00c1LIAS, AO LADO DO N\u00daMERO 502, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4777", "ano": "2016", "numero": "921", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4777/4777_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, AO LADO DO N\u00daMERO 66, NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4778", "ano": "2016", "numero": "922", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4778/4778_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, AO LADO DO N\u00daMERO 66, NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4779", "ano": "2016", "numero": "923", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4779/4779_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR, ANTERIORMENTE SOLICITADO PELO  OF\u00cdCIO N\u00ba 670/2016-SG, COM DATA DO DIA 15/06/2016, E AINDA N\u00c3O REALIZADO."}, {"id": "4780", "ano": "2016", "numero": "924", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4780/4780_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA (CANTEIRO NOVO), NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2341."}, {"id": "4781", "ano": "2016", "numero": "925", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4781/4781_texto_integral.docx", "ementa": "A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE ACESSIBILIDADE DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA HENNER DE SOUZA NUNES, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, POIS A MESMA NECESSITA DE REPAROS. "}, {"id": "4784", "ano": "2016", "numero": "928", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4784/4784_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SANTA MARIA AO LADO DO N\u00daMERO 37, POIS EST\u00c3O COLOCANDO CAVALOS NO TERRENO."}, {"id": "4786", "ano": "2016", "numero": "930", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4786/4786_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME EM QUE FASE SE ENCONTRA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE ESTEIO, BEM COMO QUE SEJA FORNECIDO UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS ETAPAS SEGUINTES AT\u00c9 A SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "4787", "ano": "2016", "numero": "931", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4787/4787_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, QUE INFORME OS SEGUINTES DADOS:\r\n\r\n1)\tQUANDO SER\u00c3O REALIZADAS AS OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BR 116, NO TRECHO ENTRE SAPUCAIA DO SUL E ESTEIO?\r\n\r\n2)\tSE EXISTE PROJETO DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS QUE CRUZAM A BR 116, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 702/PARADA 35, E NO ENCONTRO DA RODOVIA COM A TIRADENTES, NA VILA OS\u00d3RIO, EM ESTEIO?"}, {"id": "4788", "ano": "2016", "numero": "932", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4788/4788_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM MAIS RIGOR DA EMPRESA QUE EST\u00c1 PRESTANDO SERVI\u00c7OS DE HIDROJATO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA RUA URUGUAI, COM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMPO DE LIMPEZA NA REDE DE DRENAGEM E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS. FOTOS EM ANEXO. E AINDA REQUER QUE SEJA INFORMADO OS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\n1)\tQUAL O NOME DA EMPRESA QUE EST\u00c1 PRESTANDO ESTE SERVI\u00c7O?\r\n2)\tQUAL O CUSTO DA REFERIDA OBRA?\r\n3)\tQUAL A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DESTA OBRA?\r\n4)\tQUAIS AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA RUA URUGUAI E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA?"}, {"id": "4793", "ano": "2016", "numero": "934", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4793/4793_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO EM FRENTE AO N\u00daMERO 101. BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "4794", "ano": "2016", "numero": "935", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4794/4794_texto_integral.docx", "ementa": "A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CRISTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "4795", "ano": "2016", "numero": "936", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4795/4795_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA TOP\u00c1ZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO. "}, {"id": "4796", "ano": "2016", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4796/4796_texto_integral.docx", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA TOP\u00c1ZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4797", "ano": "2016", "numero": "938", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4797/4797_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "4798", "ano": "2016", "numero": "939", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4798/4798_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA E DO ASFALTO DA VIA NA RUA OITO DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 31, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "4799", "ano": "2016", "numero": "940", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4799/4799_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, N\u00daMERO 1052, SENADOR SALGADO FILHO, N\u00daMERO 1142 E EDGAR PICCIONI, N\u00daMERO 414. "}, {"id": "4800", "ano": "2016", "numero": "941", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4800/4800_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NA RUA JO\u00c3O PALULUZZI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MENEGUZZI. "}, {"id": "4801", "ano": "2016", "numero": "942", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4801/4801_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 269 E 276, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4802", "ano": "2016", "numero": "943", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4802/4802_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA TEOBALDO SCHULLER, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 196 E 158, ASSIM COMO EM FRENTE \u00c0 ACADEMIA DA SA\u00daDE, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4803", "ano": "2016", "numero": "944", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4803/4803_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO N\u00daMERO 1128."}, {"id": "4804", "ano": "2016", "numero": "945", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4804/4804_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA LOCALIZADA NA RUA PELOTAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 670 E NA RUA RIO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 656, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4805", "ano": "2016", "numero": "946", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4805/4805_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO E NA MESMA RUA PELOTAS, ESQUINA COM AVENIDA PADRE CLARET."}, {"id": "4806", "ano": "2016", "numero": "947", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4806/4806_texto_integral.docx", "ementa": "A REPINTURA DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E NA RUA CAXIAS, AS DUAS NA ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE."}, {"id": "4807", "ano": "2016", "numero": "948", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4807/4807_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "4808", "ano": "2016", "numero": "949", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4808/4808_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA JOCEI DE CARVALHO, BECO QUATRO, VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4809", "ano": "2016", "numero": "950", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4809/4809_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA L\u00c2MPADA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1110."}, {"id": "4810", "ano": "2016", "numero": "951", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4810/4810_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 165."}, {"id": "4811", "ano": "2016", "numero": "952", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4811/4811_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TAQUARA, ESQUINA COM A RUA SANTANA."}, {"id": "4812", "ano": "2016", "numero": "953", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4812/4812_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA FAZER UM EXAME LABORATORIAL, BEM COMO PARA RECEBER OS RESULTADOS."}, {"id": "4813", "ano": "2016", "numero": "954", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4813/4813_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O QUE SEGUE:\r\n\r\nH\u00c1 ALGUNS ANOS, A COMUNIDADE DO PARQUE TAMANDAR\u00c9 REIVINDICA, ATRAV\u00c9S DO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO OU MELHORIAS NO TERRENO AO LADO DO CMEB CLODOVINO SOARES. APESAR DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O POPULAR, A \u00c1REA CONTINUA AGUARDANDO INVESTIMENOS, INCLUSIVE COM UM MORADOR OCUPANDO PARTE DO TERRENO PARA DEP\u00d3SITO DE PNEUS E CULTIVANDO UMA HORTA IMPROVISADA. ENQUANTO ISSO, 368 ESTUDANTES S\u00c3O TOLHIDOS DE DESFRUTAR DE ESPA\u00c7O MAIOR.\r\n\r\n1)\tEXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTA \u00c1REA? CASO POSITIVO, QUANDO DEVER\u00c1 INICIAR?\r\n2)\tPOR QUE O GIN\u00c1SIO DEMANDADO NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO AINDA N\u00c3O FOI CONSTRU\u00cdDO?\r\n3)\tPOR QUE O TERRENO N\u00c3O RECEBE MELHORIAS E PASSA A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR?"}, {"id": "4818", "ano": "2016", "numero": "956", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4818/4818_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO N\u00daMERO 323, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4819", "ano": "2016", "numero": "957", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4819/4819_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL JOS\u00c9 MACHADO LOPES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 517, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4820", "ano": "2016", "numero": "958", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4820/4820_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 538, BEM COMO NA AVENIDA JACOB ALCALAI, PR\u00d3XIMO A ESTE MESMO N\u00daMERO."}, {"id": "4821", "ano": "2016", "numero": "959", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4821/4821_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS, RUA VEIGA MARQUES COM A AVENIDA JACOB ALCALAI."}, {"id": "4822", "ano": "2016", "numero": "960", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4822/4822_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4823", "ano": "2016", "numero": "961", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4823/4823_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4824", "ano": "2016", "numero": "962", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4824/4824_texto_integral.docx", "ementa": "A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, EM CONJUNTO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO EMPREENDIMENTO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO FINAL DA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA REGI\u00c3O, ESPECIALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POEIRA."}, {"id": "4825", "ano": "2016", "numero": "963", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4825/4825_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1372."}, {"id": "4826", "ano": "2016", "numero": "964", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4826/4826_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA A LIMPEZA DO TERRENO E DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA PASSO FUNDO, AO LADO DO N\u00daMERO 545."}, {"id": "4827", "ano": "2016", "numero": "965", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4827/4827_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA PELOTAS DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 854."}, {"id": "4828", "ano": "2016", "numero": "966", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4828/4828_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DE BROCA NA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA SALGADO FILHO AO LADO DO N\u00daMERO 810."}, {"id": "4829", "ano": "2016", "numero": "967", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4829/4829_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO."}, {"id": "4830", "ano": "2016", "numero": "968", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4830/4830_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO NA AV. GARCIA LORCA, DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 214."}, {"id": "4831", "ano": "2016", "numero": "969", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4831/4831_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA) RUA A, BAIRRO FLORESTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 14 (4 POSTES SEM L\u00c2MPADA);\r\nB) RUA MAX KOLLERT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 130, VILA OL\u00cdMPICA;\r\nC) RUA FRANCELINO VIANA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 271, VILA ESPERAN\u00c7A;\r\nD) RUA BECO 1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 561, VILA ESPERAN\u00c7A;\r\nE) RUA ORESTES PIANTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 15, PARQUE PRIMAVERA;\r\nF) RUA L, EM FRENTE AO N\u00daMERO 158, PARQUE PRIMAVERA;\r\nG) RUA BECO 04, EM FRENTE AO N\u00daMERO 220, VILA ESPERAN\u00c7A;\r\nH) RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 394, NOVO ESTEIO;\r\nI) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 50 E 458, BAIRRO S\u00c3O JORGE;\r\nJ) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 7637, BAIRRO TR\u00caS PORTOS;\r\nK) RUA ACELINO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 205, BAIRRO NOVO ESTEIO;\r\nL) RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 451;\r\nM) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 8175;\r\nN) RUA MANUEL SANTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 456, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\nO) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 8643 E 8375, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4832", "ano": "2016", "numero": "970", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4832/4832_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1144, BAIRRO CENTRO;\r\nB) RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4833", "ano": "2016", "numero": "971", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4833/4833_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA PIONEIROS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 69, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4834", "ano": "2016", "numero": "972", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4834/4834_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE T\u00c9CNICOS DA CORSAN SOLUCIONEM O VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ALFREDO PETRI."}, {"id": "4835", "ano": "2016", "numero": "974", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4835/4835_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1357, PR\u00d3XIMO AO RESIDENCIAL VILLAGE, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4842", "ano": "2016", "numero": "975", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4842/4842_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N\u00daMERO 155 DA RUA JOS\u00c9 ANTONIO SOARES."}, {"id": "4843", "ano": "2016", "numero": "976", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4843/4843_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS NO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS:\r\n\r\nA) EXTENS\u00c3O DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\nB) EXTENS\u00c3O DA RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO DE QUEIROZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO;\r\nC) EXTENS\u00c3O DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS;\r\nD) EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO SOARES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\nE) EXTENS\u00c3O DA RUA BECO 3, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA;\r\nF) EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4844", "ano": "2016", "numero": "977", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4844/4844_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nA) RUA H\u00c9LIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO N\u00daMERO 159, BAIRRO CAMPINA;\r\nB) TRAVESSA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA H\u00c9LIO ARNALDO SPERB, 159."}, {"id": "4845", "ano": "2016", "numero": "978", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4845/4845_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA EL\u00cdSIO SILVA, EM FRENTE E AO LADO DO N\u00daMERO 14, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "4846", "ano": "2016", "numero": "979", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4846/4846_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2476, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "4847", "ano": "2016", "numero": "980", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4847/4847_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1020, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4848", "ano": "2016", "numero": "981", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4848/4848_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO DE BURACOS NA CAL\u00c7ADA DA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 86 E 96, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4849", "ano": "2016", "numero": "982", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4849/4849_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PADRE FELIPE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1575, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4850", "ano": "2016", "numero": "983", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4850/4850_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 726."}, {"id": "4851", "ano": "2016", "numero": "984", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4851/4851_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA PRIMAVERA, N\u00daMERO 133."}, {"id": "4852", "ano": "2016", "numero": "985", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4852/4852_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CURVA DA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 123."}, {"id": "4853", "ano": "2016", "numero": "986", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4853/4853_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES, ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4854", "ano": "2016", "numero": "987", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4854/4854_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PODA DAS \u00c1RVORES, AO LONGO DOS TRILHOS DA VIA\u00c7\u00c3O F\u00c9RREA, PR\u00d3XIMO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG EM ESTEIO."}, {"id": "4855", "ano": "2016", "numero": "988", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4855/4855_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA COLETORA NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA EUZ\u00c9BIO DE QUEIROZ, N\u00daMERO 272, NO PARQUE CLARET."}, {"id": "4859", "ano": "2016", "numero": "990", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4859/4859_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS CASTRO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 451, BAIRRO PARQUE TAMANDAR\u00c9 E RIO GRANDE EM FRENTE AO N\u00b0 2255, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4860", "ano": "2016", "numero": "991", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4860/4860_texto_integral.docx", "ementa": "O CONSERTO ASF\u00c1LTICO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00b0 2255, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4861", "ano": "2016", "numero": "992", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4861/4861_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 673, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "4862", "ano": "2016", "numero": "993", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4862/4862_texto_integral.docx", "ementa": "O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM BENTO GON\u00c7ALVES, RUA TAQUARA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1165 E ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO."}, {"id": "4863", "ano": "2016", "numero": "994", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4863/4863_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS 1\u00b0 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 66 E 270, GRAVATA\u00cd EM FRENTE AO N\u00daMERO 384 E BOQUEIR\u00c3O EM FRENTE AO N\u00daMERO 1175."}, {"id": "4864", "ano": "2016", "numero": "995", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4864/4864_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1486, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4865", "ano": "2016", "numero": "996", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4865/4865_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA NICOLAU COP\u00c9RNICO 42 E 43, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4866", "ano": "2016", "numero": "997", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4866/4866_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAL TIPO DE COM\u00c9RCIO FUNCIONA NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, N\u00daMERO 139, NA PARTE SUPERIOR DO PR\u00c9DIO E TAMB\u00c9M, SE O MESMO POSSUI ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E PPCI."}, {"id": "4867", "ano": "2016", "numero": "998", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4867/4867_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "4868", "ano": "2016", "numero": "999", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4868/4868_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 336 E BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 531."}, {"id": "4869", "ano": "2016", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4869/4869_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPAMENTO ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO N\u00daMERO 161 NA RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4870", "ano": "2016", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4870/4870_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 456 E 245, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4871", "ano": "2016", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4871/4871_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO."}, {"id": "4872", "ano": "2016", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4872/4872_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1429)."}, {"id": "4873", "ano": "2016", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4873/4873_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1903."}, {"id": "4874", "ano": "2016", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4874/4874_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2437."}, {"id": "4875", "ano": "2016", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4875/4875_texto_integral.docx", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA OITO DE MAR\u00c7O, AO LADO DO N\u00daMERO 155, NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "4876", "ano": "2016", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4876/4876_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, DIANTE DAS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA VIA E DE ATERROS CLANDESTINOS DENUNCIADOS NO LOCAL."}, {"id": "4879", "ano": "2016", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4879/4879_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA SANTA F\u00c9 N\u00daMERO 82, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4880", "ano": "2016", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4880/4880_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS. (RUA TURMALINA, ESQUINA COM A RUA AGATA E ESMERALDA)."}, {"id": "4881", "ano": "2016", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4881/4881_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N\u00daMERO 1575 E REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, POIS \u00c9 EM FRENTE A UMA ENTRADA DE GARAGEM."}, {"id": "4882", "ano": "2016", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4882/4882_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 235, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4883", "ano": "2016", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4883/4883_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:\r\nA) ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO;\r\nB) RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA BENTO GON\u00c7ALVES;\r\nC) RUA TAQUARA, PROXIMIDADE DO N\u00daMERO 1165."}, {"id": "4884", "ano": "2016", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4884/4884_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECENTRALIZAR AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA SEMANA FARROUPILHA PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL."}, {"id": "4885", "ano": "2016", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4885/4885_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA) RUA AIRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 206 E 124;\r\nB) RUA INGO LEOPOLDO HEBERTE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 206;\r\nC) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 16;\r\nD) RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 23;\r\nE) RUA MARIO KUHN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 477;\r\nF) TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 65."}, {"id": "4886", "ano": "2016", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4886/4886_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA COP\u00c9RNICO N\u00daMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4887", "ano": "2016", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4887/4887_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA) RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 66 E 270, BAIRRO FIGUEIRA;\r\nB) RUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 384;\r\nC) RUA BOQUEIR\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1175."}, {"id": "4888", "ano": "2016", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4888/4888_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS N\u00daMEROS 247, 255 E 297 DA RUA MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4889", "ano": "2016", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4889/4889_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA PRATA EM FRENTE AO N\u00daMERO 77, O AC\u00daMULO DE LIXO E A PODA DE \u00c1RVORES EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES PELO LOCAL."}, {"id": "4890", "ano": "2016", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4890/4890_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PLACAS DE ADVERT\u00caNCIAS NA RUA AIRTON SENA."}, {"id": "4891", "ano": "2016", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4891/4891_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO MAIA D’AVILA EM FRENTE AO N\u00daMERO 101, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4892", "ano": "2016", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4892/4892_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA) RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TR\u00caS PORTOS;\r\nB) RUA ELBA STELA MORETTI NUNES, N\u00daMERO 37, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4893", "ano": "2016", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4893/4893_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ASSIS BRASIL AO LADO DO N\u00daMERO 138, BAIRRO TR\u00caS PORTOS, PARA QUE FA\u00c7A A CAPINA, LIMPEZA, CERCAMENTO E CAL\u00c7ADA NO LOCAL."}, {"id": "4894", "ano": "2016", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4894/4894_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E M\u00c1XIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4895", "ano": "2016", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4895/4895_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 711, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4896", "ano": "2016", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4896/4896_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 94, BECO 10, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4897", "ano": "2016", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4897/4897_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 839, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "4898", "ano": "2016", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4898/4898_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, EM FRENTE AO N\u00daMERO 327, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, A RETIRADA DOS FIOS CA\u00cdDOS NA VIA P\u00daBLICA, NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 435, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4899", "ano": "2016", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4899/4899_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SA\u00daDE B\u00c1SICA VOTORANTIM."}, {"id": "4900", "ano": "2016", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4900/4900_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA CARLOS CHAGAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 435, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4901", "ano": "2016", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4901/4901_texto_integral.docx", "ementa": "A URGENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, URGENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4902", "ano": "2016", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4902/4902_texto_integral.docx", "ementa": "A URGENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS ESQUINA COM A AV. PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4903", "ano": "2016", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4903/4903_texto_integral.docx", "ementa": "O PEDIDO FEITO NO DIA 09 DE AGOSTO, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS ONDE OCORREM AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4904", "ano": "2016", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4904/4904_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS NAS RUAS JOSU\u00c9 GUIMAR\u00c3ES E URUGUAI."}, {"id": "4905", "ano": "2016", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4905/4905_texto_integral.docx", "ementa": "QUE RETIRE OS FIOS CA\u00cdDOS NA VIA P\u00daBLICA, QUE SE ENCONTRAM NA RUA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN."}, {"id": "4910", "ano": "2016", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4910/4910_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, ESQUINA COM A RUA ARAUC\u00c1RIA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4911", "ano": "2016", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4911/4911_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA TRAVESSA 29 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO N\u00b0 61, PARQUE PRIMAVERA E NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N\u00b0 591, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "4912", "ano": "2016", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4912/4912_texto_integral.docx", "ementa": "A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00b0 2255, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4913", "ano": "2016", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4913/4913_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO KROEFF  E  BRAS\u00cdLIA, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4914", "ano": "2016", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4914/4914_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, ESQUINA COM A RUA NA\u00c7\u00d5ES \u00c1RABES, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "4915", "ano": "2016", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4915/4915_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS AVENIDAS LUIS PASTEUR N\u00b0 4777 COM CRISTO REI, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO"}, {"id": "4916", "ano": "2016", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4916/4916_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O INICIADO NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 2305 DA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "4917", "ano": "2016", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4917/4917_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, 71."}, {"id": "4918", "ano": "2016", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4918/4918_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA LOCALIZADA NA RUA PEDRO LERBACH, EM FRENTE AO N\u00daMERO 363, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4923", "ano": "2016", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4923/4923_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SECUNDINO AYRES EM FRENTE AO N\u00daMERO 92, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4924", "ano": "2016", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4924/4924_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NOS TR\u00caS POSTES LOCALIZADOS NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4925", "ano": "2016", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4925/4925_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA REINALDO EUG\u00caNIO GRAFF, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 48, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4926", "ano": "2016", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4926/4926_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 269, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4927", "ano": "2016", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4927/4927_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, BAIRRO COHAB."}, {"id": "4928", "ano": "2016", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4928/4928_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS NO POSTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 225 DA RUA MELVIN JONES."}, {"id": "4929", "ano": "2016", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4929/4929_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA ASF\u00c1LTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 35, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4930", "ano": "2016", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4930/4930_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4931", "ano": "2016", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4931/4931_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "4933", "ano": "2016", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4933/4933_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTA\u00c7\u00c3O LUIZ PASTEUR E DA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO, AP\u00d3S AS 22 HORAS."}, {"id": "4934", "ano": "2016", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4934/4934_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA,  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES NOS BAIRROS VILA OS\u00d3RIO, TR\u00caS PORTOS E NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4935", "ano": "2016", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4935/4935_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS MORETI NUNES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 69."}, {"id": "4936", "ano": "2016", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4936/4936_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR PORQUE FOI ALTERADO O ATENDIMENTO DO CL\u00cdNICO GERAL, PARA APENAS UMA VEZ NA SEMANA, NA UBS PARQUE CLARET?"}, {"id": "4937", "ano": "2016", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4937/4937_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM SEQU\u00caNCIA (04 POSTES), SENDO QUE DOIS SE ENCONTRAM NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ENTRE A RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS E AV. PADRE CLARET, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 410 E NA ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO. "}, {"id": "4938", "ano": "2016", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4938/4938_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA GARCIA LORCA, N\u00daMERO 130."}, {"id": "4945", "ano": "2016", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4945/4945_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER. "}, {"id": "4946", "ano": "2016", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4946/4946_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TR\u00caS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE OS N\u00daMEROS 3530 E 3608, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4947", "ano": "2016", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4947/4947_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1322, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 794, NO CENTRO."}, {"id": "4948", "ano": "2016", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4948/4948_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMOS AO N\u00daMERO 1325, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "4949", "ano": "2016", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4949/4949_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 165, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4950", "ano": "2016", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4950/4950_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA GILDO DE FREITAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 401, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4951", "ano": "2016", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4951/4951_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00b0 6423. "}, {"id": "4952", "ano": "2016", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4952/4952_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO, EM FRENTE AO N\u00b0 432. "}, {"id": "4953", "ano": "2016", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4953/4953_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA PRA\u00c7A DO PREMEM."}, {"id": "4954", "ano": "2016", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4954/4954_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, PARA TORNAR O PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O UMA POLITICA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4955", "ano": "2016", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4955/4955_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1) A OBRA DE MICRO DRENAGEM NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES VAI UTILIZAR GALERIAS? CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA MUDAN\u00c7A NO PROJETO ANUNCIADO PELA PREFEITURA?\r\n 2) OS LEVANTAMENTOS E APONTAMENTOS RESULTANTES DO TRABALHO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA FORAM LEVADOS EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O NA DEFINI\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO?\r\n"}, {"id": "4956", "ano": "2016", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4956/4956_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO ADOTADO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE EST\u00c1 FUNCIONANDO INTERLIGADO COM A BASE NACIONAL DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE?"}, {"id": "4968", "ano": "2016", "numero": "1076", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4968/4968_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O EM FRENTE AO N\u00daMERO 451."}, {"id": "4969", "ano": "2016", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4969/4969_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "4971", "ano": "2016", "numero": "1078", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SECUNDINO AYRES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 92, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4972", "ano": "2016", "numero": "1079", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4972/4972_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO POSTE QUE EST\u00c1 CAINDO NA TRAVESSA GET\u00daLIO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 52, CENTRO."}, {"id": "4974", "ano": "2016", "numero": "1081", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4974/4974_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO \u00c0S RUAS ROMUALDO MARCHIS E CLAUDIO MASCARELO NOS TRECHOS QUE FAZEM ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO BRENTANO, NO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4975", "ano": "2016", "numero": "1082", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4975/4975_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 146, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4977", "ano": "2016", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4977/4977_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA RUA PELOTAS, AO LADO DO N\u00b0 1639, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NO TERRENO."}, {"id": "4979", "ano": "2016", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4979/4979_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AV. PORTO ALEGRE, ENTRE OS N\u00b0S 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA PADRE REUS EM FRENTE AO N\u00b0 19, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "4980", "ano": "2016", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4980/4980_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O FRAINER, ESQUINA COM A AVENIDA GARCIA LORCA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "4981", "ano": "2016", "numero": "1087", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4981/4981_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N\u00b0 2138 E NA ESQUINA DA RUA PRATA, BEM COMO NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A AV. DOM PEDRO."}, {"id": "4982", "ano": "2016", "numero": "1088", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4982/4982_texto_integral.docx", "ementa": "AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PARADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES DO LADO OPOSTO AO N\u00b0 754 EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO ESTEIO BELO. O VE\u00cdCULO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NESTE LOCAL H\u00c1 MAIS DE UM ANO."}, {"id": "4983", "ano": "2016", "numero": "1089", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4983/4983_texto_integral.docx", "ementa": "O PEDIDO PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO."}, {"id": "4984", "ano": "2016", "numero": "1090", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4984/4984_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO, 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO."}, {"id": "4985", "ano": "2016", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4985/4985_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL PELO CLUBE DO COM\u00c9RCIO SITUADO NA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EGIDIO JUSTO, PARA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO, E QUE TAMB\u00c9M PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A, QUE EST\u00c1 \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "4986", "ano": "2016", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4986/4986_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA M\u00c1RIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 88, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "4987", "ano": "2016", "numero": "1093", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4987/4987_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, ESQUINA COM A AV. ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 303, BAIRRO PARQUE AMADOR. "}, {"id": "4988", "ano": "2016", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4988/4988_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO N\u00daMERO 415, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4989", "ano": "2016", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4989/4989_texto_integral.docx", "ementa": "A PODA DA GRAMA DA UBS CRUZEIRO."}, {"id": "4990", "ano": "2016", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4990/4990_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA JACARAND\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 20, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4992", "ano": "2016", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4992/4992_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO JUSTO, COM O OBJETIVO DE INIBIR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS E MELIANTES NO LOCAL."}, {"id": "4993", "ano": "2016", "numero": "1099", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4993/4993_texto_integral.docx", "ementa": "REITERA O PEDIDO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, N\u00daMERO 275, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "4994", "ano": "2016", "numero": "1100", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4994/4994_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESPALHE BRITA JUNTO AO BECO UM NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA EZEQUIEL REZENDE, N\u00daMERO 874."}, {"id": "4995", "ano": "2016", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4995/4995_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NA RUA RIO PARDO, 922 E NO TERRENO AO LADO, PARA QUE PROVIDENCIEM A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS CAL\u00c7ADAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA AES SUL REALIZOU A PODA DE ALGUMAS \u00c1RVORES SITUADAS NOS REFERIDOS ENDERE\u00c7OS, DEIXANDO OS GALHOS SUPRIMIDOS ACUMULADOS NO LOCAL."}, {"id": "5001", "ano": "2016", "numero": "1102", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5001/5001_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FOI CONVIDADO A PARTICIPAR DO SEMIN\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO DIAGN\u00d3STICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO?\r\n2)\tA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO N\u00c3O SERIA OBRIGAT\u00d3RIA NESTE TIPO DE ATIVIDADE?\r\n3)\tCOMO EST\u00c3O AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR?\r\n4)\tQUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O PROSSEGUIMENTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "5002", "ano": "2016", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5002/5002_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\nNA SEXTA-FEIRA (21), A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS REALIZOU SEMIN\u00c1RIO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O  DO DIAGN\u00d3STICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO. O ENCONTRO, REALIZADO NA CASA DOS CONSELHOS, TINHA COMO OBJETIVO APRESENTAR OS DADOS LEVANTADOS SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO. NA OPORTUNIDADE, O ENGENHEIRO DA STE ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA ELABORAR O DIAGN\u00d3STICO DA CIDADE, AO REALIZAR AS SUAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RESPECTIVO ESTUDO, FOI QUESTIONADO PELA ATUAL SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O JOSEANE GASPARETO, EM RELA\u00c7\u00c3O A ALGUMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES LEVANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CONTRATADA STE ENGENHARIA, INFORME SE O ESTUDO T\u00c9CNICO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PODE SOFRER ALTERA\u00c7\u00d5ES DE ACORDO COM A VIS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO?"}, {"id": "5003", "ano": "2016", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5003/5003_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO S. LUCIANO BRAND\u00c3O, QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA COLETORA INSTALADA QUASE EM FRENTE AO N\u00daMERO 663, NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, NO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "5004", "ano": "2016", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5004/5004_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR, SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O DIRETOR PEDAG\u00d3GICO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTES N\u00c3O EST\u00c1 ATUANDO NA \u00c1REA EM QUE FOI NOMEADO. CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR TAL IRREGULARIDADE. "}, {"id": "5012", "ano": "2016", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5012/5012_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE 09 (NOVE) L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA RIO GRANDE."}, {"id": "5013", "ano": "2016", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5013/5013_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA P\u00c9TALA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, RUA PELOTAS, ENTRE A RUA FERROVI\u00c1RIOS E RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "5014", "ano": "2016", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5014/5014_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (PINTURA) DE VIA DUPLA NA RUA EUS\u00c9BIO DE QUEIROZ E EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ALBERTO PASQUALINE, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACA) DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS COM A AVENIDA PASQUALINI."}, {"id": "5015", "ano": "2016", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5015/5015_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES EM TORNO DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAPIT\u00c3O BRESSANE, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "5016", "ano": "2016", "numero": "1111", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5016/5016_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 28, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5017", "ano": "2016", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5017/5017_texto_integral.docx", "ementa": "O FECHAMENTO DO PORT\u00c3O DE ACESSO AO PARQUE GALVANY GUEDES E UM VIGIA PARA A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL NO PER\u00cdODO DA NOITE."}, {"id": "5018", "ano": "2016", "numero": "1113", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5018/5018_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA ALV\u00cdCIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA DAVI CANABARRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 156, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "5019", "ano": "2016", "numero": "1114", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5019/5019_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NO PASSEIO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA ALVIC\u00cdO NIENOW, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 156, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "5020", "ano": "2016", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5020/5020_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 828, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "5021", "ano": "2016", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5021/5021_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA RESPONS\u00c1VEIS PELOS CABOS QUE EST\u00c3O REBAIXADOS NA RUA LUP\u00cdCINIO RODRIGUES, 29, AL\u00c9M DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES PR\u00d3XIMOS DESTE LOCAL E NA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, 97. AINDA, PEDE PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS CABOS TELEF\u00d4NICOS NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, PR\u00d3XIMO AOS LOCAIS SUPRACITADOS, POIS FIOS ENCONTRAM-SE EMARANHADOS EM CADA UM DOS POSTES DA VIA."}, {"id": "5022", "ano": "2016", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5022/5022_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO T\u00c1TIL SITUADO NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, NO PARQUE AMADOR."}, {"id": "5023", "ano": "2016", "numero": "1118", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5023/5023_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, AO LADO DO N\u00daMERO 1345."}, {"id": "5024", "ano": "2016", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5024/5024_texto_integral.docx", "ementa": "O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ERNESTO DORNELES (AVENIDA DO CARNAVAL), NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 478, ATENDENDO ASSIM PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "5025", "ano": "2016", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5025/5025_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 400, DA RUA BRUNO SPERB, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "5026", "ano": "2016", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5026/5026_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA UNIDADE DE SA\u00daDE B\u00c1SICA NICOLLAS GOMES, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948, CENTRO. "}, {"id": "5027", "ano": "2016", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5027/5027_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tQUAL PREVIS\u00c3O PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UPA DE ESTEIO?\r\n2)\tQUANDO A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A ENTREGA DO PR\u00c9DIO \u00c0 COMUNIDADE, OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE ESTAR\u00c3O PLENAMENTE FUNCIONANDO?\r\n3)\tO PROCESSO DE COMPRA DE MOB\u00cdLIA E EQUIPAMENTOS J\u00c1 FOI INICIADO?\r\n4)\tQUANDO INICIA A ETAPA CORRESPONDENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAR\u00c3O NA UPA?"}, {"id": "5028", "ano": "2016", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5028/5028_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA INSPE\u00c7\u00c3O NAS OBRAS DE MACRODRENAGEM JUNTO AO ARROIO ESTEIO E QUE AS OBRAS PONTUAIS JUNTO AO PONTILH\u00c3O DA VILA NAVEGANTES, SEJAM RETOMADAS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "5029", "ano": "2016", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA BROCA EXISTENTE NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO."}, {"id": "5030", "ano": "2016", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5030/5030_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOS FERROV\u00c1RIOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 215."}, {"id": "5031", "ano": "2016", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5031/5031_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM 4 POSTES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E  SOLEDADE, EM FRENTE A PAR\u00d3QUIA N. SRA. DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "5032", "ano": "2016", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5032/5032_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 3676."}, {"id": "5033", "ano": "2016", "numero": "1129", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5033/5033_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1721, BAIRRO TRINDADE. "}, {"id": "5034", "ano": "2016", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5034/5034_texto_integral.docx", "ementa": "O DESLIGAMENTO DURANTO O DIA DA L\u00c2MPADA NA RUA ROMUALDO MARCHIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 216, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "5035", "ano": "2016", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5035/5035_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 139, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "5036", "ano": "2016", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5036/5036_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O,  DO N\u00daMERO 670 AT\u00c9 A ESQUINA DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I."}, {"id": "5037", "ano": "2016", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5037/5037_texto_integral.docx", "ementa": "A PRESEN\u00c7A DOS  DIRETORES ADMINISTRATIVO E T\u00c9CNICO DA FSPSCE, BEM COMO O DIRETOR ADJUNTO SR. ASSIS BRASIL MARIN SILVEIRA, PARA PARTICIPAR DE REUNI\u00c3O NA COMISS\u00c3O, NO DIA 17 DE NOVEMBRO, \u00c0S 15 HORAS, NO 2\u00ba ANDAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DA FREQU\u00caNCIA E CUMPRIMENTO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA FSPSCE."}, {"id": "5038", "ano": "2016", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5038/5038_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tNOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS OCORRERAM DENUNCIAS SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5085/2010 QUE REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS? CASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E/OU MULTAS."}, {"id": "5040", "ano": "2016", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5040/5040_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 272, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5044", "ano": "2016", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5044/5044_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, N\u00daMERO 670."}, {"id": "5045", "ano": "2016", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5045/5045_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES EM FRENTE AO N\u00daMERO 203, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5046", "ano": "2016", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5046/5046_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 101, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO."}, {"id": "5047", "ano": "2016", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5047/5047_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCAR OS SUPORTES DE L\u00c2MPADAS EM DOIS POSTES DA RUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O, EM FRENTE AO N\u00b0 34, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "5048", "ano": "2016", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5048/5048_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ASSIS BRASIL, N\u00daMEROS 80 E 88, BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "5049", "ano": "2016", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5049/5049_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOSTO DA RUA NA\u00c7\u00d5ES \u00c1RABES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "5050", "ano": "2016", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5050/5050_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA EM FRENTE AO N\u00b0 101, VILA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "5051", "ano": "2016", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5051/5051_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO AO LADO DO N\u00daMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR, J\u00c1 CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00b0 670/2016-SG, DATADO EM 09/08/2016 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5052", "ano": "2016", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5052/5052_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, BAIRRO NOVO ESTEIO, CONTIDA NO OF\u00cdCIO N 1094/2016-SG, DATADO EM 26/10/2016 E AINDA N\u00c3O REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "5053", "ano": "2016", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5053/5053_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A SILVEIRA NETO, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA FOGA\u00c7A, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "5054", "ano": "2016", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5054/5054_texto_integral.docx", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "5055", "ano": "2016", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5055/5055_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE O CMEB FLORES DA CUNHA TEM SIDO ALVO DE ARROMBAMENTOS E ROUBOS? CASO POSITIVO, QUANTAS VEZES A ESCOLA FOI ARROMBADA E ROUBADA ESTE ANO?\r\n2)\tCASO HAJA CONTRATO EM VIGOR, QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A DA ESCOLA?"}, {"id": "5056", "ano": "2016", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5056/5056_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1171, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5057", "ano": "2016", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5057/5057_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE OS N\u00daMEROS 1131 E 1285."}, {"id": "5058", "ano": "2016", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5058/5058_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS PARA ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 24 DE AGOSTO E NOVO HAMBURGO."}, {"id": "5059", "ano": "2016", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5059/5059_texto_integral.docx", "ementa": "QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DA MICROBACIA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA. "}, {"id": "5060", "ano": "2016", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5060/5060_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ADOTE MEDIDAS QUE CO\u00cdBAM O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E LIXO NA \u00c1REA SITUADA ENTRE A RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO E O ARROIO SAPUCAIA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "5061", "ano": "2016", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5061/5061_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SEM\u00c1FORO JUNTO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL E RUA DONA ISABEL."}, {"id": "5062", "ano": "2016", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5062/5062_texto_integral.docx", "ementa": "A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA. "}, {"id": "5063", "ano": "2016", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5063/5063_texto_integral.docx", "ementa": "QUE AVALIE O RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS SITUADOS EM SUA RESPECTIVA \u00c1REA, NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA, NO LADO DE CANOAS."}, {"id": "5064", "ano": "2016", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5064/5064_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tPROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE A EMPRESA ZONA AZUL BRASIL – RESPONS\u00c1VEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM ESTEIO, DESDE MAIO DESTE ANO, N\u00c3O REPASSA O PERCENTUAL AJUSTADO EM CONTRATO PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL?\r\n2)\tCASO POSITIVO, QUAIS OS PROCEDIMENTOS TOMADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA PARA REPARAR ESTE PROBLEMA? REMETER C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ATUA\u00c7\u00c3O FISCAL DA PREFEITURA E REFERIDOS REPASSES. \r\n"}, {"id": "5065", "ano": "2016", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5065/5065_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tPOR QUE A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA SITUADA NA RUA FERNANDA FERRARI, ESQUINA COM A MACHADO LOPES APRESENTA TANTOS PROBLEMAS?\r\n\r\n2)\t J\u00c1 EXISTE PROJETO PARA SOLUIONAR O PROBLEMA DEFINITIVAMENTE? CASO POSITIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O DE EXECUT\u00c1-LO?"}, {"id": "5066", "ano": "2016", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5066/5066_texto_integral.docx", "ementa": "QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 39, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PONTE DA RUA DONA ISABEL; E NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO. "}, {"id": "5074", "ano": "2016", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5074/5074_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 646 E 865 E CAXIAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 992, NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "5075", "ano": "2016", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5075/5075_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, BAIRRO CENTRO E RUA DAS ESTREMOSAS, 291, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "5076", "ano": "2016", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5076/5076_texto_integral.docx", "ementa": "A PINTURA DO MEIO-FIO NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O, N\u00ba 670, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "5077", "ano": "2016", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5077/5077_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOS FEROVI\u00c1RIOS, N\u00ba 205 E RUA TAQUARI, N\u00ba 298. "}, {"id": "5078", "ano": "2016", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5078/5078_texto_integral.docx", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS COBERTA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "5079", "ano": "2016", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5079/5079_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE  BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00daMERO 1020."}, {"id": "5080", "ano": "2016", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5080/5080_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PEDRO SILVEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 243, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "5081", "ano": "2016", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5081/5081_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS BROCAS SITUADAS NOS ENDERE\u00c7OS ABAIXO (FOTOS EM ANEXO):\r\n\r\n1)\tRUA RIO GRANDE, 767, A EROS\u00c3O J\u00c1 CONSUMIU COM PARTE DA CAL\u00c7ADA, EM BREVE O ACESSO AO IM\u00d3VEL SER\u00c1 AFETADO PELO PROBLEMA;\r\n2)\tRUA S\u00c3O SEP\u00c9, 223, A CAL\u00c7ADA RUIU ENTRE O BUEIRO E A TESTADA DO TERRENO, PORTANTO, N\u00c3O H\u00c1 ESPA\u00c7O SEGURO PARA OS PEDESTRES;\r\n3)\tRUA SENADOR SALGADO FILHO, 989, BROCA JUNTO \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS; TAMPA DO BUEIRO SOLTA E DESNIVELADA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAL\u00c7ADA; CABE TAMB\u00c9M NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO SOBRE A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, QUE EST\u00c1 TOMADO PELA VEGETA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": "5082", "ano": "2016", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5082/5082_texto_integral.docx", "ementa": "RESOLVA OS SEGUINTE PROBLEMAS:\r\n\r\n1)\tCAPINA E VARI\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES E DEMAIS VIAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, OS MORADORES RECLAMAM QUE TAIS SERVI\u00c7OS, QUANDO OCORREM NA REGI\u00c3O, LIMITAM-SE AT\u00c9 A RUA ARISTIDES STUMPH;\r\n2)\tMANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO EM FRENTE AO N\u00daMERO, 306, NA RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES;\r\n3)\tMANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA TRAVESSA AZEVEDO, N\u00daMERO 166, QUASE ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA;\r\n4)\tREPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, UM POUCO ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "5083", "ano": "2016", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5083/5083_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ATUAL TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA A VILA NAVEGANTES POR OUTRO COM MAIOR CAPACIDADE."}, {"id": "5084", "ano": "2016", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5084/5084_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MACHADO LOPES NAS ESQUINAS COM A RUA PELOTAS E RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5085", "ano": "2016", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5085/5085_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “NOMEIA O ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA NA \u00c1REA J\u00c1 REVITALIZADA DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO COMO “ ESPA\u00c7O CULTURAL PAULO FOGA\u00c7A””, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVI\u00c1-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "5086", "ano": "2016", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5086/5086_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEB DULCE MORAES, UMA VEZ QUE A COBERTURA DESSE ESPA\u00c7O J\u00c1 APRESENTA FALHAS. ESTUDANTES ENVIARAM FOTOS PARA ESTE VEREADOR DENUNCIANDO QUE A LONA ROMPEU EM ALGUNS PONTOS."}, {"id": "5087", "ano": "2016", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5087/5087_texto_integral.docx", "ementa": "A REINSTALA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1278. "}, {"id": "5088", "ano": "2016", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5088/5088_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL AES SUL, ROBSON COUGO, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n\r\nA)\tVERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO POSTE DE CONCRETO INSTALADO JUNTO A PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, RUA PADRE FELIPE, 139. O EQUIPAMENTO EST\u00c1 CURVADO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA PODENDO GERAR RISCO DE ACIDENTE FATAL;\r\nB)\tNA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 950, O POSTE DE AMDEIRA EST\u00c1 BASTANTE CORRO\u00cdDO JUNTO A SUA BASE, INCLUSIVE NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 MUITO DETERIORADA. O RISCO DE ACIDENTE FATAL \u00c9 IMINENTE. RECENTEMENTE, UM POSTE TOMBOU NESSA MESMA VIA P\u00daBLICA, NA ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "5089", "ano": "2016", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5089/5089_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, LUCIANO BRAND\u00c3O, SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEGUINTES PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c2ES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O:\r\nA)\tLIMPEZA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE COLETOR P\u00daBLICO SITUADO EM FRENTE AO N\u00daMERO, 204.\r\nB)\tMANUTEN\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA CAIXA DE VISITA EM FRENTE AO N\u00daMERO 203, OS VE\u00cdCULOS AO DESVIAREM DA CRATERA S\u00c3O FOR\u00c7ADOS A ADENTRAR NA PISTA DE M\u00c3O OPOSTA.\r\nC)\tREPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS REMOVIDOS DURANTE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPREITEIRA CONTRATADA PELA CORSAN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 203, INCLUSIVE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL J\u00c1 ADQUIRIU OS MEIOS-FIOS. FOTOS EM ANEXO.\r\n"}, {"id": "5097", "ano": "2016", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5097/5097_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA JUNTO \u00c0 CAIXA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, NA \r\nRUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00ba 865.\r\n"}, {"id": "5098", "ano": "2016", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5098/5098_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n\r\nA)\tRUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00b0 621;\r\n\r\nB)\tRUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO;\r\n\r\nC)\tRUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, ESQUINA COM RUA LAGEADO."}, {"id": "5099", "ano": "2016", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5099/5099_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n\r\nA)\tA EMPRESA ZONA SUL BRASIL, EST\u00c1 CUMPRINDO RIGOROSAMENTE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO?\r\n\r\nB)\tA PREFEITURA MUNICIPAL J\u00c1 EMITIU ALGUM TIPO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA ZONA SUL BRASIL, REIVINDICANDO QUE OS SERVI\u00c7OS SEJAM APRIMORADOS?"}, {"id": "5100", "ano": "2016", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5100/5100_texto_integral.docx", "ementa": "CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PROMOVEU NA \u00daLTIMA SEGUNDA-FEIRA (28/11/2016) UM SEMIN\u00c1RIO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO DIAGN\u00d3STICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO E QUE, NA OPORTUNIDADE, A EMPRESA STE ENGENHARIA – EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O ESTUDO, OPONTOU A NECESSIDADE DE DETERMINAR 04 (QUATRO) \u00c1REAS PARA MICROBACIAS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO: \r\n\r\n\r\nA)\tO MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 DETERMINOU ESTAS \u00c1REAS? CASO POSITIVO, QUAIS S\u00c3O ESTAS \u00c1REAS? \r\n\r\nB)\tCONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS TAMB\u00c9M APONTAM A RESTRI\u00c7\u00c3O DO USO DO SOLO EM DETERMINADAS REGI\u00d5ES DA CIDADE, QUAIS S\u00c3O OS LOCAIS QUE TER\u00c3O RESTRI\u00c7\u00c3O DO USO DO SOLO?"}, {"id": "5101", "ano": "2016", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5101/5101_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n\r\nA)\tO DNIT FOI OFICIADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE BOMBAS JUNTO \u00c0 BR 448, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO?\r\n\r\nB)\tA BR 448, NO RESPECTIVO TRECHO, APRESENTA ESTRUTURA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASA DE BOMBAS?\r\n\r\nC)\tEXISTE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE BOMBAS NO REFERIDO TRECHO?"}, {"id": "5102", "ano": "2016", "numero": "1188", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5102/5102_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 894, DA RUA PELOTAS."}, {"id": "5103", "ano": "2016", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5103/5103_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA)\tRUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, ESQUINA COM NOVA TRENTO, POIS O BUEIRO EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES E, AL\u00c9M DISSO, NO SEU ENTORNO SURGIU UMA BROCA QUE EST\u00c1 DESTRUINDO O PASSEIO P\u00daBLICO; \r\n\r\nB)\tNA MESMA VIA P\u00daBLICA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 173, NO PASSEIO P\u00daBLICO APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ACESSO \u00c0 GARAGEM DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "5104", "ano": "2016", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5104/5104_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N\u00b0 884, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "5105", "ano": "2016", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5105/5105_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N\u00b0 60, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "5106", "ano": "2016", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5106/5106_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DA TERRA QUE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DA UPA E DA CHUVA, FICOU ACUMULADA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL LISBOA, N\u00daMERO 170, POIS EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA E SA\u00cdDA DOS MORADORES NO LOCAL. "}, {"id": "5107", "ano": "2016", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5107/5107_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM A AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA."}, {"id": "5108", "ano": "2016", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5108/5108_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAPELA “B” DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, POIS O VASO SANIT\u00c1RIO EST\u00c1 SOLTO PODENDO OCASIONAR FERIMENTOS AOS USU\u00c1RIOS. AL\u00c9M DISSO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVIS\u00c3O PREVENTIVA NAS DEMAIS CAPELAS QUE COMP\u00d5EM A ESTRUTURA DO REFERIDO CEMIT\u00c9RIO. "}, {"id": "5109", "ano": "2016", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5109/5109_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA M\u00c1RCIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N\u00b0 469, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "5116", "ano": "2016", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5116/5116_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS S\u00c3O OS IM\u00d3VEIS LOCADOS POR ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONSTANDO FINALIDADE, LOCALIZA\u00c7\u00c3O, VALOR DO ALUGUEL E DURA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO."}, {"id": "5117", "ano": "2016", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5117/5117_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1070, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "5118", "ano": "2016", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5118/5118_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA)\tBECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\n\r\nB)\tRUA GRAVATA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 174, BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "5119", "ano": "2016", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5119/5119_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL BALDIO, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHOS, AO LADO DO N\u00daMERO 157, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A A CAPINA E A LIMPEZA DO TERRENO, POIS O MATAGAL INVADIU O PASSEIO P\u00daBLICO, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. "}, {"id": "5120", "ano": "2016", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5120/5120_texto_integral.docx", "ementa": "O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PEDRO LERBACH, ESQUINA COM A RUA PELOTAS."}, {"id": "5121", "ano": "2016", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5121/5121_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 278, NA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, NO TRI\u00c2NGULO COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES."}, {"id": "5122", "ano": "2016", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5122/5122_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 44 E 47, NA AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "5123", "ano": "2016", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5123/5123_texto_integral.docx", "ementa": "O ENVIO DE NOTIFI\u00c7\u00c3O AO SR. PEDRO, RESIDENTE NA RUA GRAVATA\u00cd, N\u00daMERO 650, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO A LIMPEZA E A PODA DE \u00c1RVORES, AP\u00d3S AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DO IM\u00d3VEL SE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GRAVATA\u00cd, AO LADO DO N\u00daMERO 552. "}, {"id": "5124", "ano": "2016", "numero": "1206", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5124/5124_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA DAS MISS\u00d5ES, EM FRENTE AO N\u00b0 61, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "5125", "ano": "2016", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5125/5125_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MACHADO LOPES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 180, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "5126", "ano": "2016", "numero": "1208", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5126/5126_texto_integral.docx", "ementa": "A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 3166, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "5127", "ano": "2016", "numero": "1209", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5127/5127_texto_integral.docx", "ementa": "A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E A COBERTURA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, SITUADA NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA VILA LOBO, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "5128", "ano": "2016", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5128/5128_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "5129", "ano": "2016", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5129/5129_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A AV. CELINA CHAVES KROEFF, NA DESCIDA DO VIADUTO."}, {"id": "5130", "ano": "2016", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5130/5130_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 205."}, {"id": "5131", "ano": "2016", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5131/5131_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NO ASFALTO SITUADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1160, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5144", "ano": "2016", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5144/5144_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA NO TERRENO P\u00daBLICO SITUADO NA RUA SANTO \u00c2NGELO, N\u00daMERO 375, VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "5145", "ano": "2016", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5145/5145_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA OSWALDO ARANHA."}, {"id": "5146", "ano": "2016", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5146/5146_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2207 E NA RUA S\u00c3O LUIZ, EM FRENTE AO N\u00daMERO 611."}, {"id": "5147", "ano": "2016", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5147/5147_texto_integral.docx", "ementa": "A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES DO LADO OPOSTO AO N\u00daMERO 754, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO ESTEIO BELO."}, {"id": "5148", "ano": "2016", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5148/5148_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE INFORME O SEGUINTE:\r\nDURANTE DEBATE ORGANIZADO PELA SERGS ( SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RS), EM OUTUBRO DE 2016, NA FEDERASUL EM PORTO ALEGRE, O SUPERINTENDENTE DO DNIT HIRATAN PINHEIRO DA SILVA INFORMOU QUE 600 MILH\u00d5ES S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA QUE A BR 448 RECEBA MELHORIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DRENAGEM. NA OPORTUNIDADE, CITOU A POSSIBILIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE BOULDERS PARA MITIGAR O EFEITO DAS ENCHENTES. NO ENTANTO, POR MEIO DO OF\u00cdCIO 1330/2016, O DNIT RESPONDEU AO OF\u00cdCIO 1080/2016 ENVIADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO ITEM 5, INFORMANDO QUE NO EDITAL DAS OBRAS REMANESCENTES DA BR448, N\u00c3O EST\u00c1 INCLU\u00cdDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOULDERS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES. POR ISTO, QUESTIONAMOS QUAL O ENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 PROVIDENCIAR OS 600 MILH\u00d5ES, VALOR ESTIMADO PELO PR\u00d3PRIO REPRESENTANTE DO DNIT PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BOLDERS NA BR 448? UMA VEZ QUE NO OF\u00cdCIO 1330/2016 DNIT, NO ITEM 5, O DEPARTAMENTO AFIRMA QUE ESSA MEDIDA N\u00c3O EST\u00c1 INCLUIDA NO EDITAL DE OBRAS REMANESCENTES DA RODOVIA FEDERAL."}, {"id": "5149", "ano": "2016", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5149/5149_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\n\r\n1)\tPOR QUE O NOVO LOTE DE CAIXAS DE CONCRETO CONSTRU\u00cdDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS \u00c9 DIFERENTE DO PRIMEIRO LOTE?\r\n2)\tA MUDAN\u00c7A DE MATERIAL UTILIZADO NAS CAIXAS DE CONCRETO IMPACTOU NO CUSTO DA OBRA? CASO POSITIVO, QUAL A DIFEREN\u00c7A DE VALOR?\r\n3)\tESTAVA PREVISTO NO CONTRATO A MUDAN\u00c7A DO MATERIAL?"}, {"id": "5150", "ano": "2016", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5150/5150_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\n1)\tCAIXA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NA AVENIDA PADRE CLARET, 2207, NO PARQUE AMADOR;\r\n2)\tRUA RIO GRANDE, 1032, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET."}, {"id": "5162", "ano": "2016", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5162/5162_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS CAXIAS, N\u00daMERO 750, EDGAR PICCIONI, N\u00daMERO 100 E GARIBALDI, N\u00daMERO 246."}, {"id": "5163", "ano": "2016", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5163/5163_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AO N\u00daMERO 408."}, {"id": "5164", "ano": "2016", "numero": "1224", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5164/5164_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O SERVI\u00c7O DE GUARDA MUNICIPAL NA ACADEMIA BOA SA\u00daDE, LOCALIZADA NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "5165", "ano": "2016", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5165/5165_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 65."}, {"id": "4442", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4442/4442_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012"}, {"id": "4732", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4732/4732_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "4922", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bia Lopes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4922/4922_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 382/2004"}, {"id": "5166", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5166/5166_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "3714", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3714/3714_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO 2\u00ba ESTEIO DA POESIA GA\u00daCHA"}, {"id": "3715", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3715/3715_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "3716", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3716/3716_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "3717", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": 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PROJETO REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA - SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3786", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "3787", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "3788", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "3870", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3870/3870_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3789", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA A PERCEP\u00c7\u00c3O DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS ADVOGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, NOS TERMOS DO 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.105 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015 E DO ART. 22 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994."}, {"id": "3790", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3791", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "3792", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "3793", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3793/3793_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "3794", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "3874", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL, QUANDO EXECUTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "3875", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "3910", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.884, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "3911", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3912", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2752, DE 05 DE MAIO DE 1998. "}, {"id": "3913", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLASSIFICA O CARGO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA. "}, {"id": "3914", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTRUTURA E CRIA AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUINDO LOTA\u00c7\u00c3O E PADR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4047", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4047/4047_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA. "}, {"id": "4038", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – EACS (ESTRAT\u00c9GIA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE), ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SA\u00daDE BUCAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4039", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO"}, {"id": "4040", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4041", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4042", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4043", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4043/4043_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4044", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4044/4044_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4045", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4045/4045_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4055", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4058", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "4057", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4048", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 6.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DESAFETA IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4049", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4050", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4050/4050_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4051", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4051/4051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL BENEFICENTE ESTRELA. "}, {"id": "4052", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4052/4052_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UBS NICKOLLAS GOMES A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948 - CENTRO/ ESTEIO. "}, {"id": "4053", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4053/4053_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4054", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "4059", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4060", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4061", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "4062", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "4082", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4082/4082_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3958 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE ESTEIO. "}, {"id": "4083", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4083/4083_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO, COM CONSEQUENTE REPASSE DE AUX\u00cdLIO PECUNI\u00c1RIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENI\u00caNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO EM \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4084", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4085", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4086", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4087", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4088", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4089", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4090", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4091", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4092", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4093", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO V DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4108", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4108/4108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS V E X DO ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 4.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "4109", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4109/4109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4110", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4110/4110_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.\r\n"}, {"id": "4111", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4111/4111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4112", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4112/4112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4231", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL DA ABEFI – ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR, EM FAVOR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MAR\u00c7O A DEZEMBRO DE 2016"}, {"id": "4143", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4143/4143_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "4228", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4229", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4229/4229_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4230", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4230/4230_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4232", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4233", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO. "}, {"id": "4234", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA CULTURAL DE ESTEIO."}, {"id": "4235", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4235/4235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013"}, {"id": "4236", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4236/4236_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4237", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4237/4237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4239", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4239/4239_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4265", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4265/4265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "4276", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4276/4276_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O E DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO. "}, {"id": "4277", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4277/4277_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO - CMBEA."}, {"id": "4389", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4389/4389_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4390", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4390/4390_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4391", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4391/4391_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 6214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n"}, {"id": "4392", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4392/4392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4393", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4393/4393_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O  BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT"}, {"id": "4394", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4394/4394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.   "}, {"id": "4395", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4395/4395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4396", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4396/4396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4397", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4397/4397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ANU\u00caNCIA PARA A EMPRESA BEST - BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA. REALIZAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AS S\u00d3CIAS PROPRIET\u00c1RIAS. "}, {"id": "4398", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4398/4398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \"VIGIL\u00c2NCIA ARMADA 24 HORAS\" NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4422", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4422/4422_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO\r\n"}, {"id": "4423", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4423/4423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4480", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4480/4480_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4481", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4481/4481_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A RECONHECER, GARANTIR E PARCELAR D\u00cdVIDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO \u00c0 EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DECORRENTE DO CONSUMO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO. "}, {"id": "4514", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4514/4514_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, O CONSEQUENTE FIRMAMENTO DO TERMO DE CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE SAPIRANGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4581", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4581/4581_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS (SISMARQ)."}, {"id": "4582", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4582/4582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4583", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4583/4583_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4691", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4691/4691_texto_integral.pdf", "ementa": "MANT\u00c9M O SUBS\u00cdDIO PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4607", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4607/4607_texto_integral.pdf", "ementa": "CANCELA GRAVAME DE AEIS CONSTANTE DO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.898, DE 10 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "4608", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4608/4608_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4609", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4609/4609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO P\u00daBLICO PARA SERVIR A OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE.\r\n"}, {"id": "4610", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4610/4610_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4611", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4611/4611_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE DOADORES DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "4690", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4690/4690_texto_integral.pdf", "ementa": "MANT\u00c9M OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4700", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4700/4700_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4701", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4701/4701_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "4757", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4757/4757_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4758", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4758/4758_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS – IEBAD."}, {"id": "4759", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4759/4759_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4760", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4760/4760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4761", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4761/4761_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO SEM \u00d4NUS FINANCEIRO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS A\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE ANIMAIS, M\u00c1QUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS – EXPOINTER 2016"}, {"id": "4763", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4763/4763_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4764", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4764/4764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4791", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4791/4791_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ARQUITETO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB PAULO FREIRE."}, {"id": "4815", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4815/4815_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4816", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4816/4816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT."}, {"id": "4817", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4817/4817_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4839", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4839/4839_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4840", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4840/4840_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4841", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4841/4841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015"}, {"id": "4856", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4856/4856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4857", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4857/4857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS QUERO QUERO."}, {"id": "4877", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4877/4877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EMPRESA BEST – BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA. A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL PARA AS S\u00d3CIAS PROPRIET\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4906", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4906/4906_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4907", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4907/4907_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4908", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4908/4908_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4920", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4920/4920_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “ESTEIO SHOW DE NATAL”"}, {"id": "4921", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4921/4921_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL – NATAL DA FAM\u00cdLIA 2016 NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "4939", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4939/4939_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4940", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4940/4940_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE UM TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PAR\u00d3QUIA SANTO IN\u00c1CIO DE LOYOLA. "}, {"id": "4941", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4941/4941_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PAR\u00d3QUIA N.S.DAS GRA\u00c7AS CAPELA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4942", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4942/4942_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO \u00c0 PRIMEIRA QUINZENA DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "4943", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4943/4943_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UMA \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA M\u00c3E DE DEUS. "}, {"id": "5893", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4957", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4957/4957_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UBS F\u00c1TIMA GORETE PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 PEDRO DA SILVEIRA, 404 – VILA PEDREIRA/ ESTEIO. "}, {"id": "4958", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4958/4958_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4959", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4959/4959_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "4960", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4960/4960_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4961", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4961/4961_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4962", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4962/4962_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4963", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4963/4963_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "4964", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4964/4964_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "4965", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4965/4965_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "4978", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4978/4978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER NO PER\u00cdODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2016 A OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "5167", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5167/5167_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE ESTEIO - ACISE. "}, {"id": "5005", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5005/5005_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "5006", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5006/5006_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5007", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5007/5007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5008", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5008/5008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5009", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5009/5009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO – APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13\u00ba SAL\u00c1RIO E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5010", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5010/5010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ESCOLAS COMUNIT\u00c1RIAS E CONFESSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, VISANDO O PAGAMENTO DE 13\u00ba SAL\u00c1RIO E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5041", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5041/5041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "5042", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5042/5042_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "5067", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5067/5067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PECUNI\u00c1RIO MENSAL EM PROL DE ESCOLAS COMUNIT\u00c1RIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO ANO DE 2017. "}, {"id": "5068", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5068/5068_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2017.\r\n"}, {"id": "5069", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5069/5069_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5070", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5070/5070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5071", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5071/5071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE REPASSE FINANCEIRO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE."}, {"id": "5091", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5091/5091_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5093", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5093/5093_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. "}, {"id": "5094", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5094/5094_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ESTEIO -  CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5096", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5096/5096_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 220 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 4247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. "}, {"id": "5110", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5110/5110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5111", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5111/5111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "5112", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5112/5112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "5113", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5113/5113_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "5132", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5132/5132_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E VII, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "5133", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5133/5133_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO 3\u00ba ESTEIO DA POESIA GA\u00daCHA."}, {"id": "5134", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5134/5134_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL “ESTEIO DA POESIA GA\u00daCHA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE FEVEREIRO, DENTRO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, PASSANDO A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5135", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5135/5135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5136", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5136/5136_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA LEI N\u00ba 6.326 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "5137", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5137/5137_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI N\u00ba 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "5138", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5138/5138_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 19, 67, 136, 140 ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-A E 142-B, DA LEI MUNICIPAL 1.815/1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "5139", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5139/5139_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1830/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5140", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5140/5140_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 17\u00ba, ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 25, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 32, ALTERA O \u00a7 1\u00ba, DO INCISO II DO ART. 47, E AL\u00cdNEA C, DO INCISO III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.636/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE O SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5141", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5141/5141_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ESPA\u00c7O CULTURAL PAULO FOGA\u00c7A O ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA DO SEMIN\u00c1RIO CLARETIANO."}, {"id": "5142", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5142/5142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "5143", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5143/5143_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE GRAVATA\u00cd, CACHOEIRINHA E PORTO ALEGRE, PARA CONSECU\u00c7\u00c3O DO PRAD – PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA, DO ATERRO SANTA TECLA, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE SUA RESPONSABILIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5151", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5151/5151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "5152", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5152/5152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5153", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5153/5153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS DECLARADOS INSERV\u00cdVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE."}, {"id": "5154", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5154/5154_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "5155", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5155/5155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL - ACRF"}, {"id": "5156", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5156/5156_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "5157", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5157/5157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "5158", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5158/5158_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "5159", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5159/5159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5160", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5160/5160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5168", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5168/5168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017. "}, {"id": "5169", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5169/5169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "3876", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4046", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4046/4046_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-ESTEIO/RS\r\n"}, {"id": "4687", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4687/4687_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO INSERV\u00cdVEL BEM M\u00d3VEL SITUADO NO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFER\u00caNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4688", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4688/4688_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ESPA\u00c7O PARA A EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS NOMES DOS VEREADORES DA ATUAL, POSTERIORES E ANTERIORES LEGISLATURAS. "}, {"id": "4689", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4689/4689_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 460, DE 13 DE JUNHO DE 1997"}, {"id": "4692", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4692/4692_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A ‘CAMPANHA DO AGOSTO VERMELHO’ NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4966", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4966/4966_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO INSERV\u00cdVEIS LIVROS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES DO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFER\u00caNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "5043", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5043/5043_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO JORNAL DESTAQUE. "}, {"id": "5092", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jane Battistello", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5092/5092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. JUV\u00caNCIO JOS\u00c9 FARIAS DA SILVEIRA, TITULAR DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS. "}, {"id": "4322", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR REPRESENTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO (PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO) NO GRUPO DE TRABALHO FORMADO POR T\u00c9CNICOS DO ESTADO E DA BOLOGNESI ENGENHARIA, DESTINADO A ANALISAR OS POSS\u00cdVEIS IMPACTOS RESULTANTES DO DIQUE PERMANENTE A SER CONSTRU\u00cdDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL. "}, {"id": "4308", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4308/4308_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FREDERICO DAHNE, COM A RUA ASSIS BRASIL – BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "4318", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4318/4318_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E SAPUCAIA NO TRECHO REFERENTE AOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9, VILA NOVA E NAVEGANTES."}, {"id": "4319", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS CAPELAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n"}, {"id": "4321", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4321/4321_texto_integral.docx", "ementa": "O RECOLHIMENTO DE GALHOS E DEMAIS RES\u00cdDUOS DEIXADOS SOBRE A CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 15, DA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "4320", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4320/4320_texto_integral.docx", "ementa": "A PROMO\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdCIO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9: JUNTO AO N\u00daMERO 257, RETIRADA DE ALGUNS CANOS DE CONCRETO E O TRONCO DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c3O SOBRE O LEITO DO ARROIO SAPUCAIA; CONTEN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O EM V\u00c1RIOS PONTOS, ONDE A PISTA EST\u00c1 CEDENDO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO GRADIL DE CONCRETO NA BOCA-DE-LOBO, UMA VEZ QUE O EQUIPAMENTO \u00c9 FREQUENTEMENTE BLOQUEADO POR TODO TIPO DE RES\u00cdDUO. \r\n.\r\n"}, {"id": "4329", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4329/4329_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA VOSSA SENHORIA E TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DAS EMPRESAS LEY TRANSPORTES E LEY HOT\u00c9IS, QUE H\u00c1 30 ANOS AJUDAM ATRAV\u00c9S DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALTA QUALIDADE A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E REGI\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "4330", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4330/4330_texto_integral.docx", "ementa": "A VARRI\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA RECENTEMENTE INAUGURADA PELA PREFEITURA NA AVENIDA PERI FAGUNDES, BAIRRO VILA OS\u00d3RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4331", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4331/4331_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n\r\nA)\tELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 538, POIS EST\u00c1 P\u00c9SSIMO O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O E BUEIRO E EST\u00c3O OFERECENDO RISCO REAL DE ACIDENTE AOS PEDESTRES H\u00c1 MAIS DE DOIS ANOS;\r\n\r\nB)\tELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA RUA CAPIT\u00c3O ARMINDO BIER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 251, PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCOLA TOM\u00c9 DE SOUZA, QUE EST\u00c1 ABERTA H\u00c1 DOIS ANOS;\r\n\r\nC)\tELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 162, POIS A CRATERA ENCONTRA-SE EXATAMENTE NO ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA E OS MORADORES TEMEM ALGO MAIS GRAVE;\r\n\r\nD)\tREPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O BORJA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 157, ESQUINA COM A RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\n\r\nE)\tMANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 571, NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, VILA OL\u00cdMPICA. \r\n\r\n"}, {"id": "4332", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4332/4332_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ELETRODUTOS E RETIRADA DE FIOS SOLTOS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, N\u00ba 695."}, {"id": "4377", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4377/4377_texto_integral.docx", "ementa": "O CAL\u00c7AMENTO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "4379", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4379/4379_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR SE \u00c0 NOITE EXISTE GUARDA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE. "}, {"id": "4380", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EM FRENTE AO N\u00daMERO 955. "}, {"id": "4381", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATA\u00cd E FERNANDO FERRARI. "}, {"id": "4382", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "4383", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4383/4383_texto_integral.docx", "ementa": "NOMEIE OS CONCURSADOS DA BRIGADA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS E RECONSIDERE O DECRETO ESTADUAL N\u00b0 52.230/2015. "}, {"id": "4384", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "O ENVIO DA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ECOPONTO, LOCALIZADO NA RUA DA PAZ."}, {"id": "4385", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4385/4385_texto_integral.docx", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARAND\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 220, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4388", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARTINDO DO PRINC\u00cdPIO QUE A \u00c1GUA DEVERIA SER INS\u00cdPIDA, INODORA E INCOLOR, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: \r\n\r\nA)\tA AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DE ESTEIO \u00c9 FEITA REGULARMENTE E COM QUAL FREQU\u00caNCIA? \r\n\r\nB)\tCASO POSITIVO, REQUER DESDE J\u00c1 C\u00d3PIA DOS LAUDOS DOS MESES DE DEZEMBRO/ 2015 A JANEIRO/2015.\r\n\r\nC)\tOS RESERVAT\u00d3RIOS DA CENTRAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DOS RESPECTIVOS BAIRROS S\u00c3O LIMPOS COM QUAL FREQU\u00caNCIA? SE POSS\u00cdVEL DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DESTA A\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nD)\tO QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA NESTE PER\u00cdODO? EXISTE EFETIVAMENTE ALGUMA A\u00c7\u00c3O PROPOSITIVA NESTE SENTIDO, DIANTE DE MILHARES DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRIBUINTES DE ESTEIO QUE PAGAM SUA CONTA E EM CONTRAPARTIDA MERECE UM FORNECIMENTO DE QUALIDADE?\r\n\r\nE)\tA AGERGS ACOMPANHA OS PROCEDIMENTOS ACIMA QUESTIONADOS SOBRE A \u00c1GUA E SUA QUALIDADE? CASO POSITIVO, DEMONSTRE ESTE ACOMPANHAMENTO. \r\n\r\nSEGUNDO O VEREADOR, A COMUNIDADE TEM RECLAMADO E QUESTIONADO A COR, O CHEIRO E O GOSTO DA \u00c1GUA DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "3829", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3829/3829_texto_integral.docx", "ementa": "MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS \u00c0 VOSSA SENHORIA, PELA INICIATIVA DE TER DESTINADO O RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR  N\u00ba 34030003 NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O DE 2015, EM APOIO \u00c0 POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE ESTEIO."}, {"id": "3797", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3797/3797_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR QUAL SECRETARIA DO MUNIC\u00cdPIO FICOU RESPONS\u00c1VEL POR RETIRAR OS ENTULHOS DAS RESID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. "}, {"id": "3908", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3908/3908_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SOBRE OS QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NO OF\u00cdCIO N\u00b0 005/2016, DO SISME (SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO), C\u00d3PIA ANEXA, ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "3993", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3993/3993_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE EXISTE ALGUM PROCESSO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O TRAMITANDO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO REDUZIR O VALOR DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE FORAM ENTREGUES SEM PISO CER\u00c2MICO NO RESIDENCIAL RENASCER I, NA RUA S\u00c3O BORJA, N\u00daMERO 347, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 EM ESTEIO, OU OUTRA FORMA DE INDENIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3994", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3994/3994_texto_integral.docx", "ementa": "REFORCE A SEGURAN\u00c7A E REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BICICLET\u00c1RIO LOCALIZADO JUNTO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO. "}, {"id": "3995", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3995/3995_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZE O CORTE DO MATO E O CERCAMENTO DA ESTA\u00c7\u00c3O DA CORSAN LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE. "}, {"id": "3996", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3996/3996_texto_integral.docx", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O EFICIENTE NOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O HAVENDO INTERVEN\u00c7\u00d5ES NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "4063", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4063/4063_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO PARQUE AMADOR, ESPECIALMENTE NA RUA NOVO HAMBURGO. "}, {"id": "4107", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4107/4107_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, ESPECIALMENTE NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS."}, {"id": "4115", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4115/4115_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NO MEIO DAS RUAS E AVENIDAS, POIS AP\u00d3S RECEBEREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO FICAM DESNIVELADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PONDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E ESPECIALMENTE DE MOTOCICLISTAS."}, {"id": "4116", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4116/4116_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR, QUANDO A GUARDA MUNICIPAL PASSAR\u00c1 A REALIZAR SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL N\u00b0 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, NA QUAL ESTES SERVIDORES PODER\u00c3O COLABORAR MAIS INCISIVAMENTE COM AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4117", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4117/4117_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO, RIO PARDO E SOLEDADE RECEBER\u00c3O NOVA CAMADA ASFALTICA?\r\n\r\nCASO POSITIVO, REITERA A NECESSIDADE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO AOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\n- RUA SENADOR SALGADO FILHO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00b0 620, BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA SOLEDADE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00b0 1573, BAIRRO CENTRO;\r\n- RUA RIO PARDO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00b0 1278, BAIRRO CENTRO\r\n"}, {"id": "4164", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4164/4164_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO COM DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA CARGA/DESCARGA, E VAGA PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA PELOTAS E ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E CAXIAS."}, {"id": "4165", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4165/4165_texto_integral.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA LU\u00cdS ESCOBAR JARDIM, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O; SOBRETUDO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 41, ONDE OS MORADORES APONTAM MAIORES PROBLEMAS."}, {"id": "4166", "ano": "2016", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4166/4166_texto_integral.docx", "ementa": "REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TR\u00caS MARIAS, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE BURACOS"}, {"id": "4167", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4167/4167_texto_integral.docx", "ementa": "O REPARO NO ASFALTO SITUADO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO N\u00b0 1450."}, {"id": "4168", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4168/4168_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE LISTA DOS MORADORES QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM MORADIAS, DEVIDO A  RETIRADA DAS CASAS DE \u00c1REAS DE RISCO. "}, {"id": "4171", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4171/4171_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\n1)\tQUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE ESTEIO?\r\n2)\tOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO EST\u00c3O SENDO FORNECIDOS EM DIA?\r\n3)\tSE EXISTEM MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA EM RAZ\u00c3O DE PROBLEMAS LICITAT\u00d3RIOS OU PELO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS? CASO POSITIVO, QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS?\r\n"}, {"id": "4172", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4172/4172_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA DEFINIR OS LOTES QUE SOFRER\u00c3O REDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA POSSIBILITAR AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS JUNTO AO LEITO DO ARROIO ESTEIO, NA VILA NAVEGANTES."}, {"id": "4173", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4173/4173_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O VALE-LIVRO SER\u00c1 AMPLIADO PARA OS DEMAIS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESTEIO NA FEIRA DO LIVRO DESTE ANO. \r\n"}, {"id": "4189", "ano": "2016", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4189/4189_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, INCLUSIVE CAPINA, DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "4197", "ano": "2016", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4197/4197_texto_integral.docx", "ementa": "QUE HABILITE O MUNIC\u00cdPIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAV\u00c9S DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SETEL N\u00ba 02/2016, PARA FIRMAR CONVENIO NO REFERIDO PROGRAMA COM O OBJETO CONSTANTE NO ART 2\u00ba I – AQUISI\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. "}, {"id": "4198", "ano": "2016", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4198/4198_texto_integral.docx", "ementa": "A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CONV\u00caNIO DA PREFEITURA COM A ABEF (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA DA FLORESTA IMPERIAL), BEM COMO OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCION\u00c1RIOS DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "4199", "ano": "2016", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4199/4199_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\n1)\tQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS, POR ESCOLA E S\u00c9RIE, MATRICULADOS JUNTO \u00c0 REDE MUNICIPAL E AVALIADOS COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS?\r\n2)\tQUANTOS DESTES ALUNOS, NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO CEMEI, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO  POR UM AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O?\r\n3)\tQUANTOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ESCOLAS E S\u00c9RIES?\r\n4)\tQUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA AGUARDAM AVALIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA EM RELA\u00c7\u00c3O A POSS\u00cdVEIS NECESSIDADES ESPECIAIS? \r\n"}, {"id": "4200", "ano": "2016", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4200/4200_texto_integral.docx", "ementa": "QUE FA\u00c7A A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA QUE ABASTECE O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM ESPECIAL A RUA QUARA\u00cd, DE FORMA QUE A MESMA N\u00c3O OSCILE EM DIAS CHUVOSOS, AL\u00c9M DAS RUAS GUARANI, BOQUEIR\u00c3O E CAMPINAS."}, {"id": "4201", "ano": "2016", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4201/4201_texto_integral.docx", "ementa": "QUE REGULARIZE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "4202", "ano": "2016", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4202/4202_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, N\u00daMERO 829, PARA QUE REALIZE O CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DO P\u00c1TIO E SOLICITA TAMB\u00c9M QUE SEJA VERIFICADO A EXIST\u00caNCIA DE AVES NOS FUNDOS DO TERRENO. "}, {"id": "4203", "ano": "2016", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4203/4203_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME O SEGUINTE: \r\n\r\n1)\tQUANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL RENASCER I NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO SER\u00c3O COLOCADAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS MORADORES SUPLENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?\r\n2)\tA INSTITUI\u00c7\u00c3O J\u00c1 IDENTIFICOU AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS NOS DEMAIS RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTEIO (RESIDENCIAL QUARA\u00cd, BOQUEIR\u00c3O E RENASCER II)?\r\n"}, {"id": "4204", "ano": "2016", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4204/4204_texto_integral.docx", "ementa": "QUE EMITA NOTA INFORMANDO A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDER O P\u00daBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE H1N1. "}, {"id": "4205", "ano": "2016", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4205/4205_texto_integral.docx", "ementa": "AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS:\r\n\r\n1)\tCRONOGRAMA DAS LIMPEZAS REALIZADAS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n2)\tPROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES A SEREM EXECUTADAS NOS REFERIDOS ARROIOS.\r\n3)\tINFORME ONDE EST\u00c1  OPERANDO A M\u00c1QUINA UTILIZADA NAS OBRAS DE ALARGAMENTO E LIMPEZA DOS ARROIOS.\r\n4)\tQUAIS TRECHOS EST\u00c3O SENDO ALARGADOS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?\r\n"}, {"id": "4206", "ano": "2016", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4206/4206_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:\r\n\r\n1)\tQUAIS S\u00c3O OS PONTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE FORAM RECUPERADOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FREQUENTES INUNDA\u00c7\u00d5ES?\r\n2)\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME APONTAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM?\r\n3)\tQUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS APONTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO QUE J\u00c1 FORAM ADOTADAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DE ESTEIO E DEMAIS BAIRROS?\r\n"}, {"id": "4243", "ano": "2016", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4243/4243_texto_integral.docx", "ementa": "EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O RECEBE ALGUM TIPO DE RECURSO ORIUNDO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (REFAP) \u00c0 T\u00cdTULO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA POR DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA EMPRESA?"}, {"id": "4249", "ano": "2016", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4249/4249_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O SERVI\u00c7O DE RONDA ESCOLAR REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL JUNTO \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FOI REALMENTE AMPLIADO CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO"}, {"id": "4250", "ano": "2016", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4250/4250_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUM SERVIDOR OU FUNCION\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIO OU N\u00c3O COM A FAZENDA MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTA DATA, E EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A NATUREZA DA D\u00cdVIDA, VALOR DA D\u00cdVIDA E SE EST\u00c1 EM FASE DE COBRAN\u00c7A, BEM COMO SE A D\u00cdVIDA FOI PARCELADA E INDICA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAL N\u00daMERO DE PROCESSO JUDICIAL."}, {"id": "4251", "ano": "2016", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4251/4251_texto_integral.docx", "ementa": "EXCEL\u00caNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL EXISTE UM DEP\u00d3SITO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE PRODUTOS PERIGOSOS, COMO L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES E PRODUTOS ELETR\u00d4NICOS NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS AMIGAS DOS RECICLADORES – AMAR, NO TERRIT\u00d3RIO DA PAZ?"}, {"id": "4253", "ano": "2016", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4253/4253_texto_integral.docx", "ementa": "QUAIS ETAPAS AINDA EST\u00c3O FALTANDO PARA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO. \r\n"}, {"id": "4254", "ano": "2016", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4254/4254_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PR\u00c9DIO, QUE IR\u00c1 ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES NA RUA FERNANDO FERRARI, N\u00daMERO 1162, INAUGURADO NO \u00daLTIMO DIA 06 DE MAIO, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "4255", "ano": "2016", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4255/4255_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O A CICLOVIA COM INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE PEDESTRES, CICLISTAS E TRANSPORTE P\u00daBLICO. \r\n"}, {"id": "4256", "ano": "2016", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4256/4256_texto_integral.docx", "ementa": "A TROCA DO POSTE DA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA DO BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "4257", "ano": "2016", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4257/4257_texto_integral.docx", "ementa": "A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 339. "}, {"id": "4258", "ano": "2016", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4258/4258_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PLACAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A NUMERA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NAS RESPECTIVAS VIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": "4282", "ano": "2016", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4282/4282_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E DE SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E AS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS QUE INTEGRAM O PROJETO CENTRO.\r\n"}, {"id": "4295", "ano": "2016", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4295/4295_texto_integral.docx", "ementa": "QUE VERIFIQUE DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE DOS FIOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO P\u00daBLICO, JUNTO \u00c0 PONTE EN\u00c9AS BUSCARI. CASO FOR DA AES SUL, QUE DETERMINE A SUA IMEDIATA RETIRADA."}, {"id": "4296", "ano": "2016", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4296/4296_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S RACHADURAS QUE EST\u00c3O SURGINDO NA PONTE EN\u00c9AS BUSCARI. "}, {"id": "4297", "ano": "2016", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4297/4297_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO, EM DESTAQUE NA RUA VEIGA MARQUES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 505. "}, {"id": "4298", "ano": "2016", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4298/4298_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CENTRO POP UTILIZA PARA O ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALTA VULNERABILIDADE, COMO, POR EXEMPLO, QUANDO EXPOSTOS AO FRIO EXTREMO, BEM COMO SE ESTE SERVI\u00c7O DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATENDE EM FORMA DE PLANT\u00c3O NO PER\u00cdODO DA NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "4299", "ano": "2016", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4299/4299_texto_integral.docx", "ementa": "A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ ESCOBAR JARDIM, N\u00daMERO 40 E NA RUA PEDRO DOS SANTOS, N\u00ba 1719, NA VILA CRUZEIRO. "}, {"id": "4300", "ano": "2016", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4300/4300_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE OS N\u00daMEROS 10 E 15, NA VILA CRUZEIRO. \r\n"}, {"id": "4301", "ano": "2016", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4301/4301_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE INFORMAR SE EST\u00c3O FALTANDO DOSES DA VACINA TETRA VIRAL NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E EM CASO AFIRMATIVO, A RAZ\u00c3O DA FALTA E QUANDO SER\u00c1 NORMALIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4333", "ano": "2016", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4333/4333_texto_integral.docx", "ementa": "A NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS DE CONTEINERS (TELE ENTULHOS) PARA QUE MANTENHAM A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, COM ADESIVOS REFLETORES E PINTURA ADEQUADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "4334", "ano": "2016", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4334/4334_texto_integral.docx", "ementa": "SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA VILA PEDREIRA:\r\n1)\tSE O CADASTRO ANTERIOR, REALIZADO EM 2014, FOI APROVEITADO?\r\n2)\tQUAL O MOTIVO DO NOVO CADASTRAMENTO?\r\n3)\tO NOVO CADASTRAMENTO EST\u00c1 SENDO REALIZADO PELA MESMA EMPRESA DE 2014 E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL EMPRESA E QUAL CUSTO DOS CADASTRAMENTOS DE 2014 E 2015?\r\n\r\n"}, {"id": "4335", "ano": "2016", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4335/4335_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n\r\n1 – H\u00c1 VERACIDADE NA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE EST\u00c3O FALTANDO PROFESSORES NA ESCOLA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, NAS DISCIPLINAS DE PORTUGU\u00caS, CI\u00caNCIAS E ENSINO RELIGIOSO?\r\n2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A RAZ\u00c3O E QUANDO ESTA SITUA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 NORMALIZADA?\r\n"}, {"id": "4336", "ano": "2016", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4336/4336_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n\r\n1 – EXITEM PROJETOS ESTRUTURAIS E EL\u00c9TRICOS PARA AS CASA (25M\u00b2), DESTINADAS PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O REASSENTADAS DEVIDO AOS PROCESSOS DE A\u00c7\u00d5ES FUNDI\u00c1RIAS, POR EXEMPLO, JARDIM DAS FIGUEIRAS E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA?\r\n2 – CASO AFIRMATIVO, SOLICITA QUE ENVIE C\u00d3PIA, DOS REFERIDOS PROJETOS.\r\n\r\n"}, {"id": "4337", "ano": "2016", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4337/4337_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTANA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 792."}, {"id": "4338", "ano": "2016", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4338/4338_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n\r\n1 – H\u00c1 VERACIDADE NA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE EST\u00c3O SENDO DANIFICADAS AS CAIXAS DE TELEFONIA E DE ALTA TENS\u00c3O LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, EM DECORR\u00caNCIA DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. PRESIDENTE VARGAS?\r\n2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL PROCEDIMENTO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZOU ESTA SITUA\u00c7\u00c3O?\r\n3 – QUEM SER\u00c1 RESPONSABILIZADO PELA RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS NA FORMA QUE SE ENCONTRAVAM, POIS FORAM TODAS DEVIDAMENTE APROVADAS NOS PROJETOS ORIGINAIS DOS COMERCIANTES, PELA AES SUL E AS RESPECTIVAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELEFONIA?\r\n"}, {"id": "4339", "ano": "2016", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4339/4339_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM AV. DAS AM\u00c9RICAS, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO DOIS DE NOVEMBRO."}, {"id": "4340", "ano": "2016", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4340/4340_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CASA DE BOMBAS (ELEVADO), LOCALIZADA NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ATR\u00c1S DO CONDOM\u00cdNIO ALICANTE:\r\n1 – QUANDO FOI REALIZADA A \u00daLTIMA MEDI\u00c7\u00c3O DA OBRA, PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL?\r\n2 – QUAL A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR ESTA OBRA?\r\n3 – SE A OBRA FOI CONCLU\u00cdDA? CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA? E POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O EST\u00c1 OPERANDO?\r\n\r\n"}, {"id": "4342", "ano": "2016", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4342/4342_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ENCAMINHE PARA A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AES SUL, PROJETO PARA EXTENS\u00c3O DA REDE, PARA FINS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4400", "ano": "2016", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime da Rosa", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4400/4400_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME O VALOR DA D\u00cdVIDA DO MUNICIPIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO OS CREDORES E VALORES INDIVIDUAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "4401", "ano": "2016", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4401/4401_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR PARTE DO FORNECEDOR ORTOPEDIA LEMPEK, REFERENTE \u00c0 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 032/009, PROCESSO N\u00ba 038/209, RELATIVA A ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E PLANT\u00d5ES DE SOBREAVISO DA RAUMATOLOGIA, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PARA SUA NORMATIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4475", "ano": "2016", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4475/4475_texto_integral.docx", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO. "}, {"id": "4446", "ano": "2016", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4446/4446_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O SISTEMA DE TR\u00c2NSITO SOB A ELEVADA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO. "}, {"id": "4469", "ano": "2016", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4469/4469_texto_integral.docx", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO INCENTIVAR A COLETA SELETIVA. SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNE\u00c7A PLACAS DE ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA NAS RESID\u00caNCIAS QUE COLABOREM COM ESTE IMPORTANTE SERVI\u00c7O AMBIENTAL, QUE TAMB\u00c9M \u00c9 GERADOR DE EMPREGO E RENDA. TAMB\u00c9M A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, O VEREADOR INDICA O TEXTO: “COLETA SELETIVA – EU APOIO EST\u00c1 IDEIA” PARA AS PLACAS."}, {"id": "4452", "ano": "2016", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4452/4452_texto_integral.docx", "ementa": "A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O NA RONDA POLICIAL NO BAIRRO TR\u00caS PORTOS. "}, {"id": "4458", "ano": "2016", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4458/4458_texto_integral.docx", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE \u00c1REAS DE ESTACIONAMENO ROTATIVO OU ESTACIONAMENTO POR TEMPO M\u00c1XIMO DE TRINTA MINUTOS, EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ENTRE A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "4459", "ano": "2016", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4459/4459_texto_integral.docx", "ementa": "A CORRE\u00c7\u00c3O DO VAZAMENTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 895 DA VILA LOBOS, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "4460", "ano": "2016", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4460/4460_texto_integral.docx", "ementa": "QUE INFORME FORMALMENTE (VIA DOCUMENTO), O MOTIVO DA N\u00c3O ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NO ENDERE\u00c7O RUA DOS LIRIOS, LOTEAMENTO POR DO SOL, CASA 106.  "}, {"id": "4454", "ano": "2016", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4454/4454_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDI\u00caNCIA PARA TRATAR DO ATRASO DOS REPASSES DE RECURSO DO ESTADO PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO."}, {"id": "4491", "ano": "2016", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4491/4491_texto_integral.docx", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANT\u00d4NIO VIEIRA. "}, {"id": "4501", "ano": "2016", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4501/4501_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINE A REPARA\u00c7\u00c3O NA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, JUNTO A CAIXA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO, EM FRENTE AO N\u00b0 321."}, {"id": "4487", "ano": "2016", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4487/4487_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS FIOS SOLTOS E SOBRESSALENTES OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, 877 E RUA 24 DE AGOSTO, 2756."}, {"id": "4603", "ano": "2016", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pascoal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4603/4603_texto_integral.docx", "ementa": "ACORDO COM O FORNECEDOR “QUALIT\u00c1 MEDICINA DIAGN\u00d3STICA POR IMAGEM LTDA”, A FIM DE EVITAR A SUSPENS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RADIOLOGIA GERAL, ECOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER ADULTO E PEDI\u00c1TRICO, ECODOPPLER DE VASOS PERIF\u00c9RICOS, MIELOGRAFIA E ARTERIOGRAFIAS."}, {"id": "4604", "ano": "2016", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4604/4604_texto_integral.docx", "ementa": "REGULARIZE O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 174 NA RUA PEDRO LERBACK (ESCOLA FLORESTA ENCANTADA). FOTO ANEXO."}, {"id": "4637", "ano": "2016", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4637/4637_texto_integral.docx", "ementa": "SOLUCIONE O VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A TRAVESSA LAJES, E FA\u00c7A REPAROS NA RUA VILA LOBOS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 895 E 929."}, {"id": "4639", "ano": "2016", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4639/4639_texto_integral.docx", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA V\u00c1LVULA E O REPARO NA TAMPA DA CAIXA DO HIDRANTE, LOCALIZADO NA CAL\u00c7ADA DA RUA ASCENDINO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 462, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "4648", "ano": "2016", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4648/4648_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES DE USO DAS VIAS P\u00daBLICAS E ESPA\u00c7O A\u00c9REO PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVI\u00c1-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA. "}, {"id": "4649", "ano": "2016", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4649/4649_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJAM AJUSTADOS OS FIOS QUE ENCONTRAM-SE QUASE CA\u00cdDOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE CLARET, ENTRE A RUA CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA E A RUA PELOTAS."}, {"id": "4782", "ano": "2016", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4782/4782_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 303, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4783", "ano": "2016", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Figliero", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4783/4783_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, O M\u00c1XIMO DE BREVIDADE NOS REPAROS ASF\u00c1LTICOS DECORRENTES DAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PADRE FELIPE ENTRE A RUA RIO GRANDE E A PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, NO CENTRO."}, {"id": "4785", "ano": "2016", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4785/4785_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ENTEIO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 89, BAIRRO NOVO ESTEIO, QUE EST\u00c1 COM VAZAMENTOS."}, {"id": "4789", "ano": "2016", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4789/4789_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA METROPLAN, QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, EM QUAL FASE SE ENCONTRA OS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E PROJETOS PARA MINIMIZA\u00c7\u00c3O DO EFEITO DE CHEIAS NA BACIA DO RIO DO SINOS."}, {"id": "4814", "ano": "2016", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CTHU - Transporte, Habita\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4814/4814_texto_integral.docx", "ementa": "CONVIDA O PREFEITO MUNICIPAL E O ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA CORSAN, BEM COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS, PARA PARTICIPAREM DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O, NO DIA 23/08/2016, \u00c0S 16 HORAS, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DO 1\u00b0 ANDAR DA C\u00c2MARA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AQUELAS OBRAS."}, {"id": "4973", "ano": "2016", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4973/4973_texto_integral.docx", "ementa": "QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT INFORME O QUE SEGUE:\r\n1)\tQUAIS S\u00c3O AS OBRAS COMPLEMENTARES PREVISTAS PARA O TRECHO DA BR 448 QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO?\r\n2)\tA OBRA DE CONCLUS\u00c3O DO VIADUTO QUE PERMITIR\u00c1 O ACESSO A ESTEIO VIA BR 448 EST\u00c1 ASSEGURADO PARA 2018?\r\n3)\tS\u00c3O PREVISTOS INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 448?\r\n4)\tO VALOR DE R$ 600 MILH\u00d5ES DE REAIS PREVISTOS PARA CONCLUS\u00c3O DE TR\u00caS BOUDERS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES EST\u00c3O PREVISTOS PARA O OR\u00c7AMENTO DE 2017 E POR CONSEGUINTE PARA AS OBRAS DE 2018?"}, {"id": "4976", "ano": "2016", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michele Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4976/4976_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GERENTE DA CORSAN ESTEIO, QUE FA\u00c7A O DESLOCAMENTO DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 250, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "5039", "ano": "2016", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5039/5039_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNIC\u00cdPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVI\u00c1-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA. "}, {"id": "5090", "ano": "2016", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Kohlrausch", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5090/5090_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE ELEI\u00c7\u00c3O, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES RESIDENTES NAS ZONAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI."}]}