{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7119", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7119/7119_texto_integral.docx", "ementa": "“DENOMINA COMO UBS DR. PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, N\u00b0 347, BAIRRO PARQUE CLARET”. "}, {"id": "7125", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7125/7125_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS E GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "7126", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7126/7126_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "7129", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7129/7129_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DA VISITA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE ESTIMA\u00c7\u00c3O EM HOSPITAIS PRIVADOS, P\u00daBLICOS CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS.”. "}, {"id": "7140", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Luiz Duarte, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7140/7140_texto_integral.docx", "ementa": "DO DIA 06 DE FEVEREIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO NO FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PACIENTES CR\u00d4NICOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS COMO ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABIDADE.”."}, {"id": "7153", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7153/7153_texto_integral.docx", "ementa": "“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO ESTEIO SUSTENT\u00c1VEL, DE INCENTIVO \u00c0 MICROGERA\u00c7\u00c3O E MINIGERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISP\u00d5E SOBRE OUTRAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENT\u00c1VEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS”"}, {"id": "7168", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7168/7168_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTAS E O N\u00c3O DESCONTO DOS BENEF\u00cdCIOS DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTAREM ATESTADO M\u00c9DICO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7219", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7219/7219_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GR\u00caMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7222", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7222/7222_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DOS CABOS E FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSION\u00c1RIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE A\u00c9REA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.”"}, {"id": "7230", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7230/7230_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DOS CABOS E FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSION\u00c1RIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE A\u00c9REA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”. "}, {"id": "7317", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7317/7317_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE  E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS A ESCALA DE M\u00c9DICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES”. "}, {"id": "7330", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E DE AUDIOMETRIA EM ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7346", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7346/7346_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. \r\n\r\n"}, {"id": "7369", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7369/7369_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO, DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.”. "}, {"id": "7390", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Euclides Castro, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7390/7390_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA DA SA\u00daDE DA COLUNA VERTEBRAL, E REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICA DA COLUNA – TESTE MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7432", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7432/7432_texto_integral.docx", "ementa": "“CRIA PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.”. "}, {"id": "7436", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7436/7436_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO PARA FINS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA AIDS NO \u00c2MBITO DO MUNICP\u00cdO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7455", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7455/7455_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO DIAB\u00c9TICO E AO HIPERTENSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7457", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7457/7457_texto_integral.docx", "ementa": "“CRIA O PROGRAMA “CACHORR\u00d3DROMO”, ESPECIALMENTE JUNTO AOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7458", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7458/7458_texto_integral.docx", "ementa": "“TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O REGISTRO NO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DOS IND\u00cdCIOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTAT\u00cdSTICA E PREVEN\u00c7\u00c3O.”. "}, {"id": "7484", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7484/7484_texto_integral.docx", "ementa": "“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE COMPOSTAGEM DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS EM DOMIC\u00cdLIOS PARTICULARES, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E EM CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.”. "}, {"id": "7485", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7485/7485_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O.”. "}, {"id": "7486", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7486/7486_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”. "}, {"id": "7623", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7623/7623_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO DOADORES DO FUTURO”. "}, {"id": "7627", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7627/7627_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO”. "}, {"id": "7637", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7637/7637_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO”. \r\n\r\n"}, {"id": "7638", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7638/7638_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES RUTE PEREIRA E  FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "7640", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DOMINGOS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”. \r\n"}, {"id": "7641", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7641/7641_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI PRECEITOS NORMATIVOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL”. "}, {"id": "7702", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7702/7702_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O M\u00caS “MAIO AMARELO” PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO”. "}, {"id": "7703", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7703/7703_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O M\u00caS “ABRIL LARANJA” PARA FINS DE CONSCENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”. "}, {"id": "7709", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7709/7709_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR M\u00c1RIO CELENTE COUTO, SUBSCRITO PELA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE JANEIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A GUARDA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL – GFA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO."}, {"id": "7721", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7721/7721_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS IMPR\u00d3PRIOS PARA CONSUMO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO."}, {"id": "7406", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAP", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva a Projeto de Lei", "autoria": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7406/7406_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 2\u00ba NO PROJETO 022/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICAM EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR."}, {"id": "7495", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7495/7495_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2018 - EXPEDIENTE N\u00ba 89/2018 "}, {"id": "7581", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7581/7581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7123", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Severo, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Leo Dahmer, Luiz Duarte, M\u00e1rcio Alem\u00e3o, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7123/7123_texto_integral.docx", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA  MARIA DE LOURDES GUEDES TAFFARELL OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "7124", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Euclides Castro, Leo Dahmer, Luiz Duarte, Rute Pereira, Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7124/7124_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO REAJUSTE DE 94% NA PASSAGEM DA TRENSURB."}, {"id": "7163", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7163/7163_texto_integral.docx", "ementa": "PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA SOPHER OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 07."}, {"id": "7223", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7223/7223_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PELO EVENTO ALUSIVO AOS 63\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE ESTEIO E A COROA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS SAMBAS ENREDOS QUE ABRILHANTARAM O CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, REALIZADOS NO DOMINGO, DIA 25/02."}, {"id": "7321", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes, Ari Zanoni, Euclides Castro, Felipe Costella, Leo Dahmer, Luiz Duarte, M\u00e1rcio Alem\u00e3o, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira, Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7321/7321_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PRESIDENTE DA LEFFA, PELO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO \u00daLTIMO DOMINGO."}, {"id": "7323", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7323/7323_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DEPUTADA ESTADUAL, POR TER SIDO A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O PODER LEGISLATIVO, EM 180 ANOS DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "7363", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Ari Zanoni, Euclides Castro, Leo Dahmer, Luiz Duarte, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira, Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7363/7363_texto_integral.docx", "ementa": "PESAR E SOLIDARIEDADE PELA MORTE DA VEREADORA MARIELLE FRANCO – PSOL."}, {"id": "7364", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7364/7364_texto_integral.docx", "ementa": "REP\u00daDIO CONTRA O FATO DA EXCELENT\u00cdSSIMA DESEMBARADORA, DIVULGAR EM SUAS REDES SOCIAIS, NOT\u00cdCIAS COM CONTE\u00daDOS FALSOS QUE DIFAMAVAM A VEREADORA MARIELLE FRANCO - PSOL, CRUELMENTE EXECUTADA NO DIA 14 DE MAR\u00c7O, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "7397", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7397/7397_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAMBAR\u00c9, REPRESENTADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PELOS 25 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 20."}, {"id": "7398", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Severo, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7398/7398_texto_integral.docx", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA BETTANIN OCORRIDO EM 25 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "7429", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Leo Dahmer, Luiz Duarte, M\u00e1rio Couto, Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7429/7429_texto_integral.docx", "ementa": "PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DE FREITAS ALVES OCORRIDO NESTA MESMA DATA."}, {"id": "7459", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7459/7459_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7460", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE ESTEIO (APAPEDE), E EQUIPE DIRETIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO \u00c0 FRENTE DESTA INDISPENS\u00c1VEL CASA DE SA\u00daDE.\r\n \t\r\n"}, {"id": "7461", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FSPSCE, E EQUIPE DIRETIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO \u00c0 FRENTE DESTA INDISPENS\u00c1VEL CASA DE SA\u00daDE.\r\n \t\r\n"}, {"id": "7481", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer, Euclides Castro, Luiz Duarte, M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7481/7481_texto_integral.docx", "ementa": "PESAR E SOLIDARIEDADE PELA MORTE DO SR. CARLOS MUSSKOPF, CONHECIDO COMO PASTOR CALI."}, {"id": "7531", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7531/7531_texto_integral.docx", "ementa": "PARABENIZA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SR. LEONARDO PASCOAL E SUAS EQUIPES PELO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE SMARTPHONE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INTITULADO DE “FISCALE.VC”."}, {"id": "7583", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7583/7583_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA."}, {"id": "7628", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7628/7628_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES SANDRO SEVERO, RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, LHE ENCAMINHAM MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA QUE NESTA SEMANA APRESENTOU EM SUA TESE DE DOUTORADO UM SOFTWARE PARA QUE PESSOAS QUE N\u00c3O TEM MOVIMENTO NENHUM POSSAM ESCREVER. VOSSA SENHORIA \u00c9 UM EXEMPLO DE SUPERA\u00c7\u00c3O. BACHAREL EM PSCICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2001) E MESTRE EM EDUCA\u00c7\u00c3O PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2013). "}, {"id": "7629", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7629/7629_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, PARABENIZAM A LOJA MA\u00c7ONICA ALDEBARAN PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3O EG\u00cdDIO. "}, {"id": "7631", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7631/7631_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O DA BANCADA DO PT, APRESENTADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE  03 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE INES DE BRITO RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO"}, {"id": "7705", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7705/7705_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, DA BANCADA DO MDB, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APRESENTADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A VOSSA SENHORIA E TODA SUA FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO MENINO FILIPE KAMOHARA TEIXEIRA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 07 DE MAIO.\r\n\r\n"}, {"id": "7706", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7706/7706_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PERERIA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 8 DE MAIO, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE ESTEIENSE, E, EM ESPECIAL, DESTACAR SOBRE OS RECENTES CASOS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE, EM QUE A ENTIDADE FOI PROTAGONISTA EM CAPTURAR TAIS CRIMINOSOS, PRESTANDO UM ADMIR\u00c1VEL TRABALHO PELA SEGURAN\u00c7A DOS INDIV\u00cdDUOS."}, {"id": "7707", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7707/7707_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O DA BANCADA DO PT, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ARI ZANONI (PSB), EUCLIDES CASTRO (PP), FERNANDA FERNANDES (PP), M\u00c1RIO COUTO (PDT), RUTE PEREIRA (MDB) E SANDRO SEVERO (PSB), APRESENTADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR F\u00c1BIO ANDR\u00c9 KOFF, EX-PRESIDENTE DO GR\u00caMIO FOOT-BALL PORTOALEGRENSE.\r\n"}, {"id": "7750", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CSMA - Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7750/7750_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA PROPOSTA DE REDU\u00c7\u00c3O A 0% DOS IMPOSTOS DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL, SRA. PATRICIA FISCBORN E SR. JORGE LUIZ WINCKLER."}, {"id": "7783", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7783/7783_texto_integral.docx", "ementa": "                   A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES DO NOSOC\u00d4MIO MUNICIPAL S\u00c3O CAMILO, EM ESPECIAL, A PEDIDO DESTA E SEUS FAMILIARES, AS CIRURGIAS BEM SUCEDIDAS DE VARIZES E NAS PERNAS, REALIZADAS NA SENHORA CINTIA JAQUELINE SCHIES EM 01/11/2016 E 02/05/2018, RESPECTIVAMENTE. ENALTECEMOS SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, LEMBRANDO QUE VOSSA SENHORIA \u00c9 NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO ATENDIMENTO  ATENCIOSO QUE DISPENSA AOS SEUS PACIENTES, REALMENTE PREOCUPANDO-SE COM A SA\u00daDE DOS MESMOS. "}, {"id": "7087", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7087/7087_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUAL A D\u00cdVIDA QUE O GOVERNO DO ESTADO TINHA COM O HOSPITAL S\u00c3O CAMILO QUANDO ASSUMIU ESTE MANDATO NA PREFEITURA E QUAL \u00c9 A D\u00cdVIDA ATUAL."}, {"id": "7099", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7099/7099_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME QUAL FOI O REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO EM 2017 E QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DO REPASSE AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO NO PER\u00cdODO DE 2018."}, {"id": "7100", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7100/7100_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME AS PERSPECTIVAS E PRAZOS PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OSCARITO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1\u00b0 DE MAR\u00c7O E JO\u00c3O GOULART."}, {"id": "7101", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7101/7101_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, INSETO CAUSADOR DO V\u00cdRUS DA  DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA.  "}, {"id": "7102", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7102/7102_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00d3PIA EM MEIO DIGITAL DA LOA 2017 AT\u00c9 O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "7121", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7121/7121_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - RS, INFORME O QUE SEGUE:\r\n• QUANTAS EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ?\r\n• DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS?\r\n• QUANTOS JOVENS S\u00c3O BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?\r\n"}, {"id": "7154", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7154/7154_texto_integral.docx", "ementa": "O MUNIC\u00cdPIO PLANEJA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "7155", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7155/7155_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL O PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS TR\u00caS MIL HORAS M\u00caS, CONTRATADAS COM A EMMED, ANUNCIADAS PELA PREFEITURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PER\u00cdODOS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO. QUANTAS HORAS DE FATO FORAM CONTRATADAS NESSE PER\u00cdODO E QUAL A ESPECIALIDADE."}, {"id": "7156", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7156/7156_texto_integral.docx", "ementa": "J\u00c1 EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO O RETORNO DO ATENDIMENTO A CONV\u00caNIOS E PARTICULARES NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO. CASO N\u00c3O ESTEJA, QUAL O MOTIVO?"}, {"id": "7157", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7157/7157_texto_integral.docx", "ementa": "QUAIS S\u00c3O AS ENTIDADES PARCEIRAS QUE OFERECEM SERVI\u00c7OS GRATUITOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA DE QUALQUER ORIGEM, COMO EMPR\u00c9STIMOS DE MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, CAMAS HOSPITALARES E OUTROS FINS"}, {"id": "7165", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7165/7165_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\nQUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CHAMAMENTO P\u00daBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI N\u00ba 13.019/2014, ART. 2\u00ba, XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCAR PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS?\r\n"}, {"id": "7169", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7169/7169_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR O QUE SEGUE:\r\nQUAIS S\u00c3O AS INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS REFERENTE A NOMENCLATURA DA RUA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PELOTAS, DOBRANDO NO TRECHO \u00c0 ESQUERDA, NA BEIRA DO ARROIO, NO BAIRRO LIBERDADE?\r\n"}, {"id": "7198", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7198/7198_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL A JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL AOS POSTOS DE TRABALHO DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EDUCAR?\r\n"}, {"id": "7199", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7199/7199_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL A PERSPECTIVA E O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO AT\u00c9 A R\u00d3TULA DA AVENIDA BRASIL?"}, {"id": "7200", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7200/7200_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL O M\u00c9TODO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 ADOTADO PARA ATENDER O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017?"}, {"id": "7225", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7225/7225_texto_integral.docx", "ementa": "MEDIDA ADOTADA PELA DIRE\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO, EXPRESSA NA ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 02/2018, QUE DETERMINA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS POSTOS DE TRABALHO E A GUARDA DE ALIMENTOS EM LOCAIS N\u00c3O DESTINADOS PARA ESTE FIM. COM A MEDIDA, OS FUNCION\u00c1RIOS LEVANTAM AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n\r\n1)\tCOMO SER\u00c1 REGULADO O ACESSO A \u00c1GUA?\r\n2)\tCOMO IR\u00c1 FUNCIONAR PARA OS TRABALHADORES QUE FAZEM ESCALAS DE 12/36 HORAS DO TURNO DA NOITE?\r\n3)\tAS REGRAS TAMB\u00c9M SER\u00c3O V\u00c1LIDAS PARA O GABINETE DA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL?\r\n4)\tA NR32 TAMB\u00c9M PREV\u00ca, QUE EMPREGADOR TEM QUE FORNECER UNIFORMES E CAL\u00c7ADOS ADEQUADOS PARA CADA TRABALHADOR A CADA SEIS MESES. ESSA PARTE DA NORMA TAMB\u00c9M ENTRAR\u00c1 EM VIGOR A PARTIR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O. \r\n"}, {"id": "7226", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7226/7226_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE A CORSAN POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA SUAS OPERA\u00c7\u00d5ES NO TERRENO DA RUA AUR\u00c9LIO PORTO, NA VILA OS\u00d3RIO. E CASO POSSUA, PARA QUAL TIPO DE RES\u00cdDUOS."}, {"id": "7320", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7320/7320_texto_integral.docx", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO 001/2018, DATADA EM 30/01/2018, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n• QUANTAS EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ?\r\n• DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS?\r\n• QUANTOS JOVENS S\u00c3O BENEFICIADOS COM O PROGRAMA?\r\n"}, {"id": "7388", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7388/7388_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL OPERA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA QUE EST\u00c1 DESIGNANDO LIXO NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRUIDO O ECOPONTO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. TAMB\u00c9M INFORME SE A DISPENSA DOS MATERIAIS TEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E SE OS \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS TEM CONHECIMENTO QUE O LIXO DEPOSITADO TEM SIDO QUEIMADO SISTEMATICAMENTE. "}, {"id": "7389", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7389/7389_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME O QUE SEGUE:\r\n* SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EST\u00c1 EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES E ONDE EST\u00c3O SITUADOS.\r\n* CASO N\u00c3O ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO AS C\u00c2MERAS, INFORMAR A QUANTIDADE DESSAS QUE EST\u00c3O DESLIGADAS OU EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E A DATA DAS \u00daLTIMAS GRAVA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS PELAS MESMAS.\r\n"}, {"id": "7392", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7392/7392_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME OS MOTIVOS DA EMISS\u00c3O DE FORTE ODOR QU\u00cdMICO EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "7393", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7393/7393_texto_integral.docx", "ementa": "MUDAN\u00c7AS NAS ROTINAS DE TRABALHO QUE POSSAM TER CAUSADO A EMISS\u00c3O DE FORTE ODOR OCAOSIONADO POR PRODUTOS QU\u00cdMICOS EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, ASSIM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DO FUNCIONAMENTO DA PLANTA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI."}, {"id": "7394", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7394/7394_texto_integral.docx", "ementa": "AS C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DA RUA RIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO P\u00d4R DO SOL EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO. CASO ESTEJA, QUAL O PER\u00cdODO QUE O MUNIC\u00cdPIO GUARDA AS IMAGENS. CASO N\u00c3O ESTEJA, QUE INFORME QUAL O PER\u00cdODO DAS \u00daLTIMAS IMAGENS GRAVADAS."}, {"id": "7395", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7395/7395_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDEIMENTO DE PESSOAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE POR COMPLICA\u00c7\u00d5ES RESPIRAT\u00d3RIAS A PATIR DO DIA 20 DE MAR\u00c7O, DO CORRENTE ANO, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DIA 27."}, {"id": "7396", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7396/7396_texto_integral.docx", "ementa": "INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL S\u00c3O CAMILO POR COMPLICA\u00c7\u00d5ES RESPIRAT\u00d3RIAS A PARTIR DO DIA 20 DE MAR\u00c7O, DO CORRENTE ANO, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DIA 27."}, {"id": "7426", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7426/7426_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL O CRIT\u00c9RIO QUE SER\u00c1 ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AO NOMEAR POR PORTARIA A COMISS\u00c3O QUE FAR\u00c1 A SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS A VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL?"}, {"id": "7427", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7427/7427_texto_integral.docx", "ementa": "CRONOGRAMA DE OBRAS E PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS ESTRUTURANTES DE COMBATE \u00c0S CHEIAS, ESPECIFICAMENTE DAS BACIAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE ORGANIZAM OS FLUXOS EXCEDENTES DECORRENTES DE ENXURRADAS DA PARTE ALTA DA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ATINGEM O BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS?"}, {"id": "7428", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7428/7428_texto_integral.docx", "ementa": "CONTRATO DE DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ARROIOS DE ESTEIO CONTEMPLA A REGI\u00c3O DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS?"}, {"id": "7490", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7490/7490_texto_integral.docx", "ementa": "FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM ESPECIAL PARA A EQUIPE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "7492", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7492/7492_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL A UTILIZA\u00c7\u00c3O PRETENTIDA PELA PREFEITURA DO PAVILH\u00c3O DA COOPERATIVA DE CATADORES LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 29 DE DEZEMBRO, NO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "7496", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7496/7496_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DALVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "7646", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7646/7646_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFOME SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E FORNE\u00c7A A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROVANDO O CHAMAMENTO P\u00daBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI N\u00b0 13.019/2014, ART. 2\u00ba. XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL EDUCAR PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, TENDO EM VISTA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 12/2018, EXPEDIENTE N\u00b0 12/2018, QUE “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O, VISANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO ANO DE 2018, COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART. 31, II, PELO PRAZO DE (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, BEM COMO COM BASE NO ART. 27, \u00a72\u00b0, F, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": "7647", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7647/7647_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFOME QUAIS OS SERVI\u00c7OS E QUAIS AS FORMAS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO ADOTADAS PARA A EMPRESA EDUCAMAX.\r\n"}, {"id": "7648", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7648/7648_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFOME QUEM RESPONDE LEGALMENTE E PEDAGOGICAMENTE PELA EMPRESA EDUCAR, RECENTEMENTE CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA SERVI\u00c7OS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7649", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7649/7649_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A CHAMADA DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA \u00c1REA UM."}, {"id": "7650", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7650/7650_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A CHAMADA DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA \u00c1REA UM."}, {"id": "7651", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7651/7651_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME  QUANTOS CONTRATOS VIGENTES O MUNICIPIO POSSUI COM PROFESSORES NAS \u00c1REAIS 1 ENGLOBANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\n"}, {"id": "7695", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7695/7695_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME  SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTES AO LAUDO T\u00c9CNICO ELABORADO A PARTIR DO INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00b0 00768.00005/2015, QUE CONFIRMA QUE HOUVE FALHAS NAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA CORSAN NO BAIRRO NOVO ESTEIO, GERANDO ALTO CUSTO PARA OS MUN\u00cdCIPES. EM ANEXO CONSTA O DOCUMENTO ENVIADO PELA OAB AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOLICITANDO MAIS FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CLAREZA NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES FORNECIDAS PELA CORSAN AOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "7696", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7696/7696_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME REFERENTE AO LAUDO T\u00c9CNICO ELABORADO A PARTIR DO INQU\u00c9RITO CIVIL 000768.00005/2015, QUE CONFIRMA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ESTEIO QUANTO \u00c0S OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA COMPANHIA."}, {"id": "7715", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7715/7715_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME \u00c0S RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DOS OFICIOS N\u00b0S 865/2017, 634/2017, 578/2017 E AO REQUERIMENTO N\u00b0 828/2017. "}, {"id": "7719", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7719/7719_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO QUE OS POSTOS DE SA\u00daDE ENCONTRAM-SE SEM VIGIAS? QUANDO RETORNAR\u00c1 A NORMALIDADE?\r\n"}, {"id": "7720", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7720/7720_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO DA SUSPENS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE VIGIA COM A EMPRESA TERCEIRIZADA LABORAL, QUE SUSPENDEU OS TRABALHOS ABRUPTAMENTE COM O MUNIC\u00cdPIO, DEIXANDO D\u00daVIDAS SOBRE QUEST\u00d5ES TRABALHISTAS QUE EST\u00c3O GERANDO COMO\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "7751", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7751/7751_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUANDO SER\u00c1 FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA MELHORIA DO ACESSO NA RUA 29 DE DEZEMBRO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "7752", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7752/7752_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SER UTILIZADA A QUANTIA DE R$ 62.000,00 ( SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VERBA ESTA QUE FOI ENVIADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, BAIRRO DO PARQUE, R. CL\u00c1RICE LISPECTOR, 163 – NOVO ESTEIO, QUE EST\u00c1 BLOQUEADA DESDE 2012."}, {"id": "7753", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7753/7753_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME OS VALORES QUE SER\u00c3O GASTOS NA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ALUGADO PARA ABRIGAR INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DA SA\u00daDE – NA AVENIDA  PADRE CLARET, N\u00ba 666, CONTENDO A PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E O PROJETO ELABORADO PELA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL. QUE TAMB\u00c9M INFORME A FORMA COMO SER\u00c3O REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS, SE POR EQUIPE PR\u00d3PRIA OU EMPRESA CONTRATADA – E NESTE CASO, TAMB\u00c9M COMUNIQUE OS DADOS DA CONTRATADA."}, {"id": "7754", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7754/7754_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME SE EXISTE ALGUM ATRASO E COMO EST\u00c1 O REPASSE DOS RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "7755", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "PDI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7755/7755_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO QUE AFETOU O OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DETERMINANDO O MENOR REAJUSTE DOS SERVIDORES NA REGI\u00c3O? HOUVE QUEDA NA ARRECADA\u00c7\u00c3O? QUAL O IMPACTO DAS ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS DE EMPRESAS NO OR\u00c7AMENTO?"}, {"id": "7103", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7103/7103_texto_integral.docx", "ementa": "SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES NA RUA PAULO VI, N\u00b0 115,125,175, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "7104", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7104/7104_texto_integral.docx", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NAS REDES DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCA, N\u00b0 417, BAIRRO VILA BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "7105", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7105/7105_texto_integral.docx", "ementa": "HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO EM TODOS AS RUAS DO LOTEAMENTO P\u00d4R DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "7106", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7106/7106_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA GILDA DE ABREU, N\u00b0 431 – ESQUINA COM A RUA JACOB ALCALAY, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7107", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7107/7107_texto_integral.docx", "ementa": "OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA BOQUEIR\u00c3O NO FINAL DA VIA."}, {"id": "7108", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7108/7108_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO N\u00b0 104."}, {"id": "7109", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7109/7109_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA S\u00c3O GABRIEL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 87."}, {"id": "7110", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7110/7110_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IEDA NUNES DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7111", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7111/7111_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA “PARE” ENTRE AS RUAS IEDA NUNES DE AZEVEDO E S\u00c3O LUIZ, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7112", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7112/7112_texto_integral.docx", "ementa": "CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PRA\u00c7A ASCENDINO ALVES DA SILVA (PREMEM), NA RUA RIO PARDO."}, {"id": "7113", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7113/7113_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA PARAN\u00c1, EM FRENTE AO N\u00ba 100."}, {"id": "7114", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7114/7114_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO AT\u00c9 A RUA ELIS REGINA, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "7115", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7115/7115_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, JUNTO AO SEM\u00c1FORO QUE REGULA O ACESSO \u00c0 RUA SOLEDADE, NAS CERCANIAS DOS SUPERMERCADO BIG."}, {"id": "7127", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7127/7127_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NO CAL\u00c7AMENTO DA ESQUINA DA RUA LIBERATO SALZANO COM A PISTA LATERAL DA BR-116, NO SENTIDO ESTEIO – SAPUCAIA DO SUL."}, {"id": "7128", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7128/7128_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NO PASSEIO P\u00daBLICO SITUADO NA TRAVESSA GUA\u00cdBA, N\u00ba 51, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E A OBSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO."}, {"id": "7134", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7134/7134_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE DE ESTEIO, DETERMINE O REPARO DA RUA TAQUARA EM FRENTE A RUA JO\u00c3O CORREA DA COSTA, ONDE O ASFALTO CEDEU AP\u00d3S OBRA DA CORSAN."}, {"id": "7135", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7135/7135_texto_integral.docx", "ementa": "MOTIVO DA DEMORA NO REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA."}, {"id": "7136", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7136/7136_texto_integral.docx", "ementa": "CUSTO DO REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA."}, {"id": "7137", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7137/7137_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAL O MOTIVO DA REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS MATERIAIS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA."}, {"id": "7138", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7138/7138_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE A PREFEITURA FAR\u00c1 ALGUM REFOR\u00c7O PARA SUSTENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO REPARO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA?"}, {"id": "7139", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7139/7139_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR SE A PREFEITURA FAR\u00c1 O CONSERTO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM OUTROS PONTOS ONDE EXISTEM ONDULA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DA OBRA EM ANDAMENTO?"}, {"id": "7141", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7141/7141_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA ROQUE GONZ\u00c1LES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 449."}, {"id": "7142", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7142/7142_texto_integral.docx", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2358. "}, {"id": "7143", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7143/7143_texto_integral.docx", "ementa": "DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO N\u00ba 891."}, {"id": "7144", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7144/7144_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE UMA \u00c1RVORE NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O SUL, N\u00ba 35 - H\u00cdPICA."}, {"id": "7145", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7145/7145_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE DUAS CASAS NA RUA PIONEIROS, N\u00ba 240, E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": "7146", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7146/7146_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA NOVO HAMBURGO, N\u00ba 891, ESQUINA COM A RUA 28 DE FEVEREIRO."}, {"id": "7147", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7147/7147_texto_integral.docx", "ementa": "UBS JARDIM PLANALTO PASSE A PRESTAR O SERVI\u00c7O DE MEDI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O EM DOIS TURNOS."}, {"id": "7148", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7148/7148_texto_integral.docx", "ementa": "CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DA CMEB VILA OL\u00cdMPICA, SOBRETUDO, NOS FUNDOS DO PR\u00c9DIO DA RUA REINALDO EUG\u00caNIO GRASSI, 48."}, {"id": "7149", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7149/7149_texto_integral.docx", "ementa": "CONTROLE DA VEGETA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES E A PODA DE ALGUMAS \u00c1RVORES."}, {"id": "7150", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7150/7150_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA CEARENSE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 24 NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "7151", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7151/7151_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA H\u00cdPICA E EM SUAS TRAVESSAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA 30 E 40, POIS EST\u00c3O TODOS ENTUPIDOS. "}, {"id": "7158", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7158/7158_texto_integral.docx", "ementa": "REAVALIA\u00c7\u00c3O DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS SOBRE O MAL ATENDIMENTO DA EMPRESA DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "7159", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7159/7159_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2468, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "7160", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7160/7160_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL AO LONGO DA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA."}, {"id": "7161", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7161/7161_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NO ENTORNO DA PAR\u00d3QUIA SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7162", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7162/7162_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DA PONTE SITUADA NA RUA NOVO HAMBURGO, PR\u00d3XIMO A RUA 24 DE AGOSTO. "}, {"id": "7166", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7166/7166_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIAR UMA ALTERNATIVA DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "7167", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7167/7167_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DE ACESSO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "7170", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7170/7170_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRADA DO MATO E LIMPEZA NA RUA SERAFIM PEREIRA, N\u00daMERO 141, BAIRRO LIBERDADE. "}, {"id": "7171", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7171/7171_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 29, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "7201", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7201/7201_texto_integral.docx", "ementa": "PORQUE TEMOS NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO APENAS UM (01) PROFISSIONAL PINTOR?"}, {"id": "7202", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7202/7202_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRUIR O ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 625 E AVALIAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO POSTE DE ENERGIA QUE CORRE O RISCO DE CAIR."}, {"id": "7203", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7203/7203_texto_integral.docx", "ementa": "QUAL A FINALIDADE QUE SE DESTINAR\u00c1 AO GALP\u00c3O, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO H\u00cdPICA?\r\nSE EXISTE, POR PARTE DA ATUAL GEST\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O PR\u00c9DIO PARA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM?\r\n"}, {"id": "7205", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7205/7205_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O ENTRE OS N\u00daMEROS 444 E 456."}, {"id": "7206", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7206/7206_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINAR O BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2244."}, {"id": "7207", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7207/7207_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2247."}, {"id": "7208", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7208/7208_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2308."}, {"id": "7209", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7209/7209_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2386."}, {"id": "7210", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7210/7210_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, NA R\u00d3TULA DA AVENIDA BRASIL. "}, {"id": "7211", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7211/7211_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2500, PARA O OUTRO LADO DA RUA."}, {"id": "7212", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7212/7212_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS N\u00daMEROS 1161 E 1149, POIS, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, OCORRE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO LOCAL, DEVIDO AO N\u00c3O ESCOAMENTO ADEQUADO DA MESMA E A REMO\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO QUE EXISTIA NESTE MESMO LOCAL. "}, {"id": "7213", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7213/7213_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA DA CAL\u00c7ADA SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, POIS, HOUVE A REMO\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS DO LOCAL, CONTUDO OS PILARES DE FIXA\u00c7\u00c3O PERMANECERAM, O QUE TEM FAVORECIDO ACIDENTES AOS TRANSEUNTES. "}, {"id": "7214", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7214/7214_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NO PONTO PR\u00d3XIMO A RUA BENTO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": "7215", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7215/7215_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO P\u00c1TIO CENTRAL E PISTA DE CORRIDA DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GALVANNY DORNELLES GUEDES, POIS O ENTORNO DA PRA\u00c7A EST\u00c1 TOTALMENTE \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "7216", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7216/7216_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFICAR AS RONDAS NO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER E DA PRA\u00c7A PREMEM."}, {"id": "7229", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7229/7229_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, AO LADO DO N\u00ba 336, POIS NO LOCAL EXISTE MATO ALTO POR TODO O TERRENO, GERANDO A OBSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "7233", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7233/7233_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO BECO 06 DA VILA ESPERAN\u00c7A, PROPORCIONANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA DESLOCAMENTO DAS CRIAN\u00c7AS PARA A ESCOLA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. "}, {"id": "7234", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7234/7234_texto_integral.docx", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MEDI\u00c7\u00c3O DE DECIB\u00c9IS NA EMPRESA DE USINAGEM LOCALIZADA NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, AO LADO DO N\u00daMERO 488. "}, {"id": "7235", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7235/7235_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O GOULART, 297, ESQUINA COM A JUSCELINO KUBITSCHEK. "}, {"id": "7236", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7236/7236_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, NAS CERCANIAS DA RUA COBERTA.  "}, {"id": "7237", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7237/7237_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA DI CAVALCANTI, N\u00ba 218."}, {"id": "7238", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7238/7238_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 117."}, {"id": "7239", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7239/7239_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE TAMPA DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM FRENTE \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS DA MORADA I DE ESTEIO, NA RUA RIO GRANDE, N\u00ba 2255. "}, {"id": "7240", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7240/7240_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO N\u00daMERO 232, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E AVARIAS NO CONCRETO. "}, {"id": "7241", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7241/7241_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE COLETOR DE RES\u00cdDUOS NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO N\u00daMERO 232, POIS O COLETOR QUE EXISTIA NO LOCAL FOI REMOVIDO."}, {"id": "7242", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7242/7242_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DO ARROIO LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA URUGUAI E FINAL DA RUA CEL TEODOMIRO PORTO DA FONSECA E SUAS REDONDEZAS. "}, {"id": "7243", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7243/7243_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA H\u00c9LIO ARNOLDO SPERB, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 231. "}, {"id": "7244", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7244/7244_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DO LADO DA PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, N\u00ba 2500."}, {"id": "7245", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7245/7245_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA PELOTAS. "}, {"id": "7246", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7246/7246_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA PELOTAS 1574. "}, {"id": "7247", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7247/7247_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADOS NA RUA DOM PEDRO, AO LADO DO CENTRO POP, EM FRENTE AO N\u00daMERO 893, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E OBSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "7248", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7248/7248_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADOS NA RUA DOM PEDRO, N\u00ba 805, POIS NO LOCAL EXISTE UM PEDA\u00c7O DE MURO PRESTES A CAIR. "}, {"id": "7260", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7260/7260_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DO P\u00c1TIO INTERNO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO, LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO N\u00ba 100. "}, {"id": "7262", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7262/7262_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA RUA MONTEIRO LOBATO, NOVO ESTEIO."}, {"id": "7263", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7263/7263_texto_integral.docx", "ementa": "POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVEN\u00c7\u00c3O DA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "7265", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7265/7265_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DE BROCA JUNTO AO BUEIRO, NA RUA GILDA DE ABREU, N\u00b0 191, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO"}, {"id": "7266", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7266/7266_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1\u00b0 DE MAR\u00c7O E 8 DE MAR\u00c7O, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "7267", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7267/7267_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA DEVIDO A UMA CRATERA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, N\u00b0 1016, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO. "}, {"id": "7268", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7268/7268_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER."}, {"id": "7269", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7269/7269_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA DA RUA MONTEIRO LOBATO 486, NOVO ESTEIO. "}, {"id": "7270", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7270/7270_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA DA RUA DA IMPRENSA AO LADO DO N\u00b0 562, NOVO ESTEIO. "}, {"id": "7271", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7271/7271_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA ACRE, PARQUE AMADOR. "}, {"id": "7272", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7272/7272_texto_integral.docx", "ementa": "RUA ROQUE GONZ\u00c1LES AO LADO N\u00b0 348 O PASSEIO P\u00daBLICO EST\u00c1 TOMADO DE MATO ATRAPALHANDO QUEM PASSA NO LOCAL."}, {"id": "7273", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7273/7273_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DE UMA BROCA NA RUA OTAVIO SILVEIRA BORGES ESQUINA COM A EDU CHAVES."}, {"id": "7274", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Ari Zanoni, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7274/7274_texto_integral.docx", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA GARIBALDI, EM FUN\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO."}, {"id": "7275", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Ari Zanoni, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7275/7275_texto_integral.docx", "ementa": "PINTURA DOS MEIO-FIOS NAS RUAS PERPENDICULARES \u00c0 AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E PEDRO LERBACH."}, {"id": "7276", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7276/7276_texto_integral.docx", "ementa": "PINTURA DOS MEIO-FIOS NAS RUAS PERPENDICULARES \u00c0 AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E PEDRO LERBACH."}, {"id": "7277", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7277/7277_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DA CAL\u00c7ADA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 400."}, {"id": "7278", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7278/7278_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DA CAL\u00c7ADA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO N\u00daMERO 84, NO BAIRRO PARQUE TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "7279", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7279/7279_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DO BECO QUE LIGA A TRAVESSA SANTO \u00c2NGELO COM A RUA TAQUARA."}, {"id": "7280", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7280/7280_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DA RUA BRUNO SPERB."}, {"id": "7281", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7281/7281_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR QUANTOS MORADORES DA RUA BRUNO SPERB PAGAM IPTU ATUALMENTE."}, {"id": "7282", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7282/7282_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DA V\u00c1RZEA DO RIO DOS SINOS, ATR\u00c1S DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL, CONSIDERANDO O DEBATE EM TORNO DA MANCHA DE INUNDA\u00c7\u00c3O SUGERIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O LEOPOLDO."}, {"id": "7291", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7291/7291_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- EXISTEM MEDIDAS JUDICIAIS DE AUTORIA DESSE PODER EXECUTIVO COBRANDO DO GOVERNO DO ESTADO REGULARIDADE NOS REPASSES NA SA\u00daDE E QUAIS FORAM AS MEDIDAS?\r\n"}, {"id": "7292", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7292/7292_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAIS S\u00c3O OS MOTIVOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL N\u00c3O TER RETOMADO O HOR\u00c1RIO NORMAL NO DIA 5 DE MAR\u00c7O, CONFORME HAVIA SIDO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O MOTIVO DESTA INFORMA\u00c7\u00c3O TER SIDO RETIRADA DO SITE NA \u00daLTIMA SEMANA?\r\n"}, {"id": "7293", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7293/7293_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAIS S\u00c3O AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DEMAIS EMPREENDIMENTOS ANUNCIADOS PELA PROPAGANDA OFICIAL DE GOVERNO NO PER\u00cdODO DE 2017 A 2018?\r\n"}, {"id": "7294", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7294/7294_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAIS SER\u00c3O AS PENALIDADES QUE SER\u00c3O APLICADAS \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS DO  TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL POR N\u00c3O TER RETOMADO O HOR\u00c1RIO NORMAL NO DIA 5 DE MAR\u00c7O, INTERROMPENDO A NORMALIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE DE ESTEIO?\r\n"}, {"id": "7295", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7295/7295_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXTIN\u00c7\u00c3O DA LINHA METRO 4?\r\n"}, {"id": "7296", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7296/7296_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA PRA\u00c7A SETE POVOS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PASTEUR, AO LADO DO N\u00daMERO 4847."}, {"id": "7297", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7297/7297_texto_integral.docx", "ementa": "AMPLIE E MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O E REALIZE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA CRUZ ALTA."}, {"id": "7298", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7298/7298_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DA LIXEIRA MET\u00c1LICA FIXADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SESTILHA TONIOLO, POR UM CONTAINDER."}, {"id": "7299", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7299/7299_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINADA A BROCA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AV. DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL. "}, {"id": "7300", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7300/7300_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINADA UMA BROCA NA RUA MACHADO DE ASSIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 323, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7301", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7301/7301_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINADA UMA BROCA NA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM A RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "7302", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7302/7302_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINADA UMA CRATERA LOCALIZADA NA QUARA\u00cd ESQUINA COM A RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "7303", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA SAPUCAIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 43."}, {"id": "7307", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7307/7307_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 2232 DA RUA RIO GRANDE.."}, {"id": "7308", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7308/7308_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DIAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 80, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "7309", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7309/7309_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SANTANA ESQUINA COM TRI-CAMPE\u00c3O, ONDE ESTAVA LOCALIZADO O CAMPO PELEGO PRETO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "7310", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7310/7310_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESQUINA DA RUA LA SALLE E RUA PADRE FELIPE, TENDO EM VISTA A AUSENCIA TOTAL DE PLACAS E/OU PINTURAS INDICATIVAS NO LOCAL."}, {"id": "7311", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7311/7311_texto_integral.docx", "ementa": "A POSSIBILIDADE DE TOLER\u00c2NCIA PARA OS PAIS QUE PARAM EM “FILA DUPLA” NA FRENTE DA ESCOLA ADVENTISTA DE ESTEIO."}, {"id": "7312", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7312/7312_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA OLAVO FONTOURA, N\u00b0 136, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7313", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7313/7313_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA DA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO N\u00daMERO 1493, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E AC\u00daMULO DE LIXO QUE AL\u00c9M DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "7314", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7314/7314_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA DA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES AO LADO DO N\u00daMERO 904, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO QUE AL\u00c9M DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "7315", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7315/7315_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO HENER DE SOUZA NUNES 37 (EM FRENTE AO SACOL\u00c3O VIR\u00cdSSIMO), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL JUNTO \u00c1 CAL\u00c7ADA, AO LADO DA RAMPA PARA CADEIRANTE."}, {"id": "7316", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7316/7316_texto_integral.docx", "ementa": "POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA RUA CEL. TEODOMIRO PORTO DA FONSECA."}, {"id": "7324", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7324/7324_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, COM O N\u00daMERO DE LINHAS, FROTA, HOR\u00c1RIOS E DEMAIS ESPECIFIDADES QUE REGULAMENTAM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7325", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7325/7325_texto_integral.docx", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\nCOMO \u00c9 REALIZADA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL QUE ESTUDAM NOS CMBES?\r\nQUAL O MOTIVO DOS ALUNOS DE QUATRO E CINCO ANOS N\u00c3O PODEREM LEVAR ALIMENTO DE CASA, SENDO QUE A PARTIR DOS SEIS ANOS J\u00c1 \u00c9 PERMITIDO? \r\n"}, {"id": "7326", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7326/7326_texto_integral.docx", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, COM O N\u00daMERO DE LINHAS, FROTA, HOR\u00c1RIOS E DEMAIS ESPECIFIDADES QUE REGULAMENTAM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7327", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7327/7327_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE BRIGADAS DE INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS.”. "}, {"id": "7328", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7328/7328_texto_integral.docx", "ementa": "AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. "}, {"id": "7331", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7331/7331_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA BOCA DE LOBO, NA DONA ISABEL, N\u00b0 312, BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "7332", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7332/7332_texto_integral.docx", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO, NA RUA EDGAR PICCIONI, ENTRE AS TRAVESSAS B E C, BAIRRO VILA PEDREIRA."}, {"id": "7333", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7333/7333_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA ESQUINA DA RUA ACRE COM AV. PADRE CLARET, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7334", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7334/7334_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA 24 DE AGOSTO, 299, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA, EM FRENTE \u00c0 BOCA DE LOBO."}, {"id": "7335", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7335/7335_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES (EM FRENTE AO POSTO SHELL), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL."}, {"id": "7336", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7336/7336_texto_integral.docx", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "7337", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "VISTORIA NA CAL\u00c7ADA DO TERRENO SITUADO NA RUA DOM PEDRO AO LADO DO ENZUS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSIT\u00c1VEL, POIS EST\u00c1 TODA QUEBRADA, SITUA\u00c7\u00c3O AGRAVADA EM DIAS DE CHUVA COM AC\u00daMULO DE LAMA, O QUE A TORNA ESCORREGADIA  DIFICULTANDO AINDA MAIS A TRAFEGABILIDADE E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES. "}, {"id": "7338", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7338/7338_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA DA CAL\u00c7ADA E DO POSICIONAMENTO DE TAPUME EXISTENTE EM OBRAS LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00b0 1843, TENDO EM VISTA O ESTREITAMENTO DA FAIXA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, O BLOQUEIO PARCIAL DA VIS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPES QUE UTILIZAM PARADA EXISTENTE NO LOCAL PARA ESPERAR \u00d4NIBUS E LOTA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DO BLOQUEIO PARCIAL DA VIS\u00c3O DE MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA LOCALIDADE. "}, {"id": "7339", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7339/7339_texto_integral.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, DEVIDO A GRANDE TRAFEGABILIDADE DA AV. BRASIL, QUE OCASIONA RISCOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PR\u00d3XIMAS."}, {"id": "7340", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7340/7340_texto_integral.docx", "ementa": "EFETIVE A COBRAN\u00c7A, POR MEIO DO SEGURO DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA VILA GUTERRES, QUE NO FINAL DA RUA M\u00c1RIO QUINTANA APRESENTA PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E NECESSITA DE CANOS COM MAIOR DIMENS\u00c3O."}, {"id": "7341", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7341/7341_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A FLORICULTURA DISCONZI, AO LADO DO N\u00daMERO 456, NA RUA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "7342", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7342/7342_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "7343", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7343/7343_texto_integral.docx", "ementa": "INTENSIFICAR AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS ARREDORES DO PARQUE MUNICIPAL GALVANNY GUEDES."}, {"id": "7344", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7344/7344_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES N\u00ba 315 BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO SEU TERRENO."}, {"id": "7345", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7345/7345_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS RS, DETERMINE A RETIRADA DO TELEFONE DE USO P\u00daBLICO – ORELH\u00c3O – LOCALIZADO NA AV. JO\u00c3O PAULO I, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 927."}, {"id": "7347", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7347/7347_texto_integral.docx", "ementa": "REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS UTILIZADOS PELAS CRIAN\u00c7AS NAS PRA\u00c7AS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ESTEIO."}, {"id": "7348", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7348/7348_texto_integral.docx", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A ELEVADA NA RUA CORONEL SERAFIM PERERIA, DEVIDO A GRANDE TRAFEGABILIDADE DA AV. BRASIL, QUE OCASIONA GRANDES RISCOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PR\u00d3XIMAS."}, {"id": "7370", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7370/7370_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA, LOCALIZADA NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 526."}, {"id": "7371", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7371/7371_texto_integral.docx", "ementa": "RECOLA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 500."}, {"id": "7372", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7372/7372_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. JO\u00c3O PAULO I, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA ESCOLA JARDIM PLANALTO."}, {"id": "7373", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7373/7373_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA DEFICIENTES NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "7374", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7374/7374_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS NA RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 191."}, {"id": "7375", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7375/7375_texto_integral.docx", "ementa": "CONCLUA UMA OBRA QUE RESOLVEU UMA BROCA , MAS AINDA FALTA O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA , RUA ANA NERY, EM FRENTE AO N\u00b0 147, PARQUE AMADOR"}, {"id": "7376", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7376/7376_texto_integral.docx", "ementa": "TAPE O BURACO NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PADRE IRINEU FERREIRA."}, {"id": "7377", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7377/7377_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRUA A REDE PLUVIAL NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, ESQUINA COM A AVENIDA ERNESTO DORNELES."}, {"id": "7378", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7378/7378_texto_integral.docx", "ementa": "RESOLVA O PROBLEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CEU, AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO P\u00d4R DO SOL."}, {"id": "7379", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7379/7379_texto_integral.docx", "ementa": "POSSIBILIDADE DE PROTEGER A RESID\u00caNCIA QUE EST\u00c1 SITUADA NA RUA S\u00c9RGIO CARDOSO, 03, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "7380", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7380/7380_texto_integral.docx", "ementa": "CAPINA EM FRENTE AO N\u00b0 329, NA RUA DA DIVISA, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "7381", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7381/7381_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NO TERRENO SITUADO NA RUA PADRE CLARET ESQUINA COM A RUA ACRE, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, LIXO ESPALHADO OBSTRUINDO O PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "7382", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7382/7382_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COLETIVAS NA AV. PADRE CLARET, 1634 – CENTRO RESIDENCIAL CLARET. "}, {"id": "7383", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7383/7383_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, PARQUE PRIMAVERA. "}, {"id": "7384", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7384/7384_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1362-LJ06."}, {"id": "7385", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7385/7385_texto_integral.docx", "ementa": "MARCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA SANTO AMARO, ASSIM COMO UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS."}, {"id": "7386", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7386/7386_texto_integral.docx", "ementa": "MARCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA GUARANI. "}, {"id": "7387", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7387/7387_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ACRE, PARQUE AMADOR, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO LOCAL."}, {"id": "7407", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7407/7407_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA EL\u00cdSIO SILVA, N\u00b0 295, BAIRRO TR\u00caS MARIA.\r\n\r\n"}, {"id": "7408", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7408/7408_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA EL\u00cdSIO SILVA, N\u00b0 165, BAIRRO TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7409", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7409/7409_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PONTO DE \u00d4NIBUS, NA AVENIDA LUIZ PASTEUR , N\u00b0 8375, BAIRRO TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7410", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7410/7410_texto_integral.docx", "ementa": "CONSERTO DO TERRENO EM QUE A M\u00c1QUINA DA PREFEITURA ENTROU E ESBURACOU O LOCAL, NO FINAL DA RUA L, N\u00b0 25, VILA BARREIRA."}, {"id": "7411", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7411/7411_texto_integral.docx", "ementa": "FECHAMENTO DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO O ECOPONTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA LIM\u00cdTROFE COM AS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "7412", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7412/7412_texto_integral.docx", "ementa": "PROTE\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA TOM\u00c9 DE SOUZA, NA RUA S\u00c3O GABRIEL, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA ESCOLA."}, {"id": "7413", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7413/7413_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MINI ECOPONTO COM CONTAINERS NO FINAL DA RUA 8 DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "7414", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7414/7414_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE SUPORTE E L\u00c2MPADA NO \u00daLTIMO POSTE DA RUA 1\u00ba DE MAR\u00c7O NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "7415", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7415/7415_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS DAS TR\u00caS P\u00c9TALAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRACINHA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.\r\n\r\n"}, {"id": "7416", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7416/7416_texto_integral.docx", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "7417", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7417/7417_texto_integral.docx", "ementa": "CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, NO FINAL DAS RUAS 1\u00ba DE MAR\u00c7O E 8 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n"}, {"id": "7418", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7418/7418_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA NA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS."}, {"id": "7419", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7419/7419_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 231, PARQUE SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7420", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7420/7420_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, 188, PARA LIMPEZA DO TERRENO."}, {"id": "7421", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7421/7421_texto_integral.docx", "ementa": "DESOBSTRUIR A PASSAGEM DE \u00c1GUA NO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA FRENTE DO SUPERMERCADO ASUN, NA RUA 24 DE AGOSTO."}, {"id": "7422", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7422/7422_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIAR A CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "7423", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7423/7423_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZAR O ASFALTAMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO, NO TRECHO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, POIS A MESMA \u00c9 DE CH\u00c3O BATIDO E POSSUI BURACOS ENORMES POR TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7424", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7424/7424_texto_integral.docx", "ementa": "ASFALTAMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO, POIS A MESMA \u00c9 DE CH\u00c3O BATIDO E POSSUI BURACOS ENORMES POR TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "7425", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7425/7425_texto_integral.docx", "ementa": "PINHEIRO SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO CRUZAMENTO COM A FERNANDO FERRARI SEJA TRANSPLANTADO PARA OUTRO TRECHO DO MESMO CANTEIRO. "}, {"id": "7433", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7433/7433_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS CERCANIAS DO N\u00daMERO 706, NA RUA TAQUARA, E EM FRENTE A RUA JO\u00c3O CORREA DA COSTA, BAIRRO VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7437", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7437/7437_texto_integral.docx", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O DE  MELHORIAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, POIS A COMUNIDADE SOFRE COM BURACOS E POEIRA."}, {"id": "7438", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7438/7438_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRA\u00c7A DOS GRINGOS – QUE EST\u00c1 TOMADA PELO MATAGAL, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA S\u00c3O LEOPLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "7439", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7439/7439_texto_integral.docx", "ementa": "READEQUA\u00c7\u00c3O DE DETERMINADO HOR\u00c1RIO E ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO – LINHA 4 – ANTENA/CENTRO, POR MOTIVO DE SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "7440", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7440/7440_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA SANTANA, AO LADO N\u00daMERO 584, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "7441", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7441/7441_texto_integral.docx", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO, EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA RUA PINTO BANDEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 479. "}, {"id": "7442", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7442/7442_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA QUE EST\u00c1 SOB O ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 CASEMIRO DE CASTILHO, EM FERNTE AO N\u00b0 214."}, {"id": "7443", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7443/7443_texto_integral.docx", "ementa": "DIVULGUE, JUNTO AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, UM BANNER INFORMATIVO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, TAL QUAL E LOGO ABAIXO DO FUNCRIAN\u00c7A, J\u00c1 EXISTENTE NO SITE."}, {"id": "7444", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7444/7444_texto_integral.docx", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO PONTO DE \u00d4NIBUS, CUJO ABRIGO EST\u00c1 CAINDO, SENDO SUSTENTADO PELO POSTE DE LUZ AO LADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, TR\u00caS MARIAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA C. S. MARQUES, BEM COMO MELHORIAS NO ASPECTO QUALITATIVO NOS DEMAIS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NO QUE SE REFERE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INTEMP\u00c9RIES SE TORNANDO APROPRIADA PARA USO DE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS QUE \u00c0 UTILIZAM COM MAIOR FREQU\u00caNCIA. "}, {"id": "7445", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7445/7445_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DA L\u00c2MPADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS N\u00b0 255, BAIRRO TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7446", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7446/7446_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS DA RUA ELISIO SILVA /BECO DO N\u00b0 48 AO 76, BAIRRO TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7447", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7447/7447_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, AO LADO DA IGREJA SANTO ANTONIO MARIA CLARET, BAIRRO TR\u00caS MARIA, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DUAS CRATERAS BEM SUBSTANCIAIS."}, {"id": "7448", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7448/7448_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7CADA NA  RUA MANOEL DOS SANTOS N\u00b0 301, BAIRRO TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7449", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7449/7449_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E DA CAIXA TERMINAL DA RUA, EM FRENTE A CASA N\u00b0 154 QUE EST\u00c1 AFETANDO A DESCARGA DAS RESID\u00caNCIAS DA RUA ELISIO SILVA, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "7450", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7450/7450_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00b0 36, NA RUA DOUTOR MIGUEL FERREIRA."}, {"id": "7451", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7451/7451_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00b0 155, NA RUA JUCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "7452", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7452/7452_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEB CLODOVINO SOARES, NA RUA ULISSES PIMENTEL, N\u00b0 60, BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "7453", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7453/7453_texto_integral.docx", "ementa": "REPINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE “PARE” NA ESQUINA DA RUA GILDO DE FREITAS COM A RUA COELHO NETO."}, {"id": "7462", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7462/7462_texto_integral.docx", "ementa": "COLOCAR UMA PROTE\u00c7\u00c3O – TUBO DE CONCRETO EM P\u00c9 – AO LADO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CLA\u00daDIO ZONTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135."}, {"id": "7463", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7463/7463_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00daMERO 2.047."}, {"id": "7464", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7464/7464_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA SANTANA, AO LADO N\u00daMERO 486. "}, {"id": "7465", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7465/7465_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 921."}, {"id": "7466", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7466/7466_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE ARBUSTOS E LIMPEZA DO MATO E MELHORA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA MACHADO LOPES ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI."}, {"id": "7467", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7467/7467_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 08. "}, {"id": "7468", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7468/7468_texto_integral.docx", "ementa": "REPARA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "7469", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7469/7469_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA RUA IN\u00c1CIO MONTANHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 304. "}, {"id": "7497", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7497/7497_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: RUA SANTANA ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO MERCADO UNI\u00c3O E NA AVENIDA PADRE CLARET, N\u00ba 333, PR\u00d3XIMO A RUA FERNANDO FERRARI. "}, {"id": "7498", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7498/7498_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA LAURINDO MARCHESAN, TR\u00caS MARIAS – ESTEIO, AO LADO DA CASA 33."}, {"id": "7499", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7499/7499_texto_integral.docx", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA ELISIO SILVA.  "}, {"id": "7500", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7500/7500_texto_integral.docx", "ementa": " RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA ALEGRETE EM FRENTE A AME E EM FRENTE AO N\u00ba 839. "}, {"id": "7501", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7501/7501_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES  QUE EST\u00c3O OCULTANDO PLACAS QUE SINALIZAM E IDENTIFICAM QUEBRA-MOLAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ALVES, N\u00ba 195 E N\u00ba 55. "}, {"id": "7502", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7502/7502_texto_integral.docx", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS ABANDONADOS E AVAN\u00c7ANDO EM MORADORES LOCAIS NAS RUAS LAURINDO MARCHESAN E JO\u00c3O FRANCISCO ALVES. "}, {"id": "7503", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7503/7503_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE A ESCOLA MARIA C. S. MARQUES. "}, {"id": "7504", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7504/7504_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA ALLAN KARDEK, N\u00b0 244 E 254, E TAMB\u00c9M EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NESTA QUADRA, POIS SEGUNDO RELATOS, H\u00c1 ANOS N\u00c3O \u00c9 REALIZADO. "}, {"id": "7505", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7505/7505_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS N\u00b0 1149 E 1161, POIS, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, OCORRE O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO LOCAL, DEVIDO AO N\u00c3O ESCOAMENTO ADEQUADO DA MESMA E A REMO\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO QUE EXISTIA NESTE MESMO LOCAL, E QUE SEGUNDO O OFICIO N\u00b0 131/18, DEVERIA SER EXECUTADO EM MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "7506", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7506/7506_texto_integral.docx", "ementa": "VIABILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO ITINER\u00c1RIO DAS LINHAS QUE TRANSITAM PELA RUA 24 DE AGOSTO E DA RUA PADRE CLARET, INCLUINDO NO PERCURSO A RUA PADRE FELIPE, ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS RIO GRANDES E ALEGRETE."}, {"id": "7507", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7507/7507_texto_integral.docx", "ementa": "VIABILIDADE DA RESTAURA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE ESTEIO, SITUADO NA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA."}, {"id": "7508", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7508/7508_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS ILHAS DIVIS\u00d3RIAS, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA PADRE FELIPE, ENTRE A LOJA PALUDO E O BANCO DO BRASIL."}, {"id": "7509", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7509/7509_texto_integral.docx", "ementa": "MOTIVO DA OBSTRU\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA TRAVESSA GUA\u00cdBA, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1900."}, {"id": "7510", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7510/7510_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO JUNTO \u00c0S COMPANHIAS DE \u00d4NIBUS E AUTOLOTA\u00c7\u00d5ES, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA VIABILIDADE DE DESCONTOS OU GRATUIDADE EM PASSAGEM INTEGRADA PARA SEGUNDA CONDU\u00c7\u00c3O, EM UM INTERVALO DE 30 MINUTOS."}, {"id": "7511", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7511/7511_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFICAR/CONSERTAR OS PILARES DA RUA “COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE, SEGUNDO RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 1243/17-SG, SERIA REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2018. "}, {"id": "7512", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7512/7512_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE, ATRAV\u00c9S DE BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI."}, {"id": "7513", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7513/7513_texto_integral.docx", "ementa": "PROVIDENCIAS NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, N\u00ba 153 – SANTO IN\u00c1CIO, PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MESMO LOCAL."}, {"id": "7514", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7514/7514_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JO\u00c3O FRAINER E PORTO ALEGRE."}, {"id": "7515", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7515/7515_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA E O CORTE DA GRAMA DA R\u00d3TULA DA RUA RIO GRANDE COM A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ANTIGA PARADA 19."}, {"id": "7516", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7516/7516_texto_integral.docx", "ementa": "ALARGAMENTO DA RUA ELIS REGINA NA CONEX\u00c3O COM A ESTRADA DO N\u00c1ZARIO."}, {"id": "7517", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7517/7517_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE ENTRE OS N\u00b0 77 E 89."}, {"id": "7518", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7518/7518_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRE OS ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA."}, {"id": "7519", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7519/7519_texto_integral.docx", "ementa": "INSTALE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DA RUA 5."}, {"id": "7520", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7520/7520_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA OSWALDO CRUZ, N\u00b0 84, ONDE FOI FEITA A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA."}, {"id": "7521", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7521/7521_texto_integral.docx", "ementa": "MELHORIAS, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PRIMAVERA, CUJA SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE TOTAL ABANDONO."}, {"id": "7522", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7522/7522_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBOS, NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PRIMAVERA, ONDE O ESGOTO EST\u00c1 TRANSBORDANDO A C\u00c9U ABERTO.."}, {"id": "7523", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7523/7523_texto_integral.docx", "ementa": "VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CACHORROS ABANDONADOS ACOLHIDOS PELA MORADORA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA N\u00b0206, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7524", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7524/7524_texto_integral.docx", "ementa": "SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MARIA LIGIA, CUJO GUARDA FOI RETIRADO  E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE RETORNO DO PROFISSIONAL."}, {"id": "7525", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7525/7525_texto_integral.docx", "ementa": "SITUA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR ONDE FOI COLOCADO NO MURO DA ESCOLA MARIA LIGIA UMA PLACA DE \u00d4NIBUS SEM COBERTURA."}, {"id": "7526", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7526/7526_texto_integral.docx", "ementa": "REFEITA A BOCA DE LOBO QUE EST\u00c1 QUEBRADA, NA RUA TENENTE PASCOAL SEVERO N\u00b0 127."}, {"id": "7527", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7527/7527_texto_integral.docx", "ementa": "LIMPEZA NA RUA CAL\u00c7AD\u00c3O SUL  N\u00b0 35, BAIRRO H\u00cdPICA, ONDE H\u00c1 AC\u00daMULO DE LIXO E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE RATOS E BARATAS."}, {"id": "7528", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7528/7528_texto_integral.docx", "ementa": "VISTORIA NO LOCAL VERIFICANDO O QUE EST\u00c1 DEPOSITADO NOS CONTAINERS ABANDONADOS H\u00c1 BASTANTE TEMPO, NA RUA VEIGA MARQUES N\u00b0 118 BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7529", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7529/7529_texto_integral.docx", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS TERRENOS PARA  LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O,  NA RUA VEIGA MARQUES N\u00b0 142, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7530", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7530/7530_texto_integral.docx", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE COM A AV. DOM PEDRO E AV. DOM PEDRO COM A PELOTAS."}, {"id": "7584", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA VISTORIA E LIMPEZA NA CAL\u00c7ADA SITUADA NA RUA MAX KOLERT EM FRENTE AO N\u00b0 109, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7585", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7585/7585_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARIA CS MARQUES, TR\u00caS MARIA."}, {"id": "7586", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7586/7586_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA MANOEL DOS SANTOS COM A AV. LUIZ PASTEUR EM FRENTE A IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO MARIA CLARET, BAIRRO TR\u00caS MARIA"}, {"id": "7587", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA ALEGRETE N\u00b0 842, BAIRRO PARQUE AMADOR, POIS A MESMA SE ENCONTRA OCA , AS PEDRAS DE CIMA PERMANECEM, POR\u00c9M A PARTE SUBTERR\u00c2NEA SE GASTOU FORMANDO UM ENORME BURACO, O QUE CAUSA GRANDES RISCOS A POPULA\u00c7\u00c3O POIS PODE DESABAR A QUALQUER MOMENTO."}, {"id": "7588", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNI\u00c3O COM O GOVERNO ESTADUAL A FIM DE EFETUAR O CONSERTO DA ESTRADA DO NAZ\u00c1RIO QUE EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL.\r\n\r\n"}, {"id": "7598", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7598/7598_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA NA RUA IPIRANGA N\u00ba 101\r\n"}, {"id": "7599", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7599/7599_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE EFETUE A TROCA DE POSTE NA RUA DONA MORENA, N\u00ba 76."}, {"id": "7600", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7600/7600_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  A VISTORIA DE DOIS CONTAINERS ABANDONADOS E LACRADOS NA RUA VEIGA MARQUES, N\u00ba 142"}, {"id": "7601", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7601/7601_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA ALDO LOCATELI, N\u00ba 526"}, {"id": "7602", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7602/7602_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  VISTORIA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS CACHORROS NO ENDERE\u00c7O RUA VITERBO JOS\u00c9 MACHADO, N\u00ba 91 E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO MORADOR PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DO LOCAL."}, {"id": "7603", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7603/7603_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE,  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE INIBAM A PERMAN\u00caNCIA DE DISTRIBUIDORES DE PLANFLETOS E VENDEDORES AMBULANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS JUNTO AO SEM\u00c1FORO DA RUA PADRE FELIPE."}, {"id": "7604", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE O PROGRAMA ODONTOM\u00d3VEL."}, {"id": "7605", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7605/7605_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE RECUPERE O PR\u00c9DIO, EDIFIQUE UMA CERCA CAPAZ DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES FORA DO HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE E RETOME AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO BAIRRO VOTORANTIM."}, {"id": "7606", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ELIMINE DUAS BROCAS NA CAL\u00c7ADA DA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N\u00b0 367. UMA DELAS FICA NA ESQUINA COM RUA TAQUARI JUNTO A BOCA DE LOBO. A OUTRA BROCA FICA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO A RESID\u00caNCIA, TAMB\u00c9M JUNTO A BOCA DE LOBO"}, {"id": "7607", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ELIMINE DUAS BROCAS NA CAL\u00c7ADA DA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N\u00b0 367. UMA DELAS FICA NA ESQUINA COM RUA TAQUARI JUNTO A BOCA DE LOBO. A OUTRA BROCA FICA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO A RESID\u00caNCIA, TAMB\u00c9M JUNTO A BOCA DE LOBO"}, {"id": "7608", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7608/7608_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA \u00c1REA COBERTA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO PARQUE CLARET, ASSIM COMO LIMPEZA DO P\u00c1TIO INTERNO.\r\n"}, {"id": "7609", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7609/7609_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE COM AGENTES DE TR\u00c2NSITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMILO ALVES, OSVALDO ARANHA, FLORES DA CUNHA E SANTO IN\u00c1CIO, PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE ENTRADA E SAIDA DO TURNO DA TARDE."}, {"id": "7610", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7610/7610_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O CORTE DO MATO NA ESQUINAS DA RUA RIO GRANDE COM A RUA ERICO VER\u00cdSSIMO."}, {"id": "7611", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7611/7611_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ESTRADA DO BOQUEIR\u00c3O N\u00b0 630."}, {"id": "7612", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, NA RUA ALDO LOCATELLI, N\u00b0 526, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7613", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, NA RUA ALDO LOCATELLI, N\u00b0 526, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7614", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7614/7614_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE EST\u00c1 QUEBRADA, NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, N\u00b0 461, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7615", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7615/7615_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA, NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, N\u00b0 449, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7616", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7616/7616_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LUP\u00cdC\u00cdNIO RODRIGUES, N\u00b0 404, BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "7617", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7617/7617_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES, N\u00ba 406.\r\n"}, {"id": "7618", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7618/7618_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, ESQUINA COM A RUA ALDO LOCATELLI E NA ESQUINA DESTA AVENIDA COM A RUA LUPIC\u00cdNIO RODRIGUES."}, {"id": "7619", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7619/7619_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO DO FECHAMENTO DA TRAVESSA DO PARQUE VOTORANTIM SITUADA NO FINAL DA RUA AIRTON SENNA DA SILVA, QUE D\u00c1 ACESSO A LUDOVICO COSTELLA E QUAL O DESTINO DA VIA. "}, {"id": "7620", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7620/7620_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O QUAL A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO PARQUE VOTORANTIM."}, {"id": "7621", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7621/7621_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO DA NOVA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "7622", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7622/7622_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS, COM PEQUENAS MESAS E BANCOS, JUNTO \u00c0S PRA\u00c7AS E AOS PARQUES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A PR\u00c1TICA DE DIFERENTES JOGOS, COMO XADREZ, DAMAS, BARALHO E OUTRAS ATIVIDADES."}, {"id": "7624", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7624/7624_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REAVALIE O FUNCIONAMENTO DOS POSTES DE LUZ QUE FORAM TROCADOS NA AV. TARSO DUTRA, N\u00ba 238. FOTOS EM ANEXO. "}, {"id": "7626", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7626/7626_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O “PAPO DE RESPONSA”, NAS ESCOLAS DE ESTEIO"}, {"id": "7632", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7632/7632_texto_integral.docx", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A PODA DE \u00c1RVORE NA AVENIDA JO\u00c3O NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 292."}, {"id": "7633", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7633/7633_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LINOS MULLHER."}, {"id": "7634", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7634/7634_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA PROF\u00aa MARIA SIRLEY VARGAS FERRAZ ( CAIC), NO BAIRRO PRIMAVERA.  \r\n"}, {"id": "7635", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME UMA PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO GON\u00c7ALVES DA SILVA, NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A DOM PEDRO, QUE EST\u00c1 COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "7636", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7636/7636_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES JUNTO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL PADRE R\u00c9US, NA RUA SANTANA, N\u00ba 235."}, {"id": "7639", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7639/7639_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA AGOSTINO CAMILO BORBA, N\u00ba 461."}, {"id": "7642", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUANTOS REGIMES ESPECIAIS DE TRABALHO (RET) COM CONTRATOS VIGENTES EXISTEM NO MOMENTO OCUPANDO VAGAS DE CAR\u00c1TER EFETIVO."}, {"id": "7643", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7643/7643_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DO ESTUDO HIDROL\u00d3GICO FEITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7644", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7644/7644_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA REDU\u00c7\u00c3O DE MAIS DE R$ 4 MILH\u00d5ES NOS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO PREVISTOS PARA 2018, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DADA PELO PREFEITO EM OF\u00cdCIO N\u00ba 077/18-GP\r\n"}, {"id": "7645", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7645/7645_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE INFORME DADOS CONCRETOS QUE SUBSIDIAM A VERS\u00c3O ANUNCIADA PELO PREFEITO DE QUE DIZ TER HERDADO D\u00cdVIDAS MILION\u00c1RIAS DA GEST\u00c3O ANTERIOR. "}, {"id": "7652", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7652/7652_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO DE 2018, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS TACH\u00d5ES FIXADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS CERCANIAS DO         N\u00b0. 1792, POR UMA ELEVADA SEMELHANTE A INSTALADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "7653", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7653/7653_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO ENTORNO DO SITEMA DE ESGOTO INSTALADO NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O FRANCISCO COM A TAQUARA. "}, {"id": "7654", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7654/7654_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS"}, {"id": "7655", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7655/7655_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE LIXO NA \u00c1REA DA PEDREIRA NO LADO DO NOVO ESTEIO.\r\n\r\n"}, {"id": "7656", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7656/7656_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE LIXO NA \u00c1REA DA PEDREIRA NO LADO DO NOVO ESTEIO."}, {"id": "7657", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7657/7657_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E FIXA\u00c7\u00c3O DA GRADE MET\u00c1LICA QUE COBRE A RUA ORESTES PIANTA, NA ALTURA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "7658", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7658/7658_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE UM OBST\u00c1CULO R\u00cdGIDO NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTES PIANTA, PARA A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "7659", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7659/7659_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 370, NO BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "7660", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7660/7660_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caCIAS PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DA AVENIDA JO\u00c3O FRAINER, 955 E VIZINHOS QUE EST\u00c3O PERDENDO SUAS RESID\u00caNCIAS PELA EROS\u00c3O DO ARROIO SAPUCAIA."}, {"id": "7661", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7661/7661_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA NA RUA ORESTES PIANTA, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "7662", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7662/7662_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00b0 17."}, {"id": "7663", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE DA RUA RIO BRANCO, N\u00b0 192, PARQUE AMADOR."}, {"id": "7664", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7664/7664_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA MINUANO COM A RUA NOVO HAMBURGO."}, {"id": "7665", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7665/7665_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA RUA \u00c0GATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES."}, {"id": "7666", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7666/7666_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA TRANSBORDANDO ESGOTO, NA RUA JOANA DARK, N\u00b0 320, BAIRRO PREMEM. "}, {"id": "7667", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7667/7667_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DA INCUBADORA DO MUNIC\u00cdPIO NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA."}, {"id": "7668", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7668/7668_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE DE UMA \u00c1RVORE DE EUCALIPTO COM RISCO DE QUEDA NA AVENIDA SALGADO FILHO, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO"}, {"id": "7669", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA BRAS\u00cdLIA, TAMB\u00c9M, QUE SEJA COLOCADO UM CANO DE CONCRETO NA ESQUINA PARA N\u00c3O QUEBRAR NOVAMENTE"}, {"id": "7670", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7670/7670_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO \"SACOLA ECON\u00d4MICA DIA A DIA”, NA RUA JOANA DARK, N\u00b0 320, BAIRRO PREMEM"}, {"id": "7671", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7671/7671_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA 72, N\u00b0 24, BAIRRO H\u00cdPICA, PARQUE PRIMAVERA"}, {"id": "7672", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7672/7672_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA TRAVESSA 74, N\u00b0 71, N\u00b0 75 E NO CAL\u00c7AD\u00c3O SUL ESQUINA COM A TRAVESSA 74, N\u00b0 53, BAIRRO H\u00cdPICA, PARQUE PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "7673", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7673/7673_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA OSWALDO JESUS VIEIRA, PR\u00d3XIMO AO CAMINHO COM A RUA BOQUEIR\u00c3O, BAIRRO H\u00cdPICA, PARQUE PRIMAVERA."}, {"id": "7674", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7674/7674_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A LIMPEZA DO P\u00c1TIO E ENTORNO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO CAIC E DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES (CLARET), AL\u00c9M DA LIMPEZA, COLOQUE PLACAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E BITUCAS DE CIGARRO E AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS."}, {"id": "7675", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7675/7675_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS O IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00b0 1637, E REALIZE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO MESMO, SE NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "7676", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7676/7676_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO DA INFILTRA\u00c7\u00c3O NO CMEB \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, RUA SANTANA, N\u00b0 235, CENTRO/VILA OL\u00cdMPICA – ESTEIO, QUE EST\u00c1 SE DESLOCANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL PADRE R\u00c9US E AFETANDO O MURO E A SALA DA DIRETORA. "}, {"id": "7677", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, NA RUA I\u00caDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N\u00b0 256, PARQUE AMADOR. "}, {"id": "7678", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7678/7678_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA, NA RUA I\u00caDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N\u00b0 256, PARQUE AMADOR. "}, {"id": "7679", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7679/7679_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REPARE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA E COLOQUE UM CANO DE FERRO AO LADO DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS SOBRE ESTA. SE ENCONTRA LOCALIZADA NA RUA CLA\u00daDIO ZONTA, N\u00b0 135, BAIRRO CONC\u00d3RDIA"}, {"id": "7680", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7680/7680_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A REPAROS NO ASFALTO NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS (FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL), POIS H\u00c1 MUITOS BURACOS."}, {"id": "7681", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7681/7681_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A REPAROS EM UMA CRATERA NO ASFALTO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "7682", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7682/7682_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A REPAROS NO ASFALTO NA RUA QUARA\u00cd, ENTRE OS N\u00daMEROS 423 E 500, POIS EST\u00c1 CHEIO DE BURACOS, TORNANDO-SE QUASE INSTRANSIT\u00c1VEL.\r\n"}, {"id": "7683", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7683/7683_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7684", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7684/7684_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO N\u00b0 796, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO, O CORTE DO MATO ALTO E A PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "7685", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7685/7685_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES JUNTO A RUA JOS\u00c9 LOUREIRO DA SILVA, 259"}, {"id": "7686", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7686/7686_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUPRESS\u00c3O DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA OT\u00c1VIO SILVEIRA BORGES, 715, VILA OL\u00cdMPICA"}, {"id": "7687", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7687/7687_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO COM A RUA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO “BOA COMPRA”, VILA OL\u00cdMPICA – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO"}, {"id": "7688", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7688/7688_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O D ASFALTO DA RUA IN\u00c1CIO MONTANHA EM FRENTE \u00c0S CASAS N\u00b0 40, N\u00b0 76 E N\u00b0 84, S\u00c3O JOS\u00c9 – ESTEIO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM COM TR\u00caS CRATERAS"}, {"id": "7689", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7689/7689_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA CAM\u00d5ES, N\u00b0 94, S\u00c3O JOS\u00c9 – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA"}, {"id": "7690", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A VSTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO AO LADO DA CASA 63, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O – ESTEIO. POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO QUE AL\u00c9M DE TOMAR CONTA DE TODO TERRENO, AINDA OBSTRUI A CAL\u00c7ADA"}, {"id": "7691", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA PEDRO LERBACH, 417, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL"}, {"id": "7692", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7692/7692_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA FERNANDO FERRARI, 425, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA"}, {"id": "7693", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7693/7693_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA GUARANI EM FRENTE AO N\u00ba 167, S\u00c3O JOS\u00c9 – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA"}, {"id": "7694", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A VISTORIA NA CAL\u00c7ADA E NO TERRENO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO N\u00b0 466, CENTRO – ESTEIO. POIS O LOCAL REGISTRA MATO ALTO QUE AL\u00c9M DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CAL\u00c7ADA\r\n"}, {"id": "7697", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7697/7697_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME COMO SE DEU O PROCESSO DE TRANSFER\u00caNCIA DE PROPRIEDADE DA CASA LOCALIZADA NA RUA ORESTE PIANTA, N\u00ba 30, PARQUE PRIMAVERA, QUE ESTAVA EM NOME DE VERA REGINA RODRIGUES PARA O ATUAL PROPRIET\u00c1RIO."}, {"id": "7698", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7698/7698_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME SE HOUVE REDU\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS OU PLANO DE TELEFONIA DOS CELULARES DO CONSELHO TUTELAR.\r\n"}, {"id": "7699", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7699/7699_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME COM ANTECED\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE GEREM IMPACTO NA ROTINA DE MORADORES. \r\n\r\n"}, {"id": "7700", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7700/7700_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RECOLOQUE O CORD\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA ESQUINA DAS RUAS DALVA DE OLIVEIRA E LINUS MULLER. \r\n"}, {"id": "7701", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7701/7701_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM DIVULGADAS E DISPONIBILIZADAS COM MAIOR CLAREZA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 TARIFA SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.\r\n"}, {"id": "7704", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7704/7704_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 08 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROPOR A ISEN\u00c7\u00c3O DO ISSQN DOS TAXISTAS INDIVIDUAIS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7708", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7708/7708_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME O CEP DAS RUAS TRAVESSA JARDIM PLANALTO, RUA DIAS E RUA CEARENSE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO\r\n"}, {"id": "7710", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7710/7710_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA EXPLIQUE OS MOTIVOS DA RECORRENTE FALTA DE \u00c1GUA NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9."}, {"id": "7711", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7711/7711_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE O RETORNO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO NO TURNO DA NOITE, PRINCIPALMENTE NO T\u00c9RMINO DAS AULAS QUE OCORRE POR VOLTA DAS 22H30. "}, {"id": "7712", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7712/7712_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME REFERENTE AOS CONTRATOS N\u00ba 203/2017 – DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. QUE CONFIRME VALORES DO REFERIDO CONTRATO E OS MOTIVOS DE, DESDE O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017, O LOCAL ESTAR SEM O USO PELO FIM QUE ESPECIFICA; VALE RESSALTAR QUE, DESDE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME A CL\u00c1USULA TERCEIRA, \u00a7 1\u00ba OS ESTEIENSES EST\u00c1 SENDO PAGO O VALOR DE R$ 25 MIL. "}, {"id": "7713", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7713/7713_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICO PERITO DO PREVESTEIO, EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE VEM PREJUDICANDO SERVIDORES QUE POSSIVELMENTE FICAR\u00c3O SEM O BENEF\u00cdCIO NO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "7714", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7714/7714_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO DA RETIRADA DOS BENEF\u00cdCIOS DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE FRANCISCO WARTA.\r\n"}, {"id": "7716", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7716/7716_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME QUAL A INTEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA PARA A \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO, ESQUINA COM A RUA PAULO PONTES."}, {"id": "7717", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7717/7717_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO DO ATRASO DE DOIS MESES DOS SAL\u00c1RIOS DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DA GRADE."}, {"id": "7718", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7718/7718_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DO CART\u00c3O PONTO DOS CC’S, PARA ACOMPANHAMENTO E CHECAGEM DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTRADIT\u00d3RIAS QUE TEM SIDO DIVULGADAS PELA PROPAGANDA OFICIAL DE GOVERNO, DEN\u00daNCIAS E FATOS DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS. \r\n"}, {"id": "7723", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7723/7723_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O AJARDINAMENTO DE UMA \u00c1REA DE PASSEIO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TENENTE FRANCISCO SEVERO, QUE LIGA A RUA PAULO PONTES."}, {"id": "7724", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7724/7724_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO SOBRE OS BURACOS DA RUA PAULO PONTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 105. "}, {"id": "7725", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7725/7725_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE O ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA. "}, {"id": "7726", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7726/7726_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE AUMENTE O DI\u00c2METRO DO CANO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO COM A REDE DE ESGOTO PLUVIAL, NOS N\u00baS 2119 E 2079, NA RUA RIO GRANDE."}, {"id": "7727", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7727/7727_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE AUMENTE O DI\u00c2METRO DO CANO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO COM A REDE DE ESGOTO PLUVIAL, NOS N\u00baS 2119 E 2079, NA RUA RIO GRANDE."}, {"id": "7728", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7728/7728_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REFOR\u00c7AR A VIGIL\u00c2NCIA SOBRE A \u00c1REA DO BICICLET\u00c1RIO NA ESTA\u00c7\u00c3O ESTEIO."}, {"id": "7729", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7729/7729_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA TAMPA MET\u00c1LICA SOBRE UMA REDE SUBTERR\u00c2NEA LOCALZADA NO MEIO DA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS BRASIL. "}, {"id": "7730", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7730/7730_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE AO N\u00ba 1462, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM BURACO CONSIDER\u00c1VEL. "}, {"id": "7731", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7731/7731_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE AO N\u00ba 1482, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM BURACO CONSIDER\u00c1VEL\r\n"}, {"id": "7732", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7732/7732_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO SOBRE O BURACO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AOS N\u00baS 541 E 717, CENTRO-ESTEIO. "}, {"id": "7733", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7733/7733_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FISCALIZAR E SE NECESS\u00c1RIO NOTIFICAR O MORADOR POR AC\u00daMULO DE LIXO NA RUA S\u00c3O PEDRO DOS SANTOS, PR\u00d3XIMO A PONTE QUE LIGA A RUA IMP\u00c9RIO, POIS DEVIDO A ESTES, H\u00c1 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE RATOS, BARATAS E OUTROS INSETOS NO ENDERE\u00c7O MENCIONADO. TAMB\u00c9M, AO LADO DA PONTE, EXISTEM USU\u00c1RIOS DE DROGAS E OS MESMOS COLOCARAM FOGO NA CASA AO LADO, AFETANDO QUEM PASSA DIARIAMENTE PELO LOCAL\r\n"}, {"id": "7734", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7734/7734_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA COM RISCO DE QUEDA NA RUA QUARA\u00cd, N\u00b0 510, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ESTEIO."}, {"id": "7735", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7735/7735_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REBAIXAR O N\u00cdVEL DO BECO NA RUA SANTANA, N\u00b0 629 E COLOCAR BRITA OU CAL\u00c7AMENTO NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "7736", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N\u00ba 1198, CONFORME FOI COLOCADO NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA."}, {"id": "7737", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7737/7737_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N\u00ba 1198, CONFORME FOI COLOCADO NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA."}, {"id": "7738", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7738/7738_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS QUEBRADAS DAS BOCAS DE LOBO AO LONGO DA RUA DONA MARIA ZAGONEL, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. FOTOS \r\n"}, {"id": "7739", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7739/7739_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DAS RESID\u00caNCIAS NA RUA DONA MARIA ZAGONEL, POIS PASSA UM ARROIO E EM DIAS DE CHUVAS FORTES, OCORREM DESBARRANCAMENTOS E AT\u00c9 MESMO RACHADURAS NAS MORADIAS AO SEU ENTORNO. "}, {"id": "7740", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7740/7740_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE BROCA NA CAL\u00c7ADA NA RUA GUARANI, N\u00b0 302, POIS FOI COLOCADO UM POSTE COM C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO, DANIFICANDO A CAL\u00c7ADA E N\u00c3O HOUVE REPAROS POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7741", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7741/7741_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA EDGAR PICCIONI, N\u00b0 133, BAIRRO VILA PEDREIRA.\r\n"}, {"id": "7742", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7742/7742_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA EDGAR PICCIONI, ESQUINA COM A RUA DA PASSARELA, BAIRRO VILA PEDREIRA."}, {"id": "7743", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7743/7743_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE DESRATIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DE TODA A RUA, RUA EDGAR PICCIONI, BAIRRO VILA PEDREIRA."}, {"id": "7744", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7744/7744_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE DESRATIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DE TODA A RUA, RUA EDGAR PICCIONI, BAIRRO VILA PEDREIRA."}, {"id": "7745", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7745/7745_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA, NA RUA AMAP\u00c1, N\u00b0 179, BAIRRO PARQUE AMADOR.\r\n"}, {"id": "7746", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7746/7746_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS CONCLU\u00cdDAS EM FRENTE AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, A QUAL DIAS ATR\u00c1S COLOCOU EM RISCO A VIDA DE PEDESTRE NO PASSEIO P\u00daBLICO. QUE RECOLHA TAMB\u00c9M A PLACA DE OBRA CONCLU\u00cdDA NA ENTRADA DA VILA BOM JESUS, A QUAL EST\u00c1 JOGADA SOBRE O PASSEIO."}, {"id": "7747", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7747/7747_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE ALTERNATIVA T\u00c9CNICA E LEGAL VI\u00c1VEL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O E FLUXO DE TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS VINTE E QUATRO DE AGOSTO, LA SALLE E SETE DE SETEMBRO.\r\n"}, {"id": "7748", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7748/7748_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA TROCA DE FRALDAS DE ENFERMOS ADULTOS, NO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "7749", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7749/7749_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER LEGALIZADA A FAIXA ESPEC\u00cdFICA PARA O TR\u00c2NSITO DE CICLISTAS."}, {"id": "7756", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7756/7756_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PROVIDENCIE A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N\u00ba 585. "}, {"id": "7761", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7761/7761_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO BAIRRO DO PARQUE LOCALIZADA NA R. CL\u00c1RICE LISPECTOR, 163 – NOVO ESTEIO, ESTEIO. FOTOS EM ANEXO. "}, {"id": "7762", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7762/7762_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO ARROIO ESTEIO, RUA NOVO HAMBURGO AO LADO DO N\u00ba 1042, PARQUE AMADOR-ESTEIO, POIS O MESMO SE ENCONTRA DESABANDO SOBRE O ARROIO. FOTO EM ANEXO."}, {"id": "7763", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7763/7763_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO N\u00b0 8349, TR\u00caS MARIAS, ESTEIO. FOTO EM ANEXO."}, {"id": "7764", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7764/7764_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00b0  1141, BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "7765", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7765/7765_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA RUA ELIS REGINA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 204 E 205, BAIRRO TR\u00caS PORTOS."}, {"id": "7766", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7766/7766_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RETIRE OBST\u00c1CULO DA CAL\u00c7ADA NA RUA SOLEDADE ESQUINA COM AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO."}, {"id": "7767", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE HAJA UMA FORMA PREVENTIVA, COMO OCORRIA HISTORICAMENTE EM ESTEIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O OCORRENDO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. ESTE GABINETE REALIZOU LEVANTAMENTOS QUE DEMONSTRAM IMPACTO DIRETO DAS ATIVIDADES DA REFINARIA NA POPULA\u00c7\u00c3O DE ESTEIO, NO ENTANTO, A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO SE MANT\u00c9M AUSENTE E INOPERANTE DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS."}, {"id": "7768", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE HAJA UMA FORMA PREVENTIVA, COMO OCORRIA HISTORICAMENTE EM ESTEIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O OCORRENDO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. ESTE GABINETE REALIZOU LEVANTAMENTOS QUE DEMONSTRAM IMPACTO DIRETO DAS ATIVIDADES DA REFINARIA NA POPULA\u00c7\u00c3O DE ESTEIO, NO ENTANTO, A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO SE MANT\u00c9M AUSENTE E INOPERANTE DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS."}, {"id": "7769", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7769/7769_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NA RUA TAQUARA, QUE POSSUI UM BURACO EM FRENTE AO N\u00daMERO 964.\r\n\r\n"}, {"id": "7770", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7770/7770_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS EM DOIS BURACOS NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 457."}, {"id": "7771", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7771/7771_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS EM UM BURACO NO ASFALTO NA RUA ACRE, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET."}, {"id": "7772", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7772/7772_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS EM TR\u00caS BURACOS NO ASFALTO DA RUA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RIO GRANDE OUTRO BURACO COM CERCA DE TR\u00caS METROS QUE FICA APROXIMADAMENTE 20 METROS EM DIRE\u00c7\u00c3O A ESCOLA CAETANO.\r\n"}, {"id": "7773", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7773/7773_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA OU SAIBRO NA AVENIDA ERNESTO DORNELES, ONDE FEIRAS S\u00c3O MONTADAS SEMANALMENTE. SALIENTA-SE QUE HOUVERAM DIVERSOS PEDIDOS E N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "7774", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7774/7774_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR REPAROS EM BROCA NA RUA DI CAVALCANTI, N\u00b0 231, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO UNISUPER – SANTO IN\u00c1CIO.\r\n"}, {"id": "7775", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7775/7775_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A TROCA DAS FOTOC\u00c9LULAS QUE EST\u00c3O ESTRAGADAS, MANTENDO AS LUZES DIARIAMENTE ACESAS NA RUA JO\u00c3O PAULUZZI, N\u00b0 190, EM FRENTE A ESCOLA DULCE DE MORAES, TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA AO ENTORNO, POIS EST\u00c1 COM MATO ALTO."}, {"id": "7776", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7776/7776_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA, N\u00b0 592."}, {"id": "7777", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA OU SAIBRO NA RUA 24 DE AGOSTO, N\u00ba 2358. \r\n"}, {"id": "7778", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7778/7778_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES TRECHOS:\r\n\r\nA.\tRUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 326. OS MOTORISTAS N\u00c3O RESPEITAM O LIMITE DE VELOCIDADE NESSA CURVA, QUE EST\u00c1 SITUADA JUNTO AO ACESSO DA VILA CRUZEIRO;\r\n\r\nB.\tRUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA ALEGRETE, OS ESTUDANTES E MORADORES DA REGI\u00c3O EST\u00c3O EXPOSTOS A ATROPELAMENTOS NESSE TRECHO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA. ANEXO FOTO.\r\n"}, {"id": "7779", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7779/7779_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RCIO ALEM\u00c3O, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TAPE AS CRATERAS NA VIA P\u00daBLICA, NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO I, ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E A RUA ALAN KARDEC – SENTIDO BAIRRO X CENTRO, "}, {"id": "7780", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7780/7780_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO P\u00daBLICO AO PROPRIET\u00c1RIO DO SEGUINTE ENDERE\u00c7O: AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO TRECHO QUE LIGA O N\u00daMERO 7041 AT\u00c9 O 7621, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "7781", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7781/7781_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARAPEITO, CONTROLE DE VEGETA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTO DO PASSE\u00cdO P\u00daBLICO JUNTO A PONTE SITUADA NA RUA ALEGRETE, N\u00b0 980. \r\n"}, {"id": "7782", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7782/7782_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 728, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "7784", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7784/7784_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME O MOTIVO QUE LEVOU A PREFEITURA A MANTER A REGULARIDADE NAS AULAS, DIANTE DAS EVID\u00caNCIAS REAIS DE QUE A GREVE DOS CAMINONEIROS TRARIAM TRANSTORNOS AOS PAIS, CRIAN\u00c7AS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS. AL\u00c9M DE A PREFEITURA ESTAR DESPREPARADA PARA ENFRENTAR O DESABASTECIMENTO, LEVANDO A OFERECER UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O RESTRITA, EM GRANDE PARTE, A ARROZ, FEIJ\u00c3O E OVO.\r\n"}, {"id": "7785", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7785/7785_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO. "}, {"id": "7787", "ano": "2018", "numero": "538", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO. "}, {"id": "7789", "ano": "2018", "numero": "540", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7789/7789_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME PRAZO PARA O REDISTRITAMENTO DO BAIRRO BOM JESUS E ASSIM, A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NESTE LOCAL. \r\n"}, {"id": "7790", "ano": "2018", "numero": "541", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7790/7790_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FA\u00c7A VISTORIA, BEM COMO, CONSERTO DAS FIA\u00c7\u00d5ES EXPOSTAS E MAL ALOCADAS, EM ESPECIAL EM FRENTE \u00c0 RUA LUIS ERNESTO CAPRA, 31 – BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "7792", "ano": "2018", "numero": "543", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7792/7792_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 800,  CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO."}, {"id": "7793", "ano": "2018", "numero": "544", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7793/7793_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N\u00ba 800,  CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO\r\n"}, {"id": "7794", "ano": "2018", "numero": "545", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7794/7794_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA JOCELINO VIANA, ENTRE OS N\u00daMEROS 297 E 332, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": "7795", "ano": "2018", "numero": "546", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7795/7795_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DE TODA \u00c1 TRAVESSA H\u00cdPICA N\u00b0 20, CONSIDERANDO QUE O LOCAL REFERIDO POSSUI EXPRESSIVO ACUMULO DE LIXO E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE BARATAS, RATOS E OUTROS INSETOS RASTEIROS."}, {"id": "7796", "ano": "2018", "numero": "547", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7796/7796_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SEGURAN\u00c7A DI\u00c1RIA NA RUA ROQUETE PINTO."}, {"id": "7797", "ano": "2018", "numero": "548", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7797/7797_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA LAURINDO MARCHEZAN ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TR\u00caS MARIAS. "}, {"id": "7798", "ano": "2018", "numero": "549", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7798/7798_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIA DO CONSERTO DE UMA BROCA NA CAL\u00c7ADA AO LADO DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO MARIA CLARET, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "7799", "ano": "2018", "numero": "550", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7799/7799_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N\u00b0 910, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO. FOTO EM ANEXO. \r\n\r\nSEGUNDO O VEREADOR, A VIA SUPRAMENCIONADA \r\n"}, {"id": "7800", "ano": "2018", "numero": "551", "tipo__sigla": "PDP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7800/7800_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N\u00b0 642, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO. \r\n"}, {"id": "7189", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7189/7189_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "7067", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7067/7067_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE."}, {"id": "7068", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7068/7068_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "7069", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7069/7069_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7070", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7070/7070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7071", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7071/7071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7072", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7072/7072_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "7073", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7073/7073_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "7074", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7074/7074_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7075", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7075/7075_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7076", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7076/7076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7077", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7079", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7079/7079_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O, VISANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  NO ANO DE 2018 COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART 31, II, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES."}, {"id": "7080", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7080/7080_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7081", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7081/7081_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "7082", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7082/7082_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "7083", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7083/7083_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7084", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7084/7084_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7085", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7085/7085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7086", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7086/7086_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7088", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7088/7088_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7089", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7089/7089_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7090", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7090/7090_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE \u00c1REA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DO ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR. "}, {"id": "7091", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7091/7091_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7092", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7092/7092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. 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"}, {"id": "7096", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7096/7096_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7172", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7172/7172_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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"}, {"id": "7362", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7362/7362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINER\u00c1RIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7366", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7366/7366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. 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ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7402", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7402/7402_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7403", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7403/7403_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO."}, {"id": "7404", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7404/7404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) T\u00c9CNICOS EM SA\u00daDE BUCAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "7470", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7470/7470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNICPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7471", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7471/7471_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNICIPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7472", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7472/7472_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7473", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7473/7473_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.722 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7474", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", 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DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7477", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7477/7477_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7478", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7478/7478_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7479", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7479/7479_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7480", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7480/7480_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DOS BENS DECLARADOS INSERV\u00cdVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 6..01 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2018"}, {"id": "7491", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7493", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7493/7493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.627 DE 11 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "7494", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017"}, {"id": "7532", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7532/7532_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.268 DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCETIVO E ISEN\u00c7\u00d5ES DICAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009"}, {"id": "7533", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7533/7533_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6,627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "7534", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7534/7534_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017"}, {"id": "7535", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7535/7535_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7536", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7536/7536_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7537", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7538", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7538/7538_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "7539", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7539/7539_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\n\r\n"}, {"id": "7540", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7540/7540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7541", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7542", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7542/7542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO"}, {"id": "7543", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7543/7543_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7545", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7545/7545_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) M\u00c9DICO PERITO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "7546", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7546/7546_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7547", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7547/7547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO \u00c0S COMISS\u00d5ES E DE PROCESSO LEGISLATIVO, ALTERA O ART. 6\u00ba DA LEI 5.316/2011 E REVOGA O ART. 3\u00ba DA LEI 5.714/2013."}, {"id": "7549", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7549/7549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO A RECEBER \u00c1REAS DE TERRAS EM DOA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "7550", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7550/7550_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7551", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7551/7551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7552", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7552/7552_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. "}, {"id": "7553", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7553/7553_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A REMUNERA\u00c7\u00c3O E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7554", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7554/7554_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DO AUX\u00cdLIO CESTA B\u00c1SICA, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7555", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7555/7555_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO."}, {"id": "7556", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7556/7556_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"ABRIL LARANJA\" PARA FINS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE  CONTRA OS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7557", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7557/7557_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7558", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7558/7558_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"MAIO AMARELO\" PARA FINS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7559", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7559/7559_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO\" PARA FINS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA AIDS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7560", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7560/7560_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO. "}, {"id": "7561", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7561/7561_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO. "}, {"id": "7562", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7562/7562_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O E DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "7563", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7563/7563_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUX\u00cdLIO DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO."}, {"id": "7564", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7564/7564_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "7565", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7565/7565_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "7566", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7567", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7567/7567_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7568", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7568/7568_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7569", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7569/7569_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7570", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7570/7570_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7571", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7571/7571_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7572", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7572/7572_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7573", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7573/7573_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.152, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7574", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7574/7574_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO.\r\n"}, {"id": "7575", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7575/7575_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5.231/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7576", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7576/7576_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.6202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACEITE DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7577", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7577/7577_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.734, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA S\u00c3O CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7580", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7580/7580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7589", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7589/7589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "7590", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7590/7590_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "7591", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7591/7591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IM\u00d3VEIS QUE DESCREVE. "}, {"id": "7597", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7597/7597_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). "}, {"id": "7596", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7596/7596_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 5.231/2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTATUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7594", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7594/7594_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. "}, {"id": "7595", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "7592", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7592/7592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "7593", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7593/7593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO. \r\n"}, {"id": "7582", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7582/7582_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A PARA O PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS ENTIDADES. "}, {"id": "7097", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7097/7097_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E ATO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": "7098", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7098/7098_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 643, DE 29 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "7188", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7188/7188_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO ATO SOLENE E SEMANA EM HOMENAGEM AO MICRO E PEQUENO EMPRES\u00c1RIO."}, {"id": "7405", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7405/7405_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PSOR\u00cdASE E DE OUTRAS DOEN\u00c7AS DE PELE"}, {"id": "7548", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Severo, Euclides Castro, M\u00e1rio Couto, Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7548/7548_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 98, 135, 136, 142 E 142-A. TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESTEIO. "}, {"id": "7117", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7117/7117_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONFLITO COM A REDE DE ENERGIA, NA RUA PAPA PAULO VI, N\u00b0 115,125 E 175, BAIRRO NOVO ESTEIO. "}, {"id": "7118", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7118/7118_texto_integral.docx", "ementa": "NIVELAMENTO DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO."}, {"id": "7120", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7120/7120_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM, DETERMINE A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ESPECIALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS CONDOM\u00cdNIOS QUARA\u00cd E FLORESTA."}, {"id": "7122", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7122/7122_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27\u00ba CRE, PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO GON\u00c7ALVES DA SILVA, NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM DOM PEDRO, ESTEIO, QUE SE ENCONTRA COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO."}, {"id": "7130", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7130/7130_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27\u00ba CRE, DE IN\u00cdCIO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PPCIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO J\u00c1 APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "7131", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7131/7131_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORME SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A N\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "7132", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7132/7132_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORME SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A N\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS"}, {"id": "7133", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7133/7133_texto_integral.docx", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIOS (PPCIS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E GIN\u00c1SIOS QUE EST\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA QUE J\u00c1 FORAM APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "7152", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Ari Zanoni, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7152/7152_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR POLICIAIS CIVIS \u00c0 CIDADE."}, {"id": "7164", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rute Pereira", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7164/7164_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA CORSAN, ESTUDE A POSSIBILIDADE ENQUADRAMENTO DOS ENTES MUNICIPAIS FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL S\u00c3O CAMILO, QUE PRESTA SERVI\u00c7O NA CIDADE H\u00c1 MAIS DE 50 ANOS E C\u00c2MARA DE VEREADORES, NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.455/2007, QUE VERSA ACERCA DE DESCONTOS NA TARIFA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "7204", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7204/7204_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DO PO\u00c7O DE VISITA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, N\u00b0 2255, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7217", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7217/7217_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 2386, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORADA I."}, {"id": "7218", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7218/7218_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA ERICO VERISSIMO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RIO GRANDE , NA VILA BOM JESUS. "}, {"id": "7220", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7220/7220_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A PREMEM, NO BAIRRO TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": "7221", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7221/7221_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE:\r\nQUAL O MOTIVO DA EXTIN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PA\u00cdS?\r\n"}, {"id": "7227", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7227/7227_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RESPONS\u00c1VEL PELA HABILITA\u00c7\u00c3O DE CREDENCIADOS DETERMINE O BOM SENSO DOS AVALIADORES E INSTRUTORES QUE EST\u00c3O PUNINDO OS AVALIADOS QUE COMETEM UM ERRO INDUZIDO QUANDO PASSAM PELA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A APAGADA, SENDO PUNIDOS POR N\u00c3O TEREM PARADO."}, {"id": "7228", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7228/7228_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DO CONS\u00d3RCIO TEU, RETOME A LINHA DE TRANSPORTE LINHA 7 – NOVO ESTEIO/ CLARET, QUE COMPREENDIA O TRAJETO PARQUE PRIMAVERA, CONTEMPLANDO O BAIRRO TAMANDAR\u00c9 – E QUE ATENDIA A DEMANDA DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER. "}, {"id": "7231", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7231/7231_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA CRATERA EM FRENTE AO PO\u00c7O DE VISITA DA RUA TAQUARA, EM FRENTE AOS N\u00baS 1391 E 1396."}, {"id": "7232", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7232/7232_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA,  GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, OUTROS PRESTES A CAIR E, TAMB\u00c9M A PODA DAS \u00c1RVORES, POIS TODO LADO ESQUERDO DA RUA ENCONTRAM-SE EM UM EMARANHADO DE FIOS NA RUA PELOTAS, CENTRO – ESTEIO. "}, {"id": "7261", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7261/7261_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 229, PARQUE AMADOR. "}, {"id": "7264", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7264/7264_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, TAMB\u00c9M A PODA DAS \u00c1RVORES, NA RUA MONTEIRO LOBATO 294B E 286. "}, {"id": "7305", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7305/7305_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA DIRETOR GERAL DO DETRAN-RS, QUE DETERMINE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO CRVA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7306", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7306/7306_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27\u00ba CRE, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:\r\n- QUAL O N\u00daMERO DE ALUNOS QUE EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO M\u00c9DIO EM ESTEIO?\r\n"}, {"id": "7318", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7318/7318_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O NA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES N\u00b0 1200 – CENTRO. "}, {"id": "7319", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7319/7319_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O NA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES N\u00b0 835 – CENTRO. "}, {"id": "7322", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7322/7322_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DE TRANSPORTE ESTEIO URBANO, INFORME SE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO CONTIDO NA LEI N\u00b0 10.048/00, QUE CONSISTE EM SERVI\u00c7OS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO IMEDIATO, EST\u00c1 SENDO CUMPRIDO?\r\n\r\n"}, {"id": "7329", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS RS, PARA QUE REORGANIZE OS FIOS DE TELEFONIA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 165,"}, {"id": "7365", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7365/7365_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM, SENHORIA A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA JARDIM PLANALTO. "}, {"id": "7391", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Zanoni", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7391/7391_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ZONA AZUL, REALIZE COM MAIOR FREQU\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARQU\u00cdMETROS. "}, {"id": "7430", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7430/7430_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO TERRENO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA AO LADO DO N\u00b0 57, BAIRRO NOVO ESTEIO.\r\n\r\n"}, {"id": "7431", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7431/7431_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO PASSEIO P\u00daBLICO, NA RUA NOVO HAMBURGO, 1820 BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7434", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7434/7434_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, N\u00b0 744  CENTRO DE ESTEIO."}, {"id": "7435", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Castro", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7435/7435_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA DOM PEDRO, N\u00b0 217 – CENTRO DE ESTEIO."}, {"id": "7454", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7454/7454_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE VOSSA SENHORIA DESEMBARGADOR DO TJRS, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE MAIS UM CART\u00d3RIO DE OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. "}, {"id": "7456", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7456/7456_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL EDUCAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE GABINETE DA RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E DE SEU QUADRO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO COM O MUNIC\u00cdPIO PREVISTO NA  LEI 6737/2018 E QUAL A ATIVIDADE QUE DESEMPENHA."}, {"id": "7482", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o, Ari Zanoni, M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7482/7482_texto_integral.docx", "ementa": "QUAIS AS C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO QUE EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO NA CIDADE, E QUE INFORME SE ALGUMA EST\u00c1 DESATIVADA OU FICOU SEM FUNCIONAR DURANTE OS TR\u00caS PRIMEIROS MESES DESTE ANO, DESCREVENDO QUAIS AS C\u00c2MERAS E OS PER\u00cdODOS EM QUE ESTIVERAM DESATIVADAS. "}, {"id": "7483", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Alem\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7483/7483_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM DEC ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE A RONDA NOTURNA NA VILA NOVA. "}, {"id": "7487", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7487/7487_texto_integral.docx", "ementa": "ELIMINA\u00c7\u00c3O DO BURACO RESULTANTE DE UM CONSERTO REALIZADO PELA EMPRESA, NA RUA LAURO DONDONIS, EM FRENTE AO N\u00ba 236. "}, {"id": "7488", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7488/7488_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34\u00ba BPM DE ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS EM FRENTE A CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAAK, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, 345, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA, NO TURNO DA TARDE. "}, {"id": "7489", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7489/7489_texto_integral.docx", "ementa": "EXISTE PREVIS\u00c3O PARA O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA RUA L, NO PARQUE PRIMAVERA? QUAL A PREVIS\u00c3O?"}, {"id": "7757", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Duarte", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7757/7757_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE EFETUE A TROCA DE POSTE NA RUA DONA MORENA, N\u00ba 76."}, {"id": "7625", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Severo", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7625/7625_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA SENHORIA,  A LIMPEZA E PODA DAS \u00c1REAS ONDE PASSA A ADUTORA"}, {"id": "7722", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7722/7722_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME PROVID\u00caNCIAS PARA CORRIGIR O DESN\u00cdVEL DE ASFALTO DECORRENTE DE UMA OBRA DA CORSAN NA AVENIDA JO\u00c3O PAULO COM A RUA PAULO PONTES.\r\n"}, {"id": "7758", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7758/7758_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS “UNIDADES VIRTUAIS DE SA\u00daDE” NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.\r\n\r\n"}, {"id": "7759", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Dahmer", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7759/7759_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINER\u00c1RIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO."}, {"id": "7760", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7760/7760_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE CONCEDER DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE. REGULA INICIATIVA DE CONCEDER 50% DE DESCONTO (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. \r\n\t\r\n"}, {"id": "7786", "ano": "2018", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7786/7786_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O DIA “MUNICIPAL ESTEIO L\u00ca” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO."}, {"id": "7788", "ano": "2018", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Couto", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7788/7788_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR M\u00c1RIO COUTO, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA HEPATITE A E B E T\u00c9TANO PARA HOMENS E MULHERES QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. "}, {"id": "7791", "ano": "2018", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Costella", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7791/7791_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL INFORMATIVO  NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESTEIO, SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. "}, {"id": "7801", "ano": "2018", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7801/7801_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N\u00b0 1390, BAIRRO OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7802", "ano": "2018", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7802/7802_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00b0 1142, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7803", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7803/7803_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N\u00b0 394, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7804", "ano": "2018", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Fernandes", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7804/7804_texto_integral.docx", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELIMINA\u00c7\u00c3O DA BROCA, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N\u00b0 2680, BAIRRO PARQUE AMADOR."}, {"id": "7544", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/7544/7544_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2018."}]}