Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, DOS DÉBITOS RELATIVOS AO ISS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 7 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE OUTUBRO DE 2015 - - |
Aprovado |
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| 6 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL – PROJETO CRIARTE, NO DECORRER DO ANO DE 2016 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O EVENTO 2º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |