Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.701 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 2 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 1 |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 4617, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |