14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Em votação, a ata nº 3.740 foi aprovada.

Leis Municipais nºs 6.337, 6.338, 6.341 e 6.342/2016; Decreto Municipal nº 5.524/2016; Mensagem nº 093/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei n° 055/2016, que “Altera denominação de logradouros públicos.”; Mensagem nº 094/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera os incisos V e X do Art. 3°, da Lei Municipal de n° 4.997, de 23 de novembro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Política sobre Drogas e dá outras providências”; Mensagem nº 095/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 096/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 097/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal n° 6.214, de 16 de outubro de 2015”; Mensagem nº 098/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 436, 442, 443, 444, 452, 455, 457, 458, 460, 461, 462 e 464/16-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 059/2016 SEMDUH, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em resposta a ofício desta Casa; CT/OI/GCOU/4078/2016 – Informando que a OI executará as obrigações de universalização estabelecidas pelo Decreto n° 7.512, de 30.06.2011 (PGMU), e na Resolução n° 598, de 23.12.2012, para o Serviço Telefônico Fixo Comutado; Informativos diversos.