18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2018 Encerramento: 29/05/2018
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 534 de 2018
Autor: Rute Pereira
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES DO NOSOCÔMIO MUNICIPAL SÃO CAMILO, EM ESPECIAL, A PEDIDO DESTA E SEUS FAMILIARES, AS CIRURGIAS BEM SUCEDIDAS DE VARIZES E NAS PERNAS, REALIZADAS NA SENHORA CINTIA JAQUELINE SCHIES EM 01/11/2016 E 02/05/2018, RESPECTIVAMENTE. ENALTECEMOS SUA DEDICAÇÃO, LEMBRANDO QUE VOSSA SENHORIA É NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO ATENDIMENTO ATENCIOSO QUE DISPENSA AOS SEUS PACIENTES, REALMENTE PREOCUPANDO-SE COM A SAÚDE DOS MESMOS.
Proposição aprovada por unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 535 de 2018
Autor: Leo Dahmer
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO QUE LEVOU A PREFEITURA A MANTER A REGULARIDADE NAS AULAS, DIANTE DAS EVIDÊNCIAS REAIS DE QUE A GREVE DOS CAMINONEIROS TRARIAM TRANSTORNOS AOS PAIS, CRIANÇAS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. ALÉM DE A PREFEITURA ESTAR DESPREPARADA PARA ENFRENTAR O DESABASTECIMENTO, LEVANDO A OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO RESTRITA, EM GRANDE PARTE, A ARROZ, FEIJÃO E OVO.
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO QUE LEVOU A PREFEITURA A MANTER A REGULARIDADE NAS AULAS, DIANTE DAS EVIDÊNCIAS REAIS DE QUE A GREVE DOS CAMINONEIROS TRARIAM TRANSTORNOS AOS PAIS, CRIANÇAS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. ALÉM DE A PREFEITURA ESTAR DESPREPARADA PARA ENFRENTAR O DESABASTECIMENTO, LEVANDO A OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO RESTRITA, EM GRANDE PARTE, A ARROZ, FEIJÃO E OVO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
3 - Pedido de Providência nº 536 de 2018
Autor: Leo Dahmer
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
4 - Requerimento nº 537 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O DIA “MUNICIPAL ESTEIO LÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Proposição aprovada por unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 538 de 2018
Autor: Leo Dahmer
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
6 - Requerimento nº 539 de 2018
Autor: Mário Couto
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Proposição aprovada por unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 540 de 2018
Autor: Sandro Severo
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME PRAZO PARA O REDISTRITAMENTO DO BAIRRO BOM JESUS E ASSIM, A NORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NESTE LOCAL.
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME PRAZO PARA O REDISTRITAMENTO DO BAIRRO BOM JESUS E ASSIM, A NORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NESTE LOCAL.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
8 - Pedido de Providência nº 541 de 2018
Autor: Rute Pereira
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FAÇA VISTORIA, BEM COMO, CONSERTO DAS FIAÇÕES EXPOSTAS E MAL ALOCADAS, EM ESPECIAL EM FRENTE À RUA LUIS ERNESTO CAPRA, 31 – BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
9 - Requerimento nº 542 de 2018
Autor: Felipe Costella
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Proposição aprovada por unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 543 de 2018
Autores:
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
11 - Pedido de Providência nº 544 de 2018
Autor: Euclides de Castro
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO
Matéria não votada conforme Regimento Interno
12 - Pedido de Providência nº 545 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA JOCELINO VIANA, ENTRE OS NÚMEROS 297 E 332, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
13 - Pedido de Providência nº 546 de 2018
Autor: Luiz Duarte
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DE TODA Á TRAVESSA HÍPICA N° 20, CONSIDERANDO QUE O LOCAL REFERIDO POSSUI EXPRESSIVO ACUMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, RATOS E OUTROS INSETOS RASTEIROS.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
14 - Pedido de Providência nº 547 de 2018
Autor: Luiz Duarte
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DIÁRIA NA RUA ROQUETE PINTO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
15 - Pedido de Providência nº 548 de 2018
Autor: Leo Dahmer
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA LAURINDO MARCHEZAN ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
16 - Pedido de Providência nº 549 de 2018
Autor: Leo Dahmer
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA DO CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA AO LADO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
17 - Pedido de Providência nº 550 de 2018
Autor: Euclides de Castro
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 910, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO. FOTO EM ANEXO. SEGUNDO O VEREADOR, A VIA SUPRAMENCIONADA
Matéria não votada conforme Regimento Interno
18 - Pedido de Providência nº 551 de 2018
Autor: Euclides de Castro
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 642, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO.
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 642, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
19 - Requerimento nº 552 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N° 1390, BAIRRO OLÍMPICA.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
20 - Requerimento nº 553 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1142, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada conforme Regimento Interno
21 - Requerimento nº 554 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N° 394, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Proposição aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 555 de 2018
Autor: Fernanda Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DA BROCA, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N° 2680, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Proposição aprovada por unanimidade
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 129 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO.
Norma promulgada
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O MÊS "ABRIL LARANJA" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "ABRIL LARANJA" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
3 - Projeto de Lei nº 131 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
4 - Projeto de Lei nº 132 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
5 - Projeto de Lei nº 133 de 2018
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Norma promulgada
7 - Projeto de Lei nº 139 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Norma promulgada
8 - Projeto de Lei nº 140 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
9 - Projeto de Lei nº 141 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
10 - Projeto de Lei nº 142 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
11 - Projeto de Lei nº 143 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
12 - Projeto de Lei nº 144 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
13 - Projeto de Lei nº 145 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
14 - Projeto de Lei nº 146 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
15 - Projeto de Lei nº 147 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.152, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.152, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
16 - Projeto de Lei nº 148 de 2018
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Norma promulgada
17 - Projeto de Lei nº 149 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
18 - Projeto de Lei nº 150 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.6202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada
19 - Projeto de Lei nº 151 de 2018
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.734, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.734, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada