Requerimento nº 514 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

514

Data de Apresentação

13/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1) O PROJETO APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA RECUPERAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PERMITE QUE O LOCAL SEJA DESTINADO, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA OUTRAS OPERAÇÕES QUE NÃO SEJA NA ÁREA CULTURA?
    2) ESTE DESVIO DE OBJETIVO NÃO PODE TRAZER PROBLEMAS PARA AS EMPRESAS DOADORAS E PARA A PRÓPRIA PREFEITURA?

    Indexação

    Observação