Requerimento nº 431 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
431
Data de Apresentação
07/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DO ENVIO DE PROJETOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PLEITEANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÕES DESTINADAS A CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Indexação
Observação