Projeto de Lei nº 157 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
157
Data de Apresentação
23/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE 2015 A ABRIL DE 2016, VISANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Indexação
Observação