Pedido de Providência nº 1013 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2015
Número
1013
Data de Apresentação
24/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS/SOCIAIS OU DE INFRAESTRUTURA A REFAP FORNECE OU POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO?
B) QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A REFAP POSSUI PARA COMBATER OU PREVINIR EVENTUAIS DESASTRES AMBIENTAIS EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A SUA PROXIMIDADE DOS ARROIOS ESTEIO E GUAJUVIRAS, QUE DESAGUAM NO RIO DOS SINOS?
A) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS/SOCIAIS OU DE INFRAESTRUTURA A REFAP FORNECE OU POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO?
B) QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A REFAP POSSUI PARA COMBATER OU PREVINIR EVENTUAIS DESASTRES AMBIENTAIS EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A SUA PROXIMIDADE DOS ARROIOS ESTEIO E GUAJUVIRAS, QUE DESAGUAM NO RIO DOS SINOS?
Indexação
Observação