Pedido de Providência nº 304 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2016
Número
304
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAR SE DARÁ ANDAMENTO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL SOB A MENSAGEM Nº 54/16 OU APLICARÁ O QUE DISPÕE A LEI N° 3958 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE TAMBÉM SE REFERE À CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTEIO.
Indexação
Observação