Projeto de Lei nº 209 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
209
Data de Apresentação
05/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL “ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação