Pedido de Providência nº 1218 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2016
Número
1218
Data de Apresentação
13/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE INFORME O SEGUINTE:
DURANTE DEBATE ORGANIZADO PELA SERGS ( SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RS), EM OUTUBRO DE 2016, NA FEDERASUL EM PORTO ALEGRE, O SUPERINTENDENTE DO DNIT HIRATAN PINHEIRO DA SILVA INFORMOU QUE 600 MILHÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE A BR 448 RECEBA MELHORIAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM. NA OPORTUNIDADE, CITOU A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE BOULDERS PARA MITIGAR O EFEITO DAS ENCHENTES. NO ENTANTO, POR MEIO DO OFÍCIO 1330/2016, O DNIT RESPONDEU AO OFÍCIO 1080/2016 ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO ITEM 5, INFORMANDO QUE NO EDITAL DAS OBRAS REMANESCENTES DA BR448, NÃO ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE BOULDERS PARA PROTEÇÃO DE ENCHENTES. POR ISTO, QUESTIONAMOS QUAL O ENTE DA FEDERAÇÃO DEVERÁ PROVIDENCIAR OS 600 MILHÕES, VALOR ESTIMADO PELO PRÓPRIO REPRESENTANTE DO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DOS BOLDERS NA BR 448? UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 1330/2016 DNIT, NO ITEM 5, O DEPARTAMENTO AFIRMA QUE ESSA MEDIDA NÃO ESTÁ INCLUIDA NO EDITAL DE OBRAS REMANESCENTES DA RODOVIA FEDERAL.
DURANTE DEBATE ORGANIZADO PELA SERGS ( SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RS), EM OUTUBRO DE 2016, NA FEDERASUL EM PORTO ALEGRE, O SUPERINTENDENTE DO DNIT HIRATAN PINHEIRO DA SILVA INFORMOU QUE 600 MILHÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE A BR 448 RECEBA MELHORIAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM. NA OPORTUNIDADE, CITOU A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE BOULDERS PARA MITIGAR O EFEITO DAS ENCHENTES. NO ENTANTO, POR MEIO DO OFÍCIO 1330/2016, O DNIT RESPONDEU AO OFÍCIO 1080/2016 ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO ITEM 5, INFORMANDO QUE NO EDITAL DAS OBRAS REMANESCENTES DA BR448, NÃO ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE BOULDERS PARA PROTEÇÃO DE ENCHENTES. POR ISTO, QUESTIONAMOS QUAL O ENTE DA FEDERAÇÃO DEVERÁ PROVIDENCIAR OS 600 MILHÕES, VALOR ESTIMADO PELO PRÓPRIO REPRESENTANTE DO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DOS BOLDERS NA BR 448? UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 1330/2016 DNIT, NO ITEM 5, O DEPARTAMENTO AFIRMA QUE ESSA MEDIDA NÃO ESTÁ INCLUIDA NO EDITAL DE OBRAS REMANESCENTES DA RODOVIA FEDERAL.
Indexação
Observação