Projeto de Lei nº 171 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

171

Data de Apresentação

29/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.520, DE 08 DE MARÇO DE 2017, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO SETOR DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Setembro de 2017