Projeto de Lei nº 176 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
176
Data de Apresentação
05/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR - CIPAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação