Anteprojeto de Lei nº 301 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
301
Data de Apresentação
17/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”.
Indexação
Observação