Projeto de Lei nº 122 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
122
Data de Apresentação
08/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMISSÕES E DE PROCESSO LEGISLATIVO, ALTERA O ART. 6º DA LEI 5.316/2011 E REVOGA O ART. 3º DA LEI 5.714/2013.
Indexação
Observação