Anteprojeto de Lei nº 453 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
453
Data de Apresentação
08/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO” PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO”.
Indexação
Observação