Requerimento nº 511 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
511
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE CONCEDER DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE. REGULA INICIATIVA DE CONCEDER 50% DE DESCONTO (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Indexação
Observação