Projeto de Lei nº 103 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
103
Data de Apresentação
10/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE CARÁTER PERMANENTE, PROPOSITIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM ESTEIENSE.”
Indexação
Observação