Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 174/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES N° 835 – CENTRO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 177/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DE TRANSPORTE ESTEIO URBANO, INFORME SE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO CONTIDO NA LEI N° 10.048/00, QUE CONSISTE EM SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO IMEDIATO, ESTÁ SENDO CUMPRIDO?
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 185/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, PARA QUE REORGANIZE OS FIOS DE TELEFONIA NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 165,
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 198/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, SENHORIA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 227/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ZONA AZUL, REALIZE COM MAIOR FREQUÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS PARQUÍMETROS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Ari Zanoni
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 258/2018 - Requerimento
![]() PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO TERRENO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA AO LADO DO N° 57, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 259/2018 - Requerimento
![]() PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA NOVO HAMBURGO, 1820 BAIRRO PARQUE AMADOR.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 262/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA A VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 744 CENTRO DE ESTEIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 263/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA DOM PEDRO, N° 217 – CENTRO DE ESTEIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 282/2018 - Requerimento
![]() REQUER QUE VOSSA SENHORIA DESEMBARGADOR DO TJRS, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE MAIS UM CARTÓRIO DE OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Sandro Severo
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 284/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE GABINETE DA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DE SEU QUADRO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO COM O MUNICÍPIO PREVISTO NA LEI 6737/2018 E QUAL A ATIVIDADE QUE DESEMPENHA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 299/2018 - Requerimento
![]() QUAIS AS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO NA CIDADE, E QUE INFORME SE ALGUMA ESTÁ DESATIVADA OU FICOU SEM FUNCIONAR DURANTE OS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTE ANO, DESCREVENDO QUAIS AS CÂMERAS E OS PERÍODOS EM QUE ESTIVERAM DESATIVADAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Alemão
Ari Zanoni
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 300/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DEC ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE A RONDA NOTURNA NA VILA NOVA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Márcio Alemão
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 304/2018 - Requerimento
![]() ELIMINAÇÃO DO BURACO RESULTANTE DE UM CONSERTO REALIZADO PELA EMPRESA, NA RUA LAURO DONDONIS, EM FRENTE AO Nº 236.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 305/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS EM FRENTE A CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAAK, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, 345, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, NO TURNO DA TARDE.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 306/2018 - Requerimento
![]() EXISTE PREVISÃO PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA L, NO PARQUE PRIMAVERA? QUAL A PREVISÃO?
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 351/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE EFETUE A TROCA DE POSTE NA RUA DONA MORENA, Nº 76.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Luiz Duarte
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 377/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A LIMPEZA E PODA DAS ÁREAS ONDE PASSA A ADUTORA
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Sandro Severo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 474/2018 - Requerimento
![]()
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR O DESNÍVEL DE ASFALTO DECORRENTE DE UMA OBRA DA CORSAN NA AVENIDA JOÃO PAULO COM A RUA PAULO PONTES.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 509/2018 - Requerimento
![]()
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS “UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Mário Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 510/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 511/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE CONCEDER DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE. REGULA INICIATIVA DE CONCEDER 50% DE DESCONTO (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Felipe Costella
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 537/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O DIA “MUNICIPAL ESTEIO LÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 539/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Mário Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 542/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Felipe Costella
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 552/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N° 1390, BAIRRO OLÍMPICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 553/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1142, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 554/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N° 394, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 555/2018 - Requerimento
![]() A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DA BROCA, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N° 2680, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
VT 1/2018 - Veto Total
![]() VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Última Ação: Veto mantido. A matéria contou com os votos favoráveis dos vereadores:
Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Harri Zanoni, Luiz Duarte e Rute Pereira
Votos contrários ao veto:
Euclides Castro, Leonardo Dahmer, Márcio Alemão e Mário Couto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 84 de 2018
Data Anexação: 30 de Abril de 2018
Autor(es):
Leo Dahmer
Texto Original
|