Logo Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7699 matérias.

Resultados
PL 37/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6768/2018.
Texto Original
PL 38/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6769/2018.
Texto Original
PL 39/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.737, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6776/2018.
Texto Original
PL 40/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DR PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, N 347, BAIRRO PARQUE CLARET – ESTEIO/RS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6777/2018.
Texto Original
PL 41/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6770/2018.
Texto Original
PL 42/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6772/2018.
Texto Original
PL 43/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6771/2018.
Texto Original
PL 44/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6773/2018.
Texto Original
PL 45/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada. Segue para sanção do prefeito. A matéria contou com os votos favoráveis de: Euclides Castro, Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Harri Zanoni, Leonardo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão, Mário Couto, Rute Pereira e Sandro Severo.
Texto Original
PL 46/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6778/2018.
Texto Original
PL 47/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6779/2018.
Texto Original
PL 48/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6780/2018.
Texto Original
PL 49/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6781/2018.
Texto Original
PL 50/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6782/2018.
Texto Original
PL 51/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6783/2018.
Texto Original
PL 52/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6784/2018.
Texto Original
PL 53/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6785/2018.
Texto Original
PL 54/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6786/2018.
Texto Original
PL 55/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6787/2018.
Texto Original
PL 56/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6789/2018.
Texto Original
PL 57/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6790/2018.
Texto Original
PL 58/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6791/2018.
Texto Original
PL 59/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6792/2018.
Texto Original
PL 60/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6793/2018.
Texto Original
PL 61/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO EM EVENTO BIENAL "SINGAPORE INTERNATIONAL MATHEMATICS CHALLENGE (SIMC).

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6794/2018.
Texto Original
PL 62/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6795/2018.
Texto Original
PL 63/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6788/2018, em 14/03/2018.
Texto Original
PL 64/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6796/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 65/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6797/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 66/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6798/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 67/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6799/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 68/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6800/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 69/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6801/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 70/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6802/2018, em 22/03/2018.
Texto Original
PL 71/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6803/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 72/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6804/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 73/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6805/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 74/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6806/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 75/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6807/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 76/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6808/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 77/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6809/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 78/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6810/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 79/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6811/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 80/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6812/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 81/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6813/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 82/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA (01) UM CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6814/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 83/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6815/2018, em 02/04/2018.
Texto Original
PL 84/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Leo Dahmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Abril de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Veto mantido. A matéria contou com os votos favoráveis de: Felipe Costella, Fernanda Fernandes, Harri Zanoni, Luiz Duarte, Rute Pereira e Sandro Severo. Votos contrários ao veto: Euclides Castro, Leonardo Dahmer, Márcio Alemão e Mário Couto.
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2018  Data Anexação: 30 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original
PL 85/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei nº 6.817, em 05/04/2018
Texto Original
PL 86/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei nº 6.818, em 05/04/2018
Texto Original