Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DR PAULO JUSTIANO LUCENA BORGES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, N 347, BAIRRO PARQUE CLARET – ESTEIO/RS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ATO SOLENE E SEMANA EM HOMENAGEM AO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
- - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.737, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |