Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) - Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 27.02.2018: Mensagem nº 053/2018 do Executivo que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 054/2018 do Executivo que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 055/2018 do Executivo que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”, Oficios nº 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102 e 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117 e 118/19-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 107200/2017 e 110810/2017 da empresa OI, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº CM 336443, 336444, 336445, 336446, 336447, 336448, 336449, 336450, 336451, 336452, 33453, 336454, 336455, 336456, 336457, 336458, 336459, 336460, 336461, 336462, 336463, 336464 e 336465/2017, do Ministério da Educação referente recursos financeiros para programas do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos. 

EXP N° 050/2018, PROJETO DE LEI Nº 046/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”. EXP N° 051/2018, PROJETO DE LEI Nº 047/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; EXP N° 052/2018, PROJETO DE LEI Nº 048/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP. N° 053/2018, PROJETO DE LEI Nº 049/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; EXP. N° 054/2018, PROJETO DE LEI Nº 050/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; EXP. N° 055/2018, PROJETO DE LEI Nº 051/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio. EXP N° 056/2018, PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. As Comissões de Justiça e Finanças opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados. ORDEM DO DIA: EXP. Nº 031/2018, PROJETO DE LEI Nº 029/2018, do Executivo Municipal, que “Cria vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências”. A Comissão de Finanças opinou pela tramitação normal do projeto. Em discussão nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 042/2018, PROJETO DE LEI Nº 040/2018, do Executivo Municipal, que “Dá denominação de UBS Dr. Paulo Justiniano Lucena Borges à Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida João Neves da Fontoura, nº 347, bairro Parque Claret – Esteio/RS”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Em discussão nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado. EXP. Nº 047/2018, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, do Legislativo Municipal, que “Institui, na Câmara Municipal de Esteio, Ato Solene e Semana em Homenagem ao Micro e Pequeno Empreendedor”. A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela tramitação normal do projeto. Em discussão nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Em votação, o projeto foi aprovado.