Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2014 - 18:00
Encerramento: 18/11/2014 - 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Apreciação e votação das atas nºs 3.659 e 3.660

Correspondências Recebidas:

• Leis Municipais nºs 6.020, 6.021 e 6.022/2014;
• Decreto Municipal nº 5.208/2014;
• Ofícios n.ºs 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1053, 1063, 1064, 1066, 1068, 1069, 1074 e 1076/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
• Ofício nº 392/2014, do Gabinete do Governador, referente à solicitação feita para ampliação do número de soldados no município;
• Telegramas do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros;
• Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde;
• Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 211 de 2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 210 de 2014
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, CRIA A “CORRIDA DE PREVENÇÃO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 209 de 2014
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 203 de 2014
Autor: Executivo Municipal
Processo: 203/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 182 de 2014
Autor: Executivo Municipal
Processo: 182/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 1007 de 2014
Autor: Ari Zanoni
Processo: 1007/2014
A ELIMINAÇÃO DE BROCA, TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO Nº 141 – BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1008 de 2014
Autor: Ari Zanoni
Processo: 1008/2014
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 211 de 2014
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Não
  • Marcelo Kohlrausch - Não
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 210 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 209 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 203 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 182 de 2014
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Não
  • Marcelo Kohlrausch - Não
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 257 de 2014
    Autor: Bia Lopes
    INSTITUI O PRÊMIO DE JUBILAMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 257 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim