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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foram aprovadas as atas de números 3.587 e 3.588.
Correspondências Recebidas
Decreto Municipal nº. 4.875/2013; Mensagem nº 121/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que menciona para a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, Creche Comunitária Criança Esperança e Associação Comunitária do Bairro do Parque.”; Mensagem nº 123/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 124/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 125/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 126/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 127/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 3.239, de 17 de outubro de 2001 e a lei Municipal 3.648, de 08 de janeiro de 2003.”; Ofícios n.ºs 561, 562, 564, 567, 568 e 569/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº. 426/13 GAB. PRES. Câmara Municipal de Campo Bom- Comunicando que foi aprovada a Moção de Repúdio nº. 14/13, de autoria dos Vereadores Paulo, Deoclécio e Oséias; Ofício nº. 1472/13/GP Câmara dos Deputados- Comunicando o recebimento do Ofício 428/2013-SG desta Casa; Ofício 096/2013- APAE- Convidando para o 9º Congresso das APAES do Estado do Rio Grande do Sul; Relatório de Atividades do mês de Abril e Maio de 2013, da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno; Convite da Assembleia Legislativa para o Fórum Governança Ambiental no Rio Grande do Sul; Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
