SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs 5.699, 5.700, 5.701, 5.702, 5.703 e 5.704/2013;Decretos Municipais nºs. 4.854, 4.855, 4.856 e 4.858/2013;Mensagem nº 112/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 5.606/2012 que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros do município de Esteio.&#8221;;Mensagem nº 113/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;;Mensagem nº 114/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a contratação de Engenheiro de Tráfego por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.&#8221;;Ofícios n.ºs 478, 479, 481, 483, 484, 485, 486, 487 e 490/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício Circular 037/CAM/2013- Assembleia Legislativa- convidando para a Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais a realizar-se dia 28/05/2013 às 9h30min no Plenarinho;Ofício 259/2013- Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio- Informando que atualmente a Fundação não está recolhendo a cota patronal;Ofício nº. 117/2013/SR Vale do Sinos- Caixa Econômica Federal- Referente a Extinção de Contrato de Repasse e Notificações ao Contratado,Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos Diversos

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)