Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.686 foi aprovada

Leis Municipais nºs. 6.107, 6.108, 6.109, 6.110, 6.111, 6.112, 6.113, 6.114, 6.115, 6.116, 6.117 e 6.118/2015;Decretos Municipais nºs. 5.309, 5.319, 5.321, 5.322, 5.323 e 5.324/2015; Mensagem nº 065/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a alínea “b” do art. 1º da Lei nº 2.001, de 26 de abril de 1993”; Mensagem nº 066/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os artigos 1º, 4º e 18º da Lei Municipal nº 5.606/2012 de 13 de dezembro de 2012”;Mensagem nº 067/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial nos processos provenientes das enchentes ocorridas nos anos de 2013 e 2014, abertura de crédito especial e dá outras providências”;Mensagem nº 068/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA”;Mensagem nº 069/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 - LDO”;Ofícios nº 0344 e 0345/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular nº 008/2015, da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado – RS, que convida para a Audiência Pública para debater a situação dos municípios sem acesso asfáltico no Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada no dia 05 de maio do corrente ano, às 9h30min, no Memorial do Legislativo em Porto Alegre;Ofício nº 1.945/2015, da Superintendência Regional da Polícia Federal, referente ao Inquérito Policial nº 0908/2014-4 SR/DPF/RS;Ofício nº 053/2015, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio - APAE, referente ao aniversário de 49 anos da Instituição;Ofício nº 123/34º BPM/P3/2015, da Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Comando de Policiamento Metropolitano, em resposta ao ofício nº 279/2015 – SG, desta Casa; Ofícios nºs. 145 e 146/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 141/2015, do Comandante Interino do Corpo de Bombeiro de Esteio, em resposta a ofício desta Casa;E-mail da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS, Pregão Eletrônico Banrisul, informando o total de 456 empresas notificadas para o Pregão Eletrônico nº 01 da Câmara Municipal de Esteio; E-mail do Parlamento Metropolitano Grande POA, reforçando a necessidade de indicação dos representantes (titular e suplente) de cada Câmara de Vereadores para o Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre;Convite, da Assembleia Legislativa – RS, para a Sessão Solene em Homenagem aos 180 Anos de Instalação da Assembleia Legislativa, agendada para o dia 22 de abril do presente ano, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha em Porto Alegre;Convite, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa – RS, para a Audiência Pública sobre o Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2014 da Secretaria Estadual da Saúde, a ser realizada no dia 06 de maio do corrente ano, às 10 horas, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho);Convite, do Conselho Municipal de Saúde de Esteio, para participar da 2ª Reunião de Organização da edição da Corrida do Diabetes na cidade de Esteio, agendada para o dia 24 de abril do presente ano, às 8 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos;Telegrama, do Ministério da Educação, informando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos diversos.