SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs. 6.119, 6.120, 6.121, 6.122 e 6.123/2015; Decretos Municipais nºs. 5.325, 5.326, 5.327, 5.328, 5.329, 5.330 e 5.331/2015; Mensagem nº 072/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Município de Esteio/RS, a Associar-se à Associação Brasileira de Municípios &#8211; ABM e dá outras providências&#8221;; Mensagem nº 073/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Concede revisão geral aos servidores municipais da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências&#8221;; Mensagem nº 74/2015, do Executivo Municipal, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências&#8221;; Ofícios nº 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0379, 0387, 0395, 0396, 0397, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0407, 0408, 0409, 0410, 0412 e 0416/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 138/2015, do Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar, em resposta a ofício desta Casa; E-mail da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul &#8211; PROCERGS, Pregão Eletrônico Banrisul, informando o total de 715 empresas notificadas para o Pregão Eletrônico nº 02 da Câmara Municipal de Esteio; E-mail do Comandante do 34º BPM, confirmando a presença, no dia 09 de maio do corrente ano, na reunião da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Convite da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para a Audiência Pública que será realizada dia 11 de maio de 2015, às 14 horas, que tratará da pauta: &#8220;Discutir a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar e de Pequeno Porte&#8221;; Convite da Assessoria do Gabinete do Deputado Gabriel Souza, para o lançamento da Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domésticos, que será realizada no dia 06 de maio do presente ano, às 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS; Convite da Secretaria Municipal de Comunicação. Social, para o Lançamento Oficial da REDESIM em Esteio, que será realizada no dia 06 de maio do corrente ano, às 10h30min, no saguão da Prefeitura; Convite da Secretaria Municipal de Comunicação Social, para a Abertura Oficial da Feira do Livro, que será realizada no dia 09 de maio, às 10 horas, na Rua Coberta; Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 259.004,11 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatro reais com onze centavos) para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)