Leis Municipais nºs. 6.124, 6.125, 6.126, 6.127, 6.128, 6.129 e 6.130/2015; Decretos Municipais nºs. 5.332, 5.333, 5.334, 5.335, 5.336, 5.337 e 5.338/2015; Mensagem nº 79/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras de sua propriedade em prol da Loja Maçônica Aldebaran”; Mensagem nº 80/2015, do Executivo Municipal, que “Cria o Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Esteio”; Mensagem nº 81/2015, do Executivo Municipal, que “Acresce o inciso XI (onze) ao artigo 154 da Lei Complementar Municipal nº 5.231, de 26 de janeiro de 2011”; Mensagem nº 82/2015, do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei Substituto ao projeto enviado através da Mensagem nº 66/2015, que “Altera a Lei Municipal nº 5.606 de 13 de dezembro de 2012”; Mensagem nº 086/2015, do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Instituto Estrela do Sul, visando à realização do 1º Rodeio Fenasul”; Expediente nº 091/2015, Projeto de Resolução nº 007/2015, do Legislativo Municipal, que “Autoriza o Legislativo a aderir ao Decreto do Executivo nº 5.324, de 15 de abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços”; Ofícios nºs 0443, 0444, 0445, 0446, 0447, 0448, 0449, 0450, 0451, 0454, 0455, 0456, 0457, 0458, 0459, 0460, 0461, 0462, 0463, 0464, 0465, 0466, 0467, 0468, 0469, 0470, 0471, 0472, 0473, 0474, 0475, 0476, 0477, 0479, 0480, 0481, 0482, 0483, 0484, 0485, 0486, 0487, 0488, 0489 e 0493/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 227/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, o qual solicita a transferência da reunião do dia 19 de maio de 2015, para a próxima semana, em virtude de compromissos já assumidos pela Direção da Fundação; Ofício nº 85252/2015, do Representante Institucional da Oi, confirmando a presença da empresa de telefonia da Oi, na reunião agendada pela Comissão de Segurança, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; E-mail da Diretoria de Assuntos Institucionais da GVT de Curitiba, confirmando a presença da empresa de telefonia da GVT, na reunião agendada pela Comissão de Segurança, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Convite da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado, para Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de maio, às 14 horas, no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar do projeto de implantação de uma universidade pública federal – Universidade Pública dos Vales – na região compreendida pelos Vales do Caí, Paranhana e dos Sinos; Correspondência do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para os Conselhos Escolares dos Centros de Educação Básica; Informativos diversos
