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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata 3691 foi aprovada
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 6.131, 6.132, 6.133, 6.134, 6.135, 6.136 e 6.137/2015; Decretos Municipais nºs. 5.339, 5.340, 5.341, 5.342, 5.343 e 5.344/2015; Mensagem nº 087/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA” Mensagem nº 088/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 - LDO”; Mensagem nº 089/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial na Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 090/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 091/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial na Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 092/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Extingue o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social – CMECIS, localizado no Bairro Pedreira”; Mensagem nº 093/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 – PPA”; Mensagem nº 094/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 – LDO”; Mensagem nº 095/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial na Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 097/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Projeto de Lei, do Legislativo Municipal, que “Altera o Anexo II (dois) da Lei Municipal nº 5.316, de 16 de junho de 2011, que ‘Dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências’”; Projeto de Lei, do Legislativo Municipal, que “Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.117, de 16 de julho de 2010, bem como o art. 10 da Lei Municipal nº 5.316, de 16 de junho de 2011”; Projeto de Resolução, do Legislativo Municipal, que “Modifica os artigos 89 e 100, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”; Ofício nº 509/15-GP – Informando o afastamento do Prefeito de 26 de maio ao dia 28 de maio de 2015, por motivo de viagem a Brasília; Ofícios nºs 0494, 0495, 0496, 0497, 0498, 0499, 0500, 0501, 0502, 0503, 0504, 0506, 0513, 0514, 0515, 0516, 0517 e 0525/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 023/2015, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio - ACISE, que convida para a reunião de diretoria, em sua sede, a fim de analisar pontos relevantes do Plano Diretor a ser realizado dia 28 de maio do presente ano, logo após o almoço, servido às 12 horas; Convite, da Assembleia Legislativa do Estado, para o Fórum dos Debates: No Caminho de um Novo Rio Grande – Discussões sobre potencialidades, investimentos e gargalos do Rio Grande do Sul, a realizar-se das 9 às 17 horas do dia 8 de junho de 2015; Informativos diversos
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