Decreto Municipal nº. 5.346/2015; Mensagem nº 096/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso das áreas de terras, bem como as dependências físicas e equipamentos do centro de triagem dos resíduos recicláveis de sua propriedade em prol da Cooperativa de Trabalho de Recicladores de Esteio – COOTRE e dá outras providências”; Mensagem nº 098/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o dia 08 de Abril como o Dia da Cultura Cigana no Município de Estreio”; Mensagem nº 099/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar na Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 100/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”; Mensagem nº 101/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 102/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio, e dá outras providências”; Mensagem nº 103/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Emenda ao Projeto de Lei apresentado através da mensagem nº 79/2015, visando esclarecer quanto ao prazo da concessão de uso à Entidade Loja Maçônica Aldeberan, que será de 20 anos; Mensagem nº 104/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Emenda ao Projeto de Lei que “Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 18 da Lei Municipal nº 5.606 de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0540, 0541, 0542, 0543, 0547 e 0548/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 1343, da Delegacia de Polícia Civil de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 72/2015, do Comandante do Corpo de Bombeiros de Esteio, informando que a Certidão Municipal de Edificações deixou de ser exigida como documento necessário para protocolo de um (PPCI) ou (PSPCI) Plano de Prevenção Contra Incêndio; Convite, da Assembleia Legislativa do Estado, para o Ato de Instalação da Frente Parlamentar sobre as Pontes do Rio Grande do Sul, a realizar-se dia 25 de junho do corrente ano; Convite, da Escola Municipal Luiza Fraga, para o Arraial da Escola, a realizar-se dia 13 de junho, às 14h, do corrente ano; Convite, do Lions Clube Esteio Industrial, para a posse da nova diretoria do próximo ano leonistico 2015/2016, que acontecerá dia 16 de junho, às 20h e 30 min, no Restaurante Piatti Belli; E-mail, da Coordenadora de Organização Interna da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, agradecendo o empréstimo do equipamento usado na Conferência do Plano Municipal de Educação; Correspondência do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Atestado Médico da Vereadora Bia Lopes na data de hoje; Of. Nº 003/15 - Comissão Processante, encaminhando parecer prévio do relator; Informativos diversos.
