EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2015. Leis Municipais nºs. 6.138, 6.139, 6.140, 6.141, 6.142, 6.143, 6.144, 6.145, 6.146, 6.147, 6.148, 6.149, 6.150 e 6.151/2015; Decretos Municipais nºs. 5.345, 5.347, 5.348, 5.449, 5.450, 5.451, 5.452 e 5.453/2015; Mensagem nº 105/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 106/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a firmatura de contrato de rateio por intermédio de consórcio público no decorrer do ano de 2015, no que tange às ações de saneamento básico necessárias à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró–Sinos”; Ofícios nºs 0569 e 0579/2015-GP, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 0562, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 04 e 06 de junho do corrente ano, por motivo de férias, estando fora do Estado; Ofício nº 3.783/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando que a decisão do Processo de Contas da Gestão do Exercício de 2013, encontra-se disponível em seu inteiro teor, no site deste Tribunal; Ofício nº 50/2015, do Conselho Municipal de Educação de Esteio, encaminhando o Relatório de Atividades referente ao ano de 2014; Ofício nº 012/2015, do Gabinete do vereador Leonardo Pascoal, convidando para Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, para tratar da construção de bacias de contenção para armazenamento de grandes quantidades de água nos municípios de Canoas e Esteio, que será realizada dia 10 de junho, às 18h30min, na Assembleia Legislativa; Ofício nº 0417/2015, da Promotoria de Justiça de Esteio – solicitando o certificado de vigência da Lei Municipal nº 4.994/2009; Convite, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para participar da entrega do Selo Ecológico àqueles que separam e cedem seus resíduos recicláveis para a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem de Esteio, que se realizará dia 10 de junho do corrente ano, na Casa de Cultura, às 19 horas; Ofício nº 090/2015, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Esteio, convidando para a tradicional Festa Junina, que será realizada no dia 13 de junho, do corrente ano, com início às 13h30min; Correspondência, da Solução Consultoria e Pesquisa, a qual oferece serviços de Consultoria para Captação de Recursos federais, estaduais, privados e internacionais, além de Pesquisa de avaliação de Governo e Mandato dentre outros; Informativos diversos.
