Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Colocada em discussão à ata nº 3694, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Lei Municipal nº. 6.152/2015; Decretos Municipais nºs. 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355 e 5.356/2015; Mensagem nº 107/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 108/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Da nova redação ao inciso I (um) do artigo 1°, do inciso III (três) do artigo 3° e acrescentando o parágrafo único e da nova redação ao artigo 13, todas da Lei Municipal 4.407, de 12 de setembro de 2007 e acresce o artigo 10-A a Lei Municipal 3.455, de 04 de dezembro de 2002 dá outras providências”; Mensagem n° 109/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade de Direitos do Povo de Terreiro de Matriz Africana de Esteio – RS”; Mensagem n° 110/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Doação dos Bens Declarados Inservíveis a Cooperativa de Trabalho de Recicladores de Esteio – COOTRE”; Mensagem n° 111/2015 do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, junto à Secretária Municipal de Obras”; Mensagem n° 112/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Lei, do gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, que “Institui o Ano Jubilar alusivo aos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria”; Projeto de Resolução, do gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Esteio, a Sessão Solene em Homenagem aos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria”; Ofícios nºs 0594, 0597 e 0599, 0600/2015-GP, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 0595/2015, do Executivo Municipal, o qual solicita que seja marcada uma Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre/2015; Ofício nº 0596/2015, do Executivo Municipal, que solicita indicação de representante titular e suplente do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais; Ofício nº 013/2015, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que convida para fazer parte da Comissão Externa Multidisciplinar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que se realizará dia 16/06/2015, às 18 horas; Ofício nº 044/2015, da Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 026/2015, da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando que seja informado ao Gabinete do Deputado Estadual Missionário Volnei a relação de vereadores denominados evangélicos na Casa Legislativa; Ofício nºs 15, 17, 19, 20 e 21/2015, os quais remetem cópias de impedidos a licitar e/ou contratar com o Poder Público; Ofício nº 23/2015, do Tribunal de Contas do Estado, que convida para participar do Seminário “Instrumentos e Metodologia de Fiscalização do TCE – Art. 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação”, que se realizará no próximo dia 22 de junho do corrente ano; Ofício nº 25/2015, do Tribunal de Contas do Estado, que versa sobre boas práticas de Segurança da Informação, especialmente no que tange ao domínio na formação do endereço dos portais; Ofício nº 26/2015, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando o encerramento do prazo (30/60) para remessa da documentação para exames das Contas de Gestão do exercício de 2014; E-mail, do Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.