Resumo (5ª Sessão Representativa da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

• Leis Municipais nºs. 6.055, 6.056, 6.057, 6.058, 6.059, 6.060 e 6.061/2015;
• Decretos Municipais nºs. 5.242, 5.244, 5.246, 5.247, 5.248, 5.249, 5.250, 5.251 e 5.252/2014;
• Decretos Municipais nºs. 5.253, 5.254, 5.255, e 5.256/2015;
• Mensagem nº 001/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga a Lei Municipal nº 5.740, de 30 de Julho de 2013.”;
• Mensagem nº 002/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol das entidades carnavalescas que menciona, visando a execução do carnaval 2015 no Município de Esteio”;
• Ofícios n.ºs 0009, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 e 0016/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;
• Ofício nº 378/2014 – Secretaria Municipal de Educação e Esporte, sobre o Empréstimo do Plenário;
• Ofício Circular DCF n° 01/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cobre a implantação dos processos eletrônicos de contas em todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, englobando Prefeituras, Câmaras de Vereadores e entidades da Administração Indireta.
• Informativos Diversos.