Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GDAT – AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |