Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3702foi aprovada por todos os Vereadores.

: Leis Municipais nºs. 6.177, 6.178, 6.179, 6.180, 6.181 e 6.182/2015;Decretos Municipais nºs. 5.383, 5.387, 5.388, 5.389, 5.390 e 5.391/2015;Mensagem nº 128/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;Mensagem nº 129/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de Agosto de 2013 - PPA”; Mensagem nº 130/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 - LDO”; Mensagem nº 131/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 132/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Institui e denomina Escola Municipal de educação Infantil – EMEI Denise Finger Bortolini”; Mensagem nº 133/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0817 e 0820/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofícios nºs 34 e 46/2015, do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, convidando a Casa Legislativa para as atividades da Semana da Pessoa com Deficiência e, ainda, solicitando o fornecimento de água e suco para os dias 21/08 e 27/08/2015, sendo o dia 21/08, na Rua Coberta, às 14 horas e, no dia 27/08, no Parque Galvani Guedes;Ofício Circular nº 004/2015, da Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, encaminhando o material do curso de Pós-Graduação em Direito Municipal, com carga horária de 380 horas, que terá início dia 18 de setembro do corrente ano;Requerimento, da Escola de Educação Infantil Novo Lar Sestilia Anna Toniolo, solicitando recurso financeiro no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)para o pagamento das despesas de fim de ano (13º salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional, dentre outros) pagamentos de despesas de consumo (luz, água, telefone, segurança), aquisição de materiais para ampliação de salas para Berçário com equipamento e materiais pedagógicos;Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite, da Secretaria Municipal de Arte e Cultura, para o lançamento do livro: “Joselito”, da escritora esteiense, Maria Conceição Padilha, a ser realizado na Casa de Cultura no dia 14 de agosto do corrente ano, às 19h30min;Convite, da Secretaria Municipal de Arte e Cultura, para o lançamento do livro: “Palavras Camicases: 30 anos de poesia 1985-2015”, do escritor esteiense, Luis Carlos Spessatto, a ser realizado na Casa de Cultura no dia 28 de agosto do corrente ano, às 19h30min;Convite para a palestra “Atribuições do Conselho Tutelar: A Rede de Proteção é uma só”, a ser realizada na Casa de Cultura, no dia 15 de agosto deste ano, às 9 horas; E-mail, do Sr. Antônio Figueiredo, solicitando que seja marcada, com urgência, uma Audiência Pública para tratar das questões relativas aos alagamentos e enchentes ocorridos recentemente em Esteio, principalmente, sobre as obras da Av. Beira Arroio; Plano de Trabalho, da Liga Esteiense de Futebol de Campo, identificando o Projeto “Meninos do Jardim Figueira”; Informativos diversos.